Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais (03/08/2022)
MANCHETES DA CAPA
O Globo
Visita de Nancy Pelosi a Taiwan eleva tensão entre EUA e China
Dólar em alta – Moeda reage em meio a temores de nova crise geopolítica
Candidatos se lançam sob risco de serem barrados pelo TSE
TSE agenda vistoria de dados de urnas pedida pela Defesa
Índice de indecisos é o menor desde a democratização
Varíola dos macacos: risco de estigma preocupa
Empresas investem em redes privadas do 5G puro
Uber registra recorde de motoristas e clientes
Programa do Ceperj tem muita verba e ociosidade
Número de brasileiros deportados pelos EUA chega a maior patamar
Argentina: superministro fará reviravolta conservadora
O Estado de S. Paulo
TSE monta ação contra hackers após relatório alertar para ataques
Militares pedem acesso a código de urnas
País esclarece só 37% dos homicídios; índice de casos resolvidos cai
Câmara adia projeto que tira poder de governadores sobre as polícias militares
Mercado prevê Selic a 13,75% e que BC sinalize para nova alta
Detalhes sobre o movimento de independência fora do eixo Rio-SP
Grávidas são orientadas a usar máscara em lugares fechados
Presidente da Câmara dos EUA visita Taiwan e China exibe arsenal
Folha de S. Paulo
TSE reduz acesso a informações sobre bens de candidatos
Militares solicitam código de urnas que já está disponível
Falta de comida atinge 1 a cada 3 brasileiros, mostra Datafolha
Almino Affonso – ‘Carta é resposta coletiva que faltava para a sociedade’
Cidadão comum puxa aumento de registro de armas
Racismo contra crianças afeta desenvolvimento
Para especialistas, combate à varíola de macacos e falho
Doenças crônicas afetam mais pobres dez anos antes de ricos
Presidente da Câmara dos EUA visita Taiwan, e China reage
Míssil que usa lâminas matou líder da Al Qaeda
Valor Econômico
Falta de rumo fiscal eleva as incertezas sobre 2023
Microcrédito cresce e passa de R$ 10 bilhões
Aumenta tensão na relação EUA-China
Empresários processam BofA por jatos de luxo
EDITORIAIS
O Globo
STF deve julgar Lei de Improbidade retroativa em benefício dos réus
Mesmo que implicação política seja desagradável, princípio tem de ser o mesmo consagrado no direito penal
Depois que a Lei de Improbidade foi suavizada no Congresso, políticos condenados correram à Justiça para tentar concorrer no pleito de outubro. Nem todos têm sido bem-sucedidos. Têm, no entanto, esperança no julgamento marcado para hoje no Supremo Tribunal Federal (STF), que decidirá se a lei aprovada e sancionada em outubro de 2021 poderá ser aplicada a casos anteriores a essa data.
Na reforma promovida no ano passado, a Lei de Improbidade saiu enfraquecida. No ponto mais importante, passou a considerar crimes apenas atos cometidos com dolo comprovado. Embora criticado, esse foi um avanço sobre a legislação anterior, muitas vezes usada para punir o que não passava de erros administrativos. Também houve recuo no campo da inelegibilidade: danos ao Erário punidos apenas com multa deixaram de ser razão suficiente para impedir um político de disputar eleições.
As mudanças que favorecem políticos vêm na esteira do recuo na Operação Lava-Jato e na onda de punições a corruptos. A começar pela anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que permitiu sua candidatura nas eleições deste ano. Os desdobramentos políticos da mudança de rumos se refletem no cancelamento de diversas condenações, de sentenças e na revisão de leis no Congresso.
Se o STF confirmar que a nova Lei de Improbidade poderá beneficiar os réus retroativamente, entre os beneficiários estarão pré-candidatos como o atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (PL) ou o ex-governador do Rio Anthony Garotinho. Não se sabe como o Supremo tratará da questão. A depender do desfecho, o julgamento representará uma ajuda a políticos condenados por malversar o dinheiro do contribuinte, daí o repúdio unânime das organizações de combate à corrupção à retroatividade da nova lei.
Mas a Justiça não deve se pautar pelo clamor popular. No campo penal, já está pacificado que toda mudança legislativa tem de ser interpretada pelos tribunais em benefício dos réus — do contrário, um mesmo crime poderia ser punido de duas formas, dependendo da data em que tivesse sido cometido. De acordo com juristas, o mesmo entendimento, derivado de dois incisos do Artigo 5º da Constituição, deveria valer para casos do Direito Civil ou Administrativo, como os abertos com base na Lei de Improbidade. O correto, portanto, seria o Supremo avalizar o uso da nova lei para tratar de processos instaurados antes de 2021, com aplicação retroativa em benefício dos réus.
Por mais que várias mudanças na lei sejam criticáveis, não cabe ao STF corrigir os erros do Congresso, apenas aplicá-la, independentemente das implicações políticas. É fundamental entender também que a nova lei não revoga o combate à corrupção, mesmo que o Supremo reafirme a retroatividade em favor dos réus. Ministério Público, Coaf, CGU, TCU e todos os organismos de fiscalização e controle têm o dever de continuar atuando para zelar pelo bom uso do dinheiro público.
O Estado de S. Paulo
Os sócios do caos são teimosos
Parlamentares bolsonaristas tentam retomar o PL que limita a autonomia dos governadores para indicar os comandantes das PMs; repercussão negativa adiou a barbaridade
A segurança dos cidadãos será fatalmente comprometida caso seja aprovado no Congresso o Projeto de Lei (PL) 164/2019, que estabelece um novo rito de escolha dos comandantes-gerais das Polícias Militares (PMs) e dos Corpos de Bombeiros Militares (CBMs) dos Estados. Hoje, os comandantes-gerais das duas corporações são escolhidos livremente pelos governadores entre os oficiais da ativa no último posto da carreira militar estadual (coronel). Não há mandato, e o chefe do Poder Executivo pode destituí-los a qualquer tempo, sem ter de justificar a decisão.
À luz do interesse público, não há por que mudar esse rito. Nas democracias, o braço armado do Estado deve estar sempre subordinado ao poder civil, e este não pode ser limitado por artimanhas políticas de ocasião nem, menos ainda, por picuinhas. É disso que se trata. O PL 164/2019 é, a um só tempo, um instrumento da briga do presidente Jair Bolsonaro com os governadores e um ardil para granjear o apoio de maus militares à agenda bolsonarista, claramente antidemocrática e antirrepublicana. Se há no País alguém que domina o idioma dos maus militares, é o presidente da República.
Não é novidade para ninguém que Bolsonaro tem total interesse em minar o poder dos governadores sobre as forças de segurança pública sob seu comando. É explícita a tentativa do presidente de cooptar policiais militares nos Estados para formar uma espécie de milícia bolsonarista, que estaria pronta para se insurgir contra seus comandantes sob as ordens diretas de Bolsonaro, no momento que melhor convier ao incumbente em campanha pela reeleição.
O PL 164/2019 dormitava nos escaninhos da Câmara dos Deputados havia mais de um ano. Agora, de uma hora para outra, um grupo de parlamentares bolsonaristas decidiu ressuscitar a emboscada. Ora, não é coincidência o fato de o País estar a dois meses das eleições gerais. Bolsonaro tem dito aos quatro ventos que não aceitará uma eventual derrota nas urnas. Caso isso aconteça, como projetam as pesquisas de intenção de voto, o preço que os brasileiros haverão de pagar por não terem reconduzido o “mito” serão dias de tensão e baderna. A ação de policiais militares insurgentes faz parte da arquitetura do caos.
A armadilha bolsonarista só foi temporariamente desarmada porque o Estadão revelou as manobras de bastidor na Câmara dos Deputados para levar o projeto adiante. Decerto ele seria aprovado em caráter terminativo na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Casa não fossem a reportagem e a reação de alguns comandantes-gerais das PMs. Diante das críticas pela escancarada natureza oportunista do PL 164/2019, a votação foi adiada para depois das eleições. Um projeto absurdo como esse, flagrantemente contrário ao melhor interesse público, deve ser abandonado em caráter definitivo. Só foi cogitado porque na Presidência da República está um inconsequente e na Presidência da Câmara dos Deputados, um oportunista.
Se o PL 164/2019 for aprovado, aos governadores será imposta uma lista tríplice formada a partir de votação interna e sigilosa entre todos os oficiais da ativa das PMs e dos CBMs. Os escolhidos teriam um mandato de dois anos, podendo ser reconduzidos uma vez, a critério dos governadores. As corporações também passariam a ser dotadas de autonomia orçamentária.
Os defensores do projeto juram que pretendem “impedir a ingerência política” nas corporações militares estaduais. É uma falácia, pois o que ocorrerá é justamente a politização dos quartéis. Os candidatos a comandante-geral, a fim de integrar a lista tríplice, passarão a agir sob a lógica sindical, sobrepondo os interesses corporativos aos interesses da sociedade. Quando os interesses de classe colidirem com o interesse coletivo, pior para a sociedade. Coronéis-candidatos poderão tomar decisões que, ao fim e ao cabo, arrisquem a segurança dos cidadãos.
Um projeto como esse não pode prosperar. Mas, caso passe na Câmara, onde tudo é possível sob a gestão de Arthur Lira, que o Senado, a Casa da Federação, dê um fim a essa barbaridade.
Folha de S. Paulo
Sem tolerância
STF manda prender outro bolsonarista, enquanto Procuradoria pede fim de inquérito sobre presidente
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, voltou a demonstrar intransigência com os que fazem ameaças contra a ordem democrática e tentam sabotá-la.
No domingo (31), ele decretou a prisão preventiva, sem prazo determinado, de um bolsonarista que vinha usando as redes sociais para intimidar políticos e membros do STF.
Detido em caráter temporário há duas semanas, o homem passou a ser investigado por ter publicado vídeos em que conclamava seguidores à prática de atos violentos.
Após analisar o telefone celular e o computador do suspeito, a Polícia Federal apontou indícios de que ele estava multiplicando o alcance de sua pregação na internet e atraindo outros extremistas, o que bastou para Moraes endurecer as medidas tomadas para contê-lo.
Se tais condutas talvez pudessem ser tratadas como mera fanfarronice em outros tempos, o magistrado, que assumirá em breve a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, deixou claro mais uma vez que a margem de tolerância se estreitou.
Numa quadra em que o próprio presidente da República investe sem descanso contra as instituições, o estado de alerta no Judiciário é compreensível. Nesta terça (2), Jair Bolsonaro (PL) voltou a atacar Moraes e outros ministros do STF, que acusa de perseguição.
Dada a omissão da Câmara, inerte diante de mais de uma centena de pedidos de impeachment, e da Procuradoria-Geral da República, coube ao Supremo o papel de anteparo aos desatinos do mandatário e de seus apoiadores radicais.
Na segunda (1), a Procuradoria mostrou leniência ao se manifestar contra um dos inquéritos conduzidos por Moraes que têm Bolsonaro como investigado, o que examina o vazamento da investigação de um ataque hacker sofrido pelo TSE.
A PF concluiu que o presidente cometeu um crime ao divulgar informações sobre o incidente. A Procuradoria não viu nada de errado, pediu arquivamento do caso e critica Moraes por mantê-lo aberto.
A falta de sintonia revela a disposição do procurador-geral, Augusto Aras, para atuar como linha auxiliar da defesa do presidente e expõe os obstáculos que até aqui impediram sua responsabilização.
Se Bolsonaro perder as próximas eleições, os inquéritos conduzidos pelo STF deverão ser transferidos para instâncias inferiores. Se for reeleito, ele só poderá ser processado por esses atos depois que deixar a Presidência. Resta saber de que lado estará a Procuradoria.
Valor Econômico
Economia argentina se arrasta de crise em crise
Inflação dispara e fuga de capitais se acelera
A economia argentina voltou a se desmanchar em nova e grave crise. Desta vez, não por influência direta ou indireta de um acordo com o Fundo Monetário Internacional – o acerto entre o Fundo e o governo argentino da dupla Alberto Fernández e Cristina Kirchner foi relativamente generoso. E, diferentemente de crises passadas, em que os peronistas saíam da crise vencendo eleições e demonizando governos liberais, é agora um governo peronista que, incapaz de executar boas políticas, coloca a Argentina mais uma vez perto do precipício.
A crise ganhou celeridade com a fuga de dólares – o dólar blue, paralelo, ao redor dos 300 pesos, é mais do que o dobro do câmbio oficial de 132 pesos – após a saída de Martín Guzmán do Ministério da Economia, poucos meses após ter assinado novo acordo com o FMI, em 25 de março. O acordo postergou o pagamento de US$ 45 bilhões da dívida com o Fundo para 2024 e é um dos principais motivos pelos quais não há volumoso débito externo a ser quitado a curto prazo, o que seria uma tragédia para um país que dispõe de pouco mais de US$ 2 bilhões de reservas.
Guzmán, que tinha a confiança do presidente Alberto Fernández, foi empurrado para fora do governo pela vice-presidente Cristina Kirchner, em mais um capítulo do trágico jogo paralisante em que os dois mandatários não se entendem e mal se falam. Cristina se opôs ao acordo com o FMI, ainda que ele seja mais flexível do que todos os outros feitos pela Argentina. Comedido nas exigências, ele prevê redução do déficit público moderada, mesmo assim algo tido como inaceitável pela vice-presidente.
A inflação voltou a castigar os argentinos – 64% em doze meses – e segue subindo. Boa parte dos analistas prevee algo como 90% no fim do ano. A alta dos preços é sempre seguida da fuga de dólares, de um cortejo de restrições a importações e a todo tipo de compra de divisas. Ao mesmo tempo em que anunciou a troca da breve ministra da Economia, Silvina Batakis, nomeada em 4 de julho, o Banco Central emitiu decreto elevando os juros em geral e também os dos financiamentos de gastos acima de US$ 200 com cartão de crédito no exterior.
Sinal inequívoco de agravamento da crise é a troca acelerada de ministros – e da maneira mais imprópria. Silvina, que não durou um mês na pasta, tinha acabado de garantir ao FMI em Washington que o acordo seria cumprido e que tinha apoio firme do governo para isso. Foi demitida após retornar a Buenos Aires. Para seu lugar foi nomeado Sergio Massa, líder da Frente Renovadora, que concorreu à Presidência, é dissidente dos kirchneristas, com os quais se recompôs depois e presidia a Câmara dos Deputados.
Dificilmente Massa conseguirá fazer algo transformador em um governo conflagrado, em que o presidente não tem mais força nem popularidade e aceita os ultimatos de Cristina. Alberto Fernández perde ainda mais do pouco poder que tinha, o que não significa que Massa terá melhor sorte. Vários ministérios serão reagrupados sob o guarda-chuva da Economia, mas isto já ocorreu outras vezes e quer dizer pouca coisa. A crise é política também: um governo eleito assina um acordo com o FMI com a vice-presidente do país se opondo por palavras e atos a ele e expulsando do gabinete o ministro que o negociou. O que fazer com o acordo, cujas metas serão descumpridas, é um dos grandes problemas à frente.
A Argentina segue financiando gastos com emissões e a meta acertada com o FMI já foi praticamente para o espaço em sete meses. Não há outra receita econômica visível a ser testada, fora a do acerto com o Fundo ou as maluquices de Cristina. Massa terá de fazer malabarismos para conduzir o país até as eleições de 2023, quando os peronistas deverão perder. Um detalhe é que Massa é presidenciável, assim como o filho de Cristina, Máximo, que renunciou ao comando da Câmara por se opor ao entendimento com o FMI – colocando-se como alternativa se o acordo fracassar.
Desde a crise de 2001 nenhum governo teve sorte em dotar a Argentina de uma moeda de verdade. Apostam a favor do dólar, ao primeiro sinal de descontrole inflacionário, tanto os investidores externos quanto os domésticos e a classe média. O corralito deu o exemplo final do que pode acontecer com o dinheiro que fica no país em crises extremas. Não ter de fazer desembolsos externos dá fôlego e tempo ao governo para tentar novo caminho. Mas as dissenções internas tornam essa tarefa mais difícil do que já é e não deixa espaço para otimismo.