Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais (02/06/2023)
MANCHETES DA CAPA
O Globo
Agro puxa alta do PIB no trimestre e eleva projeção para 2023
Lira ameaça travar pautas do governo, e crise se estende
Lula indica o próprio advogado para o STF
Avança no TSE ação que pode tornar Bolsonaro inelegível
Senado aprova MP dos Ministérios sem alterações
Cade vai revisar acordos que obrigam Petrobras a vender refinarias
Marco fiscal trará equilíbrio, afirmam Tebet e Galípolo
Polícia prende braço financeiro de milícia no Rio
Instituição indiana é acusada de cometer abusos
O Estado de S. Paulo
Lula indica seu advogado e tenta tornar o STF aliado do governo
Assento na Corte pode se estender até 2050
Agronegócio leva o PIB brasileiro a crescer 1,9% no trimestre
Aliados de Lira são alvo de operação da PF contra fraudes em licitações
Mais Médicos tem seis candidatos para cada vaga
Biden vai ao chão
Folha de S. Paulo
PF acha cofre com R$ 4,4 mi em ação contra aliados de Lira
Senado aprova MP da Esplanada; Lula diz que só faz reforma ministerial por ‘catástrofe’
Com agro, PIC cresce 1,9% no 1º tri
Lula quer ser ‘original’ em plano de paz, afirma Zelenski à Folha
Presidente indica Zanin, seu advogado e amigo, ao STF
Senado aprova lei que obriga salários iguais por gênero
Documentário traz imagens inéditas e relata últimas horas de Bruno e Dom
Plano para mudar sede do governo de SP fica para 2025
Valor Econômico
PIB do 1º tri surpreende com impulso do agro; demanda interna avança pouco
Lula confirma indicação de Zanin para vaga do STF
Governo ficou perplexo com as ‘Jornadas de Junho’
Presidente pede pressa para as nomeações
Fazenda propõe mudanças na Lei das S.A.
EDITORIAIS
O Globo
Rastrear gado para conceder crédito representa avanço para Amazônia
Decisão da Febraban enfrentará desafios, mas poderá representar salto no combate ao crime ambiental
É bem-vinda a decisão da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) de condicionar a concessão de crédito para frigoríficos e matadouros dos nove estados da Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão) à adoção de um sistema de rastreabilidade e monitoramento do gado. O protocolo, defendido por mais de 20 bancos — entre os quais Banco do Brasil, Itaú Unibanco, Bradesco e Santander —, prevê um prazo até dezembro de 2025 para que os clientes tenham como comprovar por onde os animais passaram antes de ser abatidos.
O Brasil tem 224,5 milhões de cabeças de gado, um dos maiores rebanhos do mundo, e cerca de 4.400 frigoríficos. Juntos, eles produzem mais de 8 milhões de toneladas de carne por ano. O Centro-Oeste responde por mais de um terço do total, segundo dados do IBGE. Em segundo lugar estão os estados da Região Norte (21,5%), onde a expansão da pecuária e o desmatamento ilegal andam de mãos dadas.
Não resta dúvida de que secar o crédito para quem lucra com atividades que contribuem para o aquecimento global pode se transformar num instrumento poderoso em favor da preservação de biomas, além de também livrar os bancos da pecha de conivência. Mas, passado o anúncio do novo regulamento, a Febraban terá de se debruçar sobre os detalhes.
O Brasil conta com um sistema de rastreabilidade e monitoramento da cadeia da pecuária desde 2002. Esforços para melhorar a cobertura na região amazônica têm sido feitos há mais de uma década. Já foi constatado que o custo de implantação para os pequenos produtores não é desprezível. Embora tenha havido resultados positivos, é enorme a quantidade de problemas por resolver. Os criminosos ambientais escolhem a pecuária por uma razão compreensível. O que está plantado em área de desmatamento ilegal não pode ser transportado nos dias em que há fiscalização. Mas o gado é móvel.
Em geral os frigoríficos exigem apenas documentação com informações sobre a última procedência dos animais. Tal prática encobre o histórico anterior à compra pelo fornecedor. São comuns também casos de uma prática conhecida como “lavagem de animais”. Fazendas “sujas” vendem gado com documentos de propriedades “limpas”, abrindo facilmente as portas dos frigoríficos aos produtos ilegais.
Dada a história de eficiência dos bancos brasileiros, é esperado que esses e outros problemas sejam sanados. Sem uma vigilância abrangente e eficaz dos fornecedores indiretos e dos casos de documentação fraudulenta, o programa de crédito ambientalmente responsável da Febraban terá efeito limitado no combate ao desmatamento. Se os desafios forem vencidos, porém, poderá representar um salto significativo no combate aos crimes ambientais no Brasil.
O Estado de S. Paulo
Ninguém se entende sobre a política industrial
Improviso que marcou o anúncio do programa de incentivo à compra de carros populares mostra a distância entre o discurso e a prática do governo quanto à ‘neoindustrialização’
O programa de incentivo à compra de carros populares se tornou mais uma pedra no sapato do governo Lula. Buscando uma forma de reduzir os danos de uma medida que vai contra tudo que sua pasta defende na área tributária, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o plano é “tópico” e que os descontos devem durar “três ou quatro meses”. Já o secretário de Desenvolvimento Industrial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Uallace Moreira, disse ao Estadão que o pacote é um “tiro de curto prazo” que duraria até um ano e “no mínimo quatro meses”.
A divergência não é mero detalhe nem equívoco de uma das partes. Para o MDIC, quanto maior o prazo da proposta, maior a chance de adesão de montadoras aos seus termos. Para o Ministério da Fazenda, quanto menor a duração do plano, melhor a chance de atingir a desafiadora meta fiscal – um déficit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano.
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou que a renúncia tributária deve ficar entre R$ 500 milhões e R$ 600 milhões, “ou um pouco mais”. A falta de convicção sobre as estimativas foi uma tentativa de rebater a precisão de cálculos de especialistas, para os quais o programa terá um custo de R$ 8 bilhões se vigorar por 12 meses. A prioridade da Fazenda, agora, é encontrar maneiras de compensar as perdas que o plano poderá causar à arrecadação. Entre as alternativas em estudo está a taxação das apostas esportivas, proposta que ignora o fato de que os jogos de azar nem sequer são legalizados no Brasil.
Para além das questões fiscais e operacionais mais imediatas, o governo precisará lidar com a confusão que ele mesmo criou quando decidiu anunciar o pacote do carro popular exatamente no Dia da Indústria. Agora, o MDIC expressou preocupação com a possibilidade de que esse arremedo seja confundido com o plano de reindustrialização – ou neoindustrialização – que será lançado até o fim do ano, com base nas missões definidas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial, o antigo Conselhão.
De fato, o receio não é infundado, pois o episódio é uma excelente oportunidade para observar a contradição entre o discurso e a prática do governo. Entre os vários temas que o Conselhão definiu para serem enfrentados pela política industrial estão a descarbonização da indústria, a viabilização da transição energética e a mobilidade sustentável para o bem-estar nas grandes cidades. Dias depois, em artigo publicado neste jornal, o presidente Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin destacaram que a neoindustrialização requer iniciativa, planejamento e gestão. “Fazer política industrial não é questão de ‘sim ou não, mas de como’”, defenderam.
Analisemos, portanto, o “como”, no caso, o incentivo ao carro popular, primeira e, por enquanto, única iniciativa do governo com foco na indústria. Nada mais inadequado para o enfrentamento dos desafios listados pelo Conselhão do que o incentivo ao transporte individual. Nada mais improvisado do que uma proposta anunciada sem que tenha havido sequer definição prévia sobre o prazo e o valor da renúncia fiscal. Nada mais arcaico, em oposição ao sufixo do termo neoindustrialização, do que o resgate de políticas públicas que já não deram certo no passado. Nada mais inconsequente do que anunciar descontos e não aplicá-los imediatamente – os consumidores adiaram a compra do carro novo à espera do tal desconto, e as vendas despencaram.
E assim o governo criou uma armadilha para si mesmo e para sua ambiciosa política industrial. Foram dadas as condições para que toda a cadeia automotiva, inclusive fabricantes de caminhões, obtenha a extensão do prazo e ainda mais vantagens para aderir ao programa. Com a porteira aberta pelo próprio Palácio do Planalto, é questão de tempo para que o restante da indústria faça fila nos gabinetes de Brasília em busca de benefícios semelhantes. Com que moral o governo poderá rejeitar esses pedidos? Se é assim que o Executivo pretende reverter a desindustrialização, já é possível antever os resultados.
Folha de S. Paulo
Salvo pelo agro
Campo puxa alta do PIB, mas melhora ampla depende de boa política econômica
Com a alta de 21,6% no desempenho da agropecuária no primeiro trimestre, a economia brasileira surpreendeu positivamente —o crescimento do Produto Interno Bruto no período foi de 1,9%, acima das projeções de analistas de mercado, que rondavam 1,2%.
Devem subir, portanto, as expectativas para o ano. Caso a atividade se mantenha estável, o resultado do primeiro trimestre já proporciona um avanço de 2,4% em 2023.
Favorecida pelo clima e pelo contínuo avanço tecnológico, que impulsiona a produção sem aumento concomitante da área plantada, a safra crescerá cerca de 15% neste ano, segundo estimativas mais recentes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Com impactos na produção de máquinas e nos serviços associados, a renda agrícola se espalha nas regiões produtoras e favorece segmentos como o de transportes. É esperado, porém, que o ritmo arrefeça, já que a colheita surpreendente traz dificuldades de estocagem e escoamento.
Já o restante da economia mostra pouco vigor e tendência de desaceleração. O consumo subiu apenas 0,2%, e o investimento teve queda de 3,4%, a segunda consecutiva. Com o aperto monetário dos últimos meses, o agravamento da escassez de crédito e menor expansão da renda das famílias, não será surpresa uma piora adiante.
Como contraponto há a ampliação das transferências assistenciais do governo para famílias mais pobres —além da queda do desemprego para o patamar em torno de 8,5%, não muito distante dos menores em anos recentes.
Some-se a isso o legado positivo de reformas aprovadas nos últimos anos, como a trabalhista, concebida para facilitar as contratações com carteira assinada.
A melhora nos modelos de concessões de infraestrutura garantiu razoável número de projetos em andamento, como no saneamento — ora objeto de contestação por forças retrógradas do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Ademais, deve haver expansão em setores produtivos importantes para a renda nacional, como extração de petróleo e gás.
No geral, o país começou este 2023 em situação razoável, que, entretanto, precisa do amparo de boas políticas públicas.
Reverter reformas importantes, recuar no ajuste dos bancos públicos e empresas estatais e afugentar investimentos com ameaças de descontrole orçamentário seriam ações contraproducentes.
Sinais no sentido correto contribuirão para o aumento da confiança geral e facilitarão o corte dos juros do Banco Central — passo necessário, embora não suficiente, para a retomada do crescimento duradouro da renda nacional.