MANCHETES DA CAPA
O Globo
Senado aprova teto de 17% para ICMS de combustíveis
‘Fizeram alguma maldade com eles’
Petrobras: nomes indicados pelo governo em xeque
Temor de alta de juros nos EUA derruba mercado
Fachin e Gilmar minimizam crise com Defesa
Familiares de crianças com necessidades especiais veem planos de saúde subir até 80%
Queiroguinha: carteirada como representante do governo
Ruanda tenta polir imagem ao receber refugiados
O Estado de S. Paulo
PEC do Centrão dá a Congresso poder de mudar decisão do STF
Cartéis de droga e armas dominam região onde dupla sumiu
Das 10 cidades do Brasil que mais emitem gases, oito estão na AmazôniaF
Fachin fala em ‘diálogo institucional’
Senado aprova teto de ICMS para combustíveis e energia
Temor com economia global derruba Bolsas e faz o dólar subir
Prefeitura de SP abre 50 leitos diante de alta na covid-19
Folha de S. Paulo
Investigação vê pesca ilegal por trás de sumiço no AM
Grupo pró-armas atua em gabinete de senadores
Doria diz que deixa política e anuncia volta ao setor privado
Senado aprova texto para limitar ICMS sobre combustíveis
Altamira (PA) lidera no Brasil emissão de gases-estufa
ONGs relatam política anti-indigenista da Funai
Blogueiro e chef trocaram acusações na Justiça
Fachin responde a ministro da Defesa e pede diálogo
Valor Econômico
Bolsa cai e dólar sobe com receio de recessão nos EUA
Senado aprova ICMS de 17% em combustíveis
Votos ‘antigos’ no STF podem custar R$ 75 bi
Impasse na OMC pode levar à taxação digital
Mínimo já não paga cesta básica
Relatório mostra desmonte da política indigenista na Funai
Localiza negocia R$ 3,57 bilhões com Brookfield
EDITORIAIS
O Globo
Brasileiro mais pobre é resultado da maré global e de política social errática
Mesmo que os eleitores decidam se livrar de Bolsonaro, a renda domiciliar não deverá melhorar de forma significativa tão logo
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados na semana passada traduzem em números uma realidade conhecida: o brasileiro está mais pobre. O rendimento domiciliar mensal per capita de 2021 foi o menor desde o começo da série histórica da PNAD Contínua, em 2012. A reabertura da economia no ano passado e a recuperação de parte dos empregos foram incapazes de evitar o pior. A maré baixou para todos os barcos, mas os mais pobres sofreram mais. A população na metade inferior da pirâmide social passou a receber menos que R$ 415 per capita, redução de 15% em relação ao patamar de 2020. Comparada a 2012, a queda entre os 5% mais pobres foi de 48%. Sob qualquer ângulo que se olhe, é uma tragédia.
A pandemia provocou um retrocesso global na renda e aumentou a pobreza no mundo todo. O Brasil não foi exceção. Logo no começo da crise sanitária, em 2020, o governo de Jair Bolsonaro tornou-se destaque positivo ao lançar o Auxílio Emergencial, programa de renda mínima para mitigar os impactos econômicos da Covid-19. Países de tamanho e estágio de desenvolvimento comparáveis ao brasileiro, como o México, não incrementaram a transferência de renda e sofreram mais.
Infelizmente, o sucesso inicial deu lugar ao oportunismo eleitoreiro. A inflação de dois dígitos já corroía a renda dos brasileiros havia meses quando as tropas russas invadiram a Ucrânia, em fevereiro, provocando um choque nos mercados de combustíveis e grãos. Enquanto o Banco Central lutava contra a alta de preços, Bolsonaro fazia o jogo contrário. Preocupado em aumentar suas chances de reeleição, só queria saber de abrir o cofre para os políticos do Centrão esbanjarem verbas em obras de prioridade e seriedade questionáveis.
Não satisfeito, Bolsonaro decidiu mexer no Bolsa Família, principal programa de transferência de renda do governo federal. O Auxílio Brasil, que o substituiu, aumentou o valor médio transferido, mas é regido por regras confusas e de difícil execução, como resultado de inúmeros movimentos erráticos. A vida do pobre piorou.
Mesmo que os eleitores decidam se livrar de Bolsonaro, a renda domiciliar não deverá melhorar de forma significativa tão logo. O Banco Mundial estima que a soma de pandemia, guerra na Ucrânia e inflação em alta aumentará, no final deste ano, o número daqueles vivendo em extrema pobreza no planeta em 75 milhões acima das projeções feitas antes do aparecimento da Covid-19.
Em 40% dos países pobres e emergentes, a renda per capita em 2023 deverá ficar abaixo do nível pré-pandemia. O Brasil, que já foi destaque positivo em políticas de transferência de renda e combate à pobreza, hoje sofre as consequências da maré global e da inépcia do governo Jair Bolsonaro.
O Estado de S. Paulo
Bolsonaro é ruim para os negócios
Empresários precisam perceber que a ameaça do presidente de desobedecer ao STF e convulsionar o País éincompatível com um ambiente propício para empreender
O presidente Jair Bolsonaro foi aplaudido várias vezes por empresários reunidos em almoço na Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ) durante um discurso em que voltou a mentir sobre o sistema eleitoral, a atacar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a afirmar que não cumprirá decisões judiciais das quais discorda.
Bolsonaro é o que é – um caso perdido. Mas é bastante preocupante, até mesmo contraditório, que um grupo de empresários compactue com essa retórica desestabilizadora. O interesse explícito de Bolsonaro em convulsionar o Brasil, investindo no caos institucional e social, é incompatível com um ambiente propício para o desenvolvimento dos negócios.
Referindo-se ao julgamento do marco temporal para demarcação de terras indígenas, ainda a ser julgado pelo STF, o presidente tornou a afirmar que não cumprirá a ordem judicial a depender do que a Corte decida. “Se aprovar isso (a constitucionalidade do marco), o que eu faço? Decisão do Supremo não se discute, se cumpre. É isso?”, perguntou Bolsonaro à plateia. Em coro, os comensais reunidos na ACRJ responderam “não”.
É o caso de perguntar se aqueles empresários, de fato, concordam com essa desabrida ode à insegurança jurídica, tão nefasta para o florescimento da atividade econômica em qualquer país, feita por ninguém menos do que o presidente da República – que pretende ficar mais quatro anos no poder. Decerto é possível discordar de decisões judiciais, e aí está o extenso rol de recursos à disposição das partes de uma lide; descumpri-las, no entanto, é algo inconcebível à luz do Estado Democrático de Direito consagrado desde o preâmbulo da Constituição. Se a desobediência parte do presidente da República em pessoa, trata-se de grave ruptura da ordem constitucional.
A mera menção à hipótese de descumprimento de ordens judiciais por parte do presidente deveria ser objeto de pronto e manifesto repúdio por parte dos empresários. Para quem investe tempo e capital para abrir ou expandir seus negócios, não há nada mais sagrado do que o respeito aos contratos – e o mais importante dos contratos numa sociedade genuinamente democrática é aquele pactuado entre os cidadãos na forma de sua Constituição.
Nesse contrato, está escrito, no artigo 102, que a “guarda da Constituição” é competência precípua do Supremo Tribunal Federal. Assim, goste-se ou não, a interpretação final dos termos do contrato constitucional é do Supremo. Desrespeitar ordens do Supremo, portanto, equivale a desrespeitar a Constituição. Se o “guardião da Constituição” é desacatado, “a integridade do sistema político, a proteção das liberdades públicas, a estabilidade do ordenamento normativo do Estado, a segurança das relações jurídicas e a legitimidade das instituições da República restarão profundamente comprometidas”, como salientou em decisão de 1999 o então ministro Celso de Mello.
Logo, como se vê, um presidente da República não poderia nem cogitar de desacatar ordens do Supremo, pois somente a menção a essa possibilidade tem o condão de causar instabilidade. Por esse motivo, é incompreensível que empresários, que deveriam desejar a estabilidade, aplaudam a mera hipótese de uma ruptura, por mais fundados que sejam seus receios em relação a uma possível vitória do principal adversário de Bolsonaro, o petista Lula da Silva.
O movimento racional que é esperado de empresários ciosos da situação do País foi visto em setembro do ano passado. À época, mais de 240 importantes entidades representativas de diversos segmentos econômicos subscreveram um manifesto externando suas preocupações com a rusga entre Poderes da República e os reiterados ataques de Bolsonaro às instituições democráticas. São empresários que compreendem que a instabilidade política e jurídica pode ser muito boa para os interesses eleitorais do presidente-candidato, mas é péssima para o País e para os brasileiros. Vale dizer, são empresários que sabem muito bem que Bolsonaro é ruim para os negócios.
Folha de S. Paulo
Defesa e ataque
Fachin evita embate após pasta dar mostra preocupante de alinhamento a Bolsonaro
Capitão reformado que deixou o Exército devido ao comportamento indisciplinado, Jair Bolsonaro (PL) sempre procurou associar-se ao estamento fardado, ora em busca de legitimidade, ora como instrumento de intimidação.
Ao longo de seu embate com as instituições, que chegou ao paroxismo no Sete de Setembro passado e está colocado como uma variável central da eleição de outubro, o presidente sempre buscou usar as Forças Armadas em seu favor.
Bolsonaro azeitou seu esforço com benesses, como cargos e reformas previdenciária e de carreira próprias. Porém houve atritos, como na crise que derrubou toda a cúpula militar e também o ministro da Defesa, em março de 2021.
Já o titular seguinte da pasta, general Walter Braga Netto, adaptou-se tão bem que hoje é o favorito a ocupar a vaga de vice na chapa presidencial de Bolsonaro.
Ele foi substituído pelo ex-comandante do Exército Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, que agora reforça a recorrente carga bolsonarista contra o sistema eleitoral.
O Tribunal Superior Eleitoral tentou desarmar o presidente da República ao chamar no ano passado os militares para participar de uma comissão sobre a transparência do pleito deste 2022.
O ministro Oliveira retirou o Exército, representado na comissão por um general, do embate —e avocou a si a interlocução. Àquela altura, o estrago estava feito: 88 perguntas haviam sido enviadas pelos fardados, boa parte delas em tom conspiratório descabido.
O TSE tentou dar o assunto por encerrado, tendo acatado uma dezena de sugestões dos militares. Não deu certo: na sexta (10), a Defesa retomou o ataque com um ofício à corte eivado de insinuações sobre os rumos da eleição e com uma reclamação de desprestígio.
“Até o momento, não houve a discussão técnica mencionada, não por parte das Forças Armadas, mas pelo TSE ter sinalizado que não pretende aprofundar a discussão”, dizia o texto tortuoso.
A pasta não fala por toda a caserna, mas o ruído de lá emanado não deixa de causar desconforto. O ministério se rebaixa ao servir de linha auxiliar da estratégia bolsonarista de espalhar suspeitas sobre as urnas eletrônicas, mesmo sem dispor de uma mísera evidência.
O presidente do TSE, ministro Edson Fachin, preferiu contemporizar. Evitou o embate com as Forças Armadas, que tratou como uma das entidades habilitadas a acompanhar as eleições, e enalteceu o “diálogo interinstitucional”.
O mesmo equilíbrio é esperado de Oliveira, ocupante de um posto fundamental da administração pública que não deveria estar envolvido na aventura do chefe que teme a derrota em outubro.
Valor Econômico
Políticas erradas causam queda da renda e aumento da fome
Renda média per capita dos 5% mais pobres acumulou queda de 48% em dez anos
Dois indicadores sociais bastante negativos foram divulgados nos últimos dias, sem que o governo esboçasse reação. Um deles mostrou que 125,2 milhões de brasileiros vivem em insegurança alimentar, que chega a ser grave e causar fome para 33,1 milhões deles, de acordo com levantamento da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan). O IBGE registrou o aumento da desigualdade em 2021 e a queda do rendimento médio mensal domiciliar da população para o menor patamar em dez anos.
A fome voltou a patamares registrados pela última vez nos anos 1990, de acordo com o segundo Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia de Covid-19 do Penssan, e a insegurança alimentar atinge mais da metade da população – 58,7%. O número dos que não têm o que comer aumentou 14 milhões em relação ao ano passado, mais do que a população da cidade de São Paulo (11,2 milhões) e mais de duas vezes o município do Rio (6,3 milhões). Em 2021, 19,1 milhões de pessoas estavam nessa situação, quase o dobro dos 10 milhões de 2018.
O levantamento mostra que a situação é mais grave entre a população rural, no Norte e Nordeste, em domicílios liderados por pretos, pardos e mulheres; e em famílias com crianças pequenas. Ficou para trás a conquista celebrada em 2013, quando o Brasil saiu do mapa da fome mundial ao circunscrever o problema a 4,2% dos domicílios, após uma década de políticas públicas de combate à pobreza e à miséria. O desmonte dessas medidas, o desemprego, a queda de renda, o agravamento da crise econômica, o acirramento das desigualdades sociais, dois anos de pandemia e, agora, a alta da inflação, sobretudo dos alimentos, contribuíram para a situação regredir.
Complementa o quadro a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) 2021: Rendimento de todas as fontes, levantamento do IBGE, que mostrou que a renda média do brasileiro foi de R$ 1.353 no ano passado e nunca esteve tão baixa desde quando o levantamento começou a ser feito, em 2012. Entre esse primeiro ano de pesquisa e 2014, a renda média do brasileiro cresceu 6,2%, mas começou a recuar em 2015 com o início da recessão no governo de Dilma Rousseff. Só voltou a crescer entre 2017, registrando um aumento de 5,2% até 2019. Com a pandemia, despencou 4,3% no primeiro ano e 6,9% em 2021, a maior queda da série na comparação com o ano anterior, acumulando perda de 11% nos dois anos.
Quando analisada a renda média de acordo com as classes de renda, o estudo mostra que houve queda no ano passado em todas as faixas de renda, mas os mais pobres foram mais penalizados. A renda média per capita dos 5% mais pobres acumulou um tombo de 48% em dez anos. Já o 1% mais rico da população teve perda de 6,9% no período.
A pesquisa também mostra um aumento da desigualdade em 2021, após queda no indicador em 2020 e estabilidade em 2019. Esse movimento é medido pelo índice de Gini, que retomou o patamar de dois anos antes (0,544). Quanto maior o Gini, maior a desigualdade. Em 2020 e 2019, o índice era de 0,524 e 0,544, respectivamente.
A queda da renda influencia diretamente o aumento da fome no país e foi consequência da deterioração do mercado de trabalho durante a pandemia por conta do isolamento social causado pela demora do governo em implementar a vacinação da população. Foi provocada também pelas hesitações do governo em relação ao auxílio emergencial.
A redução do valor do benefício e do número de pessoas atendidas pelo auxílio emergencial em 2021, em um momento em que o mercado de trabalho capengava e a inflação começava a escalar, fez a renda recuar ainda mais. A inflação fechou 2021 em 10,06%, o que não ocorria desde 2015.
O governo segue cometendo erros neste ano, quando a invasão da Ucrânia pela Rússia acentuou o problema da fome, agora em escalada global. Um dos problemas é o negacionismo. Na recente Cúpula das Américas, o presidente Jair Bolsonaro vangloriou-se de que o Brasil pode alimentar o número discutível de 1 bilhão de pessoas, ignorando o elevado número de famintos em seu próprio país. O ministro Paulo Guedes jogou no colo do setor de supermercados a responsabilidade por combater a carestia e não corrige os erros do Auxílio Brasil. Além de não tomar providência alguma, o governo, em plena pré-campanha eleitoral, simplesmente ignora esses problemas e erra ao subsidiar a gasolina em vez de revisar o Auxílio Brasil.