Segunda-feira – 25/10/2021
Confira a pauta de eventos aqui: https://www.camara.leg.br/agenda?dataInicial=25/10/2021&dataFinal=25/10/2021&idOrgaos=&idOrgaosSuperiores=&categorias=&ocultarReunioesConjuntasSecundarias=true&navData=true
Terça-feira – 26/10/2021
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Quarta-feira – 27/10/2021
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Quinta-feira – 28/10/2021
Confira a pauta de eventos aqui: https://www.camara.leg.br/agenda?dataInicial=28/10/2021&dataFinal=28/10/2021&idOrgaos=&idOrgaosSuperiores=&categorias=&ocultarReunioesConjuntasSecundarias=true&navData=true
Sexta-feira – 29/10/2021
Confira a pauta de eventos aqui: https://www.camara.leg.br/agenda?dataInicial=29/10/2021&dataFinal=29/10/2021&idOrgaos=&idOrgaosSuperiores=&categorias=&ocultarReunioesConjuntasSecundarias=true&navData=true
Deliberações terça-feira – 26/10/2021
Tancredo Neves patrono da redemocratização brasileira: Aprovado o projeto que declara o ex-presidente Tancredo Neves patrono da redemocratização brasileira. O Projeto de Lei 5851/2005 agora segue para o Senado Federal.
Mudança no FNDE: Aprovou o Projeto de Lei 2633/2021, que permite aos entes federados repactuarem com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) termos de compromisso relativos a obras paralisadas. A matéria será enviada ao Senado.
Dia nacional dos trabalhadores da Cultura: Aprovado a criação do Dia Nacional dos Trabalhadores em Entidades Culturais, Recreativas e Conexas, a ser comemorada na 2ª segunda-feira do mês de maio. O Projeto de Lei 4353/08 agora segue para o Senado Federal.
Acordo com os Estados Unidos: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 484/2021, que contém anexos ao Acordo de Comércio e Cooperação Econômica entre o Brasil e os Estados Unidos, especificando regras comerciais e de transparência. A matéria será enviada ao Senado.
Acordo de cooperação com a Suíça: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo 332/2021, que contém o tratado entre o Brasil e a Suíça sobre transferência de pessoas condenadas, celebrado em 2015. A matéria será enviada ao Senado.
Acordo com El Salvador: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo 159/21, que contém emenda ao acordo entre o Brasil e El Salvador sobre cooperação em Defesa, assinada em 2017. A matéria será enviada ao Senado.
Cooperação com o Suriname: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo 397/2019, que contém o acordo de cooperação e facilitação de investimentos entre o Brasil e o Suriname, assinado em maio de 2018. A matéria será enviada ao Senado.
Acordo de cooperação com a Etiópia: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo 1164/2018, que contém o acordo de cooperação e facilitação de investimentos entre o Brasil e a Etiópia, assinado em 2018. A matéria será enviada ao Senado.
Urgência 1: Aprovado requerimento de urgência para o Projeto de Lei 4353/2008, que institui o Dia Nacional dos Trabalhadores em Entidades Culturais, Recreativas e Conexas, a ser comemorado na segunda segunda-feira do mês de maio de cada ano.
Urgência 1: Aprovado o regime de urgência para o Projeto de Lei 5851/2005, que declara o falecido presidente Tancredo Neves patrono da redemocratização brasileira.