MANCHETES DA CAPA
O Globo
Documento que Onyx chamou de falso está no sistema da Saúde
Reprovação a Bolsonaro sobe de 39% para 49%; aprovação cai para 24%
Lula tem 49% das intenções de voto, Bolsonaro, 23%
Gilmar amplia decisão do STF sobre suspeição de Moro
Com saída de Salles, governo espera baixar temperatura
Ação mira bicheiros que impõem monopólio de cigarros
Luiza Frischeisen – ‘Não vamos nos conformar com autoritarismos’
Cai ocupação de UTIs, mas risco de piora é alto
Auxílio de R$ 12 mil por ‘excesso de trabalho’ ao TCE
Inadimplência da casa própria sobe para 2,27%
Rescisão de contrato de jogador por ofensa racista pode ser marco
Em cúpula, 17 dos 27 líderes da UE condenam lei húngura anti-LGBT+
Morte e incerteza sob escombros em Miami
O Estado de S. Paulo
Lula tem 49% das intenções de voto e Bolsonaro, 23%
Gilmar faz voltar à estaca zero dois casos contra Lula
PF afirma não ter sido acionada no caso Covaxin
Planalto articula contra-ataque
Câmara abranda pena prevista na Lei da Ficha Limpa
1 em cada 5 postos na cidade de SP fica sem vacina de novo
BC estima inflação de 5,8% e meta pode estourar
STF manda deputado de volta para prisão
Cade reabre caso da fusão Garoto-Nestlé
Canadá acha restos mortais de 751 pessoas
Uma tragédia à beira-mar em Miami
Folha de S. Paulo
Acuado, governo Bolsonaro avalia desistir de Covaxin
Precisa citou pressão de outros países e lançou oferta-relâmpago
Gilmar estende suspeição de Moro a outros 2 casos de Lula
Deputado Daniel Silveira é preso pela segunda vez
Superpedido de impeachment será protocolado
Dólar a R$ 4,90 é oportunidade, dizem analistas
PMs são indiciados por homicídio culposo em baile
Com Salles fora, fundos agora querem prova de compromisso
Inexpressivo, Joaquim Pereira Leite assume em meio a disputa em área
Anticorpo impede HIV de infectar, aponta estudo
Presidente faz crianças tirarem máscaras durante visita ao RN
Para servidores, doses não cobrem calendário de SP
Punição a anúncio que vetava negras gera divergência
São João persiste no Nordeste mesmo sem festa
Prédio desaba parcialmente na Flórida e deixa ao menos 1 morto e 99 desaparecidos
Reaberta fronteira com Venezuela depois de 1 anos
Valor Econômico
EDITORIAIS
O Globo
Salles era só um coadjuvante. O ministro é Bolsonaro
Após dois anos e meio de gestão ambiental desastrosa, qualquer aceno de mudança merece crédito
O novo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Alvaro Pereira Leite, aparentemente tem um perfil menos incendiário que o antecessor Ricardo Salles, que pediu exoneração na quarta-feira, acossado por graves denúncias envolvendo suspeitas de exportação ilegal de madeira e favorecimento de madeireiras. Leite era secretário da Amazônia na gestão Salles e, antes de ir para o governo, foi conselheiro por 20 anos da Sociedade Rural Brasileira (SRB).
Após dois anos e meio de gestão ambiental desastrosa, qualquer aceno de mudança merece crédito. É preciso, contudo, ver o que mudará de fato, se é que algo mudará. Como mostrou reportagem do GLOBO, Leite deverá manter a equipe de Salles, sob o argumento de que faz um trabalho técnico na “nova visão ambiental” implementada pelo antecessor.
A tarefa do novo ministro é árdua, diante do rastro de destruição de Salles. A começar pelo desmantelamento de órgãos como Ibama e ICMBio — e o consequente enfraquecimento da fiscalização. Não à toa, o número de multas tem caído, ao passo que o volume de denúncias aumenta. Chegou-se ao ponto de retirar a autonomia de fiscais, exigindo que as multas passem por uma reavaliação antes de efetivadas. Na prática, ficou mais difícil punir.
Sob a gestão Salles, o país bateu sucessivos recordes de desmatamento e queimadas, transformando em cinzas a imagem do país no exterior e trazendo prejuízos para o agronegócio, num mercado cada vez mais regido pelas boas práticas ambientais. Numa atuação caricata, Salles preferia demonizar as ONGs e questionar dados científicos que mostravam o avanço da devastação. Nas poucas vezes em que decidiu agir, foi nefasto. Quando o Centro-Oeste era consumido pelas chamas no ano passado, autorizou, no combate ao fogo, o uso de um produto químico criticado pelo próprio Ibama, devido aos danos ao meio ambiente.
O maior feito de Salles ficou gravado para a posteridade na reunião ministerial de 22 de abril de 2020, quando exortou o governo a aproveitar o foco na pandemia para “passar a boiada” sobre normas ambientais. Assim foi feito em inúmeros casos, como na decisão que revogou a proteção a restingas e manguezais, absurdo que só não seguiu adiante porque o STF considerou o ato inconstitucional. Ao mesmo tempo, avançou na Câmara a legislação que enfraquece o licenciamento ambiental, sempre em nome de uma pretensa “facilidade” para fazer obras e estimular negócios.
Claro que a substituição de Salles por Leite pode ser um ponto de inflexão nesse desastre. Salles era, porém, apenas o executor da política ambiental ditada pelo presidente Jair Bolsonaro, o ministro de fato. Quando o então superintendente da PF no Amazonas, Alexandre Saraiva, entrou com notícia-crime contra Salles, acusando-o de atrapalhar as investigações sobre a maior apreensão de madeira da história, que fez Bolsonaro? Mandou exonerar o delegado, transferido para Volta Redonda. Franco Perazzoni, delegado federal que investiga contrabando de madeira, perdeu o cargo de chefia depois de empreender buscas contra Salles. O sinal do governo tem sido claro: não está do lado da lei. Como o ministro Marcelo Queiroga na Saúde, Leite terá o desafio de equilibrar uma balança sensível, em que um dos pratos já pende pesadamente para um lado, graças à mão de Bolsonaro.
O Estado de S. Paulo
Putrefação moral
A luz do sol acelera a putrefação do governo. É preciso desenterrar o que a truculência bolsonarista quer esconder
O governo de Jair Bolsonaro está se decompondo. E o mau cheiro começa a ficar insuportável.
Na quarta-feira, mesmo dia em que o escândalo da estranha negociação para a compra da vacina indiana Covaxin ganhou componentes explosivos, anunciou-se a saída do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, cujo passivo judicial é quase tão vistoso quanto os prejuízos ambientais e de imagem que ele causou ao País.
Espíritos céticos dirão que não se trata de simples coincidência. Sempre que irrompe um novo escândalo com potencial para danificar a fantasia de campeão anticorrupção que Bolsonaro vestiu desde a campanha eleitoral, o presidente se livra de algum dos seus ministros ditos “ideológicos” – isto é, ventríloquos do bolsonarismo mais estridentes – para tentar desviar a atenção.
Foi o que aconteceu, por exemplo, com o notório Abraham Weintraub, colocado por Bolsonaro no Ministério da Educação para destruir o sistema de ensino do País. Estava sendo muito bem-sucedido em sua missão até a manhã do dia 18 de junho do ano passado, quando foi preso Fabrício Queiroz, o faz-tudo da família Bolsonaro, pivô do escândalo das rachadinhas. À tarde, Weintraub – que havia defendido a prisão dos “vagabundos” do Supremo Tribunal Federal – foi demitido.
No caso de Salles, o ministro perdeu o emprego não por liderar o maior processo de desmonte da proteção ambiental de que se tem notícia no País, pois o fazia a mando de Bolsonaro, e sim porque o cerco judicial em torno do chefe do Executivo poderia piorar ainda mais a crise política do governo.
O problema é que o descarte de ministros aloprados não tem sido mais suficiente para compensar o volume de denúncias contra o governo, em particular como resultado de sua conduta criminosa na pandemia de covid-19.
O caso da vacina Covaxin é especialmente grave. Os irmãos Luís Cláudio e Luís Ricardo Miranda – o primeiro, deputado federal; o segundo, servidor do Ministério da Saúde – informaram pessoalmente ao presidente Bolsonaro em março passado sobre as supostas irregularidades no contrato para a aquisição do imunizante. Segundo ambos, Bolsonaro disse que acionaria a Polícia Federal para investigar a denúncia.
Não há notícia de qualquer investigação sobre o assunto, e o contrato, eivado de suspeitas, foi mantido. Nele, o governo Bolsonaro topou comprar 20 milhões de doses da Covaxin, a um custo unitário de US$ 15, num processo marcado pela celeridade – a negociação com os indianos durou apenas 3 meses, um espantoso contraste com o processo para a compra da vacina da Pfizer, que levou 11 meses. O servidor Luís Ricardo Miranda, responsável pela área de importação no Ministério da Saúde, relatou ter sofrido “pressões anormais” para liberar o contrato.
Ademais, a vacina da Covaxin foi adquirida mesmo sem ter sido liberada pela Anvisa, contrariando a condição imposta por Bolsonaro para a compra de qualquer imunizante, e por um preço superior ao praticado pela Pfizer – que, para o governo, era muito alto, conforme se queixou o então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.
Por fim, o negócio com a Covaxin envolvia um intermediário com várias pendências judiciais e o pagamento para uma empresa em Cingapura – que tem tudo para ser de fachada, como desconfia a CPI da Pandemia.
A comissão parlamentar agora vai se debruçar sobre esse caso, que provavelmente se tornará o centro das investigações dos senadores. Diante disso, o governo Bolsonaro fez o que faz de melhor: em vez de demonstrar interesse em apurar o escândalo, partiu para a intimidação de quem fez a denúncia.
Aos brados, em nome do presidente, o secretário-geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, anunciou que Bolsonaro mandou a Polícia Federal investigar os irmãos Miranda, especialmente o deputado Luís Cláudio, um conhecido bolsonarista. “Deus está vendo”, disse Lorenzoni, e acrescentou, menos sutil que Don Corleone: “Mas o senhor não vai só se entender com Deus, vai se entender com a gente também”.
Como acontece com os cadáveres, a luz do sol acelera a putrefação moral do governo. Mais do que nunca, é preciso desenterrar o que a truculência bolsonarista quer esconder.
Folha de S. Paulo
Injustiça militar
É descabido que ofensas às Forças Armadas sejam julgadas por cortes de farda
Em entendimento que mistura corporativismo e saudosismo autoritário, o governo Jair Bolsonaro defende que civis sejam julgados pela Justiça Militar por eventuais ofensas às Forças Armadas.
Não se trata apenas, infelizmente, de algum desvario proferido pelo presidente a sua claque de apoiadores mais radicais. A tese consta de parecer assinado pela Advocacia-Geral da União e protocolado no Supremo Tribunal Federal.
Tramita na corte uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) movida pela Associação Brasileira de Imprensa, na qual se discute o silenciamento e a intimidação de jornalistas e veículos de imprensa pelo uso de dispositivos do Código Penal Militar —instrumento adotado em 1969, no ápice da ditadura.
Segundo essa lei, civis poderiam ser julgados por crimes militares, o que incluiria delitos contra a honra de instituições da caserna.
Tecnicamente, o que está em jogo é a interpretação do artigo 124 da Constituição Federal, o qual determina que “à Justiça Militar compete processar e julgar os crimes militares definidos em lei”. A questão é se o dispositivo alcança apenas militares ou inclui civis.
Para além das minúcias jurídicas, não é difícil perceber que o tema remete à solidez das liberdades democráticas de imprensa e manifestação. Qualquer cidadão ou instituição tem o direito de buscar reparações em casos de ofensas, mas não se concebe motivo para que os fardados tenham suas demandas julgadas em foro próprio.
Tribunais militares têm expandido sua atuação nos últimos anos. Desde 2017, graças a lei sancionada por Michel Temer (MDB), essas cortes julgam crimes dolosos contra a vida de civis praticados por militares em atividade operacional.
É evidente o risco de que vieses corporativos nas decisões —note-se, por exemplo, que 10 dos 15 membros do Superior Tribunal Militar são generais da ativa— levem à brandura com colegas abusivos ou à censura de críticas externas incômodas. Trata-se, pois, de instituição que deve ter poderes restritos, não ampliados.
Valor Econômico
Casos Salles e Covaxin põem Planalto na defensiva
O Planalto pode estar agora envolvido no tipo de enrascada que sempre atribuiu a seus adversários
Se o estilo é o homem, a gestão do ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, se resume em três palavras suas: passar a boiada. Na Amazônia, os bois passam após a destruição da mata, que voltou a bater recordes enquanto ele lá esteve. Ao sair, Salles também foi claro: “O Brasil, ao longo deste ano e do ano que vem, na inserção internacional e também na agenda nacional, precisa ter uma união muito forte de interesses, anseios e esforços”. Ao ser investigado por corrupção, ele pode atrapalhar a reeleição do presidente Jair Bolsonaro, principalmente depois que surgiram graves suspeitas que atingem o governo em seu ponto mais fraco, a condução do combate à pandemia.
Salles, por convicção e por afinidade, cumpriu a agenda contra o ambiente de seu chefe, o presidente. Excedeu-se na tarefa, ao agir em favor de exportadores ilegais de madeira, por motivos que são objeto de investigação da Polícia Federal. Foi o pior ministro da pasta até hoje e a seu sucessor não caberá melhor sorte, se seguir as orientações de Bolsonaro, que Salles cumpria com gosto.
O caso das vacinas tende a ser mais grave. O descaso do governo em obtê-las, sabe-se agora, teve uma exceção: a tentativa de compra da Covaxin. Foi a única negociação de imunizantes intermediada por empresa privada. Após meses fugindo das ofertas da Pfizer, o governo Bolsonaro aceitou rapidamente pagar pela vacina indiana da Bharat Biotech um preço dez vezes maior (cerca de R$ 80) em um contrato de R$ 1,6 bilhão por 20 milhões de doses. O contrato saiu caro, nenhuma dose foi entregue e nada foi pago, apesar das tentativas.
O contrato foi feito com a Precisa Medicamentos, cujo sócio, Francisco Maximiliano, é presidente da Global Saúde, que não entregou medicamentos para tratamento de doenças raras após receber R$ 20 milhões do Ministério da Saúde, na gestão de Ricardo Barros como ministro da Saúde (2016-2018) – Barros é o atual líder do governo na Câmara.
A intermediação prosperou durante a tentativa de atrair empresas privadas para a compra de vacinas em um momento de escassez, iniciativa que só foi levada a sério no Brasil e teve a simpatia do governo. Venderam-se facilidades a um governo que punha dificuldades à compra de vacinas, uma inversão da lógica em negócios heterodoxos que terminam em investigações da PF.
Ex-militares estão no caminho desse contrato estranho. Élcio Franco, coronel da reserva do Exército e ex-secretário executivo do Ministério da Saúde na gestão de Eduardo Pazuello, que ostentava na lapela um crânio com duas facas espetadas, é um deles. Segundo “O Estado de S. Paulo”, dada o trânsito de oferta de vacinas – que Bolsonaro recusava – Élcio passou a centralizar as negociações. O tenente coronel Alex Marinho, coordenador-geral de Logística de Insumos Estratégicos para a Saúde foi acusado de pressionar o servidor Luís Ricardo Miranda a assinar o contrato com a Precisa.
O irmão do servidor, o deputado Luis Miranda (DEM-DF), bolsonarista, alertou o presidente pessoalmente sobre a ocorrência de tenebrosas transações na Saúde. Bolsonaro teria prometido providências. Na quarta, o governo reagiu fora do protocolo: prometeu investigar os denunciantes, não as denúncias. O ministro da Secretaria Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, disse que o deputado e seu irmão não vão se “entender” apenas com Deus, mas com poderes terrenos mais implacáveis – “com a gente também”. Membros da CPI viram o óbvio: a coerção de testemunhas pelo Estado.
Para quem prometeu acabar com a corrupção, Bolsonaro, de repente, teve de se ver não diante de uma, mas de duas denúncias. A anterior é a que envolve Ricardo Salles com madeireiros e exportações ilegais, além de apurações do Ministério Público paulista por enriquecimento ilícito de seu ministro.
O caso da intermediação de vacinas é o mais substantivo que a CPI da Covid examinará. A responsabilidade clara do presidente e de seus auxiliares pela inação diante da pandemia é um fato à procura de enquadramento legal. A existência de pessoas bem relacionadas com o governo que lucrariam com a compra de vacinas, distribuindo prebendas no caminho, é algo distinto, de graves consequências. Bolsonaro enviou carta ao primeiro ministro indiano Narendra Modi pedindo rapidez para liberação de doses da Covaxin, o que não fez com nenhuma outra. O Planalto pode estar agora envolvido no tipo de enrascada que sempre atribuiu a seus adversários.