Quarta-feira – 02/02/2022
16h00 – Sessão Solene do Congresso Nacional – semipresencial
- Finalidade: Destinada à inauguração da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura.
18h00 – Sessão Deliberativa – semipresencial
MPV 1067/2021 – Altera a Lei 9.656/1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar. (Autoria: Presidência da República)
Relatoria: Senadora Daniella Ribeiro
Quinta-feira – 03/02/2022
09h00 – Reunião de líderes – remota
- Finalidade: Definição das pautas das sessões deliberativas da semana subsequente (8 a 10 de fevereiro).
16h00 – Sessão Deliberativa – semipresencial
- Pauta a ser definida.
Deliberação quarta-feira – 02/02/2022
Plenário
Quimioterapia oral: Foi retirado de pauta o PLV 29/2021, que define regras para tratamentos e medicamentos a pacientes de câncer pelos planos de saúde. Antes será votado o veto à quimioterapia oral pelos planos de saúde, proposta no PL 6.330/2019.
Holocausto: Aprovada a realização de sessão para relembrar as vítimas do holocausto em Israel e realizar a cerimônia do Yom HaShoá, o Dia da Lembrança do Holocausto (RQS 12/2022). A sessão será agendada.