Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais (22/06/2023)
MANCHETES DA CAPA
O Globo
Zanin, advogado de Lula, é aprovado para o STF
TSE julga ação que pode deixar Bolsonaro inelegível
EUA pressionaram autoridades brasileiras contra golpe em 2022
Copom surpreende governo e não indica queda de juros
Senado aprova regra fiscal, mas Câmara deve rever mudanças
Papa recebe Lula e cita pobreza e proteção ambiental
Como o El Niño vai impactar o inverno por todo o país
Obituário/Lúcia Hippolito – Referência do jornalismo político
O Estado de S. Paulo
BC ignora pressa de governo e empresários e não sinaliza queda de juros
Após sabatina amigável, Senado aprova Zanin no STF
Lula repete retórica contestada sobre a guerra: ‘Ninguém pode vencer’
Bolsonaro diz que ação no TSE é ‘frágil’
Câmara de SP recua e reduz mais o espaço para prédios altos
SP já está entre as 10 cidades mais caras do mundo para super-ricos
Folha de S. Paulo
Senado aprova Zanin para o Supremo
Banco Central mantém juros em 13,75% e não sinaliza corte
Senadores aprovam arcabouço, e texto voltará para a Câmara
Lula visita papa, Meloni e centro-esquerda na Itália
Atirador de escola no PR é achado morto na prisão
Metade de doações a vereadores de SP é do setor imobiliário
Plano Diretor de SP define raio de 700 m do metrô para ampliar prédios
Morre a jornalista e cientista política Lucia Hippolito
Explosão em edifício no centro de Paris deixa aos menos 37 feridos
Valor Econômico
Copom ignora pressões, mantém Selic em 13,75% e não indica recuo em agosto
Senado aprova indicação de Zanin para o Supremo
Nova regra fiscal vai voltar à Câmara
Caixa esperava obter R$ 300 mi com Pix para PJ
Despesa com pessoal cresce nos Estados
EDITORIAIS
O Globo
Zanin estava mais preparado que os senadores
Novo ministro do Supremo deverá cumprir a promessa de não estar subordinado ‘a quem quer que seja’
Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Cristiano Zanin passou sem sobressaltos pela sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado ontem antes de ser aprovado pelo plenário da casa com o placar folgado de 58 votos a 18. Perguntas e respostas seguiram o padrão morno das sabatinas de senadores. Tudo dentro do previsível. Mais uma vez perdeu-se a oportunidade de questionar de modo mais rigoroso um candidato à mais alta Corte.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) usou seu tempo para atacar o julgamento do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) saudou Zanin pela indicação ao Tribunal de Contas. Mesmo entre os que tentaram acertar o alvo, houve perguntas descabidas. O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), relator da indicação, perguntou a Zanin como se portaria diante de decisões monocráticas que perduram por muito tempo, prática encerrada para temas considerados urgentes.
Confirmando as expectativas, o senador Sergio Moro (União-PR) foi quem mais fez perguntas. Logo no começo, o ex-juiz da Operação Lava-Jato tentou negar o óbvio ao dizer que não havia nenhuma questão pessoal em suas indagações. Moro, que no auge chegou a ser cogitado para o Supremo, tinha diante de si justamente o advogado que obteve anulação de suas sentenças contra Lula. Era uma oportunidade de confrontar Zanin de modo robusto, com o argumento mais forte de quem se opunha à indicação: a proximidade de Lula. Despreparado, Moro a desperdiçou. Ao inquirir Zanin, citou desinformação coletada na internet e afirmou que ele era padrinho de casamento de Lula. Foi logo corrigido.
Felizmente, a sabatina não foi apenas circo. Zanin foi questionado sobre Lei das Estatais, liberdade de imprensa, foro privilegiado para autoridades, aborto, diferenças entre traficantes e usuários de drogas e marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Procurando fugir de polêmicas, abusou da estratégia de se negar a dar detalhes sobre o que pensa.
Sobre o foro privilegiado, disse que não deveria “analisar um julgamento que já ocorreu no Supremo Tribunal”. Noutro momento, driblou a questão sobre a Lei das Estatais afirmando que, se confirmado, teria de analisar o assunto. Em raros momentos foi pressionado de forma mais enfática. Tais momentos, porém, foram insuficientes para dar à sabatina o caráter necessário de confronto, de inquisição e exposição do candidato em todas as suas facetas e paradoxos, para que ele pudesse ser conhecido e avaliado pelo público. Zanin não enfrentou aquilo que defendia enfaticamente em seus casos da Lava-Jato: o contraditório.
Ele estava evidentemente mais preparado que seus inquisidores. Assegurou que não julgará processo em que tenha atuado como advogado no passado. Sobre suspeições, afirmou que terá de “avaliar o conteúdo do processo e aplicar o que diz a lei”. Ambas são posições sensatas. Por tudo o que declarou, a expectativa é que adote uma postura garantista quando chegar ao STF para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria de Ricardo Lewandowski. Numa de suas respostas, Zanin afirmou que não estará subordinado “a quem quer que seja”. Que cumpra sua palavra.
O Estado de S. Paulo
Piorando o que já não era bom
Senado amplia a lista de exceções dentro do arcabouço fiscal, cuja credibilidade já não era alta. Cabe à Câmara repor esses gastos, sob pena de entregar uma regra frouxa demais
O relator do arcabouço fiscal no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), ampliou a lista de despesas que não estarão sob os mesmos limites impostos aos demais gastos da União. Ele retirou do escopo da nova regra o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), depois de discussões que já haviam gerado muita controvérsia quando o projeto tramitou na Câmara, mas foi além, excluindo também as despesas com ciência e tecnologia do alcance do novo teto. Em razão dessas mudanças, o texto, aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa, terá de ser submetido novamente aos deputados.
Aziz propôs a concessão de tratamento especial para as despesas com ciência e tecnologia em razão da importância da área para o desenvolvimento de vacinas durante a pandemia de covid-19. Esse item não fazia parte desse acordo entre governo e Legislativo e pode ser derrubado pela Câmara, mas a iniciativa do senador não surpreende. Ela é consequência de uma prática estimulada pelo próprio Executivo de criar normas pretensamente gerais, mas que invariavelmente não se aplicam a todos.
Garantir que os repasses a algumas áreas ignorem a regra do arcabouço é privilegiá-las em detrimento de outras, política que não se justifica. As despesas com Educação, especialmente o complemento federal aos salários dos professores de Estados e municípios, são muito importantes para a recuperação das perdas de aprendizagem geradas pela covid-19. Por essa lógica, seria justo dar a mesma prioridade aos vencimentos dos enfermeiros, que tanto fizeram pelo País no enfrentamento da pandemia – como, aliás, o governo equivocadamente queria.
Não há uma escala de mérito dos profissionais, mas, se ela existisse e considerasse o alcance da regra fiscal como parâmetro, o Senado teria referendado que professores valem mais do que enfermeiros. Não parece justo. A solução para estas situações, como já haviam alertado as Consultorias Legislativa e de Orçamento da Câmara, é que todas essas despesas estejam submetidas ao arcabouço.
O mérito de uma política pública não deve ser critério para incluí-la ou excluí-la do alcance do arcabouço. Em primeiro lugar, porque, goste-se ou não, todos os gastos do Orçamento-Geral da União (OGU) são igualmente importantes; parte-se do princípio de que, se são dispensáveis, nem deveriam estar no Orçamento.
Em segundo lugar, porque julgar uma despesa por sua relevância abre margem para interpretações pessoais indesejáveis no setor público. Em meio à penúria a que a Educação foi submetida nos quatro anos do governo Bolsonaro, o então presidente assegurou a compra de fragatas pela Marinha por meio de um aporte de R$ 7,6 bilhões em uma estatal, operação que, convenientemente, estava excluída do antigo teto de gastos.
Se um governante quer priorizar a Educação ou a Defesa dentro do Orçamento, ele tem toda a legitimidade para fazê-lo, desde que cumpra a regra geral de controle do crescimento dos gastos. Essas escolhas políticas devem se refletir, de forma transparente, no remanejamento de despesas da União, ou seja, no corte de outros dispêndios.
Eis o porquê da importância de contabilizar todas as despesas sob o arcabouço fiscal. Quando o governo, já de saída, cria uma lista de despesas que não serão consideradas na apuração da meta fiscal, ele incentiva a cobiça das áreas não contempladas e a criatividade de parlamentares para atendê-las. De exceção em exceção, a efetividade da norma se esvai, como ocorreu com o teto de gastos, devastado pelo desespero eleitoral de Bolsonaro.
Já que o governo Lula não se preocupa com a sobrevivência de seu próprio arcabouço fiscal, espera-se que a Câmara aproveite a oportunidade criada pelo retorno do texto à Casa e inclua todas as despesas primárias sob seu alcance – não apenas as despesas com ciência e tecnologia, mas também o Fundeb e o FCDF. É a melhor forma de atender aos princípios fiscais e de conter a trajetória ascendente da dívida pública, em tese o objetivo principal do arcabouço.
Folha de S. Paulo
Melhor para elas
Brasil sobe no ranking de paridade de gênero, mas falta participação na política
O Brasil saltou 37 posições no Global Gender Gap, ranking do Fórum Econômico Mundial que avalia a paridade de gênero em 146 países. Com 0,696 ponto, ocupávamos o 94º lugar em 2022. Neste ano, passamos para o 57º, com 0,726 —quanto mais próxima de 1 é a pontuação, maior a igualdade.
A média mundial é de 0,684. No topo, o modelo nórdico da Islândia (0,912); de pior, o regime teocrático do Afeganistão (0,405).
Em comparação com países da América do Sul, estamos atrás do Chile, 27º colocado, e da Argentina, 36º, mas superamos o Uruguai, 67º.
A melhora brasileira se deve à alta da participação das mulheres na política, apesar de esse ser o quesito em que o país tem pior nota.
As nações são avaliadas a partir de quatro critérios: participação e oportunidades econômicas (o Brasil ficou com 0,670), oportunidades educacionais (0,992), acesso à saúde (0,980) e empoderamento político (0,263). Neste último, quase dobramos o 0,136 do ano passado.
Isso porque, nas últimas eleições, houve mudanças no panorama do poder. Ante três ministras no governo anterior, o atual tem 11 entre 37 pastas —maior relação já apurada no país, segundo o relatório.
O índice de deputadas também cresceu, de 15% em 2018 para 17,5% em 2023, de acordo com dados da União Inter-Parlamentar. Contudo, no ranking de 189 países da UIP, o Brasil ocupa a 131ª posição. Estamos muito longe da ocupação feminina no Legislativo de 46,2% da Bolívia ou de 44,8% na Argentina.
Em relação à saúde e à educação, o Brasil está no mesmo patamar do mundo desenvolvido, mas a participação econômica das mulheres deixa a desejar. O papel reprodutivo ainda impacta sobremaneira o acesso ao mercado de trabalho.
Pesquisa do IBGE de 2021 mostra que apenas 54,6% das mulheres que vivem com crianças de até 3 anos conseguem trabalhar, ante 89,2% dos homens na mesma situação.
Implementar rede de creches é, portanto, premente. Divisão das tarefas domésticas e jornadas de trabalho mais flexíveis para as trabalhadoras também contribuem para diminuir desigualdades.
A sociedade brasileira é receptiva ao tema. Para 56% da população, segundo o Datafolha, o número de mulheres em cargos de chefia nas empresas é menor do que deveria. Em relação à participação política, 57% acham que deveria ser maior.
Mudanças culturais e políticas baseadas em evidências são caminhos para que o país avance.