Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais (02/05/2023)
MANCHETES DA CAPA
O Globo
Governo planeja linha de crédito para ajudar Argentina
Google distribui links contra PL das Fake News, e ministro pede investigação
Relator avalia alterar texto de projeto para incluir Discord
Avança regulação de trabalho por apps
Nova taxação mira R$ 1 tri no exterior
Base se arma para guerra digital
800 mil podem fugir de conflito no Sudão
O Estado de S. Paulo
Pressão ameaça votação do Projeto de Lei das Fake News
Relator fala em ‘ação suja’ de big techs
Rendimneto no exterior será taxado para compensar isenção de IR
PLR pode ficar isenta de Imposto de Renda
Quatro garimpeiros morrem durante ação da PRF
Medicina, o filão bilionário das faculdades
‘Padrinho’ dos modelos de IA deixa Google e alerta para riscos
Aplicativo vai identificar consumo de álcool pela voz
Corinthians acerta com Luxemburgo como novo técnico após saída de Cuca
Folha de S. Paulo
Google lança ofensiva contra PL da Fake News
Em ato, Lula critica juros, cita mínimo e mira apps
Saúde tem 90 mil de itens a vencer vindos de Bolsonaro
Violência se agrava na Terra Indígena Yanomami em RR
Simone Tebet – Congresso quer reforma tributária, e CPI pode virar meme
Boulos, Tabata e Salles miram SP com mandatos
Para 56%, mulheres na chefia ainda são poucas
Motorista debocha após atropelar e matar jovem
Bolsonaro usa evento de Tarcísio e acena ao agro
França repete no 1º de Maio protestos contra Previdência
Valor Econômico
Empresas tentam reduzir conta de R$ 100 bilhões no Supremo
Tebet vê queda do juro com arcabouço
Aos 23, ‘Valor’ tem novo projeto gráfico
‘Obsessão’ e ‘cumplicidade’ no 8 de janeiro
Governo reage à ofensiva do Google contra PL das ‘fake news’
EDITORIAIS
O Globo
Queimadas em campos e florestas não podem ser vistas como normais
Elas cresceram nos últimos três anos e atingiram, em quatro décadas, mais de um quinto do território nacional
No período de 38 anos entre 1985 e 2022, as queimadas atingiram 21,8% do território nacional, extensão equivalente às áreas somadas de Colômbia e Chile, de acordo com dados do projeto MapBiomas recém-divulgados. Não é uma situação tolerável, quando se sabe que os incêndios e a perda de cobertura florestal respondem pela maior parte das emissões brasileiras de gases causadores do efeito estufa.
É verdade que agricultores pouco instruídos ainda usam o fogo para limpar o terreno antes do plantio ou para abrir novas áreas de pastagens para o gado. Eles são, de acordo com Ane Alencar, pesquisadora do MapBiomas, os maiores responsáveis pelas queimadas. Mas não se pode jogar toda a culpa dos incêndios nas costas deles. Principalmente nos últimos anos, aumentou a responsabilidade do desmatamento ilegal, facilitado pelo esvaziamento dos órgãos de fiscalização Ibama e ICMBio.
Está aí a explicação para que, no ano passado, mesmo com maior umidade na Amazônia devido ao El Niño, a área atingida por queimadas na região tenha dobrado em relação a 2021, para 6,6 milhões de hectares. “Se as condições climáticas fossem propícias ao fogo, teríamos uma tragédia”, diz Ane Alencar. Há incêndios provocados por grileiros bem organizados que, depois de derrubar a floresta e vender a madeira, limpam o terreno com fogo para plantar grãos ou criar gado.
Nesses 38 anos, 48% das áreas atingidas queimaram entre duas e quatro vezes, para uso na agricultura ou na pecuária. Os 52% restantes têm relação com o desmatamento ilegal, sobretudo na Amazônia. No ano passado, a região bateu recorde em perda de cobertura vegetal: 10.500 quilômetros quadrados, quase 3 mil campos de futebol por dia, segundo monitoramento por satélite do Imazon.
Três anos atrás, segundo o MapBiomas, 19,6% do país tinha queimado, e 65% da área destruída era vegetação nativa. Agora, além do aumento para quase 22% do território, as queimadas atingiram proporção maior de vegetação natural, 68,9%. Em 38 anos foram queimados 19,2% da Amazônia, uma tragédia sem paralelo. A floresta desmatada e queimada por ação humana perde resistência, e, com a sucessão de incêndios, o fogo passa a destruí-la até por baixo da terra. Na Amazônia, diz Ane Alencar, só ocorrem incêndios naturais com tal poder destrutivo em tempestades de raios a cada 200 anos.
Outra preocupação é o Pantanal, com pouco mais da metade da área atingida por queimadas. O incêndio que varreu a região em 2020 foi um marco: recorde de 3,9 milhões de hectares destruídos, matando 16,9 milhões de vertebrados, entre lagartos, aves e primatas.
Já passou da hora de o Estado enfrentar o crime ambiental das queimadas. É preciso aumentar o nível de informação do produtor rural e coibir desmatadores e grileiros. O trabalho precisa ter continuidade entre governos para evitar que o Brasil queime o que resta de seu patrimônio natural.
O Estado de S. Paulo
Os militares e a política
Comandante do Exército diz que militar que quiser fazer política deve deixar a farda, o que deveria ser óbvio
O bolsonarismo submeteu as Forças Armadas a seu maior teste de estresse desde a redemocratização do País. Na Presidência da República, e como comandante supremo, Jair Bolsonaro tudo fez para envolver os militares em seus planos liberticidas – inúmeras vezes, por exemplo, referiu-se ao Exército como “meu Exército”. Mas as eleições vieram, Bolsonaro foi derrotado, houve uma tentativa frustrada de golpe por parte de bolsonaristas e não se tem conhecimento de qualquer plano nos quartéis para promover uma ruptura institucional, donde se conclui que, mesmo na confusão, permaneceu intacto o respeito do Comando das Forças Armadas pela normalidade democrática.
Ainda assim, há muito a ser feito para desassociar os militares do bolsonarismo. Nesse sentido, é notável o esforço, em particular, do comandante do Exército, general Tomás Ribeiro Paiva. Em recente entrevista ao jornal Valor, o general Tomás declarou que militares que querem disputar eleições devem deixar a farda: “Se um militar quer ser político, que mude de profissão”.
Ora, a essência do bolsonarismo era confundir militares com a política, a ponto de mandar às favas o mandamento da disciplina e da hierarquia em nome de interesses eleitorais – como aconteceu com o general Eduardo Pazuello no infame comício bolsonarista de que participou mesmo sendo militar da ativa, à revelia do ordenamento castrense. O objetivo de Bolsonaro era, na prática, apropriar-se das Forças Armadas como se fossem sua guarda pretoriana.
O general Tomás também enfatizou quão estapafúrdia é a tentativa de atribuir às Forças Armadas um poder que elas não têm, qual seja, o de “arbitrar” crises entre os Poderes da República. Muito se falou sobre isso ao longo do governo de Jair Bolsonaro. A tese está baseada em uma interpretação sediciosa do artigo 142 da Constituição. “O texto (constitucional) está bem escrito”, disse o general. “Quem interpreta a Constituição no Brasil é o Supremo Tribunal Federal. Esse papel (das Forças Armadas) está bem definido.”
Em qualquer país democrático, falas como essas do general Tomás deveriam ser ociosas. O registro se impõe, no entanto, quando se observa o histórico de turbulências políticas havidas no Brasil na última década, sobretudo nos últimos quatro anos, que culminaram na eleição de um “mau militar” para a Presidência, em 2018, e no infame 8 de Janeiro.
Pouco antes de ser nomeado pelo presidente Lula da Silva, convém lembrar, o general Tomás fez um discurso no qual defendeu em termos enfáticos a Constituição e o regime democrático, em particular a supremacia da vontade popular e a alternância pacífica de poder. A rigor, o que o general Tomás disse naquela ocasião, à luz da Lei Maior, não foi mais do que a reafirmação de algumas obviedades. Mas, nestes tempos tão esquisitos, algumas obviedades precisam mesmo ser ditas.
Na atual quadra histórica, é reconfortante saber que no comando do Exército está um general comprometido com as liberdades democráticas. Mas, evidentemente, é preciso enfatizar que esse compromisso não pode depender dos humores do comandante de turno. Afinal, o cumprimento da Constituição não é uma escolha pessoal.
Folha de S. Paulo
Promessas de risco
Pauta sindical, abraçada por Lula, nem sempre se traduz em boa política pública
De longe a maior figura histórica do sindicalismo brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não deixaria de aproveitar um 1º de Maio para mobilizar sua base política mais poderosa e atuante. Entretanto a pauta das categorias organizadas, por legítima que seja, nem sempre se traduz nas melhores escolhas para as ações de Estado.
O exemplo mais escandaloso é a promessa, reafirmada em cadeia nacional de rádio e TV e a ser cumprida até o fim do mandato, de isentar do Imposto de Renda ganhos de até R$ 5.000 mensais.
Mesmo que houvesse —e não há nem haverá— folga no Orçamento para tamanha benesse, a medida seria um erro. Trata-se de favorecer setores com rendimentos muito superiores aos da média dos trabalhadores do país, de R$ 2.880 segundo os dados do IBGE.
O governo nem mesmo apresentou cálculos para o custo do compromisso, mas especialistas estimam algo entre R$ 100 bilhões e R$ 200 bilhões anuais em perda de arrecadação, a depender dos procedimentos adotados.
Como o Tesouro é deficitário, a aparente bondade resultaria em mais dívida pública, a ser paga por toda a sociedade com juros elevados. Seria a pá de cal sobre o programa fiscal proposto pela pasta da Fazenda, já recebido com ceticismo por depender de um crescimento exagerado das receitas.
Não há maior comoção porque sobram dúvidas sobre se o mandatário levará a cabo sua promessa —já descumprida, aliás, pelo antecessor, Jair Bolsonaro (PL). De todo modo, Lula joga contra sua credibilidade, agora ou mais à frente.
É também delicado, no contexto atual, o anúncio da volta da política de reajustes anuais do salário mínimo acima da inflação, embora em termos ainda vagos.
O mínimo não tem a mesma importância para a redução da pobreza de 20 anos atrás, no primeiro mandato do petista —ainda mais depois que o Bolsa Família, que atende os estratos mais carentes, triplicou de tamanho.
Caberia discutir, por exemplo, a desvinculação entre o piso salarial e os benefícios da Previdência, sobre a qual recairia o maior impacto de eventuais reajustes reais. A expansão da maior despesa federal encurtaria o espaço orçamentário para prioridades como saúde, hoje subfinanciada, e infraestrutura.
Há muito a fazer, sem dúvida, para tornar a tributação e o gasto público mais justos e eficientes. Do lado da receita, reduzir o peso dos impostos sobre o consumo, que oneram os mais pobres, e aumentar o da taxação das rendas mais elevadas. Na despesa, eliminar privilégios a setores influentes.
Sindicatos podem e devem apresentar seus pleitos, mas o presidente precisa levar em conta os interesses de toda a sociedade, em especial os da maioria desmobilizada.