IMPRENSA HOJE

Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais (18/05/2023)

MANCHETES DA CAPA

O Globo

Câmara aprova urgência de nova regra fiscal com 367 votos
Após arcabouço, Centrão deve impor derrotas ao Planalto
TSE amplia derrotas jurídicas e políticas da Lava-Jato no cao Deltan
Ibama nega pedido da Petrobras para perfurar foz do Rio Amazonas
Cade questiona nova política de preços da Petrobras
Câmara instala três CPIs, e PT escala Gleisi contra ruralistas
Perítos da PF mapeiam ‘DNA’ dos tipos de ouro extraídos no país
Humanos modernos descendem de ao menos duas populações na África
Equador: Lasso dissolve Legislativo e antecipa eleições

O Estado de S. Paulo

Alteração em regra fiscal libera gasto maior em 2024 e 2025
Sob desconfiança, governo faz 1º leilão
Custo Brasil eleva em R$ 1,7 tri por ano o ônus de se produzir
Caso Deltan expõe ações que podem tirar líderes da Lava Jato do Congresso
Brasil busca pôr 25% dos alunos no integral até 2024, mas só tem 14,4%
Anatel abre ação que pode cassar concessão da Oi para telefonia fixa
Ibama barra projeto da Petrobras na foz do Amazonas
Aquecimento global e El Niño causarão calor histórico até 2027
Professora morta em ataque a escola recebe homenagem

Folha de S. Paulo

Câmara aprova urgência para votação de arcabouço
Ibama impede que Petrobras explore foz do Amazonas
Deltan diz que sua cassação é festa para Lula e corruptos
Publicidade do governo zomba de deputado em tuíte com PowerPoint
Justiça censura vídeo de humorista que caçoa minorias
Denúncias de abuso e de estupros contra crianças sobem 48%
Brasil tem ao menos 80 mortes violentas de LGBTs até abril
Presidente do Equador dissolve o Parlamento
Após vetos, Portugal chancela lei que autoriza eutanásia
Papa Francisco paralisa audiência para atender celular e deixa multidão esperando

Valor Econômico

Atacarejo sofre com excesso de novas lojas e deflação
NTS investirá R$ 7,5 bilhões na ampliação de gasodutos
Câmara aprova urgência para arcabouço fiscal
Lasso dissolve o Legislativo no Equador

EDITORIAIS

O Globo

Interpretação da lei traz argumentos contra cassação de Deltan Dallagnol

STF precisa esclarecer se ícone da Lava-Jato perdeu mandato por leitura equivocada da Lei da Ficha Limpa

Será salutar para a democracia brasileira se o Supremo Tribunal Federal (STF) analisar a decisão tomada por unanimidade no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cancelando o registro de candidatura do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR). Ao saber do veredito, que acarreta perda de mandato imediata, o ex-procurador da Operação Lava-Jato em Curitiba disse que “344.917 vozes paranaenses” tinham sido caladas. Mas políticos eleitos, por mais votos que recebam, estão sujeitos à cassação. O melhor argumento em favor de Dallagnol é a interpretação da Lei da Ficha Limpa usada para condená-lo.

O ministro Benedito Gonçalves, relator do caso, considerou que Dallagnol pediu exoneração do cargo de procurador em novembro de 2021, 11 meses antes da eleição, para evitar uma punição administrativa. Pela Lei da Ficha Limpa, ficam inelegíveis por oito anos integrantes do Ministério Público (MP) que pedirem “exoneração ou aposentadoria voluntária” enquanto submetidos a Processo Administrativo Disciplinar (PAD). Em seu voto, Gonçalves afirmou que Dallagnol “agiu para fraudar a lei, uma vez que praticou, de forma capciosa e deliberada, uma série de atos para obstar processos administrativos disciplinares contra si e, portanto, elidir a inelegibilidade”.

Só que Dallagnol não era alvo de nenhum PAD no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) quando pediu desligamento. Ele já fora condenado em dois PADs, sem perda do cargo, e estavam em andamento apenas procedimentos preliminares. Juristas argumentam que não cabe à Justiça Eleitoral arbitrar se, no momento do desligamento, sindicâncias ou reclamações administrativas em fase inicial pareciam caminhar para um PAD. Para esse grupo, a inelegibilidade, medida extrema numa democracia, deve acontecer apenas a partir de uma exoneração com um PAD em andamento. É, literalmente, o que diz a lei.

Outros juristas defendem a decisão do TSE. Afirmam que ela se inspira na jurisprudência do tribunal sobre fraudes. Para eles, a exoneração ocorreu para evitar um PAD e a consequente inelegibilidade. Argumentam ainda que Dallagnol esperava decisão do STF sobre dois PADs que o puniram com censura e advertência. Mas, mesmo se confirmadas, tais punições não o enquadrariam na Lei da Ficha Limpa.

O pedido de cancelamento do registro de candidatura foi apresentado pela federação PT, PCdoB e PV e pelo PMN. Assim que o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná rejeitou o pleito, os partidos recorreram ao TSE. Depois da cassação, próceres do PT e aliados festejaram. A presidente nacional do partido, Gleisi Hoffmann, usou uma rede social para chamar Dallagnol de “ficha suja”. É esperado que o agora ex-procurador e ex-deputado recorra ao STF. Caso isso aconteça, a Corte precisa esclarecer se a cassação de Dallagnol partiu de uma leitura equivocada da lei. Em jogo não está apenas o mandato do deputado federal mais votado no Paraná em outubro. O pior para o Brasil é esse tipo de decisão variar de acordo com a circunstância política e o governo de turno.

O Estado de S. Paulo

Marcha à ré

Volta do carro popular é o oposto do que o País precisa para crescer. Além do alto custo, incentivos ao transporte individual são incoerentes com agenda verde que o País pretende liderar

Em comemoração ao Dia da Indústria, em 25 de maio, o governo corre contra o tempo para lançar um pacote de medidas que proporcione o retorno do “carro popular”. A meta inicial era que o mercado voltasse a oferecer veículos com preço entre R$ 45 mil e R$ 50 mil, mas, convencido pelo setor automotivo, o governo teria chegado à conclusão de que esse objetivo é inviável e ajustado suas expectativas para um valor em torno de R$ 55 mil.

A condução do debate sobre o programa apresenta equívocos de origem. Em primeiro lugar, o preço do carro popular parece ser uma simples conta de chegada, sem nenhuma base a justificá-lo que não o marketing, o que revela o nível de improviso com que o tema tem sido tratado. A efeméride do Dia da Indústria, por sua vez, agregou um senso de urgência que favorece a adoção de soluções simplórias para problemas complexos, o que nunca é um bom caminho em se tratando de políticas públicas que se pretendem consistentes.

Os problemas do setor automotivo não são recentes. Produção e vendas estão estagnadas há anos. Com o aumento dos custos dos insumos durante a pandemia, novos critérios para reduzir as emissões e requisitos mínimos de segurança veicular, os carros mais baratos ofertados no País são vendidos por R$ 69 mil, valor inacessível para a maioria da população. O custo dos financiamentos subiu acompanhando a elevação da taxa básica de juros, enquanto a renda do trabalhador, corroída por uma inflação resiliente, não cresce há dez anos. É uma combinação trágica para um setor que tem excesso de capacidade instalada no País e que precisa de escala para se manter.

Para evitar demissões e fechamento de unidades, a estratégia da indústria tem sido adotar férias coletivas, cortar turnos e suspender a produção. Pátios de montadoras lotados são uma pressão adicional para o presidente Lula, sensível às demandas do setor que o projetou como líder político e em busca de uma agenda positiva para reconquistar o apoio de uma classe média empobrecida, endividada e impaciente. A pergunta que ninguém no governo ousa fazer é como o retorno do carro popular se tornou a resposta para esses problemas, quando ele representa o oposto do que o País precisa para crescer e de desenvolver de forma sustentável.

Ao que tudo indica, relançar o carro popular demandará uma nova rodada de desonerações, como se o setor não acumulasse privilégios tributários há décadas. A mais recente medida que entrou na mesa de negociações é a retomada da cobrança de Imposto de Importação de carros elétricos – aparentemente, há quem acredite que a isenção explica a falta de investimentos na produção desse tipo de veículo em território nacional. Mas é estarrecedor que, para reduzir o custo de aquisição do produto, o governo cogite ir além: autorizar o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como garantia dos financiamentos e retirar itens básicos relacionados a emissões e de segurança dos veículos.

Desde que se instalou no País, há cerca de 70 anos, o setor vive de permanentes subsídios fiscais e de proteção contra a concorrência estrangeira. A indústria automotiva tem todo o direito de fazer lobby junto ao governo para manter esses benefícios, mas cabe ao Executivo distinguir interesses privados de interesses públicos. Afinal, toda intervenção governamental em qualquer setor deve ter uma justificativa, pois ela gera custos e consequências de curto, médio e longo prazos.

Antes de propor mais uma política pública atrelada ao passado, o governo faria bem se avaliasse com coragem e realismo os resultados que programas anteriores, como o Inovar-Auto, do governo Dilma Rousseff, e o Rota 2030, de Michel Temer, trouxeram ao País em termos de eficiência, produtividade, inovação e crescimento. Somam-se a esse contexto as ações do governo com vistas à transição energética, uma agenda que o País tem todas as condições de liderar em termos mundiais. Nesse sentido, qualquer incentivo à aquisição de veículos e ao transporte individual, além do alto custo, representa, no mínimo, uma incoerência.

Folha de S. Paulo

Sem palavras

Má colocação em exame de leitura mostra atraso do Brasil em alfabetização

O Brasil se saiu mal no Pirls, a prova internacional que avalia o desempenho da alfabetização em alunos do 4º ou do 5º ano do ensino fundamental (crianças de 9 ou 10 anos), etapa em que a capacidade de leitura e interpretação de textos já deveria estar consolidada.

Foi a primeira vez que o país participou do exame, que congrega 65 nações. Com 419 pontos, ficamos à frente apenas de Irã, Jordânia, Egito, Marrocos e África do Sul —enquanto os campeões Singapura, Irlanda e Hong Kong obtiveram mais de 570 pontos.

Nossos alunos só foram capazes de compreender textos fáceis. Em questões mais sofisticadas, fracassaram. As desigualdades de sempre também se mostraram presentes. Crianças de famílias mais ricas se saem melhor do que as de estratos pobres, assim como meninas em relação a meninos, e brancos e amarelos ante negros e pardos.

A prova, que no Brasil envolveu uma amostra de 4.941 estudantes do 4º ano de escolas públicas e privadas, foi realizada em 2021, o segundo ano da pandemia, o que obviamente influiu nos resultados. Mas a Covid-19, ainda que em graus variados, afetou todos os países.

O fato é que, com grande atraso, o Brasil universalizou o acesso ao ensino fundamental, e os avanços qualitativos verificados nas duas últimas décadas estão concentrados nos primeiros anos dessa etapa da educação. Deixamos muito a desejar em aprendizado.

Os dados do Pirls mostram que, mesmo na faixa em que estamos melhor, o desempenho brasileiro ainda é ruim quando comparado ao de outras nações, incluindo aquelas que não se destacam exatamente pela qualidade na educação. Há muito, portanto, a fazer. E a ciência pode ajudar.

Estudos apontam que, quanto antes a criança entrar em contato com o processo de ensino, melhor tende a ser seu futuro acadêmico e profissional. O Brasil vem dando passos nesse sentido —entre 2005 e 2022, a taxa de crianças de 0 a 3 anos matriculadas em creches teve alta de 17% para 36%.

Outra área que merece destaque é a dos métodos de alfabetização. Nos últimos 20 anos, houve uma pequena revolução na compreensão de como crianças aprendem a ler. A conclusão inequívoca é a de que é necessário ensinar explicitamente as correspondências entre grafemas (letras) e fonemas (sons). Os métodos usados aqui ainda não exploram como deveriam esse achado da ciência.

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