Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais (18/08/2022)
MANCHETES DA CAPA
O Globo
Denúncias de fake news marcam início da campanha
Empresariado defende volta da política industrial
Fernando Haddad – ‘PT teve dificuldade de dialogar com todo o estado’
PF pede ao STF autorização para indiciar Bolsonaro por associar vacina à Aids
Freixo agora se diz contra legalização das drogas, e é criticado
Primeiro comício de Lula, em BH, terá segurança reforçada
Anvisa aprova fim do uso obrigatório de máscara em voos e aeroportos
Ataque hacker paralisa serviços de programas da prefeitura do Rio
Derrota da dissidente Liz Cheney em primárias mostra força do trumpismo
O Estado de S. Paulo
Para evitar rejeição, candidatos omitem partido na propaganda
Uso de máscara deixa de ser obrigatório em aviões e aeroportos
Nove em cada dez crianças brasileiras possuem perfis nas rede sociais
Cenário internacional muda e investidor volta à Bolsa brasileira
Candidato do PDT ao governo de SP, Elvis Cezar fala em contratar mais PMs
Morre Major Curió, personagem emblemático da ditadura
Empresário cofundador da Cutrale morre aos 75 anos
Folha de S. Paulo
Governo amplia isenção de impostos para pastores
Cobiça por evangélicos torna Janja e Michelle protagonistas
Bolsonaristas criticam e minimizam fala de Moraes
Exército cancela desfile por ato com presidente no 7/9
PF vê indícios de crime de Bolsonaro em live sobre Covid
Atividade ilegal em terra indígena sobe 180% em 4 anos
Máscara deixa de ser obrigatória em aeroporto e avião
Morre Major Curió, repressor no Araguaia
Jornalista Jorge da Cunha Lima morre aos 90 anos
Morre José Luis Cutrale, herdeiro de rei da laranja
Valor Econômico
Estados ampliam despesas com saúde e educação
B3 quer empresas com mais inclusão
Haddad quer rever ICMS de alimentos
Mercado reduz a aposta na inflação
Correio Braziliense
Um debate franco de ideias para escolher o futuro do DF
Lula: ‘Estou mais experiente, eu sei o que é governar’
Auxílio de R$ 600 fica, diz Tebet na Estrutural
Anvisa libera uso de máscara em aviões
Consignado – 17 bancos no Auxílio-Brasil
EUA – Guerra civil no Republicano
EDITORIAIS
O Globo
Intervenção do governo federal no ICMS cobrará preço alto no futuro
Forçar queda de preços com objetivo eleitoreiro desequilibrará caixa dos estados, e contribuinte pagará a conta
No vale-tudo eleitoral em que se transformou o governo Jair Bolsonaro, leis e emendas constitucionais que aumentam os gastos sem lastro se tornaram banais. Numa delas, rasgou-se o pacto federativo, limitando a 17% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre combustíveis, energia, comunicação e transporte coletivo. O objetivo foi puramente eleitoreiro: forçar a queda de preços de olho nos votos que renderia. O preço a pagar no futuro será alto.
O Rio de Janeiro cobrava 34% na gasolina. A maior parte dos estados, 29%. Muitos taxavam o diesel em 17%. Nove aplicavam uma alíquota acima desse limite. O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) estima perda de arrecadação neste ano de R$ 83,5 bilhões. Onze estados e o Distrito Federal entraram com ações no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a intervenção. O relator dos processos, ministro Gilmar Mendes, pediu ao governo uma contraproposta. A Advocacia-Geral da União (AGU) respondeu que é preciso monitorar a receita dos estados, e, se o excesso de arrecadação for “consistente”, nada há a fazer. Os dois lados têm até novembro para chegar a um acordo, do contrário o STF se verá obrigado a exercer seu papel constitucional de arbitrar o conflito.
A resposta da AGU mistura ignorância sobre o cenário que se avizinha à tentativa de empurrar o problema com a barriga. As medidas eleitoreiras causam distorções que se acumulam à espera do próximo presidente e dos futuros governadores. Se a arrecadação estadual com o ICMS foi beneficiada nos últimos meses pela alta da inflação e dos combustíveis, ambas já recuam. O barril do petróleo caiu abaixo de US$ 100, e o novo presidente da Petrobras quer repassar rapidamente a queda aos preços. A ação do Banco Central resultou na deflação que se estenderá de julho a agosto, talvez até setembro.
É evidente que o corte abrupto no ICMS apertará o caixa dos estados, muitos endividados ou às voltas com dificuldades para cumprir as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal. É previsível irem daqui a pouco a Brasília pedir mais um socorro ao Tesouro, filme já visto diversas vezes. A conta recairá sobre todos os contribuintes.
Gastos importantes dos estados serão afetados. A Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca) prevê que as escolas públicas perderão R$ 21 bilhões por ano, caso a lei não seja revista. O orçamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) depende em 60% do ICMS.
São conhecidas as inúmeras distorções da estrutura brasileira de impostos. Em vez de fazer a intervenção eleitoreira no ICMS, o governo deveria ter dado prioridade à reforma tributária, em que haveria um ajuste em todos os tributos. A mudança feita pelo governo só agrava desequilíbrios que seriam resolvidos com a consolidação de vários impostos — entre eles o ICMS — e a unificação de alíquotas. Para Bolsonaro e o Centrão, porém, é como se não houvesse Brasil depois de outubro.
O Estado de S. Paulo
Demonstração de união contra o golpismo
Ao expressar firme união do País em torno da democracia e do TSE, cerimônia de posse de Alexandre de Moraes foi auspiciosa. Não há espaço para devaneios golpistas
Em tempos normais, a cerimônia de posse de um novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é ato meramente protocolar e burocrático. Como não vivemos tempos normais, a posse do ministro Alexandre de Moraes na presidência do TSE, anteontem, foi meticulosamente organizada para expressar a imperturbável disposição de fazer valer a vontade dos eleitores nas eleições de outubro, ante as ameaças golpistas do presidente Jair Bolsonaro.
Além do próprio presidente Bolsonaro, estiveram presentes os presidentes da Câmara e do Senado, o presidente do Supremo Tribunal Federal, quatro ex-presidentes da República, numerosas autoridades de diversas esferas, parlamentares, candidatos e lideranças da sociedade civil. Ou seja, a República compareceu em peso para ouvir o ministro Alexandre de Moraes garantir que o sistema eleitoral, difamado por Bolsonaro, é seguro e transparente. Foi aplaudido de pé.
A cerimônia de posse do novo presidente do TSE expressou a firme união do País em torno da democracia e de sua Justiça Eleitoral. As urnas eletrônicas não são um tema que cause divisão na sociedade. Ao contrário: como mostraram os atos suprapartidários em favor do atual sistema de votação na semana passada, a campanha bolsonarista contra o sistema eleitoral é artificial e minoritária. Sem provas e sem apoio, Jair Bolsonaro, claramente deslocado na cerimônia do TSE, está cada vez mais solitário na tentativa de difamar e bagunçar as eleições brasileiras.
Com o auditório do TSE inteiramente lotado, Alexandre de Moraes disse que a cerimônia de posse simbolizava “o respeito pelas instituições como único caminho de crescimento e fortalecimento da República e a força de democracia como único regime político onde todo poder emana do povo e deve ser exercido pelo bem do povo”. Ou seja, se os tempos têm um evidente caráter excepcional, com o presidente da República tentando interferir explicitamente no processo eleitoral, é também evidente que o País e suas instituições estão do lado da democracia. Não há espaço para devaneios golpistas.
“Somos a única democracia do mundo que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia, com agilidade, segurança, competência e transparência. Isso é motivo de orgulho nacional”, disse o novo presidente do TSE, sendo ovacionado pela plateia. Eis a resposta da sociedade aos ataques de Bolsonaro: uma união ainda mais forte, um reconhecimento ainda mais explícito, um aplauso ainda mais entusiasmado à Justiça Eleitoral.
As palmas eram também um reconhecimento do trabalho feito até aqui pelo anterior presidente do TSE, ministro Edson Fachin. Nas justas palavras do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Mauro Campbell Marques, Edson Fachin mostrou na presidência do TSE um firme compromisso com o exercício do diálogo, com a transparência e com a harmonia institucional entre seus integrantes.
Com suas circunstâncias peculiares, a cerimônia de posse do novo presidente do TSE serviu para reiterar um aspecto fundamental do processo eleitoral: seu caráter civil. Os militares não foram citados nos discursos. E essa ausência, longe de representar qualquer menoscabo, é importante reconhecimento do papel constitucional das Forças Armadas. Respeitam-se os militares respeitando suas funções, que nada têm a ver com contagem de votos.
Ao expressar a firme união do País em torno da democracia e do TSE, a cerimônia de posse foi especialmente auspiciosa. Mas os desafios continuam. Como lembrou Alexandre de Moraes, “liberdade de expressão não é liberdade de agressão, de destruição da democracia, das instituições, da dignidade e da honra alheias”. O novo presidente do TSE prometeu uma atuação da Justiça Eleitoral célere, firme e implacável no combate à desinformação e a outras práticas abusivas, de forma a “proteger a integridade das instituições do regime democrático e a vontade popular”.
Em sua fala, o procurador-geral da República, Augusto Aras, garantiu que o Ministério Público “respeita o voto votado e o voto apurado” e que está especialmente atento à defesa do sistema eleitoral. É o que o País espera.
Folha de S. Paulo
Recado a Bolsonaro
Na posse de novo presidente do TSE, presidente fica isolado em delírio golpista
Do ponto de vista simbólico, a posse de Alexandre de Moraes na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dificilmente poderia ter sido mais bem-sucedida.
A elite institucional do país compareceu em peso, num sinal inequívoco de prestígio da corte eleitoral e de apoio a Moraes, um ministro cuja agenda todos conhecem há tempos e que pode se resumir em dois pilares: defesa da urna eletrônica e combate à desinformação.
Diante de olhares melancólicos do presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro exaltou o TSE e sua capacidade de apresentar os resultados da disputa no mesmo dia, com segurança e transparência. “Isso é motivo de orgulho nacional”, disse.
Moraes também anunciou que o tribunal procurará intervir o mínimo nas eleições, mas o fará com velocidade e firmeza se for necessário coibir a divulgação de notícias falsas ou de qualquer outra prática abusiva. “Principalmente daquelas escondidas no covarde anonimato das redes sociais”, completou.
Enquanto a plateia saudava Moraes de forma efusiva, Bolsonaro recusava-se a aplaudir —talvez por estar ocupado procurando uma maneira de desaparecer sem chamar a atenção, tal era seu constrangimento naquele ambiente solene.
Não é segredo que o chefe de Estado promove o oposto do que enunciou o presidente do TSE. Ataca o sistema eleitoral, estimula a circulação de fake news e insinua a possibilidade de não passar a faixa caso seja derrotado.
Contra sua inclinação golpista já se ergueram diversas barreiras da sociedade civil. A mais relevante delas foi o ato de 11 de agosto, no qual entidades distintas entre si e mais de 1 milhão de pessoas ofereceram seus nomes como bastiões do processo democrático.
A iniciativas como essas se junta a cerimônia no TSE. Chefes e membros de Legislativo e Judiciário, ex-presidentes e governadores mostraram apreço pelas regras do jogo, deixando Bolsonaro isolado no seu delírio bonapartista.
São sinais cristalinos, sem dúvida, mas não se descarta que o presidente da República, do alto de sua parvoíce, revele-se inapto a compreender o óbvio —ou que, de outro modo, não queira fazê-lo.
Afinal, entre os convivas de Moraes estavam dois braços auxiliares do bolsonarismo: Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, e Augusto Aras, procurador-geral da República.
É difícil imaginar que já tenham virado as costas ao presidente; assim como eles, outros adeptos dos rapapés brasilienses podem muito bem omitir-se mais adiante.
Haverá eleições limpas e o vitorioso adentrará o Planalto em 1º de janeiro. Nem por isso os rosnados antidemocráticos deixam de merecer vigilância permanente.
Valor Econômico
Fed indica moderação no aperto monetário
Ata não indica nenhum senso de urgência em aplicar um ritmo ainda mais forte de ajuste dos juros
Depois de correr para recuperar o tempo perdido no controle da inflação, o Federal Reserve não parece disposto a seguir o mesmo ritmo de aperto imprimido até agora, ainda que possa fazê-lo. As minutas da reunião de julho, que decidiu por repetir uma dose incomumente elevada no ajuste dos juros, de 0,75 ponto percentual, sugerem que o Fed continuará a elevar os fed funds, mas não indicam nenhum senso de urgência em aplicar um ritmo vigoroso de ajuste no futuro. Os mercados, cuja expectativa era de uma nova alta da mesma magnitude em setembro, reduziu sua aposta para 0,5 ponto após a leitura da ata do banco.
O Fed começou a levar os juros para o terreno restritivo em condições relativamente favoráveis – exceto, claro, o descontrole inflacionário, para ele inesperado. Mesmo depois de o índice de preços ao consumidor chegar a 9,1% em junho, as expectativas de longo prazo continuam ancoradas, após a maior escalada de juros desde 1980. O aperto, segundo a ata, está sendo feito com a capacidade de pagamento das empresas em “nível historicamente alto”, com os bancos sólidos e com menos preocupações com os devedores de hipotecas, que viram até agora seus compromissos crescerem menos do que a valorização dos imóveis. Em suma, na avaliação do banco, a economia, que recuou por dois trimestres, aguenta sem grandes estragos doses adicionais de juros.
Os riscos inflacionários continuam apontando para cima e os da atividade econômica, para baixo. Investimentos empresariais e gastos de consumo se reduziram, mas o mercado de trabalho continua aquecido, com os salários por hora crescendo a um ritmo anual de 5,1% (abaixo da inflação). Após a reunião de julho, o desemprego se reduziu ainda mais, para 3,5%, com a criação de 528 mil postos de trabalho.
Pela ata, o Fed pretende esfriar a demanda, de forma a obter um equilíbrio entre oferta e demanda de mão de obra, entre outros objetivos, como a forma mais confiável e testada de reduzir a inflação. Há muitas incertezas quanto à normalização dos suprimentos industriais por meio da recomposição plena das cadeias de produção, especialmente depois dos lockdowns na China e da ameaça permanente de um agravamento do conflito na Ucrânia. “Elas podem não ser restauradas tão cedo”, registra a ata.
A queda das commodities, em especial dos combustíveis, pode não perdurar. Ela foi a responsável pela primeira queda em 12 meses da inflação em julho (de 9,1% para 8,5%), mas sua trajetória futura não é clara. O Fed prefere avaliar que as commodities continuam sendo “fonte potencial de pressões altistas” nos índices de preços.
O banco não parece acreditar que o esfriamento da economia vá longe. Ele calcula que, salvo surpresas, a economia continuará a desacelerar no segundo semestre e que na segunda metade do ano que vem haverá o fechamento do hiato do produto, do crescimento acima do potencial atual para uma expansão de acordo com a capacidade. Com isso, o núcleo dos gastos pessoais de consumo, a medida favorita do banco, atingirá ao fim de 2023 2,6% e 2% em 2024, em um período que conta com um índice de emprego menor, cadeias de produção operando melhor e o “fim da inflação de preços importada”.
Nesta equação, o Fed espera que o nível de emprego comece a diminuir no segundo semestre – há sinais “tênues” de que isto começou a acontecer – até chegar à taxa natural de desemprego no fim de 2023. O Fed estima a taxa de desemprego de longo prazo em 4%, isto é 0,5 ponto percentual acima dos atuais 3,5%.
A alta dos juros, porém, não chegaram ainda aos preços, enquanto que os movimentos já feitos pelo Fed trouxeram uma piora das condições financeiras que fazem algo da tarefa da política monetária antes que ela se materialize com pleno vigor. O ritmo de aumento dos juros daqui em diante não está dado.
A ata menciona que a maioria dos membros do Fomc entende que à medida que o aperto se desenrola, será necessário “reduzir o ritmo de alta” para avaliar seus efeitos. Por outro lado, “levará algum tempo” até que a inflação volte à meta de 2%. O tom da ata indica que o Fed não vai usar a “bazuka” dos juros para derrubar rapidamente a inflação e que possivelmente manterá juros na faixa de 3,5%-4% até que os preços voltem a se comportar. Esse é um roteiro traçado em julho. Há investidores que o creem róseo demais e os juros almejados, incapazes de debelar uma inflação não vista há 40 anos.
Correio Braziliense
Meio ambiente no radar dos presidenciáveis
Cada candidato, a seu modo, condena o desmonte da política ambiental brasileira
Desde 2019, as queimadas, as derrubadas de florestas, as invasões de áreas protegidas e de territórios indígenas bateram recordes. O desmatamento e as queimadas na Amazônia Legal, que engloba nove estados, chamaram a atenção de governos e ambientalistas em boa parte do mundo. A ação predadora não se restringiu à maior floresta tropical do planeta. Estendeu-se também a outros biomas, como o cerrado e a Mata Atlântica.
Cada presidenciável, a seu modo, condena o desmonte da política ambiental brasileira. Nos últimos três anos e oito meses, garimpeiros e madeireiros não enfrentaram obstáculos para invadir terras indígenas, reservas florestais para desenvolver suas atividades predadoras. A cada período, a perda de patrimônio natural atingiu níveis alarmantes.
Nos planos de governo, todos os candidatos referem-se à recuperação da Amazônia como um dos principais problemas a serem superados. Além do reflorestamento, os presidenciáveis revelam preocupação com os povos originários e tradicionais, reconhecidos como guardiões da floresta.
Hoje, grande parte desses povos está ameaçada por criminosos, garimpeiros e desmatadores. Os prejuízos causados pelos invasores vão além das florestas. Eles são responsáveis também pela contaminação de rios e outros corpos hídricos, disseminação de doenças e crimes contra a vida. Além dos danos materiais, a imagem do país fica comprometida ante outras nações, que seguem o roteiro inverso. Nesses países, os governantes têm clareza de que é preciso adaptar os processos de produção e, assim conter, às atividades que colaboram para o aquecimento global, responsável pelos eventos climáticos extremos.
Atingir o patamar da sustentabilidade do país exigirá muito do governo que for eleito em outubro próximo. No caso brasileiro, não basta conter o desmatamento e as atividades predatórias ilegais. Há necessidade de rever o modelo econômico e as políticas sociais para que a fome, a miséria e o desemprego não sejam grandes estímulos à destruição do patrimônio natural.
A política ambiental perpassa e colabora para todas decisões nos campos social e econômico voltadas ao crescimento do país. A dizimação da flora não garante os avanços necessários para colocar o Brasil entre as nações mais desenvolvidas do planeta. Pelo contrário. Diante das ameaças climáticas, as nações, cada vez mais, têm preocupação de estimular as atividades produtivas harmoniosas com a natureza, o que implica a adoção de modelos sustentáveis em todas cadeias produtivas.
O Brasil não pode agir na contramão e se tornar um pária no cenário global. Os compromissos dos planos de governo dos candidatos ao Palácio do Planalto não podem se transformar em falácias, próprias de campanhas eleitorais. O planeta exige seriedade.