MANCHETES DA CAPA
O Globo
Mesmo com poucos testes, país bate recorde de casos de Covid
Em um mês, pedidos de leitos para Covid sobem 789%
Novo plano de ocupação de favelas começa por Jacarezinho e Muzema
Fake news: TSE avalia proibir Telegram na eleição
O que faz a UnitedHealth deixar o Brasil
Lula defende Alckmin paa vice: ‘Nenhum problema’
Samba com máscara e vacina
Seis países têm o maior número de infecções em um só dia
Biden: ‘frustração e fadiga’ dos EUA no 1º ano de gestão
Caso Robinho – Justiça italiana condena jogador a 9 anos, mas pena não deve ser cumprida
O Estado de S. Paulo
Brasil tem o maior número de emergências em cinco anos
Investimento estrangeiro no País mais do que dobra em um ano
Inflação supera 47,7% dos acordos salariais fechados no ano passado
Lewandowski, do STF, determina que MP fiscalize se pais vacinam filhos
Desfile de escolas de samba de SP terão passaporte da vacina e máscara
Autotestes ainda em compasso de espera
Investimento em startups no País triplica em 2021
Itália confirma pena de prisão de nove anos para Robinho
Folha de S. Paulo
Correção no teto vai dar R$ 1,8 bi extra ao governo
A pedido, dois secretários e um diretor deixam pasta da Economia
Rio inicia projeto de ocupação de favelas com operações policiais
Brasil tem 2º dia seguido de recorde de casos de Covid
Cresce internação de crianças e adolescentes
Justiça libera lote de madeira apreendida no caso Salles
Paulo Teixeira – Alckmin como vice de Lula não muda programa do PT
Diretor de gestão do Inep e trocado após Enem 2021
Mirante de vidro é nova atração em Guarujá (SP)
Robinho é tido como culpado por estupro coletivo
Contra Boris, político conservador vira casaca
Biden completa 1 ano no cargo sem vencer vírus e inflação
Valor Econômico
Juro alto e cenário incerto afetam novatas na bolsa
Leilão exigirá R$ 18, 2 bi de investimentos
Rede de saúde resiste à alta de internações
Startup usa onda eletromagnética para gerar energia
Robôs são apostas para varejistas
Empresas já têm ao menos 7 liminares contra o ICMS Difal
EDITORIAIS
O Globo
É um acinte pacote de bondades de Aras a procuradores
Que fizeram os excelentíssimos procuradores para ter direito à regalia? Nada
Num momento em que a elite do funcionalismo pressiona de modo oportunista por reajustes salariais no ano eleitoral, é um escândalo inaceitável a revelação, feita ontem pelo jornal O Estado de S.Paulo, de quanto ganharam os procuradores mais privilegiados do Brasil no final do ano passado. Em virtude de duas decisões tomadas pelo procurador-geral Augusto Aras, 720 dos 1.145 integrantes do Ministério Público Federal receberam mais de R$ 100 mil em dezembro. Dezoito deles, mais de R$ 400 mil. Um embolsou R$ 471 mil, valor superior ao bônus de diretores de grandes empresas como a Petrobras.
Que fizeram os excelentíssimos procuradores para ter direito à regalia? Nada. Apenas receberam de Aras autorização para solicitar licenças-prêmios acumuladas ao longo de anos, antecipação das férias de 2022 e outras regalias. Isso num momento de crise sem precedentes, em que todo o país precisa se esforçar para promover um ajuste fiscal que consiga trazer o Estado para um tamanho compatível com o que a sociedade pode financiar.
O teto dos salários no setor público, estabelecido pela Constituição, equivale ao que ganha um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), R$ 39.293,32. Qualquer centavo além disso precisaria ser justificado com base em despesas realmente efetuadas. O caso demonstra mais uma vez a urgência de uma reforma administrativa que extinga, entre tantos outros privilégios, barbaridades como licenças-prêmios ou o direito a transformar dias não usufruídos em dinheiro (dois artifícios da manobra de Aras para encher o bolso dos procuradores).
A Procuradoria-Geral da República (PGR) alega que, em virtude da redução de gastos durante a pandemia, havia caixa para financiar os R$ 79 milhões do pacote de bondades. É um argumento ridículo. A existência de folga contábil momentânea nada significa diante da necessidade imperativa de ajuste estrutural nas contas públicas. Não será possível fazer tal ajuste sem mexer na remuneração do funcionalismo — e obviamente os salários mais altos devem ser prioridade.
Tragicamente, as categorias mais bem remuneradas são as que exercem maior pressão em causa própria. É o que se vê agora na chantagem de auditores da Receita Federal, advogados da União e outros detentores dos maiores salários do setor público, mobilizados na ameaça de greves e operações-padrão depois que o presidente Jair Bolsonaro incluiu no Orçamento deste ano um jabuti prevendo aumentos apenas para policiais federais. Ou na movimentação dos militares com cargos no governo para assegurar do Ministério da Economia uma portaria autorizando o acúmulo de dois salários equivalentes ao teto constitucional.
Enquanto isso, está paralisada há cinco anos a tramitação do projeto de lei que regulamenta os supersalários, disciplinando os abusos que elevam a remuneração de juízes, procuradores, militares, advogados da União e outras categorias privilegiadas. No caso dos procuradores, as benesses incluem ajudas de custo, auxílios pré-escolar, alimentação, natalidade e outras prebendas. O projeto já aprovado no Senado limita o uso dessas verbas indenizatórias para inflar a remuneração. Infelizmente a Câmara reduziu o alcance das restrições, e o texto precisa ser novamente examinado pelos senadores. Terá o Congresso coragem de enfrentar as corporações do funcionalismo?
O Estado de S. Paulo
A única meta bolsonarista
Ao vetar as metas para a redução da pobreza, Bolsonaro revela que prioridade em relação aos pobres não é retirá-los da pobreza, mas amealhar seus votos
Contrariando os especialistas em contas públicas, o governo alardeou a tese de que a ordem jurídica e a fiscal vigentes eram incompatíveis com a redução da pobreza. Para aumentar em mais de R$ 100 bilhões os gastos em 2022, foi aprovada uma emenda constitucional autorizando o descumprimento de sentenças judiciais (o calote nos precatórios) e a determinação do limite anual de gastos não com base na inflação apurada no ano corrente, mas estimada para o ano seguinte (o “orçamento-ficção”).
Assim foi possível robustecer o Bolsa Família, rebatizado de Auxílio Brasil. Como paga por seus esforços, governo e congressistas destinaram imensas parcelas dos novos recursos a mais emendas parlamentares, Fundos Partidário e Eleitoral e benefícios corporativos. As metas determinadas pela Justiça e pelo teto de gastos constitucional foram abaladas, hipotecando a credibilidade do País e suas perspectivas de crescimento, mas ao menos seria possível cumprir uma meta mais urgente: a redução da pobreza.
A redução foi determinada pelo Congresso na lei que instituiu o Auxílio Brasil. Em três anos, as taxas de pobreza e extrema pobreza deveriam ser respectivamente reduzidas a 10% e 3%.
O presidente Jair Bolsonaro, contudo, vetou essas disposições, por, segundo ele, contrariarem “o interesse público” ao impor compromissos ao governo sem estimar seu impacto no Orçamento e as medidas para compensá-lo.
O contrassenso salta aos olhos. A função das metas é precisamente obrigar o Executivo a equacionar receitas e despesas, sacrificando, se necessário, objetivos não prioritários para satisfazer um imperativo, no caso, a prioridade consensual e constitucional da redução da pobreza.
As metas foram inspiradas pelo Projeto de Lei de Responsabilidade Social, o mais robusto esforço de compatibilizar a inclusão social com o equilíbrio fiscal. Apresentado em 2020 pelo senador Tasso Jereissati, o projeto prevê diversos mecanismos no caso de descumprimento das metas, como a redução de gastos tributários, o acionamento de gatilhos do teto de gastos ou a suspensão de descontos no Imposto de Renda.
No texto da Lei do Auxílio Brasil não há previsão de aumento de gastos nem de punição aos gestores e nem sequer dos mecanismos compensatórios. Há somente uma previsão genérica atribuindo ao próprio Executivo a discricionariedade de determinar as medidas que julgar cabíveis para cumprir as metas, e, caso não sejam, justificar os motivos e estabelecer providências para reajustar a rota. Mas um planejamento como esse implicaria compromisso demais com uma prioridade que, indisfarçavelmente, não é a de Jair Bolsonaro.
“Realmente não dá para entender, porque não há nenhuma lógica, nenhuma coerência nesse veto”, disse Jereissati. “A única consistência que pode haver é que não é um programa de ataque à pobreza. É um programa de curto prazo, eleitoreiro.”
A manobra escancara a maneira demagógica com que a pobreza é tratada no Brasil. Já em 2015, o Congresso aprovou um plano de metas de redução da pobreza, mas foi vetado pela gestão lulopetista de Dilma Rousseff. Entra governo, sai governo e, quanto mais se multiplicam os salvadores do povo, mais o povo é negligenciado.
Metas trazem para o mundo real da ação aquilo que está só na esfera ideal das palavras. Obrigam os gestores da República a implementar os meios para concretizar seus fins últimos, inscritos na Constituição. Por isso foram estabelecidas metas para a inflação, juros, gastos, alfabetização, desmatamento e outras prioridades.
As metas para a pobreza estabelecidas pelo Legislativo fixam um parâmetro objetivo para que o Executivo discuta, formule e execute a sua solução à equação entre gastos sociais, para garantir as necessidades básicas de todos os pobres, e investimentos e reformas, para garantir o crescimento econômico e, consequentemente, o mecanismo mais eficaz para libertar os pobres da pobreza: o emprego.
Mas, com seu veto, Bolsonaro revela que sua única meta em relação aos pobres é amealhar seus votos. Resta ao Congresso derrubá-lo.
Folha de S. Paulo
Na ponta do lápis
Ajuda a estados, se inevitável, deve se pautar por técnica; judicializar é risco
Estão longe de serem animadores os resultados do regime de recuperação financeira dos estados, instituído em 2017. Na época, apenas o Rio de Janeiro aderiu à iniciativa, que acabou reformulada no ano passado. Agora, o mesmo Rio se tornou objeto de um impasse na nova versão do programa.
Na avaliação da área técnica do Ministério da Economia, o plano do governo fluminense para o ajuste de suas contas —uma exigência para o generoso socorro federal— está baseado em “premissas técnicas frágeis”. Em bom português, não se notou no documento real intenção de equilibrar receitas e despesas num futuro próximo.
Bastaria dizer que o governador Cláudio Castro (PL) pretende continuar elevando os gastos com servidores, a rubrica mais onerosa dos orçamentos estaduais. Só neste ano a folha de pessoal cresceria 17,1%; em 2023, mais 8,9%; a partir daí, correção inflacionária.
Mas não é só. Prevê-se aumento contínuo de investimentos —que magicamente levariam a uma alta da arrecadação de impostos — e deixa-se a parcela fundamental do ajuste para um longínquo 2030, ano derradeiro do plano.
Ante a perspectiva de pareceres técnicos contrários que inviabilizam a adesão ao regime, o governador politiza e sua administração ameaça judicializar a questão. Trata-se de um grande risco.
O federalismo brasileiro tem longa tradição de paternalismo no tratamento de estados e municípios. As demandas de entes subnacionais em dificuldades em geral contam com a boa vontade do Congresso e do Supremo Tribunal Federal, sempre às custas dos contribuintes do restante do país.
O resultado é um incentivo a gestões perdulárias e composições políticas em benefício das corporações do setor público, enquanto se mantêm pressões constantes por novos programas para o refinanciamento de dívidas com a União.
Na avaliação que o Tesouro faz da capacidade de pagamento dos estados, o Rio amarga a nota mais baixa, D, ao lado de Minas Gerais e Rio Grande do Sul. A dívida fluminense, equivalente a 324% da receita anual conforme boletim de 2021, supera com folga as demais.
Pela medição mais recente, saltou de 10 para 20 o número de administrações com notas A e B, tidas como satisfatórias. O dado mostra que não se devem encarar com fatalismo as mazelas orçamentárias dos entes federativos: melhoras são factíveis, e governos responsáveis podem fazer a diferença.
Na maior parte dos casos, a agenda reformista passa pela revisão de despesas administrativas e por privatizações, de modo que os estados possam priorizar seu papel fundamental de prover educação, saúde e segurança pública.
Valor Econômico
Agressão à Amazônia segue em ritmo preocupante
Os atos negacionistas de Bolsonaro não são apenas ideologia: trazem bons lucros diretos
O presidente Jair Bolsonaro voltou sua mira destruidora para as cavernas. Em um absurdo decreto, de 13 de janeiro, determinou que mesmo as classificadas de relevância máxima possam sumir para dar lugar a empreendimentos de “utilidade pública”. O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, o do “ambientalismo de resultados”, apoiou o decreto do chefe, que “cria possibilidades de investimentos em projetos estruturantes fundamentais geradores de emprego e renda, como rodovias, ferrovias, mineração, linhas de transmissão e energia renováveis”. A maré da devastação ambiental sobe em todo o país, mesmo após a saída de Ricardo Salles.
Bolsonaro tem muitos seguidores nesta tarefa. No final de 2021 e início do ano, governadores e Assembleias Legislativas seguiram os intentos do presidente. O governador de Rondônia, Marcos Rocha (PSL), sancionou lei que proíbe a destruição de equipamentos usados em atividades ilegais nas fiscalizações ambientais. Os deputados estaduais do Mato Grosso, Estado no qual o apoio a Bolsonaro é significativo, foram mais longe. Aprovaram projeto que permite que as áreas de reserva ambiental possam ser exploradas – ou simplesmente, varridas do mapa. Sancionada pelo governador Mauro Mendes (DEM), a lei prevê até mesmo a supressão da reserva em casos de “interesse social”, “utilidade pública”, exploração mineral etc – na mesma linha do decreto para a destruição das cavernas.
Há sinais de incentivos à grilagem de terras no Pará, o campeão do desmatamento no país e onde ocorre 40% da devastação na Amazônia. Segundo o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), o decreto 1.684, de junho, reduziu o valor pago para a regularização de terras públicas. A preços de mercado, elas valem R$ 3.684 o hectare. Antes do decreto, o governo pagaria R$ 137 e, depois dele, R$ 44 o hectare, uma pechincha para os grileiros que destroem a floresta (O Globo, 6 de janeiro). O governo abriria mão, se tudo for “regularizado”, de R$ 6,7 bilhões.
O governo federal deu sinal verde para que garimpeiros e mineradores façam o que quiser, ao retirar recursos e pessoal dos órgãos reguladores e desaprovar a fiscalização, quando não submetê-la à desmoralização pública, como fez o presidente na segunda-feira. “Paramos de ter grandes problemas com a questão ambiental, especialmente no tocante à multa”, disse Bolsonaro. Ele talvez seja o primeiro presidente a achar que a multa não é um problema de quem a recebeu e transgrediu a lei, mas do Estado que a aplica. Essa execrável visão de mundo, no entanto, reverbera nos Estados em que a devastação aumentou e onde o poder de empresários retrógrados e bandos fora-da-lei têm considerável influência nos Legislativos e no Judiciário.
A peripécia da maior apreensão de madeira ilegal feita no país – 141 mil m3 -, na Operação Handroanthus GLO, em 22 de dezembro de 2020, é exemplo de como é difícil aplicar a lei em ambientes onde outros poderes falam mais alto – e o estímulo do Planalto importa. O superintendente da Polícia Federal do Amazonas, Alexandre Saraiva, foi exonerado após apresentar notícia crime contra o então ministro Ricardo Salles que se colocou ao lado dos madeireiros. Salles é objeto de inquérito do Supremo Tribunal Federal por advocacia administrativa, organização criminosa e obstrução da fiscalização.
A Justiça do Amazonas e do Pará começaram a liberar a carga apreendida por meio de liminares, o que levou a Polícia Federal a pedir em maio que os inquéritos saíssem da Justiça Federal para o STF, porque haveria “agentes políticos” agindo em favor dos investigados (G1, 15-6). O temor era motivado. Em dezembro, o desembargador Ney Bello, do TRF-1, concedeu liminar para liberar parte da madeira apreendida da MDP Madeiras. Eis que surge, todo pimpão, como autor do pedido, Frederick Wassef, advogado de Bolsonaro, o mesmo que escondeu Fabrício Queiroz quando ele fugia de depoimentos no caso das “rachadinhas”, que envolvem Flávio Bolsonaro.
O argumento aceito para a medida judicial tem lógica, mas formal apenas. Ela determina a imediata restituição apenas da madeira “legalmente extraída”, quando todas as árvores da Amazônia sabem que ela é usada para “esquentar” a maioria das cargas, ilegais. Os atos negacionistas de Bolsonaro não são apenas ideologia: trazem bons lucros diretos, ou por intermediação, de quem sabe interpretar as invectivas de Bolsonaro.