Valor previsto é de dois salários mínimos e será pago pela União; PEC segue para análise do Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição 22/2011, que prevê um piso salarial nacional de dois salários mínimos para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, que deve ser pago pela União.
O texto também garante adicional de insalubridade e aposentadoria especial devido aos riscos inerentes às funções desempenhadas.
Para o líder do Cidadania na Câmara, deputado Alex Manente (SP), o papel dos agentes é fundamental no atendimento preventivo à saúde, principalmente dos mais vulneráveis.
“O agente comunitário de saúde é uma referência importantíssima, especialmente para as periferias do Brasil, para poder acompanhar, orientar, informar o cidadão e fazer com que a saúde pública seja preventiva em muitos casos e consiga atender a tempo as pessoas”, destacou.
A deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC) considerou a aprovação um avanço e destacou que os agentes contribuem para a melhoria dos indicadores de saúde.
“É muito importante nós avançarmos com esse olhar do trabalho e da qualificação dos agentes que estão em cada um dos nossos municípios. São os primeiros a chegarem às casas e fazem parte da equipe de atenção básica em cada localidade. Fazem a diferença na melhoria de indicadores como a cobertura vacinal, por exemplo”, comemorou.
A matéria será encaminhada para análise do Senado.