Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais (14/04/2023)
MANCHETES DA CAPA
O Globo
Bolsonaro mobilizou população contra as urnas e usou Estado em seu benefício, diz MP
Estados ampliam vigilância armada para as escolas
Inflação e dólar em baixa antecipam previsão do mercado de queda do juro
Lira: Câmara votará ainda este mês PL das Fake News
Filho do relator do Orçamento ganha cargo na Codevasf
Com crítica ao predomínio do dólar, Lula ataca hegemonia americana
Saúde confirma segurança de AstraZeneca e Janssen
O Estado de S. Paulo
Lula se alinha à China e contesta hegemonia do dólar
Pacote verde é aposta do governo para tentar aquecer a economia
PT pressiona Haddad por derrubada do teto de investimentos
MPE dá parecer para tornar Bolsonaro inelegível
CNA vai ao STF para barrar invasões de terras pelo MST
Prédio histórico dos Correios pode ter um destino em breve
SP terá app com alerta para polícia e Samu em escola pública e privada
Prefeitura planeja via suspensa para motos e bicicletas
Disputa entre herdeiros trava projeto bilionário perto da Paulista
Pequim aceitou armar Rússia, dizem documentos vazados dos EUA
Folha de S. Paulo
Procuradoria pede inelegibilidade de Bolsonaro ao TSE
Em tom conciliatório, defesa diz que reunião citada foi ‘franciscana’
Arcabouço ameaça Lula com limite maior a gasto
Generais inflam salários com auxílio que vai até R$ 300 mil
Novo presidente da Fundação Palmares quer recuperar órgão
Não conheço a Shein, só a Amazon, onde compro livro todo dia, afirma Haddad
Ataques geram corrida de escolas por protocolos de saúde mental
Tarcísio vai pôr psicólogo e guarda desarmada para a rede pública
FBI prende suspeito de vazar papéis do Pentágono
Valor Econômico
Dívida de precatórios da União cresce com mudança de regras
Lula adota tom contrário aos EUA na China
Dólar acentua queda e fecha perto de R$ 4,90
Planalto usa pragmatismo quanto à Copel
Sites asiáticos tentam evitar fim de isenção
Covid empurra idoso para fora do trabalho
Na Argentina, câmbio bate novo recorde
EDITORIAIS
O Globo
Pressa de Lula é incompatível com missão dos BCs
Queda da inflação em março prova que nenhum ministro tem feito mais pelo governo do que Campos Neto
Quando o Banco Central (BC) manteve a Selic em 13,75% no mês passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu entorno não esconderam a indignação. Os exegetas de comunicados da autoridade monetária insistiram — e continuam insistindo — em ver motivação política na decisão, apesar de a ata do Comitê de Política Monetária (Copom) do BC apontar avanços na apresentação das novas regras fiscais pelo Executivo. A inflação de março demonstrou, para quem ainda tinha dúvida, que o BC tem cumprido sua missão.
Os preços subiram menos que o esperado (0,71%), e a inflação acumulada em 12 meses caiu para 4,65%, segundo o IPCA. Pela primeira vez desde fevereiro de 2021, o resultado está dentro dos limites da meta inflacionária, entre 1,75% e 4,75%. Mesmo que as previsões sugiram um repique nos preços até o final do ano, é inequívoco o êxito da política de juros altos para contê-los, em benefício de consumidores e investidores.
Atuando como organismo independente, o BC tem plenas condições de conduzir a inflação aos níveis desejados sem distorções artificiais, como os cortes açodados no governo Dilma Rousseff, que depois forçaram uma reviravolta e altas mais dramáticas. Mas o combate à inflação não depende apenas da autoridade monetária brasileira.
O Copom faz bem em prestar atenção à situação nos Estados Unidos e na Europa como um dos fatores que, na expressão usada em seu comunicado, “elevaram a incerteza e a volatilidade”. A inflação nas economias avançadas interfere nas expectativas e nos preços brasileiros. Felizmente, depois de demonstrar inesperada resiliência, também ela começa a ceder. No dia seguinte à divulgação do IPCA no Brasil, saiu a inflação americana de março. Lá também houve queda, para 5% em 12 meses (ante 6% em fevereiro). Foi o índice mais baixo desde maio de 2022. Tal resultado animou os mercados no mundo todo e derrubou o dólar no Brasil.
A boa notícia de queda na inflação não significa necessariamente que o BC americano relaxará a política monetária. O Fed já elevou as taxas nove vezes desde março de 2022 e ainda se espera um novo aumento antes que Jerome Powell e seus diretores deem um tempo. O FMI recomenda que as autoridades monetárias não relaxem no aperto dos juros, mesmo diante dos problemas inevitáveis no mercado de crédito e da insolvência de algumas instituições financeiras. O cenário inflacionário global será determinante para a resposta do BC brasileiro.
Diversos estudos em ciência política comprovam a associação entre alta na inflação e queda na popularidade presidencial. Portanto, em meio à confusão e incerteza que Lula tem disseminado com suas decisões sobre política econômica — incluindo suspensão de privatizações, revisão do Marco do Saneamento e da Lei das Estatais, intervenção na Petrobras e novas balizas fiscais —, os números deixam evidente um fato: por ironia, nenhum ministro tem feito mais pelo governo Lula que o presidente do BC, Roberto Campos Neto, ao conter a inflação.
O Estado de S. Paulo
Baixar os juros não é tão simples
Recuo da inflação sugere que há espaço para reduzir a taxa básica, mas BC ainda está reticente, pois o governo precisa dar sinais mais claros de compromisso com equilíbrio fiscal
A inflação brasileira mostra tendência de desaceleração, segundo indicam os números oficiais e também as previsões de economistas. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi em março de 4,65% em termos anuais, o que significa que voltou a ficar dentro da meta oficial considerando-se a margem de tolerância, que vai de 1,75% a 4,75%. Além disso, a primeira prévia deste mês de abril do Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) teve a maior queda desde o Plano Real: houve deflação desse outro indicador de 0,90% e em 12 meses o índice está agora apresentando uma queda de 2,12%.
Isso certamente deve aumentar a pressão sobre o Banco Central (BC) para reduzir os juros, como cobra, todos os dias, o presidente Lula da Silva. Afinal, os juros foram elevados e mantidos nesse patamar em razão de uma perspectiva de alta da inflação. Mas a coisa não é tão simples quanto Lula gostaria.
Para que os juros sejam reduzidos, não basta que as projeções indiquem o recuo da inflação. A decisão sobre o nível da taxa básica depende de outros fatores, em especial do compromisso do governo com o equilíbrio fiscal. E isso ainda não está muito claro, a despeito do entusiasmo de muitos com o novo regime fiscal apresentado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
É de todo desejável que os juros caiam. Na sua última reunião, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve em 13,75% a taxa Selic, que serve de base para a definição de juros no País. É a segunda taxa nominal mais elevada do mundo, só perdendo para os juros estratosféricos reinantes na combalida Argentina.
São consistentes os sinais de aperto no crédito, e já há quem veja uma crise mais grave avizinhando-se. Empreendedores em geral, grandes e pequenos, se queixam de que não conseguem financiamento a um custo que não seja proibitivo. A inadimplência dos consumidores segue muito alta. Todas as projeções sobre o desempenho da economia brasileira sugerem um cenário de baixo crescimento neste e nos próximos anos. Para um país que está estagnado há mais de uma década, não é algo aceitável.
Se os juros altos são causa principal dessa perspectiva sombria, são também consequência da tolerância do governo à inflação, que não é de hoje: na gestão de Jair Bolsonaro, a inflação turbinou as receitas do Tesouro, ajudando a melhorar as contas, enquanto esfolava os pobres e a classe média; o governo de Dilma Rousseff, por sua vez, deu de ombros à inflação ao proclamar que “gasto é vida”, fazendo da irresponsabilidade fiscal sua estratégia de crescimento – o resultado, todos sabem, foi a pior recessão da história nacional. Como Lula da Silva não renegou Dilma, isto é, não reconheceu o desastre de sua pupila, é natural que a autoridade monetária ainda desconfie da disposição do atual governo de restabelecer a racionalidade na administração das contas públicas, a despeito dos genuínos esforços do ministro Haddad.
O Banco Central, como tem enfatizado seu presidente, Roberto Campos Neto, considera que a queda da inflação em março é apenas um dado a mais a ser levado em consideração nas decisões sobre a taxa Selic. Em conversas durante a assembleia do Fundo Monetário Internacional (FMI), em Washington, comparou a taxa Selic a um tratamento com antibiótico aplicado ao paciente – a economia brasileira. “Se você parar no meio do tratamento só porque você tem os primeiros sintomas mais positivos, você pode perder todo o efeito”, disse.
O BC tem deixado claro em seus comunicados após as reuniões do Copom que prefere olhar para os dados no âmbito de um “horizonte relevante”. Ou para citar o texto do comunicado, “o Comitê optou novamente por dar ênfase ao horizonte de seis trimestres à frente. (….) O Comitê julga que a incerteza em torno das suas premissas e projeções atualmente é maior do que o usual”.
Trocando em miúdos, a bola está com o governo, que deve mostrar respeito pelos fundamentos econômicos, sem flertar com experiências heterodoxas e populistas que, a título de impulsionar o desenvolvimento do País, ameaçam condená-lo de vez à mediocridade.
Folha de S. Paulo
Gasto subestimado
Revelação de manobra do governo reforça dúvidas sobre projeções para o déficit
Já havia dúvidas sobre as projeções do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o resultado das contas do Tesouro Nacional neste ano, que parecem algo otimistas em demasia. Agora, reportagem desta Folha reforça essa impressão.
Com base na Lei de Acesso à Informação (LAI), descobriu-se que a área econômica alterou, antes da divulgação oficial, as estimativas para o gasto com os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), obtendo uma cifra menor —e menos realista.
A manobra consistiu em encomendar um novo cálculo da despesa ao Ministério da Previdência, que considerasse o atual valor do salário mínimo, de R$ 1.302 mensais. A área técnica da pasta havia feito sua previsão já considerando que o mínimo será elevado a R$ 1.320 a partir de maio.
Com essa única penada, foi reduzido o desembolso previsto —e o déficit esperado nas finanças do governo— em R$ 7,7 bilhões.
O artifício contribuiu para que a revisão bimestral do Orçamento de 2023, publicada em março, trouxesse projeção de rombo de R$ 107,6 bilhões. O número ainda é elevadíssimo, mas bem inferior aos cerca de R$ 230 bilhões da lei orçamentária aprovada pelo Congresso e mesmo aos R$ 120 bilhões até então citados por autoridades.
O governo Lula não viola nenhuma lei com tal procedimento, mas se arrisca a dificultar a busca por credibilidade da política fiscal. As administrações petistas têm um triste passado de manipulação de números e até de balanços contábeis —neste caso, resultando no impeachment de Dilma Rousseff.
Se nada de tão grave ocorre agora, cumpre observar que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, promete um déficit ainda menor neste ano, mais próximo dos R$ 50 bilhões (0,5% do Produto Interno Bruto), e equilíbrio das contas já em 2024, o que desperta considerável ceticismo entre analistas.
Anuncia-se que esses resultados serão obtidos com aumento da arrecadação tributária, o que também parece bastante otimista. Caso não se consigam todas as receitas imaginadas, haverá disposição do Planalto para cortar gastos públicos na proporção necessária?
Note-se que a despesa previdenciária, ora subestimada nas projeções oficiais, é de natureza obrigatória. Vale dizer, o governo não tem escolha além de pagar aposentadorias e outros benefícios conforme os ditames constitucionais. Cedo ou tarde, portanto, o valor correto, com o salário mínimo de R$ 1.320, será conhecido de todos.
Para manter o gasto total do Tesouro na dimensão estimada, será preciso fazer cortes em outras áreas, como investimentos. A alternativa é elevar os dispêndios e a carga tributária além do previsto.