MANCHETES DA CAPA
O Globo
TSE decide abrir inquérito para investigar Bolsonaro
Projeto de reforma eleitoral tira verba de negros e mulheres
Rede privada perde quase 50 mil alunos
Tóquio 2020 – Bicampeãs na vela
Fim de longo jejum de medalhas
Ritual: Na hora da vacina, virou mania vestir a camisa do SUS inspirada na banda punk Black Flag
Estudo da Fiocruz projeta mais internações de idosos no Rio
Avanço da Delta força China a repensar medidas anti-Covid
Governo quer criar fundo para Bolsa Família
Ministro faz apelo pela privatização dos Correios
Azul quer inovar – ‘Carro voador’ nos céus
O Estado de S. Paulo
TSE investigará Bolsonaro por ataque ao sistema eleitoral
Presidente dá mais verba, mas aprova menos projetos
Governo quer adiar quitação de débito maior que R$ 66 mil
‘É um calote’, define Mailson
Tóquio 2020 – Alison corre para o bronze
Gasto de Estados e municípios com ensino cai até 9%
Na volta à aula, dia de rever colegas e hábitos
PCC teria ligação com mortes no Paraguai
Falta de chip mantém montadoras paradas
Francisco Weffort – Brasil perde um pensador da democracia
Populistas incitam protestos contra passaporte vacinal
Folha de S. Paulo
Judiciário reage a ataques e quer investigar Bolsonaro
Governista ligou 4 vezes para diretora da Precisa
Por Bolsa Família, governo quer adiar precatórios
Preço de imóveis deve continuar a subir, prevê setor
Morre Francisco Weffort, pensador da democracia
Tóquio 2020 – Skate se adpta para ser olímpico
Neozelandesa se torna primeira transgênero a disputar jogos
Com Gaspetro, Cosan vai gerir 2/3 das vendas de gás
Escolas privadas de SP voltam, mas famílias decidem esperar
Suspeito de incêndio já esteve preso na Bolívia
Afeganistão culpa EUA pelo avanço do Taleban
Valor Econômico
Governo planeja fundo para pagar precatórios
TSE pede que Bolsonaro seja investigado
Estatal tenta driblar Lei do Saneamento
Peregrino do clima
BC ajusta norma para as fintechs
EDITORIAIS
O Globo
Desafio da CPI da Covid será produzir resultado
Comissão parlamentar de inquérito precisa comprovar de forma objetiva as muitas denúncias que não passam de indícios
Depois do recesso de duas semanas, a CPI da Covid retoma os trabalhos hoje com nova configuração — o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) assume como suplente — e um desafio fundamental: fazer as revelações que por quase três meses dominaram o noticiário terem consequências para além do jogo político. Criada para apurar erros e omissões do governo no combate à pandemia que já tirou a vida de mais de 557 mil brasileiros, a comissão precisa cumprir seu propósito: apontar os responsáveis e os corresponsáveis pelo morticínio.
A punição pela hecatombe sanitária não depende apenas da CPI, onde oposição e independentes ainda são maioria (sete em 11). Dependerá sobretudo da Procuradoria-Geral da República (PGR), a quem caberá dar prosseguimento às denúncias. Em entrevista ao GLOBO, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da comissão, disse que, a partir da entrega do relatório à PGR, as autoridades terão30 dias para informar as providências tomadas, “sob pena de serem responsabilizadas penal ou criminalmente”. Afirmou ainda que as conclusões serão encaminhadas também ao Congresso e ao Tribunal Penal Internacional.
A denúncia ao tribunal de Haia faz barulho — e só. No Parlamento, o governo tem amplo apoio, e a chance de qualquer processo contra o Planalto é nula enquanto o Centrão de Arthur Lira (PP-AL) mandar na Câmara. Na PGR, o alinhamento de Augusto Aras com o presidente Jair Bolsonaro também sugere empenho tímido — ou nenhum. Recentemente, a PGR teve de ser chacoalhada pela ministra Rosa Weber, do Supremo, para fazer seu trabalho e investigar se Bolsonaro prevaricou no caso das denúncias sobre a compra da vacina indiana Covaxin. Aras queria esperar o fim dos trabalhos da CPI para começar a agir. Rosa disse que não cabia ao Ministério Público o papel de espectador.
Parece haver também desinteresse da Controladoria-Geral da União, que anunciou na semana passada não ter encontrado irregularidades com a Covaxin, a não ser um problema na documentação (se não havia nada, por que o Ministério da Saúde cancelou o contrato de R$ 1,6 bilhão para o qual já havia recurso empenhado?).
A descrença nos resultados da CPI é palpável. Uma pesquisa Datafolha de maio revelou que, para 82%, o Senado fez bem em criar a comissão, mas mais da metade (57%) diz que ela não apresentará resultados. Pouco mais de um terço (35%) afirma acreditar que ela fará uma investigação séria.
Todas essas dificuldades aumentam a responsabilidade da CPI, que precisa comprovar de forma objetiva as muitas denúncias que não passam de indícios. Não adianta ficar abrindo novas frentes de investigação se as demais não estão fechadas. Quanto mais técnico e menos político for o relatório, mais será valorizado. Com o aparelhamento dos órgãos de controle pelo governo Bolsonaro, são reais os obstáculos para levar adiante qualquer punição futura. Apenas conclusões precisas e contundentes poderão aumentar a pressão para punir os eventuais responsáveis. A sociedade quer saber por que alcançamos o segundo maior número de mortes pela Covid-19 no planeta. Mas só isso não basta. É preciso que os erros e omissões na pandemia mais letal em cem anos tenham consequências. A CPI ainda deve isso aos brasileiros.
O Estado de S. Paulo
Falta um pacote de governo
Ações de improviso, concebidas para um objetivo pessoal, a busca da reeleição em 2022, adiam a proposta de um rumo para o País
Enquanto repete a ameaça golpista às eleições, o presidente Jair Bolsonaro, por via das dúvidas, tenta montar um pacote eleitoral de bondades. Em busca de votos, o governo estuda um aumento do Bolsa Família, isenção mais alta para o Imposto de Renda (IR), redução da alíquota para empresas e outras medidas de alcance variado. São, na maior parte, ações de improviso, concebidas para um objetivo pessoal, a busca da reeleição em 2022. Não servem sequer como esboço de um cenário prospectivo nem chegam a compor um compromisso de longo alcance. Completados mais de dois anos e meio de mandato, Bolsonaro e seus auxiliares, incluído o ministro da Economia, Paulo Guedes, continuam devendo o pacote mais importante, o de governo, com a proposta de um rumo para o País.
Nem sequer o pacotinho eleitoreiro é bem fechado. As bondades, se concretizadas, envolverão novos gastos e redução de receitas. Falta explicar, entre outros pontos, como as mudanças serão acomodadas nas contas públicas. Não se trata apenas de saber como certos limites serão respeitados. A inflação muito alta abrirá espaço no Orçamento do próximo ano. Alguma solução será encontrada para o problema do teto de gastos, talvez com a abertura de alguma exceção. As questões mais importantes são outras. Falta explicar de onde sairá dinheiro para cobrir as novas despesas e, se for o caso, para compensar a perda de receitas.
No caso de gastos permanentes, como o Bolsa Família, é preciso pensar em fontes permanentes de arrecadação. Também é recomendável identificar compensações permanentes para renúncias fiscais duradouras. Não tem sentido contar com receitas de privatização e, além disso, vender estatais, assim como criar estatais deve ser parte de um plano. Vender por vender, só para simplificar a gestão? Decisões tão importantes deveriam sempre estar vinculadas a um plano de governo – mais precisamente, a um plano de modernização e de crescimento, algo jamais apresentado pelo atual presidente ou pela equipe econômica.
Contar simplesmente com o crescimento da arrecadação, como se fosse algo assegurado, é sinal de irresponsabilidade. Se crescer 5,5% neste ano, a economia ficará pouco acima do nível de 2019, um ano muito ruim. Além disso, nada aponta aceleração nos próximos anos. No mercado, a mediana das projeções indica expansão de 2,10% em 2022 e de 2,50% nos anos seguintes. É impossível prever números melhores quando faltam investimentos em máquinas, equipamentos, infraestrutura, obras particulares, formação de capital humano e tecnologia. Que formação de capital humano pode haver sob um governo inimigo da educação, da cultura e da ciência? (Ver abaixo o editorial Desprezo pelas instituições.)
Mas o pacotinho inclui um arremedo de programa de emprego e de qualificação para jovens, com pagamento parcial de custos pelo governo. Na prática, é mais uma tentativa de apenas baratear a mão de obra, como se isso pudesse substituir uma política séria de crescimento e de criação de empregos.
Não se pode acreditar num jogo desse tipo, especialmente quando o governo tenta arrebatar dinheiro do Sistema S – respeitado pela formação de mão de obra de alta qualidade – para finalidades nada claras. Líderes empresariais têm resistido a essa investida, já condenada por um conhecido especialista em política de mão de obra, o professor José Pastore, da Universidade de São Paulo. “O governo quer o dinheiro, não a expertise” do Sistema, escreveu ele em artigo recente no Estado.
Parte do pacotinho contém a promessa de regularização tributária. Ao elevar para a pessoa física a faixa de isenção do IR, o governo apenas atenua um velho problema, a falta de correção com base na evolução dos preços. Com a constante desatualização das faixas, o contribuinte tem sido, há muito tempo, supertributado.
Enquanto estuda essas bondades, o governo prepara o projeto de Orçamento de 2022, sob controle mais aberto do Centrão, instalado oficialmente no Palácio do Planalto. Pelo menos o Centrão tem um plano claro e bem conhecido: ganhar com qualquer governo, enquanto o governo durar.
Folha de S. Paulo
Aula de desigualdade
Ensino presencial precisa diminuir o fosso entre escolas públicas e privadas
O tardio retorno às aulas nas escolas do estado de São Paulo merece todo apoio. Já era tempo de pôr ponto final no abandono a que o alunado esteve relegado durante a pandemia, como se a educação figurasse entre as últimas prioridades do governo e da sociedade.
O Brasil todo entregou-se a tal descaso. Com raras exceções, redes municipais e estaduais de ensino interromperam aulas em classe por um ano ou mais, pondo o país entre os que mais demoraram a retomá-las —a comprovar que aqui pouco se valoriza o principal instrumento para reduzir uma escandalosa desigualdade.
O recurso lenitivo a aulas remotas atendeu só aos poucos estudantes de escolas públicas com acesso a conexões informáticas de qualidade. Mesmo para essa elite do ensino oficial, horas de estudo e assiduidade caíram vertiginosamente.
O Estado falhou de modo flagrante no dever de prover educação, mesmo tomando em conta as dificuldades criadas pela Covid-19. A promessa de dotar todos os alunos de meios digitais para atividades ainda não passa de miragem.
O resultado se conhece bem: crianças e jovens não só não progrediram tanto quanto deveriam como a suspensão das aulas presenciais implicou uma regressão no aprendizado. Em algumas escolas e séries, calcula-se que até 11 anos sejam necessários para recuperar habilidades e conteúdo não assimilados.
Suscita espanto que profissionais de educação tenham resistido por tanto tempo a retomar o trabalho em classe. Fizeram bem em batalhar por condições de segurança sanitária, mas não resta dúvida de que dedicaram mais empenho aos próprios interesses do que aos direitos de seus pupilos.
Qualquer pessoa pode intuir, como aliás indicam pesquisas, que os mais prejudicados em formação e qualificação são os alunos mais pobres. O atraso pesará por muito tempo, diminuindo-lhes as já exíguas vias de mobilidade social —e o desvão de oportunidades aumenta até no retorno à escola.
Em São Paulo, estabelecimentos privados de ensino se preparam para receber a totalidade dos estudantes nas classes. Em contrapartida, escolas da rede estadual devem adotar um esquema de rodízio, mantendo ainda 50% dos jovens em ensino remoto.
Espaço e equipamentos de alguns colégios públicos podem não ser ideais para receber todos os alunos em classe. Isso, no entanto, é algo a ser resolvido caso a caso, não adiando aulas indefinidamente.
Basta: chegou a hora de voltar a perseguir o equilíbrio entre demandas da corporação e a obrigação de combater a desigualdade socioeconômica devolvendo aulas de verdade, interação social e merendas a quem delas mais precisa.
Valor Econômico
Nova variante ameaça ritmo da recuperação econômica
FMI prevê desaceleração do ritmo de recuperação em 2022
Não é de hoje que o Fundo Monetário Internacional (FMI) vem alertando para a influência da vacinação contra o novo coronavírus na recuperação da economia global. A revisão das projeções do World Economic Outlook (WEO) recentemente divulgada pelo Fundo comprova a relação. A previsão do crescimento global deste ano continuou em 6%, como havia sido estimado em abril, mas houve uma mudança na composição da taxa. Enquanto o crescimento esperado para as economias avançadas aumentou meio ponto, para 5,6%, o projetado para os mercados emergentes foi cortado em 0,4 ponto para 6,3%. Não por mera coincidência, as economias avançadas estão com 40% da população totalmente vacinada, segundo dados de 19 de agosto trabalhados pelo FMI. Já os países emergentes estão com 10%; e os de baixa renda, com menos ainda, 1%.
Outro fator de influência é a política de estímulo fiscal e monetário, em que os países avançados novamente estão na frente. O FMI estima que, desde março de 2020, os países gastaram US$ 16 trilhões para sustentar a economia, mesmo às custas de inflar os déficits para os níveis mais elevados desde a Segunda Guerra Mundial em alguns casos. Os bancos centrais aumentaram seus balanços em US$ 7,5 trilhões, segundo o FMI. Também nesse ponto as economias avançadas levam vantagem, com maior fôlego para bancar crescentes déficits, sem afugentar os investidores.
Entre as economias avançadas, lidera os Estados Unidos, que deve crescer 7% neste ano, a maior taxa desde 1984, estima o Fundo, argumentando com o avanço da vacinação e o pacote trilionário do presidente Joe Biden. Para o Reino Unido, igualmente ágil na imunização, a previsão de crescimento foi elevada em 1,7 ponto para 7%.
Mas o próprio FMI reconhece que a disseminação da variante delta do coronavírus é um fator que põe em risco as previsões mais otimistas. Foi a delta a responsável pelo corte da estimativa de crescimento da Índia, onde surgiu, de 12,5% para 9,5%, percentual ainda elevado. Países do Sudeste Asiático também foram negativamente afetados. A expansão prevista para a China foi cortada de 8,4% para 8,1%, depois que Pequim resolveu retirar medidas de apoio à economia e diminuir investimentos públicos. Já o caso do Brasil, cuja elevação do PIB esperado para o ano subiu de 3,7% para 5,3%, é peculiar a demais exportadores de commodities favorecidos pelo aumento da demanda de parceiros como EUA e China.
A variante delta também pode sepultar a proposta do FMI para que as economias avançadas repassem ou vendam sobras de vacinas para os demais de modo a que 40% da população global em risco seja vacinada neste ano, chegando a 60% em 2022. O Fundo calcula que esse movimento custaria US$ 50 bilhões, mas salvaria meio milhão de vidas e resultaria em aumento de trilhões do PIB global. O Fundo não deixa de ter razão na medida que, para a economia mundial deslanchar, a vacinação deve ser abrangente.
Mas economias avançadas como os EUA e o Reino Unido já começam a rever suas políticas de flexibilização diante do avanço da variante delta e da constatação de que ela é bastante transmissível a partir mesmo de vacinados. Além disso, estão renovando os esforços para que mais pessoas se imunizem, e até cogitam a necessidade de um reforço nos já vacinados. O crescimento do PIB americano à taxa anualizada de 6,5% no segundo trimestre, abaixo do esperado, já é reflexo da nova variante, além de problemas nas cadeias de suprimentos.
Do lado fiscal, o suporte econômico também tem seus limites. As economias avançadas começam a tatear o mercado para avaliar o momento em que vão desmontar ou reduzir as medidas de estímulo. O movimento terá consequências nos mercados emergentes, que dependem do investimento estrangeiro, alertou o Banco para Compensações Internacionais (BIS). No Brasil, o Investimento Direto no País (IDP) teve queda em junho pelo terceiro mês consecutivo, acumulando US$ 46,6 bilhões em 12 meses.
Embora os números sejam promissores até aqui, não há segurança em relação à evolução da pandemia nos próximos meses, o que ameaça a recuperação global dado o desequilíbrio na administração das vacinas. Sinal disso é a previsão do FMI de desaceleração do ritmo de recuperação em 2022. Para o PIB global, a expectativa é de crescimento de 4,9%, com as economias avançadas crescendo 4,4% e 5,2% os mercados emergentes. O Brasil deve ficar bem abaixo, prevê o FMI, com 1,9%.