IMPRENSA HOJE

Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais (31/05/2023)

MANCHETES DA CAPA

O Globo

Câmara aprova texto que limita demarcação de terras indígenas
A vista grossa de Lula – Líderes sul-americanos criticam brasileiro por defesa de Maduro
Crise eleva risco de crédito para empresas brasileiras
Gasolina pode subir até 5,8% nos postos amanhã
Bancos vão proibir crédito a frigoríficos com gado de desmate
Imposto de Renda – Prazo para entrega da declaração de 2023 termina hoje
Vírus da gripe aviária na Baía de Guanabara bota em risco espécies do Rio
Com novo presidente, Biblioteca Nacional terá investimentos

O Estado de S. Paulo

Espera por ‘carro popular’ de Lula derruba vendas; pacote pode durar um ano
Uallace Moreira – ‘Será um programa de curto prazo’
Câmara aprova limite à demarcação de terras indígenas
Presidente defende Unasul, cita moeda única e poupa regime chavista
Em um década, dobra o número de mortes por demência no Brasil
Áreas civis de Moscou são alvo de ataque aéreo pela 1ª vez desde 1942

Folha de S. Paulo

Câmara aprova marco temporal, em novo revés para o governo
Uruguai e Chile criticam endosso de Lula a Maduro
Com novo ICMS, gasolina deve subir em 22 estados e no DF
Prazo para declarar o Imposto de Renda acaba hoje; veja como enviar
Inteligência artificial ameaça humanidade, dizem líderes do styor
China envia seu 1º astronauta civil ao espaço
Moscou vê maior ataque desde o início da guerra

Valor Econômico

Tensão monetária e fiscal e intervencionismo são desafios para crescimento mais forte
Nova versão do arcabouço pode exigir corte de até R$ 60 bi em 2024
Tebet e Galípolo defendem regra para contas públicas
Câmara aprova projeto sobre terras indígenas
Lula é criticado por apoio a Maduro
Setor de celulose prevê R$ 6 bi em investimentos
Crédito perde força e cresce a inadimplência

EDITORIAIS

O Globo

Recepção de Lula a Maduro foi vexatória

Ditador venezuelano foi tratado pelo presidente brasileiro como se fosse um “amigo de fé” democrata

É conhecido o apego do presidente Luiz Inácio Lula da Silva às “ditaduras amigas” do PT — especialmente, Cuba, Nicarágua e Venezuela —, mas passou muito do tom a recepção efusiva ao ditador venezuelano, Nicolás Maduro, recebido por Lula no Palácio do Planalto com todas as honras de chefe de Estado na véspera da reunião com presidentes da América do Sul.

Num discurso recheado de incoerência e exagero, Lula se referiu ao encontro com Maduro como “momento histórico”. Aproveitou para dizer que o Brasil recuperou o direito de fazer relações internacionais “com seriedade”. Criticou os Estados Unidos pelo embargo econômico “pior do que uma guerra” e, numa ofensa às famílias das vítimas da ditadura, chamou de “narrativas” a constatação de que a Venezuela não vive sob regime democrático. Os presidentes do Uruguai, Luis Lacalle Pou, e do Chile, Gabriel Boric, condenaram as declarações de Lula.

Em que planeta vive ele? Ao contrário do que diz, os ataques à democracia na Venezuela estão longe de ser fantasia. São fatos comprovados por organizações internacionais e locais que tentam resistir à asfixia imposta pelo governo autocrata. Lula parece não querer enxergar o óbvio: o regime chavista, que se perpetua no poder há duas décadas e meia manipulando regras eleitorais e manietando as instituições, é marcado por violação de direitos humanos, censura à imprensa, perseguição a opositores, submissão de Judiciário e Legislativo ao Executivo e práticas perversas que não fazem parte do cotidiano de Estados democráticos.

Pode ser considerado democrático um país que mantém 300 presos políticos e cala qualquer oposição? Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, além de prender jornalistas, políticos, sindicalistas e cidadãos que não seguem à risca a cartilha chavista, o governo Maduro obstrui sistematicamente o trabalho da Assembleia Nacional. A mão de ferro não esconde as crises econômica, social e humanitária que assolam o país. A Human Rights Watch estima que 7 milhões de venezuelanos emigraram. No Brasil, o êxodo pressiona Roraima, estado que recebe contingentes cada vez maiores da população fustigada pelo desemprego e pela miséria.

Lula foi eleito para seu terceiro mandato sob a bandeira da defesa da democracia. Reuniu uma frente ampla num momento em que as instituições republicanas eram ameaçadas pela conspiração golpista que eclodiria no 8 de Janeiro. É no mínimo contraditório que celebre com desenvoltura um regime oposto a tudo que pregou aos eleitores.

Não está errado o presidente brasileiro buscar integração com as nações da América do Sul. O isolamento durante o governo Jair Bolsonaro, regional e mundial, era um equívoco. Também é compreensível o gesto de reaproximação com a Venezuela, cujo governo estava afastado do Brasil desde 2016. Faz sentido o Brasil manter relações com Maduro e até mediar uma eventual transição venezuelana de volta à democracia. Nada disso destoaria da tradição da política externa brasileira.

Mas nenhum outro líder que participou do encontro no Itamaraty foi tão bajulado quanto Maduro. Uma coisa é o governo brasileiro se oferecer como negociador para uma transição à democracia. Outra, bem diferente, é estender tapete vermelho a um ditador, chamá-lo de democrata contra todas as evidências e tratá-lo como “amigo de fé, irmão camarada”. É vexatório.

O Estado de S. Paulo

Reprovação em massa no teste da transparência

É mau presságio para democracia 23 Assembleias Legislativas tirarem notas regular, ruim e péssima em índice criado para mapear critérios de publicidade e integridade de suas ações

Somente a Câmara Legislativa do Distrito Federal e as Assembleias Legislativas do Espírito Santo, de Minas Gerais e do Ceará passaram no teste da transparência, integridade e governança pública, informou o Estadão em reportagem publicada na semana passada, com base em levantamento elaborado pelo capítulo brasileiro da Transparência Internacional. Na composição do Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), apenas 4 entre 27 unidades da Federação são capazes de oferecer dados que deveriam estar facilmente disponíveis para o distinto público. É o caso de dados relevantes, como o custeio de despesas dos deputados estaduais, os salários pagos a servidores, as viagens oficiais, a agenda de parlamentares com grupos de interesse ou até informações prosaicas, como a presença em plenário.

Se as assembleias com nota razoável têm o que comemorar, os resultados, quando vistos em seu conjunto, se mostram especialmente sombrios. O ITGP aponta cinco classificações: ótimo, bom, regular, ruim e péssimo. Nenhuma Casa obteve a nota “ótimo”. As quatro aprovadas alcançaram o índice “bom”. A maior parte foi avaliada como regular (12) e ruim (8). Três – Piauí, Amapá e Acre – foram consideradas péssimas. São levadas em conta ainda a existência ou não de legislações estaduais ou de regulamentação que garantam acesso às informações de temas como lobby, proteção de cidadãos após denúncias, divulgação de dados abertos ou proteção de dados pessoais.

Maus presságios. Se há o aspecto positivo detectado pelo Índice da Transparência, de que a maioria das Assembleias Legislativas (16) regulamentou a Lei de Acesso à Informação (LAI), demonstra-se que a regulamentação, por si, não basta. Desde 2011, a LAI se transformou num bem-vindo instrumento para garantir a obtenção, por qualquer cidadão, de dados de seu interesse que venham do poder público. Há, no entanto, um conjunto de medidas adicionais a serem adotadas, além de informações elementares que podem e devem ser divulgadas espontaneamente pelas Casas. Sem elas, abrem-se caminhos para esconder malfeitos ou proteger atos ou interesses nada republicanos.

O Brasil se habituou a conferir ao Poder Legislativo – e, em particular, ao Congresso Nacional – algumas das avaliações mais desabonadoras entre as instituições. Mas, se na instância federal a sociedade olha com lentes mais atentas e exigentes, no caso das Assembleias Legislativas e, por que não dizer, das Câmaras de Vereadores, a ausência de regras de transparência, a captura dos parlamentares pela força de governadores e prefeitos e o menor grau de independência jornalística ante o poder local reduzem drasticamente as chances de fiscalização do poder público e de acompanhamento e identificação de eventuais irregularidades, que existem em profusão.

Consta do anedotário político que o deputado mineiro José Bonifácio (1904-1986), líder do governo no regime militar, presidente da Câmara dos Deputados e homônimo do Patriarca da Independência, um dia conduzia um parlamentar novato pelas dependências do Congresso, enquanto vaticinava: “Aqui tem de tudo. Tem ladrão, honesto, canalha, gente séria…”. Após uma breve pausa a um só tempo irônica e dramática, concluiu: “Só não tem bobo”. Preciso ou não esse relato, a frase converteu-se em bordão por muitos anos para representar não apenas o Congresso, como qualquer similar nas esferas estadual e municipal.

Apesar dos seus mais variados vícios da prática política, as Casas Legislativas estaduais, a exemplo do Congresso, representam os interesses de seus eleitores – inclusive aqueles que delas discordam – e, mesmo com todos os seus defeitos, organizam consensos e dissensos da sociedade, e por elas passam temas de grande relevância para a população. São ainda armas de vigilância necessária (e pacífica, convém acrescentar), para o devido controle, acompanhamento e aperfeiçoamento das ações do Poder Executivo. Não fosse tal importância, problemas como este detectado em boa hora pela Transparência Internacional não seriam dignos de nota.

Folha de S. Paulo

Mesuras ao ditador

No afã de apoiar autoritarismo da Venezuela, Lula apequena diplomacia brasileira

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não deixou vestígios de conduta autoritária ao longo de sua longa trajetória política —mesmo velhos ensaios de controle da imprensa nunca foram levados a cabo. O que mancha sua reputação democrática é o apoio, para o qual arrasta o Estado brasileiro, a regimes ditatoriais de seu horizonte ideológico.

Não chegaram a surpreender, portanto, as mesuras e afagos de Lula ao ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, que voltou a visitar o Brasil depois de oito anos e participou de um encontro de presidentes da América do Sul.

Nada há de errado, do ponto de vista diplomático, em manter relações com regimes autoritários de qualquer orientação, seja por interesses comerciais ou geopolíticos, seja na negociação por liberdade e direitos humanos.

Nesse sentido, a política de enfrentamento a Maduro, conduzida por Jair Bolsonaro (PL) sob a inspiração do americano Donald Trump, mostrou-se estéril —ou, pior, contribuiu para fortalecer o discurso persecutório do vizinho.

Já Lula foi, na segunda-feira (29), muito além de mostrar a correta disposição ao diálogo. Não satisfeito em proporcionar uma recepção de gala ao visitante, prestou-se a defender o regime chavista.

De acordo com o mandatário brasileiro, a caracterização da Venezuela como uma ditadura não passa de uma “narrativa”, que pode perfeitamente ser substituída por outra. O país vizinho sofre centenas de sanções internacionais, segundo a narrativa lulista, “porque outro país não gosta dele”.

Há zonas cinzentas entre uma democracia plena e um regime autoritário, mas não pode restar dúvida de que a Venezuela há muito cruzou essa fronteira. Esta Folha considera Maduro um ditador desde agosto de 2017, depois da criação de uma Assembleia Constituinte para enfrentar o Legislativo de maioria oposicionista.

Mas o processo de degradação da democracia venezuelana começou bem antes, sob Hugo Chávez, que esteve no poder de 1999 a 2013, quando morreu. O caudilho aproveitou a popularidade obtida graças à alta dos preços do petróleo para aparelhar as instituições e ampliar os próprios poderes.

Maduro assumiu quando os ventos econômicos já mudavam de direção —e patrocinou uma escalada de atrocidades documentadas pela ONU, incluindo torturas e assassinatos, enquanto o país mergulhava numa crise humanitária comparável aos impactos de guerras.

No afã de defender uma esquerda arcaica, obscurantista e autoritária, Lula não apenas alimenta mentiras descaradas. Também apequena a diplomacia brasileira e relativiza o sofrimento de milhões de cidadãos em um país devastado.

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