MANCHETES DA CAPA
O Globo
Com frio e seca, alimento sobe e pressiona inflação
Posse de Nogueira ativa cobiça do Centrão
Os desafios de um tempo incomum
Ex-CEO avalia sucesso digital do ‘New York Times’
Tóquio 2020 – Caminho aberto para o ouro
Desavença familiar: Justiça nega bônus de R$ 52 milhões a Marcelo Odebrecht
Castillo promete mudança ‘responsável’ na economia
O Estado de S. Paulo
Endividamento bate recorde e pode colocar retomada em xeque
Passivo cresce nas empresas
Centrão mira Orçamento e quer recriar Planejamento
Saúde vai testar terceira dose para vacinados com Coronavac
SP antecipa vacina e desafoga o comércio
Concentração no varejo cresce com a pandemia
Frio faz SP montar abrigos. Sul teve neve
Tóquio 2020 – Em busca da medalha
Folha de S. Paulo
SP suspenderá maioria das restrições em 17 de agosto
Médicos temem repique de Covid se população ignorar protocolos
Novo Ministério do Trabalho priorizará economia digital
STF desmente Bolsonaro sobre agir na pandemia
Governo exalta produtor armado
Ciro Nogueira vai coordenar ações do Planalto na CPI
Presidente atacou imprensa 87 vezes no 1º semestre
Michelle é condecorada pelo marido com medalha
Tóquio 2020 – Piruetas mentais
Onda de frio intenso pode prejudicar diferentes plantações no país
No Peru, Castillo toma posse com partido dividido
Valor Econômico
ICMS impulsiona superávit de Estados e municípios
Estatal reverte condenação de R$ 46 bilhões
Dividendo no Simples escapa de tributação
Novos horizontes
Banco Máxima passa a ser Master
Receita tenta limitar crédito de PIS e Cofins
EDITORIAIS
O Globo
É inaceitável descontrole em benefícios
Há de haver um mínimo de controle para que os recursos não sejam desperdiçados ou parem no bolso de quem não precisa
Não se discute a necessidade dos auxílios emergenciais durante uma pandemia que levou à paralisação de atividades econômicas, fechou empresas e jogou no desemprego milhões de brasileiros. Mas há de haver um mínimo de controle para que os recursos não sejam desperdiçados ou parem no bolso de quem não precisa. Chama a atenção o resultado de uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), que identificou R$ 247 milhões em pagamentos indevidos por meio do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), como mostrou reportagem do GLOBO.
O BEm foi concedido entre maio e dezembro do ano passado, e renovado neste ano para trabalhadores cujas jornadas e salários foram reduzidos durante a pandemia. Foi um instrumento essencial para preservar empregos. O valor varia de R$ 478 a R$ 1.912 por mês. De acordo com a auditoria do TCU, entre os beneficiários foram encontrados servidores públicos federais, estaduais e municipais, que não deveriam recebê-lo. O maior montante (R$ 107,9 milhões) foi destinado a cidadãos que já usufruíam outros benefícios, como aposentadorias e seguro-desemprego, em desafio às regras do programa. O relatório do ministro Bruno Dantas, de abril deste ano, sugere que apenas 15% do valor pago irregularmente havia sido recuperado.
Pelo menos 1.093 servidores federais dos três Poderes receberam o benefício indevidamente, usurpando R$ 4,5 milhões. Outros R$ 43,9 milhões foram pagos a funcionários públicos estaduais e municipais. Como o BEm é destinado a trabalhadores da iniciativa privada, é possível que esses casos se refiram a brasileiros que trabalham tanto no serviço público como em empresas particulares, mas é flagrante a falta de filtros para evitar o abuso.
Os pagamentos indevidos já tinham deixado o governo exposto no caso do auxílio emergencial, que beneficiou 66 milhões num primeiro momento. Em dezembro, o TCU estimou que mais de 7 milhões dos contemplados estavam fora do público-alvo. Desse total, 3,7 milhões de auxílios foram cancelados. Entre os beneficiários, estavam militares e cidadãos ricos. As distorções estão por toda parte. Em depoimento à CPI da Covid, Cristiano Carvalho, representante no Brasil da empresa americana Davati, que tentou negociar 400 milhões de doses da vacina AstraZeneca com o Ministério da Saúde, admitiu ter recebido auxílio emergencial. Só então prometeu devolvê-lo. O CPF da secretária de Gestão do Trabalho e Educação do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, também aparece entre os beneficiários do BEm, mas ela nega. O descontrole é evidente.
Não é muito diferente do que acontece noutros programas, como Bolsa Família, BPC e demais benefícios da Previdência. Em 2018, o TCU identificou R$ 2,25 bilhões pagos indevidamente. Por mais que o governo alegue que as fraudes representam percentuais ínfimos em relação ao total — no caso do BEm, 0,72% segundo o Ministério da Economia —, essa sangria é inadmissível. Curioso que a burocracia que serve a tantos propósitos não se preste a evitar essas irregularidades. É inegável que há falhas graves nos cadastros e filtros dos programas. Não importa se os valores não são tão significativos. Trata-se de dinheiro público. É imoral que o governo pague benefícios a quem não precisa, enquanto outros passam fome na pandemia.
O Estado de S. Paulo
Bolsonaro entrega a ‘alma do governo’
Alianças tardias, como esta que Jair Bolsonaro está forjando com Ciro Nogueira e o Centrão, tendem a ser caras e pouco efetivas
Ao confirmar a nomeação de Ciro Nogueira (PP-PI) para a Casa Civil, o presidente Jair Bolsonaro disse que estava entregando “a alma do governo” ao senador, um dos principais líderes do Centrão.
A definição é bastante precisa. A Casa Civil é a “alma do governo”. Aquela é a instância ministerial que coordena as demais pastas. Com esse poder, o titular da Casa Civil é considerado o principal assessor presidencial, razão pela qual todos os presidentes escolheram para esse cargo pessoas de sua mais absoluta confiança, sem usá-lo como moeda de troca para obter apoio parlamentar.
Com Bolsonaro, esse padrão mudou radicalmente. O presidente não titubeou em afastar Luiz Eduardo Ramos, fidelíssimo camarada de todas as horas, para entregar a Casa Civil a um líder político que não tem amigos, apenas interesses.
Não faz muito tempo, há pouco mais de três anos, o novo ministro da Casa Civil classificou Bolsonaro de “fascista”, duvidou de sua capacidade de governar e, na mesma ocasião, disse que Lula da Silva – que para os bolsonaristas é o demônio em pessoa – havia sido “o melhor presidente deste país”.
Na eleição de 2018, enquanto seu partido, o PP, integrava a coligação do candidato Geraldo Alckmin, Ciro Nogueira pedia votos para o petista Fernando Haddad, preposto do então presidiário Lula da Silva.
E no início de 2016, Ciro Nogueira, depois de passar vários dias negociando a ampliação do espaço do PP no governo de Dilma Rousseff para garantir os votos de seu partido contra o impeachment, mudou de ideia e trabalhou pelo afastamento da petista.
Ao confiar a poderosa Casa Civil a um político com esse perfil equívoco – que, ademais, tem considerável passivo judicial no âmbito da Lava Jato, o que tisna o discurso anticorrupção de Bolsonaro –, o presidente mostra o tamanho de seu desespero.
O pretexto de Bolsonaro é melhorar a interlocução com o Congresso. De fato, um dos mais graves problemas do governo é a maneira atabalhoada e preguiçosa como lida com os parlamentares, o que rendeu sucessivas derrotas ao Palácio do Planalto mesmo em temas de grande interesse do bolsonarismo. Mas Ciro Nogueira dificilmente terá habilidade suficiente para resolver um problema insolúvel na relação do governo com o Congresso, que é a natureza de Bolsonaro – antidemocrática e hostil ao diálogo.
Ademais, está claro que Ciro Nogueira não está no governo em nome do PP, mas sim de apenas uma parte do partido, o que mostra o limite de sua capacidade de articulação. Por isso, sua nomeação não significa necessariamente que Bolsonaro terá algum conforto no Congresso, mas certamente significa que Ciro Nogueira terá influência efetiva sobre a formulação das políticas do governo, e isso às portas de um ano eleitoral.
Eleito por um partido nanico, Bolsonaro pretendia governar sem as coalizões que sustentaram, de um jeito ou de outro, quase todos os seus antecessores. Imaginava que as bancadas armamentista, evangélica e do agronegócio o apoiariam em bloco, o que não aconteceu. Contava com a força de sua votação na eleição para se impor como líder populista, mas o “povo” que ele tantas vezes invoca está crescentemente insatisfeito com seu desempenho.
Assim, impopular, sem partido e com uma base fiel muito precária, Bolsonaro está à mercê de forças que não tem a menor condição de controlar e que, por sua vez, sabem muito bem o que almejam: cargos, verbas e poder. Por ora, é o que Bolsonaro pode lhes proporcionar, mas nem isso lhe garante fidelidade ou, principalmente, apoio para a reeleição. Afinal, o Centrão, depois de parasitar os recursos estatais a que terá acesso, não hesitará em deixar o presidente no sereno se este não representar uma real perspectiva de poder.
Alianças tardias, como esta que Bolsonaro está forjando com Ciro Nogueira e o Centrão, tendem a ser caras e pouco efetivas. Podem até dar algum respiro ao presidente – e ninguém pode duvidar que sua capacidade de causar problemas, malgrado suas dificuldades, continua intacta –, mas não representam nenhuma melhora na governabilidade. Ou seja, o País não ganha absolutamente nada com isso.
Folha de S. Paulo
Partido do Governo
Ex-Arena, PP chega ao coração do Planalto e se torna sigla mais forte do centrão
Na reorganização partidária dos estertores da ditadura militar, no início dos anos 1980, o Partido Democrático Social (PDS) herdou o grupo político que até então sustentava o regime na forma da Aliança Renovadora Nacional (Arena).
Com o fim do governo dos generais, em 1985, de sua costela mais dissidente saiu o PFL (Partido da Frente Liberal), que por fim desaguou no atual Democratas.
Já o ramo original passou por fusões envolvendo cinco agremiações e se tornou Partido Progressista Brasileiro (PPB). Sua estrela era o presidenciável derrotado dos militares em 1985, Paulo Maluf.
O partido, hoje Progressistas (abreviado como PP), apoiou todos os governos desde a redemocratização, com mais ou menos poder — o ápice até aqui havia sido sob Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Com a chegada de seu presidente, o senador Ciro Nogueira (PI), à Casa Civil, sela a união que já ocorria na prática desde 2020 sob Jair Bolsonaro na mais alta posição atingida em décadas de adesismo: o coração do governo.
Não só. A agremiação controla a Câmara, na figura do alagoano Arthur Lira, que exerce comando férreo e serve por ora como um elusivo seguro contra o impeachment. É um novo patamar de poder para o chamado centrão, que ganha um partido dominante entre os cerca de dez (não há conta exata) que compõem o bloco.
É certa novidade, dado que o caráter gelatinoso do grupo associado ao mesmo tempo à fisiologia e à governabilidade sempre privilegiou caciques, não siglas.
Ademais, a eventual filiação de Bolsonaro, sob fogo dos interessados em manter alianças regionais com Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022, garantiria ao Progressistas poder momentâneo enorme.
Um exemplo se vê no Orçamento, com o esquema das emendas parlamentares do relator, que somam R$ 18,5 bilhões só neste ano.
Invenção do centrão com beneplácito do Planalto, o instrumento permite gastos discricionários com baixíssima rastreabilidade. É um cheque em branco para a compra de apoio de deputados sedentos por verbas para se reelegerem.
Há percalços possíveis. Desalojados da Casa Civil, os militares do governo correm o risco de ver parte de seu butim em cargos ser ameaçada pelo avanço do centrão.
Desde 2020, esses fardados compartilham a Esplanada com as forças que costumavam demonizar como a encarnação dos problemas políticos brasileiros. Agora, numa ironia histórica, parecem destinados a ser minoritários na aliança de ocasião a sustentar Bolsonaro, enquanto ganham protagonismo os herdeiros da velha Arena.
Valor Econômico
É hora de debater a melhora do ensino profissionalizante
Muitos jovens chegam ao mercado de trabalho sem disporem de ferramental que os capacite a atender as demandas das empresas
O número de jovens que não trabalham nem estudam, os chamados “nem-nem”, cresceu na pandemia, mais pela deterioração do mercado de trabalho para esse grupo do que por um aumento da evasão escolar. Segundo a pesquisa divulgada recentemente por Marcelo Neri, diretor do FGV Social, a porcentagem de pessoas de 15 a 29 anos que não estudam nem trabalham aumentou para 25,52% no quarto trimestre de 2020, ante 23,66% no fim de 2019. Ao longo do ano passado, esse número bateu recorde, atingindo 29,33% no segundo trimestre. O ponto mais baixo da série, iniciada em 2012 a partir de microdados da Pnad Contínua, foi no primeiro trimestre de 2014, com 20,78%.
Esses dados mostram a urgência e a importância de se tratar de forma prioritária o planejamento e execução de como preparar melhor os jovens para sua entrada no mercado. É um tema que periodicamente volta a ser debatido na academia, por representantes de várias áreas do governo e por organizações não governamentais voltadas para a educação. Mas efetivamente pouco se faz e a questão se torna ainda mais relevante diante da retomada do crescimento econômico que se desenha, segundo os indicadores macroeconômicos mais recentes. Sem ensino profissionalizante que os ajudem no início da carreira, o país terá novamente gerações de jovens à margem do mercado de trabalho.
Na sexta-feira da semana passada, dia 23, tiveram grande repercussão as declarações sobre a preparação de jovens para o trabalho feitas pelo secretário de política econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, na Live do Valor. Chamaram muita atenção suas afirmações de que teria chegado o momento do chamado Sistema S (que reúne Sesi, Senai, Sesc, Senac etc) contribuir com recursos para programas de inclusão de jovens carentes no mercado de trabalho. “Temos que passar a faca no Sistema S, tem que tirar dinheiro deles para passar para o jovem carente, para ele ter uma chance na sua vida de ter um emprego, de se qualificar e conseguir ter uma vida decente para o futuro”, afirmou. Sachsida disse que o Sistema S arrecada cerca de R$ 20 bilhões ao ano e que o governo pede R$ 6 bilhões para esses programas. Ou seja, 30% do total.
Representantes do Sistema S reagiram lembrando que as entidades sob o seu chapéu contribuem – de maneira expressiva, segundo sua direção – com o aprendizado profissionalizante. Comunicado da Confederação Nacional da Indústria explicitou que no Senai, 7 em cada 10 dos formados nas suas escolas encontram-se empregados um ano após a conclusão da formação técnica, além de oferecer educação básica para mais de 900 mil jovens.
Nesse contexto, é importante aproveitar o momento para uma avaliação mais aprofundada de como melhorar e alargar os programas de treinamento profissional dos jovens. É necessário, por exemplo, considerar se são adequados os programas elaborados pelo próprio Ministério da Economia – o governo anunciou duas iniciativas nesse sentido, batizadas inicialmente de Bônus de Inclusão Produtiva e Bolsa de Incentivo de Qualificação, que concederiam bolsas para o trabalhador se qualificar profissionalmente, recebendo algo entre R$ 300 a R$ 600. Os valores seriam bancados parcialmente por Brasília e o restante por empresas. O que se pode arguir é se este modelo é o ideal já que o trabalhador terá que estar empregado para poder receber o benefício, trabalhando menos horas do que o usual para poder estudar no outro período. Além disso, esse modelo não é dirigido especificamente para jovens entrantes no mercado de trabalho.
É mais do que sabido que o Brasil precisa investir mais e com maior objetividade na educação e no ensino profissionalizante. Inúmeras pesquisas mostram que muitos jovens chegam ao mercado de trabalho sem disporem de ferramental que os capacite a atender as demandas das empresas e mesmo do setor público. A pesquisa de Marcelo Neri, da Fundação Getulio Vargas, mostra que o panorama é especialmente ruim para os jovens que estão em situação de maior vulnerabilidade.
A saber, os maiores percentuais de pessoas que não trabalhavam nem estudavam no fim do ano passado eram mulheres (31%), pretos (29%), moradores na região Nordeste (32%) e na periferia das grandes cidades (27%), assim como chefes de famílias (27%) e pessoas sem instrução (66%).