MANCHETES DA CAPA
O Globo
Crise deve empurrar mais 1 milhão para o desemprego
Pré-candidatas são minoria nos estados
Jaques Wagner – ‘Vamos botar a sandalinha da humildade’
Bolsonaro vai à Rússia com agenda restrita
Famílias têm direito à herança digital?
Rio Open – Dura missão contra favoritos
Otan em estado de alerta por crise na Ucrânia
O Estado de S. Paulo
Tensão na Ucrânia pressiona cotação do petróleo e inflação
Poder do Centrão deve crescer com ‘janela partidária’
Armas roubadas ou furtadas no Estado de SP ficam perto das vítimas
Termina o trabalho com as ossadas da vala de Perus
Aos 82 anos, morre fundador do grupo Unip/Objetivo
Clubes de assinatura vão de bonecos pop a criptomoedas
Presidente urcraniano pede que Joe Biden visite o país
Folha de S. Paulo
Bomba fiscal no Congresso pode superar R$ 230 bi
Fundos de pensão pedem prazo à União para cobrir déficits
PT restringe candidatos para priorizar Lula
Em ano eleitoral, 13 estados dão reajuste a servidor
Daniel Zonshine – Comunismo e nazismo não são comparáveis
Abandono marca ferrovia do Trem da Morte
Dica para viajantes é comprar dólar aos poucos
BC libera hoje consultar dinheiro deixado em banco
Governo cancela ida de secretário de Cultura à Rússia
Dados sobre vacinação infantil têm atraso e falhas
Banho de mar acessível cresce nas praias do país
Valor Econômico
Varejistas farão ofensiva contra marketplace de produto asiático
Governo já vê buraco de R$ 7 bi e contingenciará gastos em breve
Carvão resiste a seu fim programado
Bancos projetam lucrar em ritmo menor este ano
Di Genio, do Unip/Objetivo, morre aos 82
A Ucrânia no centro da guerra de narrativas
EDITORIAIS
O Globo
Emendas do relator trazem risco de superfaturamento e corrupção
Dispositivo orçamentário é a principal moeda de troca usada para garantir apoio ao governo no Congresso Nacional
O dispositivo orçamentário conhecido como “emenda do relator”, principal moeda de troca usada para garantir apoio ao governo no Congresso, é em geral criticado por duas características nefastas. A primeira é a falta de transparência: em contraste com outros tipos de emenda parlamentar, a do relator permite destinar recursos a projetos país afora sem identificar o congressista responsável. A segunda é a consequente piora na qualidade do gasto público, alocado segundo interesses paroquiais, em vez de políticas públicas consistentes adotadas pelo Parlamento depois de debate.
Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) revelado pelo GLOBO expôs uma terceira característica das emendas do relator que contribui para deteriorar ainda mais o Orçamento da União: a abertura para a chaga do superfaturamento — e as inevitáveis suspeitas de corrupção.
No universo gigantesco das emendas do relator, responsáveis pela execução de R$ 19,7 bilhões no Orçamento de 2020 e R$ 16,7 bilhões no de 2021, os auditores da CGU se debruçaram sobre dois contratos para pavimentação de ruas e estradas em 28 municípios alagoanos, somando R$ 46,6 milhões. Constataram um sobrepreço que estimaram em 9,3% (ou R$ 4,3 milhões) nos dois pregões eletrônicos realizados para a contratação dos serviços pela Codevasf, empresa responsável pelas obras em Alagoas e um dos principais destinos das emendas do relator.
Tornou-se hoje impossível viajar pelas estradas alagoanas sem deparar com as indefectíveis escavadeiras da Codevasf, as novas pontes e estradas em obras, as unidades de saúde recém-inauguradas ou reformadas e os novos postos policiais — ao mesmo tempo que as crianças continuam jogando futebol na praia em pleno horário escolar. Será mesmo essa a melhor forma de destinar recursos para suprir a necessidade da população local?
O exemplo pinçado pelos auditores da CGU é minúsculo diante do poder de estrago das emendas do relator, expediente que tornou prefeitos e até governadores reféns das idiossincrasias dos congressistas para obter recursos de que necessitam. Os R$ 38,1 bilhões (em valores corrigidos) executados entre 2020 e 2021 teriam sido suficientes, entre outros destinos possíveis, para tornar o Bolsa Família um programa mais amplo e eficaz que seu sucessor, o Auxílio Brasil. Sem romper o teto de gastos nem pôr em risco o equilíbrio fiscal.
A deterioração do Orçamento e da disciplina fiscal provocada pelas emendas do relator talvez seja um dano menos vistoso que outros provocados pelo governo Bolsonaro ao país, como a tragédia na saúde, o retrocesso na educação e na cultura, a devastação ambiental ou o armamentismo temerário. Mas tem um caráter insidioso e politicamente perverso, na medida em que torna o Executivo ainda mais dependente do Legislativo para governar. Tornará mais difícil a vida do próximo presidente, quem quer que vença a eleição deste ano.
O Estado de S. Paulo
Entre o ruim e o pior
Ante o desafio da adequação das leis às inovações do mercado de trabalho, o bolsonarismo só oferece a anarquia, e o lulopetismo, o retrocesso
Um mercado de trabalho em acelerada transformação exige uma legislação trabalhista em constante renovação. Essa obviedade seria indigna de nota se o atual presidente da República, Jair Bolsonaro, não tratasse os direitos do trabalho como meros empecilhos a serem removidos, e se o líder das pesquisas de intenção de voto à Presidência não propusesse o oposto de uma modernização desses direitos: longe de revisar a reforma de 2017, muito menos aprimorá-la ou complementar suas lacunas, Luiz Inácio Lula da Silva propõe revogá-la por completo.
Promovida pelo governo Temer e laboriosamente deliberada pelo Congresso, a reforma foi um marco jurídico sofisticado de raro equilíbrio social e econômico que atualizou a legislação anacrônica herdada da era Vargas, proporcionando mais liberdade e flexibilidade nas condições de trabalho.
O ex-presidente Lula repete o mantra de que a reforma não gerou empregos e de que flexibilização é sinônimo de precarização.
Em primeiro lugar, não há uma relação causal direta entre reforma e emprego. Uma boa legislação é condição necessária para criar empregos, mas não suficiente. Ofertas de empregos e boas condições de trabalho dependem de investimentos e crescimento econômico. Mas justamente a irresponsabilidade fiscal da gestão lulopetista mergulhou o País na recessão que destruiu milhões de empregos não resgatados até hoje.
Lula gosta de citar como modelo a contrarreforma recém-aprovada na Espanha. De fato, após a crise de 2008, os legisladores espanhóis apostaram na redução à proteção de diversas formas de contratação como uma tentativa de estimular as empresas a empregarem.
Mas a reforma aprovada no Brasil não extinguiu um único direito. Ao contrário, criou novas formas de proteção não contempladas antes dela, como no caso dos trabalhadores terceirizados. Todas as novas modalidades criadas garantem as proteções previstas na Consolidação das Leis do Trabalho e na Constituição.
Entre outras conquistas, a reforma introduziu a regulação do trabalho remoto; criou novas modalidades de contratação temporária, intermitente ou terceirizada; reduziu o excesso de litígios que sobrecarregavam a Justiça do Trabalho; reduziu a insegurança jurídica e consagrou a autonomia e a liberdade de empregados e empregadores ao ampliar suas prerrogativas de negociar condições específicas de suas relações de trabalho; e eliminou a imoral e inconstitucional “contribuição” obrigatória dos trabalhadores aos sindicatos.
A maior crítica que se pode fazer à reforma é que ela não foi suficientemente abrangente. A mazela possivelmente mais grave do mercado brasileiro, a alta taxa de informalidade, que atinge cerca de 40% da força de trabalho, e a consequente lacuna entre os custos e proteções do trabalhador formal e do informal, ainda precisa de soluções mais robustas. Tampouco a legislação brasileira oferece uma regulação satisfatória para contratos entre trabalhadores nacionais e empresas internacionais, ou vice-versa, essencial em uma economia cada vez mais digitalizada e globalizada.
Isso sem falar das megatendências que estão desafiando todo o mundo, como o envelhecimento da população ou as inovações tecnológicas, que exigirão políticas capazes de recriar os sistemas de formação e realocação dos profissionais.
Como já dito neste espaço (O PT não sabe o que é cidadania, 9/1/22), “assim como todo Direito, a legislação trabalhista deve proporcionar, por meio de uma regulação adequada das relações sociais, autonomia e liberdade. Não é barbárie ou anarquia (como propõe Jair Bolsonaro), como também não é cabresto ou sujeição (como propõe Lula)”.
A reforma trabalhista não é um dogma. Como toda legislação ou política pública ela deve ser reavaliada e pode ser revisada pelo Parlamento. Mas não é isso o que propõe o PT. Em seu negacionismo econômico característico, ele quer não só resgatar as políticas que mergulharam o País no desastre econômico no qual agoniza até hoje; deseja retroceder a legislação trabalhista em mais de meio século, de volta às leis da ditadura varguista.
Folha de S. Paulo
Escola sem tabu
Debate sobre gênero deve buscar mais embasamento e menos estridência militante
Aprovou-se no estado americano da Flórida, na semana passada, uma lei que bane o debate sobre orientação sexual e identidade de gênero no ensino primário. A medida se insere na batalha cultural em torno da mal denominada “ideologia de gênero”.
A expressão surgiu pela primeira vez em 1998, a partir de embates na Igreja Católica, em uma nota da Conferência Episcopal do Peru. Desde então, tornou-se bandeira de movimentos reacionários nos EUA e na América Latina.
Tais grupos alegam ser necessário proteger crianças de temas inadequados para a idade —uma preocupação pertinente. Entretanto sua causa descamba para uma ofensiva censória sobre o ensino, que ameaça marginalizar meninos e meninas que venham a se identificar como LGBTQIA+, bem como dificultar o combate a gravidez na adolescência e violência de gênero.
No Brasil, iniciativas do tipo têm se espalhado. Segundo levantamento do Movimento Educação Democrática, em 2018 havia ao menos 181 projetos de lei municipais e estaduais com teor semelhante ao da legislação da Flórida.
Coibir abordagens sobre gênero em sala de aula é também pauta ideológica do governo Jair Bolsonaro (PL), em especial após a nomeação de Milton Ribeiro para o Ministério da Educação e de Sandra Ramos, adepta do Escola sem Partido, para a coordenação de materiais didáticos da pasta.
Após sofrer derrotas em série no Supremo Tribunal Federal, a tentativa de censura nas escolas encontra-se juridicamente enfraquecida. Em 2020, por exemplo, o STF considerou inconstitucional parte do plano de educação de Cascavel (PR), que proibia a “adoção de politicas de ensino que tendam a aplicar a ideologia de gênero, o termo ‘gênero’ ou ‘orientação sexual’”.
Uma proibição como essa, segundo o relator do caso, o ministro Luiz Fux, “desvaloriza o professor, gera perseguições no ambiente escolar, compromete o pluralismo de ideias, esfria o debate democrático e prestigia perspectivas hegemônicas por vezes sectárias”.
Pesquisa Datafolha realizada em 2019 apontou que 54% dos brasileiros defendem que a educação sexual seja abordada nas escolas, contra a opinião de expressivos 44%. Em tema tão divisivo, convém que todos os lados privilegiem o convencimento com base pedagógica, em vez da militância estridente.
Valor Econômico
Com ida a Moscou, Bolsonaro piora mais imagem do Brasil
Não há nenhuma pauta relevante na economia ou comérciop para justificar a tresloucada viagem a Moscou
O presidente Jair Bolsonaro continua disposto a afundar a reputação internacional do Brasil e a usar toda a engrenagem diplomática do país em troca de um punhado de fotos e vídeos dos quais possa tirar proveito com seus eleitores mais radicais, que lhe garantem vaga no segundo turno do pleito de outubro, segundo as últimas pesquisas. É apenas sob essa perspectiva – meramente personalista – que se pode entender a insistência na viagem oficial para Rússia e Hungria, marcada para esta semana. O russo Vladimir Putin mobiliza suas tropas na fronteira com a Ucrânia. O húngaro Viktor Orbán, que ataca instituições e estimula o preconceito contra minorias, pode encerrar seus 12 anos de mandato daqui a menos de dois meses. Ele enfrentará, nas urnas, uma aliança opositora que vai de socialistas a conservadores e busca dar fim a seu governo cada vez mais autocrático.
Na tentativa de se contrapor à constatação de que está isolado, Bolsonaro quer tão somente posar ao lado de Putin, permitindo às milícias digitais tripudiar nas redes sociais e ostentar seu líder com algum peso-pesado da arena global. Uma “photo opportunity” pode resultar oportuna para o presidente e seus seguidores, mas não atende – de novo – aos interesses nacionais. Primeiro, porque a pauta da visita é oca. Não há previsão de assinatura de acordos. No máximo, caso os negociadores acelerem o ritmo, um sobre troca de informações sigilosas na área de defesa e outro sobre transferência de presos.
Segundo, porque os eventos econômicos e empresariais que serão realizados às margens da visita têm tudo para ser pouco produtivos. Eles têm, como justificativa, divulgar a carteira de concessões federais e identificar oportunidades de investimentos privados. No mundo real, a Rússia vem praticamente ignorando os leilões do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), pelo simples fato de que ela tem poucas operadoras para os ativos – como rodovias, portos, aeroportos, linhas de transmissão de energia. Os executivos russos que confirmaram presença em seminário de negócios da Apex já conhecem o Brasil, suas companhias têm escritórios instalados no país e não dependem de um coquetel ou da palestra de ministros para tomar decisões.
E em terceiro, principalmente, porque o momento não poderia ser mais inadequado: milhares de militares russos marcham perto da fronteira e ameaçam uma nação vizinha. Para uma diplomacia que sempre se pautou como construtora de pontes, para um país que assumirá em julho a presidência do conselho de segurança da ONU, só mina sua credibilidade.
Tampouco encontra amparo o argumento de que Bolsonaro quer dar mais atenção aos Brics. O governo brasileiro não teve nenhum pudor em atrasar a capitalização do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), uma das peças mais importantes do bloco, e vários de seus auxiliares – tardiamente demitidos – adotavam discurso sinofóbico. A China, principal parceira comercial e uma das maiores fontes de investimento estrangeiro no Brasil, tem sido alvo de diatribes e até insultos preconceituosos desde 2019. O fundo bilionário para financiar projetos de desenvolvimento e obras de infraestrutura, prometido por Pequim há sete anos, não poderia mesmo sair do papel em ambiente tão tóxico. Desnecessariamente, enquanto durou a administração Donald Trump nos EUA, o Brasil alinhou-se à Casa Branca em brigas que opunham americanos e chineses.
Em sua política externa, Bolsonaro fez um pacote quase completo de isolamento. Ofendeu a primeira-dama da França, distanciou-se de outros países europeus que apoiavam o combate ao desmatamento na Amazônia com doações financeiras, foi o último chefe de Estado do mundo ocidental a cumprimentar Joe Biden pela vitória em 2020, criou tensões inúteis com Alberto Fernández na Argentina, fez o Itamaraty segurar quatro dias uma nota oficial parabenizando Gabriel Boric pela resultado da eleição no Chile.
O presidente já criticou o multilateralismo em plena tribuna na ONU e seu governo omitiu o aumento da destruição de florestas na COP26, do qual já tinha conhecimento, enquanto se comprometia com metas para 2030 e 2050. A imagem do Brasil, ligada em boa parte do último século à de um país que soube usar a interlocução privilegiada e fóruns multilaterais em prol de seus interesses, vai se esvaindo. No lugar, surgem aspereza e brutalidade. Agora, Bolsonaro pode deixar o Brasil aparecer ao lado de um provocador de guerras – talvez até na semana da invasão à Ucrânia -, sem nenhuma pauta relevante na economia ou no comércio para justificar a tresloucada viagem a Moscou.