Segunda-feira – 21/02/2022
14h00 – Sessão de Debates – remota
- Finalidade: Debater o tema ‘Busca Ativa: Toda Criança na Escola’. Local: Plenário Virtual do Senado Federal
Terça-feira – 22/02/2022
09h00 – Comissão de Assuntos Econômicos – semipresencial
- Finalidade: Deliberação de propostas.
Confira a pauta de votação aqui: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10542
11h00 – Comissão de Assuntos Sociais – semipresencial
- Finalidade: Deliberação de propostas.
Confira a pauta de votação aqui: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10550
14h30 – Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor – semipresencial
- Finalidade: Deliberação de propostas.
Confira a pauta de votação aqui: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10555
16h00 – Sessão Deliberativa – semipresencial
1) PL 3385/2021 (Autoria: senador Alessandro Vieira) – Institui o Programa Emergencial de Aprendizagem dos Estudantes dos Anos Finais do Ensino Fundamental e Médio e de Acolhimento à Comunidade Escolar das Redes Públicas de Educação Básica (PEAA).
Relatoria: senador Veneziano Vital do Rêgo
2) PL 4041/2021 (Autoria: Defensoria Pública da União) – Dispõe sobre a transformação de cargos de Defensores Públicos Federais, para adequação à criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e aos arts. 14, §3º e 19 da Lei Complementar nº 80/94.
Relatoria: senador Alexandre Silveira
3) PLC 56/2015 (Autoria: deputado federal Rubens Bueno) – Altera as Leis nº 9.800/1999, e nº 11.419/2006, para estabelecer procedimentos relativos ao protocolo integrado judicial de caráter nacional.
Relatoria: senadora Eliziane Gama
4) PL 5106/2019 (Autoria: deputado federal Gonzaga Patriota) – Institui o documento de identidade de notários e registradores e de escreventes de serventias extrajudiciais.
Relatoria: senador Marcos Rogério
5) PDL 827/2021 (Autoria: Câmara dos Deputados) – Aprova o texto da Emenda à Convenção sobre a Proteção Física do Material Nuclear, endossada pelo Brasil por ocasião da Conferência da Emenda da referida Convenção, ocorrida em 2005, em Viena.
Relatoria: senador Vanderlan Cardoso
Quarta-feira – 23/02/2022
08h30 – Comissão de Meio Ambiente – semipresencial
- Finalidade: Deliberação de propostas
Confira a pauta de votação aqui: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10556
10h00 – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – semipresencial
- Finalidade: Deliberação de propostas
Confira a pauta de votação aqui: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10545
10h00 – Comissão de Assuntos Sociais – remota
- Finalidade: Debater o apoio prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) aos pacientes acometidos pela Lipofuscinose Ceroide Neuronal tipo 2 (CLN2) – Doença de Batten, especialmente no que diz respeito à dispensação do medicamento Brineura (alfaceriliponase).
Confira a lista de convidados aqui: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10551
13h00 – CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense – semipresencial
- Finalidade: Oitiva
Confira a lista de convidados aqui: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10557
16h00 – Sessão Deliberativa – semipresencial
1) PLP 235/2019 (Autoria: senador Flávio Arns) – Institui o Sistema Nacional de Educação.
Relatoria: senador Dário Berger
2) PL 1472/2021 (Autoria: senador Rogério Carvalho) – Dispõe sobre diretrizes de preços para diesel, gasolina e gás liquefeito de petróleo – GLP, cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis e institui imposto de exportação sobre o petróleo bruto.
Relatoria: senador Jean Paul Prates
3) PLP 11/2020 (Autoria: deputado federal Emanuel Pinheiro Neto) – Altera a Lei Kandir, para dispor sobre substituição tributária do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações com combustíveis.
Relatoria: senador Jean Paul Prates
4) PLC 115/2017 (Autoria: deputado federal Marcio Alvino) – Dispõe sobre a impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia.
Relatoria: senador Luis Carlos Heinze
5) PL 2868/2019 (Autoria: deputado federal Fábio Faria) – Altera a Lei nº 7.853/1989, a fim de dispor sobre a realização de mutirões periódicos, em espaços públicos, para atendimentos terapêuticos multidisciplinares, com ações multiprofissionais, interdisciplinares e intersetoriais, a pessoas com deficiência.
Relatoria: senador Lucas Barreto
Quinta-feira – 24/02/2022
09h00 – Sessão Especial Agendada – remota
- Finalidade: Comemorar os 90 anos da conquista do voto feminino. Local: Plenário Virtual do Senado Federal.
16h00 – Sessão Deliberativa – semipresencial
1) PL 4727/2020 (Autoria: senador Rodrigo Pacheco) – Altera o art. 265 do Código de Processo Penal para extinguir a multa por abandono do processo aplicada sumariamente pelo juiz em desfavor do advogado.
Relatoria: senadora Soraya Thronicke
2) PLC 151/2015 (Autoria: deputado federal José Mentor) – Dispõe sobre o exercício da profissão de Podólogo.
Relatoria: senador Paulo Rocha
3) PRS 54/2020 (Autoria: senadora Simone Tebet) – Denomina “Redação Repórter Larissa Bortoni” a sala de redação da Rádio Senado.
Relatoria: senador Carlos Viana
4) PRS 64/2021 (Autoria: senador Rodrigo Cunha) – Institui a Frente Parlamentar Mista pela Eletromobilidade – FPELETROMOBILIDADE.
Relatoria: Senador Izalci Lucas
Sexta-feira – 25/02/2022
- Sem agenda de eventos
Deliberações terça-feira – 22/02/2022
PLENÁRIO
Material Nuclear: Aprovado o projeto que ratifica a Emenda à Convenção sobre a Proteção Física do Material Nuclear. O texto foi assinado pelo Brasil na conferência ocorrida em 2005, em Viena. O PDL 827/2021 vai à promulgação.
Identidade de notários: Aprovado projeto que cria carteira de identidade de funcionários de cartórios. A carteira seguirá os moldes de documentos emitidos para advogados, jornalistas e outras categorias. O PL 5.106/2019 vai à sanção.
Prazos processuais: Aprovada proposta que cria sistema integrado de protocolo dos processos judiciais para facilitar o acompanhamento dos prazos processuais em todo o país (PLC 56/2015). A proposta vai à sanção.
Defensor Público: Aprovado o Projeto de Lei 4.041/2021 que transforma o cargo de defensor público de 2ª categoria em cargo de defensor público de 1ª categoria. Texto segue para sanção.
Evasão escolar: Aprovado o substitutivo ao PL 3.385/2021, que institui busca ativa de estudantes para enfrentar abandono e evasão escolares causados pela pandemia. A proposta vai à Câmara dos Deputados.
Petrópolis: Anunciada a Comissão Temporária que vai acompanhar a situação em Petrópolis – senadores Wellington Fagundes, Carlos Portinho, Romário, Eduardo Girão, Esperidião Amin, Leila Barros, Carlos Viana e Jean Paul Prates.
Rádio Itatiaia: Os senadores aprovaram realização de sessão em homenagem aos 70 anos da Rádio Itatiaia, considerada a com maior audiência em Minas Gerais. A data da sessão ainda será marcada (REQ 116/2022).
COMISSÕES
Cartões da Presidência: A Comissão de Fiscalização e Controle aprovou requerimento de informações ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Eduardo Ramos, sobre gastos da Presidência da República com Cartões de Pagamento. (REQ 6/2022)
Terapeuta naturista: Senadores da Comissão de Assuntos Sociais rejeitaram o PLS 174/2017 que propõe regulamentar o exercício profissional do terapeuta naturalista. A proposta será encaminhada à Secretaria Geral da Mesa para arquivamento.
Presidente do BB na CAE: A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou requerimento para ouvir o presidente do BB, Fausto de Andrade Ribeiro, sobre supostas restrições de crédito a governadores de oposição ao governo federal.
Importação de equipamentos: A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou projeto que isenta taxas de importação de equipamentos para uso exclusivo dos profissionais de comunicação. O PLC 141/2015 vai a Plenário.
Deliberações quarta-feira – 23/02/2022
PLENÁRIO
Combustíveis: Retirado de pauta os projetos para estabilizar preços de combustíveis. O PLP 11/2020 e o PL 1.472/2021 voltam a pauta para votação no dia 08 de março.
Educação: Retirado de pauta (PLP 235/2019) que cria o Sistema Nacional de Educação. A proposta prevê a aplicação das políticas educacionais brasileiras em todas as regiões, em regime de cooperação entre União, estados e municípios.
Hospitais filantrópicos: Retirado de pauta o PLC 115/2017, que proíbe penhora de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas mantidos por entidades beneficentes, que podem ser isentas de responder por dívidas.
COMISSÕES
CPI da Chapecoense: Aprovado requerimento de convocação de representantes da Tokio Marine Inglesa na CPI que investiga o acidente aéreo da Chapecoense. A data do depoimento ainda será agendada.
Código de Trânsito: A CCJ aprovou projeto que altera o Código de Trânsito Brasileiro para destinar valor de multas para atenção à saúde de condutores reincidentes em infrações por uso de álcool que determine dependência. O PL 1.334/2019 vai à CAE.
Atiradores esportivos: O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP), concedeu vista coletiva ao relatório do senador Marcos Do Val (PODEMOS-ES) sobre o PL 3.723/2019, que regulamenta a posse e o porte de armas de caçadores, atiradores e colecionadores.
Reforma tributária: O presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), concedeu vista coletiva ao substitutivo do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) sobre a proposta de emenda à Constituição que promove a reforma tributária (PEC 110/2019).
Deliberação quinta-feira – 24/02/2022
PLENÁRIO
Sessão cancelada: A Presidência do Senado cancelou a sessão deliberativa semipresencial desta quinta.