Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais (21/03/2023)
MANCHETES DA CAPA
O Globo
Anos quentes de hoje serão ‘frescos’ para nova geração, alerta ONU
Nova regra fiscal propõe travar gastos se dívida disparar
Na véspera do Copom, Alckmin pede ‘bom senso’ do BC para baixar juros
‘País sobreviveu a um pena de morte’, diz Nobel de Economia
PF resgata, no Rio, 19 paraguaios sob trabalho análogo à escravidão
Apoiadores e doador de Bolsonaro integram comitiva de Lula à China
Em discussão de bar, petista mata bolsonarista no interior do Mato Grosso
Doleiro Alberto Youssef volta a ser preso pela Lava-Jato
Pessoas com Down têm vida mais longa e autônoma
Em visita à Rússia, Xi mira o mundo
O Estado de S. Paulo
Seminário de Mercadante ataca juro do BC na véspera do Copom
Presidente do BNDES ‘dirá o que pensa’
Para ministra, Mais Médicos tem de fixar profissional e especialistas
Governo recua e avalia subir juros do empréstimo consignado a até 2%
Jogadores de futebol correm risco maior de ter Alzheimer
Americanas prevê injeção de R$ 10 bi de trio de acionistas
Unidos por um inimigo em comum
Macron supera moções e consegue mudar previdência
Folha de S. Paulo
Ministro Paulo Pimenta omite casa da Justiça Eleitoral
País tem mais de 6 mil quilombos e ignora maioria
Novo Mais Médicos prevê contratar 15 mil profissionais
Legislativo propõe mais de um projeto antirans por dia
‘Livros de economia estão superados’, diz Lula sobre governar
Maiores cidades perdem 36% da água tratada
Há tempo de frear crise, aponta painel do clima da ONU
Para autora do IPCC, Brasil tem de reduzir desmate e consumo de diesel
Amazon demitirá 9.000 em segunda rodade de cortes
Em visita a Putin, Xi desafia EUA
Valor Econômico
Grandes empresas têm R$ 559 bilhões em ações tributárias
Deságio de até 80% em plano da Americanas
Compra do Credit Suisse traz dia de alívio para ativos de risco
Macron sobrevive a duas moções
Governo estuda arcabouço de PPPs em paralelo ao fiscal
Efeito perverso do crédito subsidiado
EDITORIAIS
O Globo
Com cobertura deficiente, jogar fora vacinas contra Covid é incompetência
Não adianta governo atual ficar eternamente culpando o anterior pelo desperdício de milhões de doses
É revoltante que o Ministério da Saúde tenha jogado no lixo, entre 2021 e 2023, 38,9 milhões de doses de vacina contra a Covid-19, avaliadas em R$ 2 bilhões. O descarte aconteceu porque elas não foram usadas no prazo previsto. A maior parte (27,1 milhões) venceu em 28 de fevereiro deste ano, 9,9 milhões expiraram no ano passado, e 1,9 milhão em 2021. Pode ser ainda pior, pois mais 20 milhões de doses perderão a validade entre três e seis meses.
Em 2021, brasileiros disputavam lugar nas filas da vacina. Valia tudo para conseguir se vacinar: carteirada, pistolões, suborno, atestados fraudulentos e por aí afora. Havia até uma fila — a “xepa da vacina” — para tentar receber doses que sobravam. Tudo foi feito errado. Não se comprou a quantidade suficiente quando era mais necessário — e se comprou demais quando a demanda caiu, por falta de empenho do governo, pela resistência ou indiferença da população. O que faltava em 2021 vai para o lixo em 2023.
O governo atual culpa o anterior pelo descalabro. O Ministério da Saúde alega que a gestão Bolsonaro negou à equipe de transição informações sobre estoques e validade. Afirma que, ao assumir, deparou com 27 milhões de doses prestes a vencer, “sem tempo hábil para distribuição e uso”. Argumenta ainda ter buscado solução junto aos conselhos de secretários estaduais e municipais de Saúde (Conass e Conasems) para evitar o desperdício.
Ainda que a atual equipe tenha assumido há menos de três meses, não há inocentes nessa história. Todos sabiam que encontrariam na Saúde uma terra arrasada depois da gestão desastrosa de Bolsonaro. Era necessário ter previsto soluções para gerir crises óbvias. Ou esperavam encontrar tudo em ordem?
Se hoje não há tanta procura pela vacina, é porque a doença está sob controle graças à vacinação. Mas não se pode relaxar. Enquanto doses são jogadas fora, a cobertura vacinal no Brasil ainda está muito aquém do necessário. Só um estado (São Paulo) atingiu no ano passado a meta de vacinar 90% da população com duas doses (no Brasil todo, o total chegou a 81%). Quanto às doses de reforço, essenciais para combater novas variantes do coronavírus, apenas 108 milhões (51%) tomaram a primeira e 43 milhões a segunda (pífios 20%). Jogar vacinas fora nesse cenário é prova de incompetência.
Aplicar as doses continua sendo fundamental para que os cidadãos possam levar uma vida normal. A vacina é a melhor forma de conviver com o vírus. Por isso Ministério da Saúde, estados e prefeituras precisam fazer campanhas e levar doses a lugares de grande concentração, com o objetivo de aumentar os índices de cobertura e evitar que elas encalhem e acabem no lixo.
O Ministério da Saúde tem menos de seis meses para impedir que outros 20 milhões de doses sejam desperdiçadas. É inadmissível que um país onde ainda se morre de Covid-19 descarte vacinas por desleixo e incompetência. Na escassez crônica do SUS, os R$ 2 bilhões que foram para o lixo seriam de enorme valia. Não dá para ficar culpando eternamente o governo anterior.
O Estado de S. Paulo
Mandato fixo no STF pode ser tiro no pé
Em vez de afastar a Corte da política, a proposta, gerando maior rotatividade dos ministros, pode inviabilizar papel contramajoritário do STF e tornar jurisprudência mais instável
Vem ganhando corpo a discussão sobre a proposta de alterar a Constituição para criar mandato com prazo fixo para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Recentemente, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, citou a ideia entre as prioridades legislativas deste ano. A proposta é vista por muitos como um modo de reduzir o poder do Supremo, ampliando o controle do Executivo e do Legislativo sobre a composição da Corte. Com uma maior rotatividade dos ministros, os representantes eleitos – no caso, o presidente da República que indica os nomes para a Corte e os senadores que fazem a sabatina – teriam maior influência sobre o STF.
É preciso calma na análise da proposta. Nos tempos atuais, o STF tem dois grandes desafios: manter distância da política – ter uma atuação jurídica conscienciosa, que não invada o campo da política – e produzir jurisprudência com estabilidade. Mandato fixo, gerando maior rotatividade dos ministros, pode produzir o efeito contrário.
Por exemplo, uma das hipóteses ventiladas é a de fixar mandato de ministro do Supremo em oito anos. Com isso, a cada mandato presidencial, que dura quatro anos, metade do STF seria trocada. Isso significaria vincular definitivamente o Supremo aos tempos da política, numa relação que pode inviabilizar o papel contramajoritário da Corte em defesa da Constituição. O desenho institucional de uma Corte constitucional deve assegurar que ela não fique atrelada à política ou às maiorias parlamentares.
Com a troca de metade do STF a cada quatro anos, muito provavelmente as eleições para o Executivo e o Legislativo federais se transformariam também em eleições a respeito do Supremo, sujeitando a Corte à lógica da política. A ocorrência de tal fenômeno significaria corromper o princípio da separação dos Poderes, aspecto fundamental do Estado Democrático de Direito. Para ser apto a cumprir sua função, o Judiciário tem de ser independente da política.
Não é uma independência absoluta. Tanto é assim que os ministros do Supremo são indicados pelo presidente da República e passam pelo crivo do Senado. No entanto, uma vez que os ministros são empossados, a vitaliciedade do cargo proporciona uma nova dinâmica, mantendo a Corte apartada da lógica majoritária própria da política. Estabelecer mandato fixo, especialmente se for menor do que uma década, altera essa virtuosa sistemática.
Mas o mais imediato (e grave) problema do mandato com tempo certo para ministro do STF relaciona-se à questão da estabilidade da jurisprudência. Há na proposta um erro de perspectiva. Pensar que se melhora o Supremo aumentando a rotatividade de seus integrantes, além de impedir qualquer possibilidade de segurança jurídica, significa entender a colegialidade da Corte como simples expressão do placar da composição de cada momento.
É antirrepublicana a ideia de que o mandato fixo de ministro do STF seria positivo porque, caso a população (ou determinado grupo político) não goste de determinada decisão do Supremo, será mais fácil alterá-la, uma vez que a composição da Corte será modificada logo adiante. O papel do Supremo não é atender aos gostos da maioria ou do poder político. E isso tem uma profunda razão de ser: o Direito não é mera expressão da maioria momentânea ou do poder político. A consequência é cristalina. Só há efetivo respeito à Constituição com uma jurisprudência estável, não submissa aos ciclos políticos.
Apontar os riscos da proposta de mandato fixo não significa aplaudir irrestritamente o funcionamento atual do STF. Há muita coisa a corrigir e a melhorar. É preciso, por exemplo, tornar efetivas as novas disposições regimentais sobre pedido de vista e decisões liminares. Também é necessário que os ministros falem apenas nos autos e sejam rigorosos na compreensão de suas competências.
Nos últimos anos, cumprindo seu papel, o Supremo fez valer, em situações muito especiais, os limites constitucionais, o que gerou resistências significativas. Mas a pressão por mudanças no STF expressa também anseios legítimos. Os ministros do STF, por darem a última palavra, têm de ser magistrados exemplares.
Folha de S. Paulo
Tensão bancária
Bancos centrais americano e brasileiro decidem juros com os olhos na crise
As providências tomadas com o fim de conter a desconfiança global nos bancos não bastaram para evitar a venda maciça de ações de instituições financeiras de pequeno e médio porte nos EUA.
Por si só, esse não é um indicador de crise descontrolada. Mas é sinal de que o problema ainda se desenrola —e atinge outras praças, como demonstra o socorro ao Credit Suisse, comprado pelo UBS com apoio das autoridades suíças.
Mais do que isso, o tumulto deve ter impacto na atividade econômica e coloca os bancos centrais, dos Estados Unidos e do mundo, diante de um dilema difícil. Uma decisão equivocada pode ter consequências dramáticas.
Desde a derrocada do americano SVB, em 6 de março, o preço das ações do First Republic desabou. Na semana passada, 11 bancos do país anunciaram que depositariam US$ 30 bilhões em contas do combalido par de negócios.
Não bastou. Ao que parece, investidores desconfiam das perspectivas do First Republic e similares. Não foi suficiente também o governo dos EUA divulgar, de modo informal, que cessara a onda de saques das contas das pequenas e médias instituições financeiras —ao menos no conjunto delas.
Bancos também recorrem em massa às linhas emergenciais de empréstimos do Fed, o banco central americano, como não o faziam desde 2008. De um lado, é evidência do estresse. De outro, quer dizer que há ampla rede de apoio.
O problema maior ainda parece ser a insegurança. A crise foi detonada pelo colapso de instituições que não estavam no radar de analistas e, mais grave, de supervisores. Há setores financeiros pouco transparentes e nada regulados.
Além disso, o próprio abalo dos bancos médios deixará cicatrizes na economia real, com redução do crédito. A queda de taxas de juros e de preços de commodities indica que, nos mercados, espera-se resfriamento econômico.
Afora o setor de tecnologia, a economia resistia bem à alta rápida da taxa básica de juros. Nos EUA há pleno emprego; a confiança e a despesa de consumidores se recuperavam no início do ano.
Esse, aliás, era o problema do Fed: uma inflação em queda apenas ligeira em uma economia ainda aquecida. Um par de dias antes dos colapsos bancários, a discussão era se o BC americano deveria acelerar o aperto monetário.
O Fed terá decisão difícil pela frente nesta semana. Subir os juros, como fez o Banco Central Europeu, pode ter impacto sobre os bancos. Guardadas as proporções, o Banco Central brasileiro, que tende a manter estável a Selic, e as demais autoridades econômicas também terão de levar em conta o novo cenário em suas decisões.