Relatório apresentado pela senadora na cúpula do clima da ONU mostra a ‘real cara do Brasil’, com os retrocessos na execução da política de preservação ambiental brasileira (Foto: Reprodução/)
Na audiência da COP 26 – a cúpula do clima da ONU -, em Glasgow, na Escócia, para apresentação do mais recente Relatório de Avaliação das Políticas Climática e de Prevenção e Controle do Desmatamento, elaborado pela Comissão de Meio Ambiente do Senado, os senadores Eliziane Gama (Cidadania-MA) Fabiano Contarato (Rede-ES) alertaram nesta quarta-feira (10) para a omissão e o desmonte, pelo governo federal, dos mecanismos de proteção ambiental. O texto também indica que o desmatamento ocorre em todos os biomas do Brasil e é efetuado pelos grandes proprietários de terra.
A audiência foi transmitida de Glasgow, onde os parlamentares compõem a representação do Senado na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, dentro da iniciativa Brazil Climate Action Hub, promovida pelas organizações não governamentais iCS (Instituto Clima e Sociedade), Instituto ClimaInfo e Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia).
O relatório de 2021, sob a relatoria de Eliziane Gama, atualiza a edição do documento organizada por Contarato em 2020 e, segundo ela, é apresentado ao mundo para mostrar a ‘real cara do Brasil’ num contraponto ao discurso oficial do governo Bolsonaro.
A senadora afirmou que o documento identifica os retrocessos na execução da política de preservação ambiental e de mitigação das mudanças climáticas. Entre eles, aponta a substituição de técnicos por militares, motivada por motivos ideológicos e com graves consequências para a preservação do meio ambiente.
“[Mesmo com] um novo momento de retorno à proteção ambiental, ainda levará um bom tempo para termos reconhecimento internacional”, lamentou Eliziane Gama.
A senadora reconheceu a importância dos acordos assinados pelo Brasil, mas salientou que é preciso exigir políticas concretas além das boas intenções. Eliziane Gama cobrou que o Congresso brasileiro assuma sua missão de fiscalização e controle contra tentativas de ‘desconstrução da governança ambiental’.
Desmatamento
Para Fabiano Contarato, o relatório reúne fatos incontestáveis sobre o desmonte ambiental praticado pelo governo, que teria acabado “de fato” com o Ministério do Meio Ambiente, através do sucateamento dos órgãos de educação e fiscalização competentes.
“O Brasil não cumpriu o Acordo de Paris, com meta de redução de 80% no desmatamento. Não só não reduziu, como aumentou em 145%”, avaliou.
Manifestando desconfiança diante das promessas do governo em Glasgow, Contarato disse que os parlamentares devem fazer sua parte, além do discurso, e ‘impedir’ a tramitação de projetos que considera ataques ao direito constitucional ao meio ambiente equilibrado. (Com informações da Agência Senado)