MANCHETES DA CAPA
O Globo
Moro desiste da Presidência, e Doria mantém candidatura, mesmo desgastado
Espólio eleitoral de ex-juiz pode acentuar polarização
Corrida contra fake news já na eleição de 2022
O alto desempenho da Bolsa brasileira no primeiro trimestre
MP pede remoção de nota com elogios ao Golpe de 64
Putin reage a sanções no front comercial
Aborto legal é quase inexistente na rede pública
No país, 53% dos médicos sofrem pressão de planos para dar alta
O Estado de S. Paulo
Moro sai de corrida pela Presidência; Doria fica após simular desistência
Governo recua em corte maior de IPI e avalia tributar mais os bancos
Com proposta de R$ 62,7 milhões, grupo vai tocar 3 parques na capital
Haitiano inocente é solto graças a intérprete fã de língua pouco usada
Adolescência – Pesquisa mapeia idades mais vulneráveis às redes sociais
Rússia ameaça cortar gás de país que não pagar em rublos
Folha de S. Paulo
Moro desiste, Doria tropeça, e polarização se fortalece
Doria usa estrutura de governo para despedida em tom de comício
Bolsonaro elogia ditadura e manda ministros do STF calarem a boca
Metade de médicos se diz pressionada por planos
Daniel Silveira vai à PF e coloca tornozeleira
Dez ministros saem do governo para disputar eleição
Uso opcional de máscara altera etiqueta social
Faria Lima não deixa Bolsonaro, mas já admite Lula
Figueira gigantesca interrompe trajeto de nova ciclovia em São Paulo
Valor Econômico
Doria e Moro mudam xadrez da terceira via
Blefe deixa PSDB mais fraco e pode ajudar Tarcísio em SP
BR Malls vai ao Cade contra a Aliansce
Negócios sustentáveis
Bolsonaro volta a atacar o Supremo
EUA vão liberar 180 milhões de barris da reserva de petróleo
Preço do trigo bate recorde na bolsa de Chicago
Investimento em ações se destaca no 1º tri
EDITORIAIS
O Globo
Nota do Ministério da Defesa distorce os fatos para elogiar o Golpe de 1964
No fim dos anos 1960, houve ‘o golpe dentro do golpe’, que tornou a ditadura mais radical, com instrumentos como o AI-5
Não é por ter acontecido há 58 anos — e, portanto, por não estar na memória da maioria dos brasileiros — que a história do Golpe Militar de 1964, que instaurou duas décadas de uma ditadura sangrenta no país, pode ser reescrita ao sabor desta ou daquela ideologia. É flagrante a desonestidade com essa história, recente e dolorosa, que emana da nota divulgada na quarta-feira pelo Ministério da Defesa. Assinada pelo até então ministro Walter Braga Netto e pelos comandantes das três Forças — Almir Garnier Santos (Marinha), Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira (Exército) e Carlos de Almeida Baptista Junior (Aeronáutica) —, ela distorce fatos ao dizer que “o movimento de 31 de março de 1964 é um marco histórico da evolução política brasileira, pois refletiu os anseios e as aspirações da população da época”.
Como pode ser um marco de evolução um regime que rasgou a Constituição, fechou o Congresso, cassou políticos, aposentou ministros do Supremo, censurou a imprensa, sufocou a liberdade de expressão, institucionalizou a tortura e deu cabo de opositores negando às famílias o direito de velar seus corpos? Se o Golpe de 1964 pode ser considerado um marco, é de um dos momentos mais sombrios da História do Brasil. Precisa, sim, ser lembrado, mas como a ruptura que foi, para que não seja repetido na nossa democracia.
Outro equívoco é afirmar que “nos anos seguintes ao 31 de março de 1964, a sociedade brasileira conduziu um período de estabilização, de segurança, de crescimento econômico e de amadurecimento político”. Que estabilização? Nem o regime instaurado foi estável. No fim dos anos 1960, houve “o golpe dentro do golpe”, que tornou a ditadura mais radical, com instrumentos como o AI-5, permissão ao governo para cometer todo tipo de arbítrio. É certo que o país cresceu em média 6,3% ao ano no período, mas o “milagre econômico” era mais uma peça publicitária. Como afirmou no GLOBO a colunista Míriam Leitão, “houve duas recessões, calote da dívida externa, e no fim o país estava com uma hiperinflação que foi debelada apenas na democracia”.
Tanto quanto o conteúdo da nota, preocupa o contexto. Compreende-se que o ministro Braga Netto, cotado para ser vice na chapa do presidente Jair Bolsonaro, ocupa um cargo político. Mas os comandantes das três Forças, não. A linha que separa os quartéis da ideologia do Planalto deveria estar clara à luz da Constituição. Especialmente num cenário em que Bolsonaro volta a atacar instituições da República e a demonizar urnas eletrônicas, insinuando não aceitar o resultado das próximas eleições e ameaçando a democracia com novos arroubos golpistas.
Já há crises suficientes na agenda política nacional, a maioria fabricada pelo próprio Bolsonaro. Não precisamos de mais uma. A defesa intransigente da democracia é dever de todos os brasileiros. Nas mais de três décadas desde a redemocratização, vivemos o período democrático mais longevo da História do Brasil, tantas são as reviravoltas políticas gravadas na trepidante memória do país. Este sim deveria ser um marco para celebrar todos os dias.
O Estado de S. Paulo
A indignidade da fome
Um em cada quatro brasileiros vive em insegurança alimentar. Isso deveria tirar o sono de qualquer governante minimamente compassivo
No extenso rol de atribuições de um presidente da República, que vão muito além daquelas descritas formalmente no texto constitucional, nenhuma é mais importante do que dotar o País das condições mínimas para que seus governados tenham uma vida digna. No fim do dia, a missão precípua do chefe do Poder Executivo é essa. Todas as políticas públicas de qualquer governo responsável deveriam ser orientadas primordialmente por esse norte moral.
Mas o direito a uma vida digna tem sido sonegado a milhões de brasileiros. Em pleno século 21, o patrimonialismo, hoje materializado em “rachadinhas” e “orçamentos secretos”, segue como o dínamo de um sistema político que deveria assegurar aquele direito básico, impedindo que o Brasil consiga, enfim, livrar-se dos grilhões do passado. Enquanto isso, a brutal desigualdade entre os cidadãos e uma permanente sensação de injustiça social se fazem sentir por um número cada vez maior de brasileiros.
O que pode ser mais indigno do que a dor da fome? Qualquer governante minimamente compassivo deveria perder o sono sabendo que muitos de seus governados não têm o que comer. Já se noticiou que o presidente Jair Bolsonaro não dorme bem, mas as causas de sua insônia provavelmente são outras. Com um arremedo de programa de transferência de renda, o Auxílio Brasil, Bolsonaro apenas finge que ataca o problema da fome.
Uma recente pesquisa do Datafolha revelou que 23% dos brasileiros vivem em domicílios atendidos pelo programa lançado pelo governo no fim do ano passado como substituto do Bolsa Família, marca fortemente ligada ao PT, e do auxílio emergencial, que socorreu os desvalidos nos momentos mais dramáticos da pandemia de covid-19. O maior número de beneficiários do Auxílio Brasil está concentrado na Região Nordeste. Lá, 37% dos entrevistados pelo instituto de pesquisa disseram pertencer a famílias atendidas pelo programa.
Um dado da pesquisa revela o grau de improviso na concepção do Auxílio Brasil – uma cartada meramente eleitoreira – e a falta de condições estruturais para que os brasileiros mais pobres, de fato, tenham condições de melhorar de vida. Para a grande maioria dos entrevistados (68%), o valor do benefício é insuficiente para a subsistência. Apenas 29% consideram os cerca de R$ 400 suficientes. Entre os que pertencem ao estrato mais pobre da população (com renda mensal familiar de até dois salários mínimos), a insatisfação com o Auxílio Brasil é ainda maior: 71% estão descontentes com o que recebem. E não estão descontentes simplesmente porque querem mais e mais dinheiro do Estado. Estão descontentes porque o valor que recebem é corroído por uma inflação renitente e, de fato, não basta para garantir comida na mesa durante todos os dias do mês.
Segundo o Datafolha, entre os brasileiros mais pobres que recebem o Auxílio Brasil, 35% afirmaram não ter comida suficiente em casa para satisfazer as necessidades da família. Considerando o total da população, são 24% os brasileiros nessa condição de insegurança alimentar – um contingente de cerca de 50 milhões de pessoas. O problema aflige principalmente as famílias da Região Nordeste (32%). Nas Regiões Sudeste, Centro-Oeste e Norte, 23% das famílias se disseram afetadas, e na Região Sul, 18%.
Um programa social tão mal-ajambrado decorre fundamentalmente da má concepção que Bolsonaro faz do que seja governar. O presidente jamais esteve interessado em melhorar a vida de seus governados e entregar a um eventual sucessor um país melhor do que aquele que recebeu. Bolsonaro só tem olhos para o seu projeto de poder e para a proteção dos seus familiares e aliados. Tudo que diz ou faz gira em torno desse desiderato.
Sobre a mesa de trabalho do próximo presidente – que, para o bem do Brasil, não haverá de ser Bolsonaro – estará, entre muitos outros, o grave problema da insegurança alimentar que, hoje, assola um em cada quatro brasileiros. O atual mandatário jamais se esforçou para formular uma política eficaz de transferência de renda. No máximo, buscou emular sua nêmesis, Lula da Silva, na formação de uma legião de cativos de projetos assistencialistas.
Folha de S. Paulo
Regalia descabida
É inaceitável PEC que prevê reajustes a cada cinco anos para juízes e promotores
Anos eleitorais despertam uma generosidade temerária no Congresso Nacional. É com esse espírito que os parlamentares ameaçam tirar do arquivo a proposta de emenda constitucional conhecida como PEC do Quinquênio.
O texto, que aumenta em 5% os vencimentos de juízes e promotores a cada cinco anos trabalhados, foi apresentado no Senado em 2013, mas desde então passou quase todo o tempo parado na Casa.
Nos últimos dias a PEC —que institui mais um privilégio para as categorias que já estão entre as mais bem remuneradas do serviço público— voltou a ser comentada e a receber emendas, num sinal de que está prestes a ser ressuscitada.
Está em debate, ademais, a extensão da benesse. A versão original da proposta implica um gasto adicional para os cofres públicos estimado em R$ 3,6 bilhões anuais; se o quinquênio for estendido a advogados, defensores e delegados, são mais R$ 900 milhões; se valer para todo o funcionalismo, como quer uma das emendas, a conta sobe para R$ 10 bilhões.
Uma estratégia usual para a aprovação de farras orçamentárias desse tipo é acenar com a criação da regra mais catastrófica — para, depois de alguma negociação, definir outra de impacto menor.
Dada a situação de penúria das contas públicas e os gastos com pessoal já excessivos do Judiciário, a PEC deveria ser rejeitada em qualquer uma de suas versões.
Daí não se segue, ressalve-se, que não existam problemas a resolver em certas carreiras do serviço público. Um deles, que motiva a defesa dos quinquênios, é que a diferença entre os salários iniciais e finais se estreitou em demasia, o que pode tornar-se um óbice à retenção dos melhores profissionais.
Embora os salários pagos pelo setor público sejam, na média, maiores que os da iniciativa privada, a relação não vale indistintamente para todas as carreiras. Um advogado que chegue à condição de sócio nos melhores escritórios do país, por exemplo, em geral terá ganhos superiores ao teto da administração (R$ 39.293,32 mensais).
Pondere-se, entretanto, que o Estado oferece a vantagem da estabilidade no emprego; no Judiciário, em particular, magistrados desfrutam, na prática, de vencimentos superiores ao teto, além das férias de 60 dias.
De todo modo, trata-se de questão a ser resolvida em uma reforma administrativa, não por meio de um trem da alegria oportunista.
Valor Econômico
Em pré-campanha, Bolsonaro volta a pôr urnas em dúvida
A chapa estará assim unida em apoio a uma ditadura que não permitiu eleições como a que Bolsonaro vai disputar
A janela das trocas partidárias se fechou, o presidente Jair Bolsonaro se filiou a um partido, o PL, três anos depois de ter pertencido a um, 10 ministros saíram dos cargos para disputar as eleições, da mesma forma que o fazem 16 dos 26 governadores. Mas a campanha eleitoral se abre em ambiente politicamente carregado – Bolsonaro voltou a atacar as urnas eletrônicas e o Supremo Tribunal Federal.
Os sentidos dos discursos de Bolsonaro vêm aos trancos e barrancos, é difícil discernir a lógica e a sequência dos raciocínios, se é que existe sequência e lógica. Entre uma motociata e uma cavalgada em Parnamirim (RN), ele disse que “o povo armado jamais será escravizado”, para emendar a seguir que “podem ter a certeza que, por ocasião das eleições de 2022, os votos serão contados no Brasil”. Não há dúvida de que os votos serão contados, manual ou eletronicamente – sua preferência é o manual – enquanto a primeira frase, se tem nexo com a seguinte é a de que o presidente e seus adeptos não aceitarão o resultado. A proximidade sintática de armas e urnas não sugere apostas na democracia.
“Não serão dois ou três que decidirão como esses votos serão contados”, continuou Bolsonaro, falseando os fatos, como faz com frequência. A Câmara votou por maioria contra o voto impresso, mas Bolsonaro prefere fulanizar seus desafetos para facilitar sua tarefa de propaganda – no caso, contra os ministros do STF Luís Roberto Barroso, ex-presidente do TSE, Edson Fachin, atual presidente da instituição encarregada de supervisionar as eleições, e Alexandre de Moraes, próximo a ocupar o cargo. Para dar tom messiânico à sua cruzada pela reeleição, Bolsonaro a qualifica como uma disputa entre “o bem e o mal”.
Bolsonaro retoma o caminho interrompido em setembro, quando patrocinou manifestação golpista contra o Supremo e as instituições, que lhe renderam citações em inquéritos por atos contra a democracia e divulgação de fake news. Após se assegurar, abraçado ao Centrão, de que não sofrerá impeachment, e apreciar melhoria de sua popularidade e de suas chances eleitorais, o presidente volta a colocar as eleições sob suspeição e insinuar que não acatará o desfecho das urnas, por definição falseados. Ele já havia acusado ministros do STF de agirem para que Lula volte a ocupar a Presidência.
O STF entrou de novo na mira do Planalto e não é outro arroubo do presidente, como comprovou ontem a defesa do deputado Daniel Silveira (União Brasil-RJ), que se escondeu na Câmara na terça-feira para não cumprir determinação judicial do ministro Alexandre de Moraes de voltar a usar tornozeleira eletrônica. Silveira foi preso e é réu em processo criminal por atentar contra a democracia e pregar a volta da ditadura. A prisão foi autorizada pela Câmara. Truculento, ele debocha de Moraes, e propõe que o ministro seja “impichado e preso”. Ontem, em cerimônia no Planalto, Bolsonaro disse que não se pode aceitar “passivamente” o que está acontecendo com o deputado, pondo em dúvida até se ele pode ser preso – após decisão unânime do STF referendada pelo Legislativo.
Silveira participou da posse dos novos ministros, na qual o presidente elogiou o golpe militar de 31 de março de 1964. Em ordem do dia na terça-feira sobre a data, o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, que deixa o cargo como possível vice na chapa de Bolsonaro, mencionou que o país seria uma “republiqueta” sem as obras do governo militar e que então já existia a luta do “bem contra o mal”. A chapa estará assim unida em apoio a uma ditadura que não permitiu eleições como a que Bolsonaro vai disputar.
Além disso, por palavras, atos e decretos, Bolsonaro faz apelo às armas para que o “povo” defenda sua “liberdade”, isto é, o direito de escolher Bolsonaro como presidente e de se opor, com o uso da força, se isso não acontecer. Enquanto facilita a disseminação de armas para todos, inclusive milícias, que já tinham trânsito quase livre para obtê-las, o presidente, em suas pregações, estimula um clima de violência e tumulto que não se via há décadas em eleições presidenciais.
Ontem ainda o presidente arrumou tempo para ofender os ministros do STF. “Se não tem ideias, cala a boca. Bota a tua toga e fica aí”. A Justiça, se o presidente insistir nesta escalada, terá de enquadrá-lo, em decisões politicamente delicadas, em várias categorias de crimes eleitorais. São desafios com os quais Bolsonaro prepara, conta e dos quais pode tirar partido. O TSE terá mais trabalho este ano do que nunca.