IMPRENSA HOJE

Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais (13/03/2023)

MANCHETES DA CAPA

O Globo

Mudança na Petrobras coloca em risco R$ 40 bi de investimento
PEC para criação de mandatos no STF ganha força
Haddad discute reforma tributária no ‘E agora, Brasil?’
Perto de completar nove anos, Lava-Jato trava no Supremo
Desenvolvimento sustentável entra na agenda dos CEOs
Venezuelanas sofrem com violência sexual na travessia e preconceito no Brasil
Novas formas de diagnóstico aumentam chance de curar câncer
Ações que ameaçam Estado de Direito se ampliam pelo mundo
Descentralização da Igreja é desafio para Papa Francisco

O Estado de S. Paulo

Com baixo desemprego, quatro Estados disputam mão de obra
Consumo do Governo é o menor desde 1996
Denúncias por atos de 8/1 ignoram condutas individuais
Banalização da dor feminina dificulta diagnóstico de endometriose
Governo dos EUA descarta resgate do SVB, o ‘banco das startups’
Arábia Saudita e Irã buscam melhora na economia após reaproximação

Folha de S. Paulo

EUA lançam plano para frear crise de banco e fecham 2ª instituição
Papa Francisco abriu Igreja a tabus em dez anos como líder
Caixa recorde para emendas não garante base a Lula
Duda Salabert – Caso Nikolas Ferreira é um tema pequeno na política
Feminicídio volta a subir em SP, após 2 anos em queda
PT quer tirar das Forças Armadas a garantia da ordem
Defesa cogita vetar militar da ativa em cargo civil
Livraria Cultura suscita temor de vazios em SP

Valor Econômico

Para evitar contágio, Fed cria linha para bancos
Emendas a MP miram voto de minerva do Carf
Os bastidores do caso do Magalu
Nova gestão no FNDE
Garimpo invade cidade no Pará
AL à frente da curva de juros
Ibre vê dívida como possível âncora fiscal

EDITORIAIS

O Globo

Impostos sobre exportações são péssima ideia

Empresas que produzem petróleo no Brasil já entraram na Justiça contra a criação do novo tributo

Quando o governo anunciou o imposto de 9,2% sobre as exportações de petróleo bruto de março a junho, era esperada reação nos tribunais. Não demorou. Na quarta-feira, Shell, Equinor, Petrogal, Repsol Sinopec e TotalEnergies entraram com pedido de liminar contra a cobrança na Justiça Federal. Outras empresas do setor avaliam fazer o mesmo. O PL entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo para suspender a cobrança.

Não se sabe o destino que a Justiça dará ao imbróglio, mas ele oferece uma boa oportunidade para entender por que taxar vendas ao exterior costuma ser péssima ideia. Por dois motivos. Primeiro, as exportadoras de petróleo se sentem prejudicadas por considerar o novo imposto uma quebra de contrato. Quando analisaram investir no Brasil, não havia imposto de exportação. Fizeram seu planejamento de resultados com base nessa realidade. Agora terão de entregar parte do que lucrarem no primeiro semestre ao governo (isso se o imposto temporário não virar permanente, como costuma acontecer).

Segundo motivo: o novo tributo transmite insegurança a todo o ambiente de negócios por ferir a previsibilidade. De agora em diante, quem pensar em investir no Brasil terá de pôr na conta a possibilidade de surgirem novos tributos da noite para o dia. Cálculos de riscos regulatórios e jurídicos ficarão mais complexos. Muitas empresas podem adiar investimentos ou até desistir de se instalar aqui.

Na superfície, o discurso em favor de impostos sobre a exportação de produtos primários é tentador. Em geral, eles incidem sobre setores com receitas robustas e têm um ar de medida Robin Hood, que redistribui dinheiro dos ricos aos pobres. Invariavelmente, se tornam contraproducentes. Vários casos ilustram essa realidade. O Brasil era o maior fornecedor de algodão para as incipientes fábricas de tecidos da Inglaterra no início da Revolução Industrial. Décadas depois, os produtores do Maranhão e de Pernambuco foram ultrapassados pelos do Sul dos Estados Unidos. Motivo? Um tributo alto sobre exportação, segundo concluiu um estudo do historiador econômico Thales Zamberlan Pereira, da FGV de São Paulo.

Na Argentina, vasta produção acadêmica comprova o impacto nefasto dos impostos sobre as vendas externas de produtos primários. Apesar disso, o agronegócio tem sido alvo rotineiro até hoje. Diferentes governos elevam e abaixam as alíquotas sem muita lógica. Em 2008, os impostos sobre exportações representaram mais de 10% da arrecadação do governo argentino, segundo a OCDE.

Impostos sobre a exportação desincentivam o aumento da produção porque reduzem a lucratividade e corroem a competitividade (é o que acontecerá com as produtoras de petróleo). Concorrentes no mercado internacional são isentos desse tributo e ainda podem receber subsídios dos locais onde se estabelecem. Resultado: deixa de valer a pena produzir no Brasil.

O tributo sobre a exportação de petróleo foi criado para que fosse possível, ao reonerar os combustíveis, cobrar menos imposto sobre a gasolina e o etanol sem prejudicar o caixa do Tesouro. Foi um cálculo da ala política do governo para evitar que a alta nas bombas provocasse queda na popularidade de Lula. Agora é provável que o governo tenha de voltar atrás por decisão judicial.

O Estado de S. Paulo

Educação ruim faz mal ao PIB

Ao evidenciar que a baixa aprendizagem dos estudantes impacta negativamente o crescimento econômico, estudo da FGV reforça a urgência da melhoria da qualidade do ensino no País

A falta de qualidade do ensino, notadamente na educação básica, freia o crescimento econômico e é um entrave para que o Brasil deixe o subdesenvolvimento para trás. Como noticiou o Estadão, um estudo da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV) forneceu números impressionantes a respeito dessa triste realidade. Uma das estimativas, por exemplo, indica que o Produto Interno Bruto (PIB) nacional ganharia dois pontos porcentuais se os estudantes brasileiros atingissem, aos 15 anos de idade, o mesmo nível médio de aprendizagem dos alunos de países desenvolvidos. Por óbvio, um desafio que não se alcança do dia para a noite. Mas cabe indagar: até quando o País está disposto a abrir mão de tamanha riqueza?

O estudo analisou dezenas de pesquisas dedicadas a investigar as relações entre educação e crescimento econômico, tendo como referência o desempenho dos alunos em avaliações internacionais. A conclusão, claro, foi que tal relação existe e é capaz de gerar um círculo virtuoso, com efeitos positivos inclusive em áreas como saúde e segurança pública. A propósito, países nos quais os estudantes experimentam avanços significativos de aprendizagem tendem a ver crescer suas economias. Foi assim, nas últimas décadas, em Cingapura, Coreia do Sul, Portugal e Polônia. Infelizmente, um salto ainda distante para o Brasil.

Isso fica claro quando se observa o desempenho dos alunos brasileiros no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa, na sigla em inglês), da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) – que serviu de fonte para diferentes pesquisas analisadas no estudo da FGV. Ora, o Brasil não só costuma figurar entre os últimos colocados a cada edição do Pisa, aplicado a adolescentes de 15 anos, como a maioria dos alunos brasileiros não alcança sequer o nível básico de desempenho nas provas de Leitura, Matemática e Ciência. Uma lástima.

Responsável pelo estudo da FGV, o professor André Portela afirmou ao Estadão que um aumento de cerca de 50 pontos na nota brasileira do Pisa, o equivalente à metade do caminho até a média dos países desenvolvidos, já resultaria na elevação anual de 1 ponto porcentual do PIB. Para ilustrar o que isso representa, basta lembrar que o crescimento médio do PIB brasileiro na última década (2011-2020) ficou no irrisório patamar de 0,26% ao ano. Ou seja, um incremento de 1 ponto porcentual equivaleria a quase três vezes mais que a média da última década. Dinheiro para alavancar investimentos e corrigir desigualdades históricas.

O diretor de Conhecimento, Dados e Pesquisa da Fundação Lemann, Daniel De Bonis, fez um diagnóstico certeiro: “O verdadeiro motor da economia não é a taxa de juros, é o capital humano”, disse ele ao Estadão, enfatizando as consequências de longo prazo da baixa aprendizagem nas escolas do País. De fato, a incapacidade do Brasil, até hoje, de ofertar ensino de qualidade em larga escala priva a população de um direito fundamental sem o qual não há saída. Algo que transborda das salas de aula para as demais esferas da sociedade, no campo ou nas cidades, em qualquer ambiente profissional. Em outras palavras, uma falha crônica que condena o País ao atraso.

Como já tivemos a oportunidade de defender neste espaço, o Brasil deve priorizar a oferta de educação básica de qualidade – e para todos. Trata-se da insubstituível formação escolar que se inicia antes mesmo da alfabetização e vai até o ensino médio, alicerce do desenvolvimento pessoal, da formação cidadã e da preparação para o mundo do trabalho. Só assim será possível destravar o potencial de crescimento da nação, superando gargalos econômicos e sociais.

Governos vêm e vão – e se perdem no imediatismo das suas ambições. Não veem que planos de desenvolvimento nacional precisam envolver as escolas de norte a sul do País, qualificando a formação de professores e oferecendo ensino em tempo integral. Não há milagres nem atalhos: essa é uma agenda que deve unir governantes de todas as cores partidárias, com apoio da sociedade. A miopia do País em relação a algo tão evidente já custou caro demais.

Folha de S. Paulo

Viés de baixa

Plano fiscal e melhora da inflação são necessários para declínio dos juros do BC

O fato econômico mais marcante deste início de março foi a queda das taxas de juros que definem o ônus de financiamento do governo e servem de piso para o custo dos empréstimos de todo o mercado.

As taxas de prazo inferior a dois anos se aproximaram daquelas registradas no início de novembro do ano passado —isto é, pouco antes de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começar a campanha de discursos que pôs em dúvida o controle da dívida do governo e a autonomia do Banco Central.

A queda é sinal de que, ao menos para agentes do mercado, a Selic —taxa fundamental definida pelo BC— pode baixar antes do previsto e mais do que se imaginava.

Na última reunião do seu Comitê de Política Monetária, o BC passou mensagem dura. Dadas a expectativa de inflação em alta e a incerteza sobre a política econômica, talvez a Selic fosse mantida nos atuais 13,75% até dezembro, pelo menos.

Operadores e especialistas não corroboravam a projeção do BC, pois contavam com uma Selic menor em dezembro. Nesta semana, entretanto, os indicadores apontavam corte maior e mais precoce, talvez em meados do ano.

Entre os motivos da mudança de rumos parecem estar os sinais de desaceleração da economia, contida pelo arrocho monetário e pelas dificuldades ainda maiores de financiamento das empresas. A fraude nas Americanas e outros pedidos de recuperação judicial abalaram o mercado de crédito.

Ademais, difundiu-se a impressão de que o Ministério da Fazenda apresentará, ainda neste março, um plano aceitável de contenção da dívida pública.

É certo que a atividade desacelera, que há escassez de crédito e empresas em dificuldades. As expectativas de inflação pararam de aumentar. Mas é preciso que baixem e que a inflação dê sinais de que vá declinar antes que o BC tome uma atitude em relação à Selic.

Se o plano fiscal de Fernando Haddad se mostrar de fato crível e se permanecerem indícios de arrefecimento de PIB e preços, é possível que a autoridade monetária corrobore o movimento do mercado e a baixa de juros ganhe impulso.

Também é preciso levar em conta o contexto externo. Ainda é incerto o ritmo de alta de juros nos EUA, e a crise no setor de tecnologia gera danos e acidentes, como a quebra do banco SVB, que atendia firmas inovadoras —o clima de desconfiança abalou Bolsas e afetou a onda de valorização nos mercados financeiros brasileiros.

O cenário é turbulento; a inflação no Brasil e no mundo é resistente. Um bom plano fiscal, comedimento do governo e controle de riscos nos mercados de crédito podem contribuir para que se consolide a tendência de queda de juros.

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