IMPRENSA HOJE

Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais (27/03/2023)

MANCHETES DA CAPA

O Globo

Bolsa Família deve elevar PIB e tirar 3 milhões da miséria
Chuvas castigam Região Norte
Pressa para remarcar viagem para China
Cresce número de deputados com registro de armas
Márcio França – ‘O governo tem base. Lira vai nos ajudar bastante’
‘Se ele for solto, não teremos paz’, diz jovem esfaqueada pelo ex
Uma vida nova e bem mais saudável para Moacyr Luz
Obituário – O menestrel que incomodava os generais
Cristina Kirchner cai no ostracismo na Argentina

O Estado de S. Paulo

União gasta R$ 3 bi por ano com pensão de filha solteira de ex-servidor
Internações por câncer de intestino crescem 64% em dez anos
Retomada de grandes obras por Lula gera desconfiança
Novo Pacaembu: falta a execução de 60% das obras
Juca Chaves – Humorista e compositor usou ironia contra ditadura militar
Macri desiste da Casa Rosada e abre espaço para novos nomes na oposição

Folha de S. Paulo

Novo Mais Médicos deve reduzir déficit; desistência é desafio
BNDES quer reverter foco no agro dos anos Bolsonaro
Governo estuda zerar entrada no Minha Casa
Flávio Gomes – É preciso ver quilombos com amplo caso agrário
Assinatura de acordos com a China será adiada
Lula acumula desgaste por fala sobre Moro
Evangélicos antiesquerda esperam Jair Bolsonaro
Pessoas em vulnerabilidade querem deixar São Paulo
Skank faz show de despedida para 50 mil pessoas
Macri diz que não será candidato na Argentina

Valor Econômico

Mercado de trabalho para os jovens é pior do que a média
Data de visita à China indicará peso do Brasil
Economia global corre risco mais alto, alerta FMI
Novatas da bolsa viram alvo de aquisições
Estados elevam base do ITCMD de imóvel rural
Orçamento vai ter ‘tripé’ e focar o médio prazo

EDITORIAIS

O Globo

Integração nacional de polícias é crucial para conter facções

Bases unificadas de inteligência são essenciais para impedir criminosos de encontrar refúgio noutros estados

A Polícia Federal foi informada em janeiro sobre a existência de um plano para promover atentados contra autoridades, entre elas o ex-juiz e atual senador Sergio Moro (União-PR). Na última quarta-feira, a PF prendeu em vários estados nove suspeitos do grupo que planejava os crimes. No dia seguinte, agentes das polícias Civil e Militar fluminenses, em cooperação com policiais do Pará e com apoio de blindados e helicópteros, realizaram ações contra líderes do narcotráfico. No Complexo do Salgueiro, Região Metropolitana do Rio, a operação resultou na morte de Leonardo Costa Araújo, o Leo 41, chefe do tráfico no Pará, além de 12 outras pessoas. Pouco antes fora preso na favela Nova Holanda, Complexo da Maré, Breno Vinícius Garção Martins, o Matuto, líder do tráfico em Sergipe.

Tanto Matuto como Leo 41 estavam no Rio há tempos. Matuto deixou a cadeia em 2020. Leo 41 era foragido da Justiça paraense desde 2019. Puderam retomar o ofício de traficante no Rio, onde Leo 41 comandou à distância ataques que provocaram a morte de 40 agentes de segurança do Pará e ainda participou do assalto a uma joalheria em que foi assassinado um vigilante.

A rapidez com que a PF agiu na prisão dos acusados de tramar contra autoridades contrasta com o tempo que os traficantes do Norte e do Nordeste tiveram para se articular com a criminalidade carioca. Tal contraste demonstra a necessidade urgente de um sistema nacional ágil para troca de informações entre as 27 secretarias estaduais de Segurança. A falta de informações e de um trabalho mais eficaz de inteligência leva a mais violência.

Um sistema nacional e robusto de inteligência poderia ter levado à prisão de Leo 41 bem antes do assalto à joalheria. Se as polícias estaduais trabalhassem com base nesse sistema, também não seriam necessárias operações bélicas como a executada no Complexo do Salgueiro. Desta vez, ninguém morreu de bala perdida, mas três moradores se feriram, um gravemente.

Em junho de 2020, um mês depois de a polícia ter matado dois jovens no mesmo Complexo do Salgueiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin tomou a decisão liminar de proibir operações policiais nas favelas do Rio, com exceção das feitas em “hipóteses absolutamente excepcionais”, mediante justificativa por escrito ao Ministério Público fluminense.

Dois anos depois, o plenário do STF referendou a liminar de Fachin e definiu seu alcance. O MP do Rio informou que, como determinado, recebeu a justificativa da operação na comunidade do Salgueiro. Mas, na prática, o Supremo criou apenas uma burocracia para avalizar essas operações policiais, sem que haja uma discussão séria sobre mudanças de método no trabalho das polícias ou sobre sua integração em nível nacional.

O combate ao crime organizado não pode prescindir de um esforço coordenado pelo governo federal, capaz de fechar as brechas que permitem aos bandidos fugir de um estado para o outro com a tranquilidade de quem sabe estar a salvo da polícia. A integração dos sistemas estaduais de inteligência policial, com a criação de uma base nacional única de investigação, é o primeiro e essencial passo na luta contra as facções criminosas. Só isso não bastará — obviamente é preciso retomar o controle dos presídios e garantir um sistema eficaz e expedito de Justiça. Mas, sem isso, o resto não funcionará.

O Estado de S. Paulo

Candidato a imperador da Câmara

Neste ano, após sua impressionante vitória, Arthur Lira intensificou o modo rolo compressor, ignorando ritos e limites. É preciso detê-lo. A Câmara tem de ser sinônimo de democracia

O País tem um problema a resolver. O presidente da Câmara, Arthur Lira, vem atuando como se fosse um monarca absolutista, sobre o qual os limites da Constituição não teriam efeito. Perante as leis da República, ele estaria acima do bem e do mal. Seu comportamento em relação à tramitação das medidas provisórias (MPs), descumprindo e desautorizando o rito constitucional, é apenas a ponta de um iceberg de uma compreensão absolutamente distorcida sobre as funções e os contornos da presidência da Câmara dos Deputados.

Em fevereiro, Arthur Lira teve uma vitória absolutamente espetacular na recondução à direção da Câmara por mais um biênio (2023-2024). De um total de 513 deputados, 464 votaram nele. Na história recente nacional, considerando os últimos 50 anos, foi a maior votação absoluta de um candidato à presidência da Câmara. O segundo colocado, o deputado Chico Alencar, obteve 21 votos, o que corresponde a menos de 5% do total dado a Arthur Lira. Num país polarizado política e ideologicamente, o deputado do PP de Alagoas reuniu em torno de si todo o mundo da política, do bolsonarismo ao lulopetismo. Teve nada mais nada menos do que o apoio de 20 partidos, incluindo duas federações.

O resultado da votação para a presidência da Câmara diz muito sobre as disfuncionalidades do sistema representativo nacional e o próprio comportamento dos partidos, com um pragmatismo que asfixia qualquer pretensão de identidade programática. Mais do que apoio genuíno, a votação acachapante foi o símbolo do receio, compartilhado pela grande maioria das legendas, de se opor a Arthur Lira. Ninguém ousou enfrentá-lo.

Fosse o presidente da Câmara um exemplo de obediência à Constituição, à lei e ao Regimento Interno, a inexistência de resistência ao seu comando já seria bastante problemática para a vida institucional do País. No Estado Democrático de Direito, o exercício do poder sempre exige controle. E parte importante do controle do poder político fica a cargo da oposição.

No entanto, o que se vê em Arthur Lira é uma situação bem diferente. Ele não é afeito aos ritos institucionais. No biênio 2021-2022, a presidência da Câmara foi marcada por atos de abuso de poder, atropelos, manobras regimentais e descumprimento da legislação. Ele pôs em marcha um movimento de alteração profunda da dinâmica parlamentar, com efeitos de curto, médio e longo prazos. Por exemplo, a mudança do Regimento Interno da Câmara, realizada em maio de 2021, reduziu, num rito já facilitado pela pandemia, ainda mais o espaço da oposição para fazer obstrução, o que afeta diretamente a qualidade do debate e da representação parlamentar.

No entanto, em algumas circunstâncias, mesmo esse rito alterado não foi seguido. Por exemplo, Arthur Lira valeu-se de sessões de um minuto, às seis da manhã, para a contagem do prazo regulamentar. Pôs em votação o projeto de lei sobre o Imposto de Renda (IR) sem divulgar aos próprios deputados o texto final que estava sendo apreciado.

Outra frente de distorção da representação e do debate é o uso abusivo de grupos de trabalho, sobre os quais o presidente da Câmara tem mais discricionariedade e controle, em vez das comissões especiais, cuja composição precisa expressar a representatividade dos partidos. O caso paradigmático do momento é o principal tema em tramitação na Câmara, a reforma tributária, que está sendo analisada em um grupo de trabalho, e não em uma comissão especial.

Esse histórico de rolo compressor de Arthur Lira traz sérias preocupações. E o pior é que, além de ter sido incapaz de suscitar oposição, foi o que lhe rendeu 464 votos na eleição de fevereiro. Os partidos e o sistema político como um todo têm sido coniventes.

É preciso vigilância. Não cabe na República exercício do poder além do que dispõe a Constituição. Jair Bolsonaro tentou e foi contido pelo Judiciário e pelo eleitor nas urnas. Agora, é preciso conter Arthur Lira. Na República, não há imperadores. O funcionamento da Câmara tem de ser expressão de democracia, e não o contrário.

Folha de S. Paulo

Pressões da máquina

Após ajuste de Bolsonaro, Lula enfrentará demandas de servidores com caixa vazio

O reajuste salarial de 9% para os servidores federais deve pacificar por ora as relações entre o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e as corporações. Entretanto é provável que esta administração petista vá ter mais dificuldade que as anteriores nessa seara.

A medida tem custo estimado em R$ 11,2 bilhões neste ano —e certamente haveria usos mais eficazes do ponto de vista social para tal montante. Mas não chega a ser uma benesse exagerada, uma vez que os últimos aumentos ocorreram em 2019, e o IPCA acumulou 21,7% nos últimos três anos.

O problema para a análise é a falta de parâmetros relativos à remuneração e à quantidade necessária de funcionários na máquina federal. Há décadas o gasto da União com pessoal varia de acordo com as inclinações e condições políticas do governo de turno e as disponibilidades de dinheiro no caixa.

Assim, momentos de bonança na arrecadação —ou de fragilidade presidencial— resultam em reajustes generosos e generalizados, além de mais contratações. Depois, quando os cofres se esvaziam, os salários ficam congelados e os concursos públicos escasseiam.

Em 2009, no segundo mandato de Lula, a despesa com o funcionalismo atingiu 4,6% do Produto Interno Bruto, o maior patamar da série histórica do Tesouro Nacional iniciada em 1997.

Após um ajuste forçado e precário no governo Jair Bolsonaro (PL), o desembolso caiu ao nível historicamente baixo de 3,4% do PIB —e tenha-se em mente que a diferença de 1,2 ponto percentual ante o pico equivale, em valores atuais, a mais de R$ 120 bilhões.

Tanto na expansão como na retração faltaram critérios e objetivos claros, de modo que não se sabe ao certo qual é a necessidade de cada órgão e qual o padrão remuneratório de cada categoria.

Pode-se afirmar, de todo modo, que os servidores federais figuram entre os trabalhadores mais bem pagos do país, além de contarem com o privilégio da estabilidade no emprego, que deveria se limitar às carreiras típicas de Estado.

A margem para elevação de salários nos próximos anos será estreita, dado que o governo Lula precisa reequilibrar o Orçamento se quiser que os juros do Banco Central caiam e a economia possa retomar a trajetória de crescimento.

É quase impossível, infelizmente, que a administração petista enfrente o corporativismo estatal e se empenhe numa reforma administrativa mais ambiciosa. Seria necessário rever vencimentos iniciais, hoje muito próximos dos valores pagos no final da carreira, e o alcance da estabilidade.

Resta esperar que a prudência orçamentária se sobreponha às pressões que virão do funcionalismo.

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