Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais (17/03/2023)
MANCHETES DA CAPA
O Globo
Bancos suspendem consignado do INSS após governo baixar juros
Bolsas sobem com alívio da crise bancária
Impasse entre Lira e Pacheco empaca ritmo legislativo
Exército dificultou prisões nos atos, diz coronel da polícia do DF
Lewandowski suspende restrição prevista na Lei das Estatais
Oito jogadores viram réus em caso de esquema de apostas
EUA x Rússia: o ‘VAR’ da polêmica entre o drone e o caça
O Estado de S. Paulo
Empresários disputam lugar na comitiva de Lula em ida à China
Tributária deve ter sistema contra sonegação e fraude
Bancos suspendem crédito consignado a aposentado após corte do teto de juro
Lewandowski abre caminho para indicações políticas em estatais
Juízes ameaçam boicotar a volta ao trabalho presencial
No Incor, inteligência artificial para salvar um coração
Municípios já usam câmeras para controlar faltas de alunos
Polônia será primeira na Otan a enviar caças à Ucrânia
Macron ignora Parlamento e eleva idade de aposentadoria em 2 anos
Folha de S. Paulo
Cracolância leva comércio no centro de SP a fechar
Governo Tarcísio adia entrega de centro para dependentes e câmeras
Lula teme que nova regra fiscal o afaste de promessas
Bancos suspendem consignado do INSS após corte nos juros
Moraes conclui análise de atos do 8/1 e mantém 249 presos
Governo federal ampliará Codevasf com novos cargos
Lira vê Bolsonaro menor e melhora de relação com Lula
Macron atropela Assembleia para impor nova Previdência
Produção de cocaína no mundo atinge níveis recordes, diz ONU
EUA divulgam vídeo de caças russos interceptando drone americano
Valor Econômico
Socorro ao Credit Suisse e a banco americano alivia mercados
Até BB e Caixa cortam crédito consignado
Lewandowski suspende trechos da Lei das Estatais
Ex-CEO da Americanas fala na CVM
Parada em vendas da Petrobras afeta as ‘independentes’
EDITORIAIS
O Globo
Terror no Rio Grande do Norte prova resiliência das facções criminosas
Entra governo, sai governo, e criminosos, mesmo presos, agem como se soltos estivessem
A violência em 34 cidades potiguares, inclusive a capital, Natal, demonstra o risco representado pelas facções criminosas ao Estado Democrático de Direito. Ônibus e carros particulares foram incendiados, instalações da Polícia Militar e do Tribunal de Justiça atacadas a tiros, veículos de prefeituras destruídos, equipamentos médicos roubados de unidades de saúde. Pelo menos três pessoas morreram nos choques.
Diante do caos, fez bem o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em enviar agentes da Força Nacional para reforçar o patrulhamento, atendendo a pedido da governadora Fátima Bezerra (PT). Mas isso não bastou para conter os ataques. Embora ônibus tivessem voltado a circular em Natal e aulas tivessem sido retomadas, a capital e outras oito cidades registraram a terceira noite de violência. O medo permanece.
A ordem para os ataques partiu de dentro da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, conhecido cenário de motins e massacres na guerra de facções. Inicialmente, autoridades informaram que a violência estava ligada a exigências dos presos negadas pelo governo, como a volta das visitas íntimas, suspensas em 2017 após um motim com 27 mortos em Alcaçuz. Investigações sugerem que chefões encarcerados partiram para o terrorismo em represália contra condições degradantes e maus-tratos nos presídios. Dino determinou uma intervenção no sistema potiguar de prisões.
A violência no Rio Grande do Norte reproduz episódios semelhantes noutros estados nos últimos anos, a começar pelo terror que tomou conta de São Paulo em 2006. Em 2019, a população do Ceará foi submetida à mesma rotina de medo e violência que os potiguares. Prédios públicos foram alvejados, ônibus incendiados, serviços essenciais paralisados. A fúria não poupou nem escolas e creches. Na época, autoridades disseram que os ataques eram reação das facções a decisões do então governador Camilo Santana, atual ministro da Educação, de endurecer normas e acabar com regalias nas prisões. Em 2021, cenas violentas se repetiram em Manaus e noutras cidades do Amazonas. O terrorismo eclodiu depois que a PM matou o chefe de uma facção criminosa que controla o tráfico de drogas na região.
Como aconteceu outras vezes, é provável que as medidas tomadas pelo governo federal acabem por devolver aos potiguares direitos básicos, como sair às ruas, pegar ônibus, ir à escola ou procurar atendimento de saúde. Mas os motivos que levaram ao caos permanecem. Dominado por facções criminosas em guerra permanente, o sistema carcerário brasileiro é uma bomba sempre prestes a explodir. Sai governo, entra governo, e não se resolve o problema. Criminosos, mesmo presos, continuam a agir como se livres estivessem. A paz da sociedade não pode ficar refém dos humores das facções. O Estado precisa enfrentar as organizações criminosas para reassumir o controle na segurança pública.
O Estado de S. Paulo
Presídios, símbolos da falência do Estado
A onda de terror no RN expõe duas metástases interdependentes que se alastram aceleradamente: a expansão do crime organizado e a deterioração do sistema prisional
Há dias a população do Rio Grande do Norte é acossada por mais uma onda de terror orquestrada por uma facção criminosa. A Secretaria da Segurança potiguar acredita que a ordem tenha partido de lideranças do Sindicato do Crime (SDC) – uma dissidência do PCC – que estão em uma penitenciária da Grande Natal, em retaliação ao endurecimento das regras nas prisões locais. Um “salve” – ou convocação – que circula por WhatsApp supostamente lançado pelo SDC “justifica” a selvageria como uma reação às condições “degradantes” dos presídios. Essas causas não se excluem e expõem as raízes de duas metástases que se retroalimentam e se alastram com assombrosa velocidade: a ascensão do crime organizado e a deterioração do sistema prisional.
Na última década, o Brasil passou de consumidor da cocaína produzida na Colômbia, Peru e Bolívia para um dos maiores fornecedores do mundo, respondendo por 7% das apreensões globais, só atrás da Colômbia (37%) e EUA (18%). As disputas das facções pela rota da Amazônia até os portos nordestinos é plausivelmente a principal causa da escalada de violência no Norte e no Nordeste.
A segurança pública é dever dos Estados, mas nenhum deles tem recursos para enfrentar organizações que, em acelerada nacionalização e internacionalização, se ramificam sofisticadamente por âmbitos variados da sociedade civil, dos mercados e do Estado. Em 2018, o Congresso buscou resolver essa “acefalia federativa” criando o Sistema Único de Segurança Pública para coordenar ações de prevenção e inteligência entre os três níveis da Federação. Mas o programa foi praticamente descontinuado pelo último governo, mais interessado em armar os cidadãos do que em sofisticar a segurança pública. Nesse vácuo, as facções multiplicam seus tentáculos como hidras.
Não é por coincidência que, da malha de crimes perpetrados por elas, a sua face mais monstruosa esteja nos presídios. Massacres, decapitações e até canibalismo se tornam uma apavorante rotina, especialmente nas prisões do Norte e do Nordeste.
Em tese, o sistema carcerário deveria atender a três fins: a proteção da sociedade pelo isolamento de seus agressores, a dissuasão dos aspirantes ao crime e a ressocialização dos condenados. Na prática, o sistema prisional inverteu completamente esses fins – e, a começar pelo primeiro e mais importante, promove o seu oposto.
Nas últimas décadas, os presídios se transformaram em verdadeiras incubadoras do crime. É de lá que as facções extraem sua matéria-prima. Na comparação internacional, o Brasil tem altas taxas de encarceramento, de presos sem condenação e de superlotação. Apenas 15% dos presos estudam e 18% trabalham. Cerca de 40% são provisórios. Responsáveis por crimes de menor impacto e que poderiam ser passíveis de penas alternativas, na maioria jovens, são obrigados a se submeter a pactos de vassalagem com condenados por crimes de sangue, hediondos ou de organização criminosa, que, estima-se, representam só 13% da população prisional.
Todos os anos são enviados para essas “masmorras medievais” – na célebre definição de José Eduardo Cardozo, então ministro da Justiça, em 2015 – multidões de pobres-diabos que, após passar pelos rituais da academia do crime armada pelas facções, são bombeados para a sociedade em legiões mais ressentidas, mais violentas e mais organizadas.
Ao invés de reintegrarem os criminosos à sociedade, os presídios estão submetendo a sociedade ao crime. Numa espécie de pesadelo, porções inteiras do Brasil transformam-se num grande presídio. Os abastados se enclausuram em condomínios amuralhados e carros blindados. Os pobres veem bairros inteiros serem sequestrados pelas organizações criminosas, que controlam seus mercados e infraestrutura, cooptam seus votos e recrutam seus filhos, num verdadeiro Estado paralelo. Os que ousam resistir são retaliados com as mais horrendas humilhações e crueldades.
Os presídios que, em tese, deveriam ser o símbolo maior do poder do Estado, na prática são hoje o emblema máximo de sua falência. Enquanto essa subversão infernal não for revertida, a Nação pagará cada vez mais com seu sangue.
Folha de S. Paulo
Três dígitos
Inflação argentina supera os 100%, enquanto não se vislumbra saída para a crise
Para surpresa de ninguém, a inflação na Argentina chegou ao patamar de três dígitos com os 102,5% acumulados nos 12 meses encerrados em fevereiro. A marca decorre de anos seguidos de má gestão do país, dada a incapacidade de estabelecer regras sólidas para as políticas fiscal e monetária.
Depois do período de relativa prosperidade entre 2002 e 2010, em que o país foi favorecido pela escalada dos preços das matérias-primas por causa da demanda chinesa, a economia se deteriorou.
A secular escassez de divisas se agravou, tendo o governo negociado e rompido seguidos acordos de financiamento com o Fundo Monetário Internacional (FMI). A Argentina tem o infeliz título de recordista mundial de calotes —depois do nono, em 2020, praticamente cessou o financiamento externo.
É certo que o quadro inflacionário foi agravado por fatores como a seca, que comprometeu a safra e encareceu alimentos, mas a causa principal é o descontrole orçamentário crônico, além da incapacidade de estabelecer regime monetário crível que estabilize o peso.
A expectativa para o crescimento da economia neste 2023 está próxima de razoáveis 2%. Não é o suficiente, contudo, para reverter o quadro de aumento da pobreza, que atinge 36,5% dos argentinos, segundo as estatísticas oficiais.
As políticas do governo peronista de Alberto Fernández prosseguem no estilo populista, com subsídios às contas de energia e controles cambiais que levam a taxa do dólar paralelo a mais que o dobro da fantasiosa cotação oficial.
Proliferam regimes de exceção, como o caricato peso Qatar, adotado para facilitar o turismo para a Copa do Mundo no ano passado, e outras regras que visam preservar exportações como as de vinhos.
A conta pesa na popularidade do governo. Para as eleições no fim do ano, as perspectivas da Casa Rosada não são animadoras. Sondagem recente dá aos potenciais candidatos da situação —o próprio Fernández, a vice e ex-presidente Cristina Kirchner ou o ministro da Economia, Sergio Massa— não mais de 23% das intenções de voto.
A coligação Juntos por el Cambio, do ex-presidente Mauricio Macri, tem 25,7%, e o direitista antissistema Javier Milei, 20,4%.
O peronismo está em crise, mas sua maleabilidade e apelo popular tornam difícil um alinhamento político em prol de medidas responsáveis para resgatar o país da permanente instabilidade.