MANCHETES DA CAPA
O Globo
Emprego reage, mas renda do trabalho recua 7,9% em 1 ano
Servidor: sem os 5%, reajuste pode vir só no vale-refeição
Receita prevê número recorde de declarações de IR
Bolsonaro admite não ir a debates para evitar ‘pancadas’
CGU constata falhas em edital de compra escolar
Dividido, União Brasil lança candidatura de Bivar ao Planalto
SP volta a recomendar uso de máscaras em locais fechados
Guerra remodela mercado global de petróleo
Sequestro de meninas alemãs mobiliza Paraguai
O Estado de S. Paulo
Reajuste dos planos de saúde na faixa acima de 59 anos pode superar os 40%
Presença de militares em cargos civis triplica no governo federal
Bolsonaro e Lula indicam que não irão a debates no primeiro turno
Desemprego baixa para 10,5%; renda é 7,9% menor do que há um ano
Teto para ICMS ganha adesão do presidente do Senado
Comitê volta a recomendar uso de máscara em locais fechados
Mulheres negras têm desafios extras até chegar no topo
Clubes de assinatura se especializam e crescem
Diplomatas fazem greve contra reformas de Macron
Folha de S. Paulo
Para 72%, arma não amplia a segurança, diz Datafolha
Bolsonaristas fazem cerco à agenda de Lula, e PT se preocupa com segurança
Com branco não acontece, afirma irmã de Genivaldo
Servidor pode ficar sem reajuste ante aperto ministerial
Desemprego recua, mas renda cai 8% em um ano
Padre denunciou escravidão em área da Volks em 1980
Mobilidade é desafio para capitais; Fortaleza se destaca
Números de mortos por chuvas em PE aumenta para 106
Justiça condena patroa à prisão por queda de Miguel
Comitê de SP volta a sugerir máscaras em locais fechados
Valor Econômico
Governo pode elevar estoque para garantir oferta de diesel
ICMS menor terá impactos distintos nas contas de luz
Juros baixos vão voltar, diz Blanchard
Vale busca ‘mineração do futuro’
Subsídio agrícola opõe Brasil e Índia
Malan e Arminio alertam para riscos da inflação
EDITORIAIS
O Globo
São inaceitáveis cortes de verbas em áreas vitais
Bolsonaro não está nem aí para ciência, educação, saúde, nem para os setores vitais do governo, muito menos para a população prejudicada
O bloqueio de R$ 14 bilhões no Orçamento previsto pelo governo seria uma operação corriqueira de administração financeira da União se não misturasse três das características mais deletérias da gestão Jair Bolsonaro: o descaso com as necessidades reais do país, o oportunismo eleitoreiro e as obsessões ideológicas.
Admitamos, apenas à guisa de argumento, que seja mesmo necessário dar o reajuste linear de 5% que Bolsonaro prometeu ao funcionalismo público — algo que está longe de consensual. De onde tirar o dinheiro? Qualquer gestor minimamente capaz bloquearia as emendas do relator, o famigerado “orçamento secreto” estimado em R$ 16,5 bilhões neste ano. Não foi o que Bolsonaro fez, para não desagradar a sua base parlamentar do Centrão. Em vez disso, demonstrando seu descaso com as necessidades do Brasil, resolveu cortar em áreas essenciais como Educação, Saúde e Ciência e Tecnologia.
Estudo: ciência perdeu quase R$ 100 bilhões por cortes desde 2014
A escolha também foi feita com objetivo nitidamente eleitoreiro: educação, saúde e ciência estão em segundo plano em relação ao público que em tese traria votos a Bolsonaro nas eleições presidenciais — em particular as corporações policiais, a quem ele prometera aumento, despertando as reivindicações no resto do funcionalismo.
Finalmente, é evidente o componente ideológico da decisão. Pouco importa que o MEC seja responsável por resgatar a educação brasileira do naufrágio com o fechamento prolongado das escolas na pandemia, pelo Enem, pelo nível do ensino superior, pelas bolsas de estudos dentro e fora do Brasil, pela gestão dos hospitais universitários e pelas universidades federais. Para o bolsonarismo, o ministério é apenas um campo de batalha na “guerra cultural” contra a esquerda, portanto alvo legítimo dos cortes.
Em nenhum momento os quatro ministros que passaram pela pasta manifestaram qualquer preocupação com a qualidade do ensino. Está claro que o atual ministro, Victor Godoy Vieira, não brigará pela revisão dos cortes, mesmo que a Educação precise de recursos para recuperar os estragos da pandemia. Tampouco o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, cuja pasta necessita de verbas não só para a vacinação contra a Covid-19, mas também para reforçar a vigilância sanitária em virtude do ressurgimento de doenças como sarampo, rubéola, caxumba ou catapora. Nada disso importa diante do desejo de manter o poder.
É inconcebível, por fim, o corte no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. O país precisa investir mais em pesquisa e desenvolvimento, e não menos. Centros de excelência têm de ser preservados e ampliados. A pandemia tem ressaltado a importância da capacidade científica. O próprio êxito brasileiro no agronegócio não ocorreria sem laboratórios especializados. A facada de R$ 2,9 bilhões na pasta retira 45% do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), abalando a espinha dorsal do financiamento público à ciência. Em nota, o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Renato Janine Ribeiro, considerou o corte “um evidente ataque do governo federal à ciência brasileira”.
Mas Bolsonaro não está nem aí para ciência, educação, saúde, nem para os setores vitais do governo, muito menos para a população prejudicada. Importa apenas manter os recursos para o Centrão e garantir o dinheiro necessário para o projeto de reeleição.
O Estado de S. Paulo
Recife e a catástrofe brasileira
As mais de 100 mortes pelas chuvas não são uma fatalidade, como diz Bolsonaro, e sim resultado da negligência do poder público, mais preocupado com eleição
Talvez aconselhado por algum assessor mais esperto a evitar passeios de jet ski em meio a tragédias nacionais, como tem sido seu hábito, o presidente Jair Bolsonaro se dignou a ir a Recife, cidade em que mais de cem pessoas morreram em temporais. Mas Bolsonaro não sujou os pés: limitou-se a fazer um rápido sobrevoo da região mais afetada e, depois, no seco, transformou a ocasião em comício de campanha com aliados e com candidatos que têm seu apoio em Pernambuco.
Sem dar sequer um telefonema ao governador Paulo Câmara (PSB), com quem deveria articular as providências para ajudar a população afetada e evitar novas tragédias no futuro, fez uma grosseira exploração política da catástrofe. No mórbido comício, falou sobre o auxílio emergencial e o Auxílio Brasil, e aproveitou para atacar os governadores pelo isolamento social na pandemia.
Adicionando insulto à injúria, Bolsonaro, em entrevista à TV Bandeirantes, sugeriu, no seu dialeto peculiar, que os moradores evitem construir casas “em locais que é sabidamente provável, em havendo um excesso de precipitação, a tragédia se fazer presente” – como se os pobres tivessem muitas outras opções. Fiel à sua necropolítica (“todo mundo morre”, “não sou coveiro”), deixou à população aterrorizada uma mensagem: “Infelizmente essas catástrofes acontecem”.
Bolsonaro, porém, não é exceção. Ele é apenas cândido: diz com todas as letras o que muitos outros só pensam. É a expressão crua de uma mentalidade que persiste no poder público, enquanto as pessoas vulneráveis continuam morando exatamente onde não podem morar. “Vivemos a síndrome do ‘céu azul’”, diagnosticou o bispo d. Gregório Paixão, por ocasião da tragédia recente em Petrópolis. “Depois que a chuva, a catástrofe passa, depois de alguns meses (…) a vida volta mais ou menos à normalidade e as coisas muitas vezes são esquecidas.” O que a população espera é ser surpreendida por governos que considerem isso inaceitável.
A morte de mais de 100 pessoas no Recife, ao contrário do que diz Bolsonaro, não é uma fatalidade, é uma tragédia social. As três esferas federativas no Brasil precisam planejar urgentemente a implementação de uma reforma urbana que garanta o reassentamento de populações em áreas de risco e a regularização imobiliária apta a prover infraestrutura para áreas vulneráveis.
Segundo a ONU, o Brasil ocupa a 15.ª posição no ranking de países com maior população exposta aos riscos de inundação. Estima-se que, entre 2000 e 2019, 70 grandes inundações afetaram diretamente 7 milhões de pessoas e prejudicaram 70 milhões. Desde 2021, mais de 500 brasileiros morreram vitimados por temporais.
A vulnerabilidade das populações em áreas de risco é um problema sistêmico que, além dos impactos climáticos, envolve dimensões sociais, econômicas, tecnológicas e políticas. A minimização do risco é um desafio igualmente multidimensional.
A Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, de 2012, estabeleceu os princípios de proteção e prevenção, como o estímulo a cidades resilientes e processos sustentáveis de urbanização; ao ordenamento da ocupação do solo, com vistas à sua conservação e a proteção da vegetação nativa, dos recursos hídricos e da vida humana; ao combate a ocupações de áreas de risco; e a iniciativas de destinação de moradia em local seguro. Os entes municipais são os grandes protagonistas, conforme as diretrizes do Estatuto da Cidade, de 2011.
Até agora, no entanto, pouco se avançou com ferramentas básicas, como o cadastro nacional de municípios com áreas de alto risco e a elaboração das cartas geotécnicas de aptidão à urbanização. Ainda assim, um estudo da Fundação João Pinheiro identificou 821 municípios prioritários, que representam 94% das mortes e 88% das pessoas afetadas. Desses, 286 respondem por 89% das mortes e 58% das pessoas afetadas.
A CNM estima que, a cada R$ 1 investido em prevenção, se economizam R$ 7 na resposta. Entre 2010 e 2021, a União autorizou R$ 36,5 bilhões para os municípios, mas liberou apenas R$ 21 bilhões.
Sabe-se quais são as áreas de maior risco. Não faltam leis. Não faltam recursos. Falta vontade política.
Folha de S. Paulo
Lamento sertanejo
Em foco por celeuma entre artistas, gasto cultural de cidades merece escrutínio
A demonização dos mecanismos públicos de incentivo à produção cultural, simbolizados pela Lei Rouanet, foi uma das apostas da campanha presidencial de Jair Bolsonaro (PL) há quatro anos.
De maneira rasa e enviesada, o tema se converteu em bandeira da militância bolsonarista, sob o mote de que tais instrumentos constituiriam “mamata” em benefício de artistas engajados à esquerda.
Tal distorção, sob o efeito da polarização política neste novo ano eleitoral, está na raiz do entrevero em curso entre cantores da música sertaneja e a estrela pop Anitta. A polêmica foi deflagrada por uma provocação do cantor Zé Neto, da dupla Zé Neto e Cristiano, durante uma apresentação na cidade de Sorriso, em Mato Grosso.
O artista decidiu atacar a cantora carioca e vangloriar-se de não precisar da renúncia fiscal prevista pela Lei Rouanet. Ocorre que o show que serviu de palco para a diatribe estava sendo bancado por dinheiro público do município.
O episódio colocou sob holofotes uma realidade já conhecida: prefeituras pelo Brasil afora contratam shows com seus recursos orçamentários —assim como promovem festas populares, atividades esportivas, feiras e outros eventos. Se o dinheiro é bem utilizado ou não é questão que não deve estar imune a investigações.
Todas as despesas governamentais precisam estar submetidas a critérios que atendam aos interesses da sociedade. O princípio, nem sempre aplicado, vale de cachês para artistas a desembolsos com saúde, educação, segurança, obras, emendas parlamentares ou incentivo à atividade econômica.
No caso da cultura, levantamentos mostram que os municípios são os maiores responsáveis pelos gastos públicos no setor —seguidos pelos estados e, depois, pela União.
O tão comentado fomento pela Lei Rouanet, que tem caído de maneira significativa desde a pandemia, representa parcela diminuta do bolo e inclui o custeio de museus e outras instituições.
Trata-se de um mecanismo que tem um papel a cumprir, mas, como esta Folha tem defendido, não deveria enfatizar atividades que possam sustentar-se comercialmente.
Valor Econômico
Cortes podem acentuar viés antissocial do orçamento
O orçamento desse que pode ser seu último ano de governo, manejado pelo Centrão, é um desastre e poderá ficar ainda pior com novos cortes
Movido a rompantes, o presidente Jair Bolsonaro não para de criar problemas evitáveis para si próprio. Os dilemas do bloqueio do orçamento são frutos do amadorismo do presidente, que mais uma vez pensou em privilegiar forças policiais – desta vez a Polícia Rodoviária Federal – com um reajuste salarial. Instigou a fúria do funcionalismo, que iniciou greves. Então Bolsonaro levantou a ideia de conceder 5% para os servidores – desagradando a todos. Até o início da noite de ontem, estava em dúvida se reajustava o funcionalismo ou aumentava o ticket refeição dos servidores em R$ 600.
O detalhamento do contingenciamento orçamentário depende dessas definições. Já há R$ 1,7 bilhão reservados para os policiais rodoviários e, segundo decreto publicado no Diário Oficial de ontem, contingenciamento de R$ 8,2 bilhões e outro, “preventivo”, de R$ 5,5 bilhões, para conceder os 5% ao funcionalismo – se essa for mesmo a solução final. A necessidade de bloqueio situa-se então entre R$ 14 bilhões e R$ 16 bilhões para acomodar essas duas intenções, mais os recursos necessários ao Plano Safra e pagamento de precatórios.
Se optar pelo reajuste de 5%, dificilmente os bloqueios fugirão aos padrões das prioridades do presidente. A julgar pela escolha dos titulares das pastas e pelo comportamento deles, Educação, Saúde e Ciência e Tecnologia passam longe das preocupações de Bolsonaro e perderão ainda mais recursos do que já perderam no atual governo, que fez o que pôde para destruir essas três áreas.
Quando enxerga a nação, o presidente parece ver apenas a pátria fardada. O Ministério da Educação teve um corte total de R$ 3,18 bilhões no orçamento de 2022, o segundo maior entre todos os ministérios. A diminuição de recursos deixou à míngua vários programas educacionais, menos o das escolas cívico-militares, que vem aumentando de tamanho e cujas dotações passaram de R$ 18 milhões para R$ 64 milhões, figurando entre as 10 maiores despesas discricionárias do ministério, ainda que somem só 0,15% das escolas públicas (O Globo, 14 de maio). A expectativa agora é de novo enxugamento de R$ 3,2 bilhões.
Como diretriz para os cortes em ano eleitoral, o presidente definiu que as emendas parlamentares são intocáveis. Até o fim do ano, serão R$ 16,8 bilhões, com liberação de quase R$ 14 bilhões até o mês de outubro, quando os brasileiros irão as urnas. Não se sabe se as emendas do relator, não mencionadas no decreto do Diário Oficial, terão o mesmo tratamento.
O Congresso também elevou os repasses para as transferências diretas entre parlamentares e municípios, conhecidas como “cheque em branco”. Elas competem em astúcia e falta de transparência com as emendas secretas. Seu montante este ano equivale ao corte no orçamento da Educação, R$ 3,2 bilhões, livres de compromissos (O Estado de S. Paulo, ontem). O destinatário pode gastar o dinheiro como quiser, em pleno período eleitoral, sem que seja submetido a priori a qualquer fiscalização de qualquer órgão público. Os casos que se conhecem seguem a trilha usual – envio de verbas para familiares e parentes no comando de prefeituras.
Seria natural que a questão dos salários do funcionalismo, congelados há dois anos, fosse equacionada em 2023. Com sua obsessão por cativar policiais e militares, Bolsonaro mobilizou contra si a elite do funcionalismo público, que já recebe salários muito acima do que os dos contribuintes que os pagam.
As bases de apoio de Bolsonaro, de qualquer forma, poderiam esperar mais, pois que são bem remunerados e não podem ser demitidos. Levantamento do economista Daniel Duque, do Centro de Liderança Público, mostrou que entre 2012 e o primeiro trimestre de 2022, isto é, em uma década, os militares tiveram aumento real de 29,6% (O Estado de S. Paulo, 29 de maio), os maiores depois dos professores municipais, beneficiados pela criação de um piso salarial. Em terceiro lugar entre os maiores reajustes estão os policiais e bombeiros estaduais, com 25%. Boa parte desse avanço ocorreu na atual gestão.
Bolsonaro ignora preocupações sociais e desdenha a educação, apontada por 10 entre 10 especialistas como fundamental para o crescimento do país e de sua produtividade. Seu governo cortou em 35,5% as verbas da defesa civil, para prevenir catástrofes como as do Recife, por exemplo. O orçamento desse que pode ser seu último ano de governo, manejado pelo Centrão, é um desastre e poderá ficar ainda pior com novos cortes.