IMPRENSA HOJE

Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais (23/05/2023)

MANCHETES DA CAPA

O Globo

Caso Vini Jr. mobiliza governos e pauta debate global sobre racismo
Relator faz ‘ajustes finais’ no arcabouço e diz que governo não terá R$ 80 bi extras em 2024
Oposição e Centrão articulam derrotar medidas provisórias de Lula prestes a caducar
Previsão piora, e governo anuncia bloqueio de R$ 1,7 bi em despesas
Gripe aviária – Agricultura decreta emergência zoossanitária após casos no país
Tribunal afasta juiz Appio do comando da Lava-Jato
Maria Luiza Viotti – ‘Brasil não vai concordar sempre com os EUA’
Europa dá multa recorde à Meta por violar dados

O Estado de S. Paulo

147 deputados confirmam que vão votar a favor do arcabouço
Marina manda recado após Lula indicar apoio a estudo sobre petróleo
Racismo contra Vini Jr. movimenta governos e gera cobrança à Espanha
Juíza do DF barra nomeação de Jorge Viana na Apex por não falr inglês
USP adota cota de 20% para pretos, pardos e indígenas em seus concursos
Trabalhador de aplicativo rejeita CLT, diz pesquisa
Ataque e vilarejo na Rússia é atribuído a milícia anti-Putin

Folha de S. Paulo

Brasil cobra ação da Espanha após ataque a Vinicius Junior
Casos de gripe aviária levam a emergência na agricultura
MEC fará pacto de alfabetização com R$ 800 milhões
Justiça anula posse de Viana na Apex por falta de inglês
STF torna réus mais 250 por ataque no 8 de janeiro
Codevasf privilegia Bahia em duelo de PT e centrão
Campos Neto não aconselha mudar meta sem calmaria
BC não pode usar só critérios técnicos, afirma Pacheco
Meta é multada em € 1,2 bi por violar lei de dados na Europa
Mãe de Santo aponta intolerância religiosa em demolição de terreiro em Carapicuíba, na Grande SP

Valor Econômico

Receita propõe que consumidor pague imposto antecipado em ‘marketplaces’
Para Arminio, Banco Central não é ‘sádico’
Expectativa é de queda da inflação de curto prazo
Planalto quer análise do MME a veto do Ibama a projeto no rio Amazonas
União Europeia multa Meta em €1,2 bilhão
Dino estuda ‘usar a lei’ contra ataque a Vini Jr.

EDITORIAIS

O Globo

Reunião do G7 trouxe revés para diplomacia lulista

Líderes que saudavam Lula como alternativa a Bolsonaro já não o encaram com a mesma deferência

A viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Japão para participar como convidado do encontro do G7, grupo que reúne as sete maiores economias democráticas, foi um exemplo pedagógico das limitações da política externa brasileira. A presença surpresa do presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, concentrou as atenções. Lula, que meses atrás acalentava o plano de negociar a paz entre Rússia e Ucrânia, nem conseguiu uma reunião bilateral com Zelensky. Até o presidente americano, Joe Biden, evitou um encontro a dois com Lula.

Lula declarou não ter ido a Hiroshima para “discutir a guerra da Ucrânia”. Ele pode participar de reuniões internacionais com os objetivos que julgar melhor para defender os interesses brasileiros, mas não pode ignorar a realidade. As potências ocidentais que saudaram sua chegada ao poder como um vento benfazejo depois do furacão Jair Bolsonaro já não parecem encará-lo com a mesma deferência.

O G7 voltou a ganhar relevo depois da invasão da Ucrânia pela Rússia. Foi o fórum em que as potências ocidentais formularam respostas coordenadas de apoio aos agredidos e de sanção aos agressores. Chegar ao encontro sem querer discutir a guerra na Ucrânia é, no mínimo, ingenuidade.

Um dos objetivos de Zelensky ao viajar de surpresa para Hiroshima era conversar com o líder indiano Narendra Modi e com Lula. Índia e Brasil têm dado ouvidos à Rússia, seguindo a lógica de uma política externa sem alinhamento automático com Estados Unidos (pró-Ucrânia) ou China (pró-Rússia). Para os ucranianos, a aproximação dos dois países era uma tentativa de ganhar apoio entre os emergentes.

No final, Zelensky encontrou Modi, mas não Lula. De acordo como o Itamaraty, por horários incompatíveis. É natural que o governo brasileiro tenha feito pouco esforço para viabilizar a reunião. E o fato de Zelensky não ter mudado sua programação demonstra que, embora desejável, o apoio do Brasil é dispensável. Tudo somado, fica evidente que os planos de Lula para assumir papel de destaque numa eventual negociação de paz são pura fantasia. Lula volta de Hiroshima menor do que chegou. Não é visto mais como “o cara”, na expressão usada pelo ex-presidente Barack Obama para definir sua importância nas reuniões internacionais.

É uma pena, pois o Brasil dispõe de uma agenda produtiva, capaz de aumentar seu protagonismo global. Na sessão de trabalho do G7, quando falou de mudanças climáticas, Lula provocou reações positivas. A proteção ao meio ambiente foi tema central de pelo menos três encontros bilaterais: com o australiano Anthony Albanese, o indonésio Joko Widodo e o canadense Justin Trudeau. Lula também tentou manter vivo um dos temas prediletos da diplomacia brasileira: a necessidade de reforma do Conselho de Segurança da ONU. Como em todas as outras vezes em que o assunto foi levantado, o resultado foi inócuo.

É evidente que o mundo viu com alívio a vitória de Lula sobre Bolsonaro. Sua diplomacia não alinhada pode fazer sentido para uma potência regional como o Brasil. A melhor forma de pô-la em prática, contudo, não é repetir os erros de Bolsonaro em relação à guerra na Ucrânia ou dar declarações sobre extração de petróleo na foz do Amazonas em desafio a sua própria agência ambiental. Desse jeito, os líderes globais questionarão se a Presidência brasileira mudou tanto assim.

O Estado de S. Paulo

Meritório ou não, gasto é gasto

Reafirmando conceitos básicos de política fiscal, técnicos das consultorias da Câmara rejeitam exceções ao limite de gastos e manobras que possam comprometer integridade do arcabouço

A Consultoria Legislativa e a Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados divulgaram uma nota técnica que elaboraram em conjunto para subsidiar as mudanças que Cláudio Cajado (PP-BA), relator da proposta que cria o novo arcabouço fiscal, propôs ao texto enviado pelo governo. No parecer que deve ser votado nesta semana, o relator retirou da lista de exceções ao limite de gastos itens como o piso da enfermagem, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), aportes em estatais não financeiras e a ajuda federal às forças de segurança do Distrito Federal.

Como era de esperar, as alterações foram bombardeadas pelos grupos diretamente atingidos pelas mudanças, que trabalham para revertê-las. Para parlamentares do PT, o relatório poderia amarrar as ações do governo. Para a bancada da Educação, colocar o Fundeb sob o alcance do arcabouço seria uma demonstração de insensibilidade com o magistério. Militares, por sua vez, querem assegurar aportes às empresas vinculadas à Defesa.

Sem questionar ou diminuir a importância de cada área, os técnicos das consultorias da Câmara reafirmam, na nota conjunta, conceitos básicos sobre a área fiscal, como a obrigatoriedade de que toda receita e toda despesa primária sejam computadas na apuração da meta do resultado primário. Trata-se de um conceito fundamental para guiar não apenas as escolhas do Legislativo às vésperas de o arcabouço entrar na pauta de votações, mas também a elaboração do Orçamento Geral da União e as próprias escolhas do País no passado, no presente e no futuro.

“A integridade da regra do teto exige que todas as despesas com impacto primário estejam submetidas ao limite de crescimento das despesas primárias, o que é compatível com o propósito da norma que é o de controlar as despesas e conter a trajetória ascendente da dívida pública”, afirma a nota. “Tampouco é critério de exclusão do limite o mérito ou a relevância de uma despesa. Tanto é assim que todas as despesas com saúde e educação, por exemplo, obrigatórias ou discricionárias, encontram-se submetidas ao teto.”

Pode parecer óbvio, mas não é. Essa prática, afinal, explica em parte o fracasso do teto de gastos. A rigidez do dispositivo pressupunha a realização de reformas para rever gastos estruturais. Como elas não foram realizadas, gastos como o piso do Auxílio Brasil e o pagamento dos precatórios foram tratados como excepcionais. E, de exceção em exceção, o dispositivo foi perdendo toda a credibilidade ao longo de sua curta existência.

Quando uma área recebe tratamento especial, todas se mobilizam para obter o mesmo privilégio. Para os consultores da Câmara, quaisquer exceções ao arcabouço, quando e se existirem, “devem necessariamente possuir um fundamento lógico, baseado em critérios estritos do ponto de vista fiscal”.

É o caso de receitas arrecadadas pela União, mas que pertencem a outros entes, como as transferências para Estados e municípios; gastos imprevisíveis, decorrentes de guerra ou calamidade pública; e dispêndios sazonais, como os da Justiça Eleitoral. Evidentemente, não era o caso do eleitoreiro piso do Auxílio Brasil nem do “meteoro” dos precatórios – e também não é o caso dos pisos dos professores, da enfermagem, dos policiais do Distrito Federal ou dos aportes nas empresas estatais.

Como alertam os consultores, todas as despesas, independentemente de seu caráter e relevância, “integram o Orçamento da União e têm impacto primário como qualquer outra, tanto que seu crescimento contribuiu para resultados fiscais desfavoráveis”. Não há qualquer julgamento moral nesse entendimento, mas o simples reconhecimento de princípios fiscais que valem para todo governo e qualquer país.

Um arcabouço fiscal digno do nome deve ter o poder de conter todas as despesas do governo, sem exceções. Submeter todas elas aos limites do mecanismo, mesmo as rubricas politicamente sensíveis, seria a maior prova da disposição do Executivo para levar o dispositivo realmente a sério.

Folha de S. Paulo

A Amazônia e o calor

Veto a ação da Petrobras na região mostra nova direção no debate sobre o clima

Foi coincidência o Ibama negar autorização para a Petrobras explorar petróleo da foz do Amazonas no mesmo dia em que a Organização Meteorológica Mundial, entidade da ONU, anunciou que o aquecimento global deve ultrapassar 1,5º C nos próximos cinco anos. Coincidência eloquente, porém.

Esse limiar de temperatura adicional havia sido fixado em 2015, no Acordo de Paris. Acima dele, dizem projeções de especialistas, eventos climáticos extremos como a tragédia de fevereiro em São Sebastião (SP) ou a seca de três anos na Argentina se tornarão mais intensos, frequentes e devastadores.

Do ângulo da mudança do clima, não faz sentido abrir frentes de extração de combustíveis fósseis (carvão mineral, óleo e gás). Sua queima seguirá emitindo gases do efeito estufa e realimentando o aumento da temperatura.

Para não cruzar de modo perene o teto de 1,5º C, que tem por referência a média das décadas 1850 a 1900, a economia mundial precisa cortar 43% das emissões nos próximos sete anos. E, ainda mais desafiador, reduzi-las a zero até 2050. Elas seguem em alta, entretanto.

O calor adicionado à atmosfera por atividades humanas já ultrapassou 1,1º C, na comparação com o período pré-industrial. A previsão de que alcançará 1,5º C até 2027 não significa que ficará acima disso de maneira permanente e desastrosa, apenas que seguimos no rumo direto para o abismo climático.

Causam apreensão as indicações de que um novo El Niño está a se formar, pois esse aquecimento das águas superficiais do Pacífico faz subir a temperatura global. Os últimos três anos presenciaram o fenômeno oposto, La Niña, que vinha contrabalançando a tendência de alta.

Os últimos oito anos foram os mais quentes já registrados na Terra. Verdade que o forte El Niño de 2016 contribuiu muito para isso; nesse intervalo, todavia, ocorreu a pandemia que quase paralisou a atividade econômica no planeta.

O Brasil não precisa frear o próprio desenvolvimento para contribuir para a mitigação da crise do clima, só reorientá-lo. Nossa maior fonte de carbono está na derrubada de florestas, que o novo governo promete reduzir drasticamente.

Não será fácil. A administração anterior, de Jair Bolsonaro (PL), deu carta branca para grileiros, madeireiros e garimpeiros avançarem na destruição da Amazônia e do cerrado. Em paralelo, manietou e sucateou o Ibama, comprometendo sua capacidade de coibir crimes ambientais.

A decisão de rejeitar a extração de petróleo em blocos na foz do Amazonas, acatando parecer técnico, indica que uma chave foi girada. O Brasil não é mais o vilão das negociações sobre o clima.

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