Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais (29/06/2023)
MANCHETES DA CAPA
O Globo
Crescimento da população desacelera – Somos 203 milhões de habitantes no Brasil
Ex-ministros de Bolsonaro deram argumentos a voto de relator do TSE
Denúncias de violações contra LGBTQIA+ crescem
Programa de incentivo a carros terá R$ 300 milhões a mais
Aguinaldo Ribeiro – ‘Hoje a gente não sabe quanto paga de imposto’
Plano Diretor do Rio propõe liberar prédios sem vagas de estacionamento
Santos Dumont e Galeão podem ter ligação pela baía
Um século de pescaria em Copacabana
O Estado de S. Paulo
Com influência do agro, população cresce mais no interior do que nas capitais
Relator sugere que Bolsonaro fique sujeito a ações penais e de ressarcimento
Governo vai elevar incentivo à compra de automóveis em R$ 300 milhões
Como o ensino médio, em transição no Brasil, funciona em outros países?
Tarcísio quer mobilizar bancada contra centralização de impostos
Irmãos Tatto – Investigação apura suspeita de rachadinha petista
Rússia prende general suspeito de ajudar rebeldes
Sul-coreanos rejuvenescem até 2 anos ‘por decreto’
Folha de S. Paulo
Censo revela Brasil menor que o esperado; país tem 203 milhões
Rio, Salvador, BH e outras 6 capitais perdem moradores
Atraso e Covid podem explicar população abaixo do projetado
Voto para tornar Bolsonaro inelegível cita violação de deveres
Lula indica primeira mulher negra para o TSE
Haddad diz que debaterá novo sistema de metas
Governo de SP homenageia ícone da ditadura militar
Volkswagen suspende temporariamente produção de carros no país
Valor Econômico
Crescimento da população desacelera e impõe desafios à economia do país
Appy descarta alíquota de 30% para IVA
Garantia em ação tributária será negociada
Americanas troca empresa de auditoria
EDITORIAIS
O Globo
Censo impõe desafio urgente ao Brasil
Esgotamento do bônus demográfico não dá alternativa além de investir em produtividade e eficiência
A divulgação pelo IBGE dos primeiros resultados do Censo 2022, depois de sucessivos atrasos, confirmou a expectativa de desaceleração no crescimento populacional e surpreendeu pelo ímpeto da queda. Os dados revelam uma população de 203.062.512, inferior aos 207.750.291 estimados numa prévia já com os dados do Censo em dezembro. Nunca, desde que a pesquisa começou a ser feita, em 1872, a população brasileira cresceu tão pouco — apenas 0,52% ao ano nos últimos 12 anos.
O baixo crescimento populacional impõe vários desafios. O maior decorre do fim da imagem de um país essencialmente jovem, substituída pela de um país envelhecido, sem que o Brasil tenha aproveitado os benefícios do contingente mais jovem na força de trabalho, conhecido como “bônus demográfico”. Dados recentes a ser confirmados pelo Censo mostram que o envelhecimento dos brasileiros segue em ritmo acelerado. Em 2012, metade dos brasileiros (49,9% ) tinha menos de 30 anos. No ano passado, 43,3%. A fatia correspondente aos idosos (60 anos ou mais) foi de 11,3% a 15,1%.
Estimativas anteriores sugeriam que o fim do bônus demográfico só ocorreria na segunda metade da década de 2030. Agora se prevê que chegará ainda nesta década. O país se preparou? Não. Uma nova reforma da Previdência se imporá num prazo mais curto do que se imaginava. Não será exequível manter as regras atuais no novo cenário em que o número de aposentados tende a ser maior, sem base consistente de contribuintes para sustentá-los.
Não é difícil imaginar as dificuldades trazidas pela queda na oferta de profissionais em condição de trabalhar. Na prática, isso significa que o Brasil terá de produzir mais com a mesma quantidade de mão de obra — numa palavra, terá de ser mais produtivo. A tarefa torna-se ainda mais desafiadora, pois parcela significativa da população ativa está fora do mercado de trabalho. Um estudo da OCDE divulgado no ano passado mostrou que 36% dos jovens brasileiros de 18 a 24 anos nem estão matriculados em estabelecimentos de ensino nem exercem atividade profissional, são conhecidos como “nem-nem”.
Para enfrentar a nova realidade, será necessário fazer muito mais do que o país tem feito — e melhor. É essencial aumentar a oferta e a qualidade da educação para formar profissionais mais qualificados e adaptados às exigências de um mercado que sofrerá um impacto brutal de novas tecnologias, como robótica ou inteligência artificial. De imediato, o Brasil precisará voltar a crescer de forma sustentada. Daí a necessidade de acelerar reformas como a tributária, para trazer mais dinamismo à economia. Lançar projetos requentados como o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ou achar que o Estado será o motor da economia não resolverá o problema.
Os primeiros resultados do Censo revelam mudanças dramáticas no perfil da sociedade brasileira. Diante dos novos dados, as políticas públicas dos três níveis de governo terão de ser revistas. O ritmo de crescimento populacional caiu à metade (de 1,17% para 0,52% entre uma pesquisa e outra). Com o encolhimento de cidades e o declínio da população jovem, a mão de obra tende a se tornar cada vez mais escassa. O país não terá alternativa, a não ser investir em maior produtividade e eficiência. O futuro esboçado nos números do Censo não é o que se previa. O Brasil terá de correr para se adaptar.
O Estado de S. Paulo
Anomia na Amazônia
Como mostra relatório da ONU, o narcotráfico na Amazônia está exacerbando o círculo vicioso em que a miséria, a devastação e a violência se reforçam umas às outras
Segundo o Relatório Mundial de Drogas da ONU, na década passada o número de usuários de drogas no mundo aumentou 23%; e o de pessoas com transtornos por uso de substâncias, 45%. É uma trágica ironia que essa escalada de intoxicação esteja sendo, em larga medida, bombeada pelo “Pulmão do Mundo”, como a Amazônia é popularmente conhecida. Nos últimos anos, o círculo vicioso em que a miséria, a devastação e a violência se retroalimentam foi dinamizado com esteroides pelo narcotráfico. A Amazônia é central para a trevosa saga do tráfico, que está transformando o Brasil de um tradicional consumidor da cocaína de vizinhos em um dos maiores exportadores do mundo.
Segundo a Polícia Federal, entre 2015 e 2019 as apreensões de cocaína em portos brasileiros explodiram: de 1,5 tonelada para quase 67 toneladas ao ano. A ONU estima que o País responda por 7% das apreensões globais, só atrás de Colômbia (34%) e EUA (18%). O Brasil é a quarta maior origem para a Oceania e a primeira para a Ásia e a África, e está se tornando para a Europa o que o México é para os EUA.
A Amazônia é não só uma rota disputada para escoar a cocaína de países vizinhos nos portos do Norte e Nordeste, mas tem se mostrado um ambiente propício à ramificação e entrelaçamento de uma gama de crimes.
Em primeiro lugar, ela é vasta e difícil de monitorar. A Amazônia legal compreende quase dois terços do território nacional. Fosse um país, seria o sexto do mundo. No Brasil, abarca fronteiras com os maiores produtores de coca do mundo: Colômbia e Peru, além da Bolívia.
Entre 2012 e 2022 as apreensões de cocaína na Amazônia saltaram de 6 toneladas por ano para mais de 30. O narcotráfico está “exacerbando e amplificando um leque de outras economias criminais”, alerta a ONU, “incluindo ocupação ilegal de terras, mineração ilegal, tráfico de madeira e espécies selvagens, e outros crimes que afetam o meio ambiente”.
Segundo o Relatório, o cultivo da coca tem impacto mínimo sobre o desmatamento. O verdadeiro catalisador é a lavagem dos lucros do tráfico. Em parte, isso se deve “à abundância de recursos naturais junto a uma presença limitada do Estado, corrupção persistente e fatores estruturais relacionados à informalidade, desigualdade e desemprego”. Organizações como o PCC e o Comando Vermelho estão se diversificando em atividades altamente lucrativas. As redes tecidas por elas aceleram o desmatamento, mas também “crimes convergentes que variam de corrupção, crimes financeiros e tributários, homicídio, assaltos, violência sexual, exploração de trabalhadores e menores, até a violência àqueles que defendem o meio ambiente, incluindo indígenas”. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, entre 1980 e 2019 os homicídios caíram 19% no Sudeste, enquanto no Norte aumentaram 260%.
A repressão a esse “ecossistema do crime” é mais complexa do que o combate à criminalidade urbana tipicamente conduzido pelos Estados. Primeiro, porque essas organizações são transnacionais, exigindo cooperação internacional entre as nações envolvidas na cadeia do tráfico, da produção ao consumo. O Exército é crucial, especialmente na guarda de fronteiras e terras públicas. Mas o mero envio indiscriminado de forças militares tem se mostrado caro e pouco efetivo. Como aponta o Fórum, “é preciso investir no fortalecimento de mecanismos integrados de comando e controle, que conectam esferas federal e estadual, e, em especial, diferentes órgãos e Poderes (Polícias, MP, Defensorias, Ibama, ICMBio, Judiciário, entre outros)”. De resto, regulações excessivas de proteção ambiental, por mais que sejam bem-intencionadas, podem sufocar oportunidades econômicas, aprofundando a pobreza, que, por sua vez, forma um amplo estoque de recrutamento para os orquestradores de crimes socioambientais.
O fato é que, se o País continuar a permitir que a Amazônia seja sequestrada por um narcoestado paralelo, essa fonte de riquezas naturais e saúde climática produzirá efeitos cada vez mais tóxicos para a humanidade e sua “casa comum” – e eles serão particularmente agudos para o Brasil.
Folha de S. Paulo
203.062.512
Com população abaixo da esperada no censo, país precisa planejar envelhecimento
Com o início da divulgação das descobertas do sofrido Censo Demográfico 2022, confirmou-se que o país tem cerca de 10 milhões de pessoas a menos do que indicavam as projeções do IBGE. Somos 203.062.512 habitantes —não algo entre 213 milhões e 214 milhões, como se via nas estimativas.
A queda na fecundidade foi mais rápida do que se antecipava. A população ainda cresce, mas em ritmo menor. Entre 2010 e 2022, o aumento se deu a uma taxa de 0,52% ao ano; no auge da expansão populacional, entre os anos 50 e 60, esse índice atingiu 2,99% anuais.
Isso significa que o Brasil está completando sua transição demográfica, fenômeno que tem diversas implicações econômicas e sociais.
Há controvérsia quanto ao bônus demográfico —a etapa em que o crescimento populacional favorece o econômico. A depender da definição utilizada, ou ele já se fechou ou está a alguns anos, não muitos, de fazê-lo.
Economistas, que levam em conta o período em que a população em idade ativa se expande mais do que a população total, acreditam que os bons tempos já se foram, provavelmente desde 2018.
Já os demógrafos preferem considerar a fase em que a população dependente (crianças e idosos) representa menos de 50% da população ativa. Por essa conta, o bônus pode perdurar até a primeira metade dos anos 2030.
Qualquer que seja a definição adotada, o fato é que o país envelhece e precisa se preparar para isso. Sem a ajuda do perfil populacional, o avanço econômico passa a depender de ganhos de produtividade, tarefa em que o Brasil vai historicamente mal. O caminho lógico seria apostar na educação —e educação de qualidade.
A transição demográfica traz uma boa notícia nesse campo. Como há menos crianças nascendo e indo para a escola, apenas manter preservada a fatia orçamentária reservada à educação já significa uma elevação do gasto por aluno.
Outro aspecto positivo de um país com menos habitantes é a redução das pressões sobre o meio ambiente e os recursos naturais.
Do lado negativo, além da maior dificuldade para o crescimento da economia, destacam-se os problemas previdenciário e dos gastos com saúde. O sistema de repartição simples do INSS funciona bem quando há muitos trabalhadores na ativa para financiar os aposentados. Quando esse cenário muda, há que esperar novas reformas.
Quanto à saúde, é ótimo que os brasileiros estejam vivendo mais. Entretanto, com maior fatia de idosos na população, haverá mais gastos com doenças típicas da terceira idade. Dadas as restrições orçamentárias, será essencial melhorar a gestão do SUS.