IMPRENSA HOJE

Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais (30/05/2023)

MANCHETES DA CAPA

O Globo

Lula recebe Maduro com pompas e vê democracia na Venezuela
Extração de petróleo em área sensível já ocorre em 91 países
Governo desiste de mudar em plenário MP dos ministérios
Eduardo Leite – Com debandada, PSDB terá ‘momentos difíceis’
Extorsão com golpe dos ‘falsos nudes’ leva 33 à prisão na Região Sul
Jogador envolvido no caso de apostas é banido do futebol
IR de última hora: como declarar em 15 minutos
Especialistas debatem caminhos para a segurança pública
Os risco de deixar o algoritmo guiar
A lacuna e o legado de Rita Lee

O Estado de S. Paulo

Bancos vão vetar frigorífico que abater gado em área desmatada
Iniciativa da Febraban segue lei europeia
Sete MPs que interessam ao governo podem perder validade
Lula estende a mão à Venezuela, que deve R$ 6 bi ao Brasil
Nós políticos vão colocar à prova a habilidade de Haddad
Condenação de 16 anos a Eduardo Cunha é anulada pelo Supremo
Melhoria do ensino passa por mais tempo dos alunos em sala de aula
Avião da Igreja Quadrangular é flagrado com maconha
Estado de SP tem duas mortes por febre amarela

Folha de S. Paulo

Lula exalta encontro com ditador Nicolás Maduro
STF anula condenação de Eduardo Cunha na Lava Jato
Fazenda avança em receita, mas déficit zero ainda é dúvida
Planalto atua para manter MP e evitar recados do centrão
Junho de 2013 afastou Haddad de Dilma e o aproximou de Alckmin
Declare o Imposto de Renda mesmo de forma incompleta para fugir da multa de R$ 165,74

EDITORIAIS

O Globo

Vacilos domésticos custarão caro a Lula no exterior

Em cinco meses, Lula manteve 30 reuniões com líderes estrangeiros e só nove com parlamentares aliados

Enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reúne hoje no Palácio do Itamaraty os presidentes de Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Suriname, Uruguai e Venezuela, está prevista no Congresso a votação do relatório da Medida Provisória que reestrutura os ministérios, esvaziando as pastas do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas. Com cinco meses de governo, sem conseguir sequer organizar o próprio gabinete como gostaria, Lula parte para mais uma investida internacional.

É esperado que ele dedique tempo e esforço às relações externas, ainda mais depois de Jair Bolsonaro ter transformado o país num “pária”. Também é evidente que, pela proximidade, as nações sul-americanas merecem atenção. A cúpula de hoje, porém, é apenas mais um evento num padrão que se repete desde o início do governo: tempo demais dedicado à política externa; tempo de menos dedicado à política interna. Levantamento do GLOBO mostrou que Lula se reuniu apenas nove vezes com deputados e senadores de partidos aliados desde a posse até a sexta-feira. No mesmo período, manteve 30 encontros com chefes de governos estrangeiros. Até os almoços com a primeira-dama foram mais numerosos.

Se a base governista no Congresso estivesse montada e operando sem solavancos, as seis viagens internacionais — mais de uma por mês — passariam despercebidas. Infelizmente, a situação é distinta. A aprovação do novo arcabouço fiscal neste mês foi uma vitória excepcional para um governo que, até o momento, não consolidou um bloco parlamentar fiel e consistente.

Obviamente a tarefa é hoje mais desafiadora do que já foi. Para evitar sofrer um processo de impeachment, Bolsonaro cedeu poder às lideranças do Congresso por meio de emendas orçamentárias. Mesmo limitadas por decisão judicial, elas ainda são controladas pelos presidentes da Câmara e do Senado. Como resultado, o Executivo deixou de dispor de moedas de troca eficazes para fazer sua agenda andar no Congresso.

A correlação de forças entre Executivo e Legislativo é distante da vivida por Lula nos dois primeiros mandatos. Há um lado positivo no protagonismo assumido pelo Parlamento, pois ele equilibra os arroubos extremos de um governo povoado por vários matizes da esquerda. Foi assim com o arcabouço fiscal, cujos contornos foram endurecidos durante a votação no Congresso (muito embora a versão final deixe a desejar no que diz respeito à confiança no controle das contas públicas).

Noutras agendas, contudo, o papel do Parlamento tem se revelado nocivo. É o caso da pauta ambiental. Além de esvaziar a pasta do Meio Ambiente, os parlamentares afrouxaram a lei de proteção da Mata Atlântica (Lula deverá vetar a medida) e se preparam para enfileirar uma série de medidas de potencial nefasto, como tolerância com agrotóxicos, dispensa de licença ambiental para obras de infraestrutura e maior prazo para grileiros regularizarem terras invadidas. Nem no próprio PT há consenso sobre pautas ambientais.

A incapacidade de Lula conduzir a política doméstica lhe custará caro no front externo. Caso a “boiada” toda passe, é fácil prever o que acontecerá com a imagem do Brasil lá fora. Será difícil Lula convencer parceiros que exigem compromisso ambiental para firmar acordos comerciais (como a União Europeia). E nenhuma cúpula ressuscitará as pretensões brasileiras de liderar o planeta rumo à economia limpa.

O Estado de S. Paulo

Toga não é esporte fino

O STF tem sido alvo de ataques que buscam minar sua autonomia. Mas nem todas as críticas são infundadas: se quer que suas prerrogativas sejam respeitadas, deve se dar ao respeito

Na sexta-feira, o presidente Lula da Silva recebeu ministros e congressistas aliados no Palácio da Alvorada para um churrasco. Mais do que mera confraternização, a festa era temática: os revezes do governo no Congresso. Não por acaso os presidentes das duas casas legislativas não foram convidados. Mas lá estavam dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes (também presidente do Tribunal Superior Eleitoral), além do recém-aposentado Ricardo Lewandowski.

A esta altura, ministros do Supremo já deveriam saber que toga não é traje esporte fino, desses que se usam em festas informais. É evidente que os dois ministros foram convidados não por suposta amizade com o presidente, e sim porque integram o STF, lugar por onde trafegam interesses do governo.

Assim, se já seria inadequada a presença dos ministros num convescote governista, tanto pior quando ele tem tinturas políticas. Em particular, foi uma oportunidade para alinhar as bases após as medidas do Congresso que evisceraram o Ministério do Meio Ambiente e outros. O caso pode parar no STF. Como fica a percepção de independência dos ministros? Lula aproveitou para comunicar aos comensais que indicará seu amigo e advogado, Cristiano Zanin, para a vaga de Lewandowski.

Não é de hoje que o Judiciário conspurca sua já precária reputação de isonomia mantendo relações esquisitas com o poder político e econômico. Ora, no poder público, em especial no Judiciário, a compostura é lei. Ela exige que os juízes sejam não só seus primeiros cumpridores, mas falem apenas nos autos, sejam conscienciosos com os limites de suas funções, não busquem holofotes nem usem o cargo para promover convicções pessoais. Não basta ao judiciário ser isento. É preciso parecer.

Pela lei, juízes podem, por exemplo, exercer atividade acadêmica, mas não “o comércio ou participar de sociedade comercial”. Há, porém, os que têm empresas de educação. Também frequentam todo tipo de eventos e “seminários” em resorts de luxo bancados por empresas que têm ações multimilionárias na Justiça. Recentemente, o ministro Nunes Marques viajou a Paris com as despesas pagas por um advogado para assistir a Roland Garros e à Champions League. Dias Toffoli passeou na casa de veraneio do então ministro Fábio Faria, genro do empresário Silvio Santos e filho do ex-governador Robinson Faria, que responde a uma investigação por corrupção no STF relatada por Toffoli.

Com a presença de empresários e ministros do STF, a diplomação do presidente Lula foi comemorada na mansão do advogado antilavajatista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay – aquele que tirou fotos desfilando de bermuda pela sede da Suprema Corte como se fosse a extensão de seu quintal. No dia seguinte a um almoço com Alexandre de Moraes, Lula indicou dois aliados do ministro para o TSE. Mais cedo ou mais tarde, a Corte se debruçará sobre os processos que pedem a inelegibilidade do maior adversário de Lula, Jair Bolsonaro. Qual será a percepção da população sobre sua isenção?

Por disfunções históricas do “presidencialismo de coalizão”, há muito tempo o STF tem sido instado a arbitrar impasses entre o Executivo e o Legislativo ou entre as próprias lideranças partidárias. O corolário é não apenas a judicialização da política, mas a politização da Justiça. Consolidou-se uma tendência dos ministros de interpretar as leis e a Constituição de modo extensivo e criativo, como se coubesse à Corte não só aplicar a lei, mas fazer a “justiça social” que os representantes eleitos não fazem. O ministro Dias Toffoli chegou a dizer que os ministros são “editores de um país inteiro”, e Luís Carlos Barroso, que seu papel é “empurrar a história na direção certa”.

Se as críticas excessivas de “ativismo judicial” têm tanta aderência na população é porque há um fundo de verdade genuíno nelas. O STF tem sido alvo de difamação, intimidações e ataques frontais, como no 8 de Janeiro, com o objetivo de tolher sua autonomia, independência e respeito junto à população. As forças republicanas têm se esforçado por defender essas prerrogativas. Mas é preciso que a Corte as ajude a ajudá-la. Quem quer ser respeitado precisa se dar ao respeito.

Folha de S. Paulo

Triunfo autocrático

Reeleito na Turquia, Erdogan se vale de geopolítica, mas economia vive crise

Recep Tayyip Erdogan jamais tivera tanta dificuldade em vencer uma eleição presidencial na Turquia. O autocrata precisou recorrer a medidas econômicas e favores eleitoreiros que devem provocar piora da grave crise inflacionária.

Sua campanha, em boa parte baseada em guerras culturais, contribuiu para divisão ideológica e regional ainda maior da sociedade.

Assim, bateu Kemal Kilicdaroglu, seu adversário centrista e mais laico, por 52,2% a 47,8% dos votos do segundo turno. Somados os anos como premiê e os do terceiro mandato presidencial que acaba de conquistar, terá permanecido 25 anos no poder.

A dúvida é em que condições poderá manter o projeto de fazer da Turquia uma potência regional.

O país cresceu em ritmo extraordinário desde que Erdogan chegou ao poder, em 2003. O nível de renda médio mais do que dobrou —hoje, é o dobro do brasileiro. A economia, porém, vive uma crise de superaquecimento, entre outros problemas, com inflação anual de 44%, déficit externo crescente e gasto público desordenado.

A fim de evitar desvalorização maior da lira turca, o governo intervém no câmbio e eleva a dívida em moeda forte, sujeitando o país a um colapso financeiro. Sua política é heterodoxa a ponto de reduzir juros a fim de conter a carestia.

Erdogan, com seu clientelismo e sua pregação nacionalista, conservadora e religiosa, conta com eleitorado fiel. Seu partido, Justiça e Desenvolvimento, é o que tem mais filiados, com grande enraizamento e capilaridade. A campanha contra liberdades democráticas não abalou seu prestígio entre mais de metade da população.

O presidente tem aliados relevantes. Condenou a invasão da Ucrânia, mas não aprovou sanções contra a Rússia. Vende armas aos ucranianos e os ajudou a escoar a produção agrícola, mas obtém energia e ajuda financeira russas.

Países petroleiros do Golfo também auxiliam Erdogan com financiamentos. Da Europa, recebe dinheiro para que contenha a corrente de imigrantes e refugiados de crises e guerras do Oriente Médio, em particular da Síria.

Membro da Otan, a Turquia barra por ora a entrada da Suécia na organização militar, mas deve trocar a aprovação do país escandinavo por ajuda militar americana. Erdogan é capaz de grandes barganhas, valendo-se da posição geoestratégica de seu país.

Apesar de protestos por vezes protocolares, EUA e União Europeia não têm interesse na queda do presidente turco — que, se tiver habilidade para conter a crise econômica, pode ter ainda um grande futuro autocrático pela frente.

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