IMPRENSA HOJE

Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais (06/04/2023)

MANCHETES DA CAPA

O Globo

Massacre de crianças em Blumenau provoca choque e debate sobre seguidos atos de terror nas escolas
Grupo Globo muda política de cobertura de massacres
Bolsonaro diz à PF que objetivo de reaver joias era ‘evitar vexame’
Governo dá mais prazo a contratos sem licitação
Bancos mudaram informação sobre ‘risco sacado’
‘Mulheres nas plataformas da Petrobras incomodam’
Campos Neto elogia proposta de Haddad e diz que problema dos juros ‘é de todos’
Maioria das mortes cometidas por policiais não chega à Justiça

O Estado de S. Paulo

A barbárie vai à escola
Na PF, Bolsonaro dá versão sobre joias que se choca com documentos
Lula desfigura lei para permitir serviços de estatais sem licitação
Espião russo tinha esconderijo para equipamentos em mata de SP
Governo quer proibir militar da ativa de disputar eleição
Invasões em 3 meses de Lula superam 1º ano de Bolsonaro
Escolas de SP vão manter etapas para Novo Ensino Médio

Folha de S. Paulo

Homem mata 4 crianças em creche de Santa Catarina
Para especialistas, série de ataques exige ação imediata
Bolsonaro depõe à PF com investigado no caso de joias
Empresa de saneamento poderá atuar sem licitação
Principais pontos de revisão do marco do saneamento
Regra fiscal garante freio na dívida, mas não queda de juros, diz Campos Neto
30% se dizem petistas, e 22%, bolsonaristas, aponta Datafolha
Equipe técnica não sabia de suspensão do ensino médio
Suposto espião russo teve apoio de agentes consulares
ChatGPT vai melhor que 79% dos alunos no Enem

Valor Econômico

Decretos modificam o marco do saneamento e favorecem estatais
Ministro quer nova política para Petrobras
Até 30 de março, fundos perdem R$ 63,7 bilhões
Regra fiscal não garante queda de juro, diz Campos
Varejo deve voltar ao ‘voo de galinha’
Reorientação marca cem dias na diplomacia

EDITORIAIS

O Globo

Governo precisará reduzir arsenal em poder da população

Facilitação da compra de armas alimentou crime organizado — a sociedade continua ameaçada

Era previsível, diante do “liberou geral” do governo Jair Bolsonaro no acesso a armas, que a permissividade das novas normas beneficiasse não só os, por assim dizer, “cidadãos de bem”, mas também organizações criminosas, destino de boa parte das armas compradas legalmente. Não deu outra. Como mostrou reportagem do GLOBO, pretensos colecionadores, atiradores desportivos e caçadores (grupo conhecido como CAC) têm usado registros legais para abastecer o já extenso arsenal de milícias do Rio.

Em fevereiro deste ano, a polícia fluminense prendeu um grupo de milicianos em Campo Grande, Zona Oeste do Rio. Na ocasião, foi apreendida uma pistola calibre 9mm com um atirador certificado pelo Exército. A arma, comprada numa loja da Baixada Fluminense, tinha toda a documentação legal, com certificado e guia de transporte, mas deveria ser usada apenas em estandes de tiro e competições. Outras quatro armas legais citadas na reportagem foram apreendidas com milícias. Não levaram nem um ano para ir da fábrica ao crime.

A facilitação para compra, posse, porte e transporte de armas e munições promovida no governo Bolsonaro fez disparar os números. De dezembro de 2018 a julho de 2022, a quantidade de armas com CACs subiu de 350.683 para 1.006.725, um aumento de 187%. Mudanças na legislação permitiram a cada CAC comprar até 60 armas. O problema não diz respeito apenas ao tamanho do arsenal, mas também à letalidade. Equipamentos de guerra antes de uso restrito, como fuzis, passaram a ser comprados facilmente por meio de registros obscuros. Circulam por aí, sabe-se lá nas mãos de quem.

Nos primeiros dias do atual governo, um “revogaço” tentou conter o efeito deletério dos decretos baixados na gestão anterior. Foram proibidos novos registros de CAC e novos clubes de tiro. Foi determinado ainda um recadastramento de todas as armas compradas a partir de 7 de maio de 2019, quando surgiram os primeiros decretos. O governo prorrogou em um mês o prazo para o recenseamento, que venceria nesta semana. Já foram recadastradas 824 mil armas. O controle dos CACs, antes exclusivo do Exército, passará a ser feito também pela Polícia Federal.

Ainda que o recadastramento seja uma decisão acertada, o problema permanece: está em circulação um arsenal, que inclui armas pesadas cujo uso deveria permanecer restrito. Independentemente de governos, o Estado já mostrou que não tem condição de fiscalizar nem os registros nem as armas — caso contrário, elas não acabariam nas mãos de criminosos. Mesmo sob a guarda de quem nada tem a ver com o crime, não estão seguras. O noticiário está repleto de histórias aparentemente banais que se transformaram em tragédias porque havia em cena uma arma.

Além de dificultar a compra de novas armas e de tentar conter a profusão de CACs, o governo precisará agir para reduzir o arsenal existente. Com tantas armas nas mãos de cidadãos sem treinamento para usá-las, ou de milicianos e traficantes treinados em suas guerras particulares, a sociedade permanece sob risco constante.

O Estado de S. Paulo

Bagunça na educação

Ao suspender processo de implantação do novo ensino médio, o governo petista cede ao esperneio dos inconformados e amplia a confusão num setor crucial para o desenvolvimento do País

Uma confusão se instalou nas escolas do País desde a última segunda-feira, com milhões de alunos sem saber se o atual arranjo curricular decorrente da reforma do ensino médio será mantido ou abandonado. A onda de incerteza se espalhou após o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciar a suspensão do cronograma de implementação da reforma, adiando, de imediato, a adaptação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), prevista para vigorar em 2024. O próximo passo, quem sabe, é cumprir a ameaça do presidente Lula da Silva, que avisou que a reforma do ensino médio “não vai ficar do jeito que está”.

Não se pode condenar quem suspeite que essa ofensiva contra a reforma do ensino médio seja uma vendeta pessoal de Lula e dos petistas contra o ex-presidente Michel Temer, cujo governo lançou a iniciativa. Como se sabe, o PT considera que o impeachment de Dilma Rousseff foi um “golpe” urdido por Temer, então vice-presidente, embora todo o processo tenha respeitado, ipsis litteris, o que vai na Constituição. Como consequência, os petistas entendem que tudo o que foi produzido sob a Presidência de Temer carece de legitimidade e deve ser derrubado. Assim foi com o teto de gastos; assim está sendo com a reforma trabalhista e com a Lei das Estatais; assim será, aparentemente, com a reforma do ensino médio.

Terra arrasada não é uma boa maneira de fazer política pública, ainda mais numa área tão sensível como a educação, que afeta a vida de crianças e adolescentes de modo muitas vezes irreversível. A reforma do ensino médio não se pretendia perfeita, mas era uma tentativa concreta de reverter um crescente desinteresse dos jovens pela escola, sobretudo porque o currículo e o método não correspondiam às suas expectativas e necessidades.

A mudança proposta pelo governo Temer, embora tenha sido encaminhada por meio do questionável instrumento da medida provisória, foi debatida no Congresso e convertida em lei – que aumenta a carga horária e a possibilidade de que os alunos escolham disciplinas eletivas agrupadas em itinerários formativos que correspondem a cerca de 40% da carga horária. Se havia ressalvas ao que ali estava sendo proposto, elas poderiam ter sido feitas ao longo do processo legislativo. Debates sobre políticas públicas são sempre necessários, mas é preciso implementar as mudanças aprovadas democraticamente. Se há lei, que se cumpra, sem prejuízo de ajustes e aprimoramentos posteriores.

Ademais, é bom lembrar que o caminho da implementação da reforma do ensino médio foi bastante acidentado. Não bastasse a pandemia de covid-19, que fechou escolas por muito tempo e depois submeteu os alunos a aulas remotas que lhes despertaram escasso interesse, a educação foi negligenciada de forma sistemática pelo governo de Jair Bolsonaro, mais interessado em censurar professores e em militarizar escolas do que em melhorar a qualidade curricular. Tudo isso, é claro, impede que se tenha um quadro claro, neste momento, sobre os méritos da reforma.

Revogá-la, contudo, seria um absurdo. Até a reforma, a educação ainda estava submetida à realidade do século passado, num modelo condenado por quase todos os especialistas como atrasado e insatisfatório. Os petistas, que hoje detonam a reforma, tiveram quase 15 anos de governo para mudar essa situação, mas nada fizeram. Como resultado, o ensino médio continuou incapaz de preparar os jovens brasileiros para os desafios do século 21 e para o exercício da cidadania. Não se sabe se a reforma proposta por Temer e agora sabotada pelos satélites lulopetistas é mesmo a melhor resposta para esses desafios, mas ninguém honesto é hoje capaz de dizer que ela fracassou, pois nem sequer está plenamente em vigor.

O papel do governo, mais que nunca, é apoiar as escolas na implementação da reforma. Especialmente no caso das redes estaduais, que respondem por oito em cada dez alunos de ensino médio no País. O açodamento do governo só serve para gerar instabilidade. Não é assim que se promove um debate sério sobre educação.

Folha de S. Paulo

De novo a gasolina

Alta do petróleo ameaça intensificar pressões do governo sobre a Petrobras

As tensões domésticas e internacionais em torno dos preços dos combustíveis voltam a ganhar impulso com a decisão dos países produtores de reduzir a oferta de petróleo.

Até o fim de semana, a desaceleração do ritmo de crescimento mundial contribuíra para a queda das cotações, tendência intensificada pelas quebras de bancos nos EUA e na Europa. Ao menos no curto prazo, havia indícios de que o preço do barril do tipo Brent poderia ficar abaixo de US$ 80, ante US$ 101 na média de 2022.

No domingo (2), porém, a Opep+, cartel de países produtores, anunciou uma redução de 1,1 milhão de barris por dia. Em novembro, o corte fora de 2 milhões de barris. A produção mundial de petróleo e outros combustíveis líquidos é de cerca de 100 milhões diários, dos quais um terço da Opep+.

A providência atende a interesses da Arábia Saudita, que desenvolve um ambicioso projeto de transformação econômica com o intento de se tornar um centro turístico e tecnológico. Antes da empreitada, as contas do país requeriam um barril à cotação de US$ 75, na avaliação de analistas. Agora, o piso seria maior do que US$ 90.

Pouco antes do anúncio do corte da produção, já era esperado que o preço teria alguma alta por causa da retomada da economia chinesa. Agora, acredita-se que o Brent chegue a algo entre US$ 90 e US$ 95 no final do ano.

Pode não ser um choque em relação a 2022, mas certamente vai afetar custos de empresas em momento de baixa econômica e conter a queda de uma inflação resistente, ao menos no curtíssimo prazo. Mais adiante, o preço vai depender também do tamanho da desaceleração de EUA e Europa, sobre o que ainda não há consenso.

No Brasil, o novo cenário pode incentivar propostas demagógicas com o intuito de conter o encarecimento dos combustíveis, entre outras iniciativas mal pensadas de impulsionar a produção de diesel e gasolina no país.

Nesta quarta-feira (5), a propósito, o ministro Alexandre Silveira, de Minas e Energia, meteu-se a pontificar sobre os preços da Petrobras —que, segundo ele, serão fixados conforme uma nova política. Após megaprejuízos sob Dilma Rousseff (PT), a estatal vem seguindo as cotações internacionais.

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dá continuidade ao assédio de Jair Bolsonaro (PL) à empresa, que acaba de trocar de comando.

Não se sabe se as declarações do ministro à Globonews têm o respaldo do presidente, que já atacou a paridade internacional. Fato é que o jogo de pressões e especulações não constitui uma forma profissional de gerir o patrimônio público.

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