IMPRENSA HOJE

Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais (07/03/2023)

MANCHETES DA CAPA

O Globo

Com base frágil no Congresso, Lula mantém ministro do União Brasil
Polícia Federal vai investigar joias para Michelle
Governo cobrirá inadimplência da baixa renda
Pedido de secretário do Amapá camuflou emenda de Alcolumbre
Violência psicológica contra mulher: Rio tem 5 casos diários
Um morto e só um preso por brigas no clássico
Cirurgia põe fim à temporada de Neymar
Morto em 2013, Chávez é o líder mais popular da Venezuela
Marcas da dor e da destruição

O Estado de S. Paulo

Lula cede pressão do União Brasil e dá sobrevida a Juscelino
Receita monitorava viagens de ministro antes de apreender joias em Guarulhos
Governo não tem base consistente, diz Lira
Novo PAC deve ter foco em projetos ambientais e saneamento
Após órgão da ONU condenar Ortega, gestão petista insiste em diálogo
Dengue antecipa temporada e casos sobem 47% na capital paulista
Privados, cemitérios de SP terão de limusine a hologramas
Contra Taiwan, China projeta treino militar em área urbana

Folha de S. Paulo

SP tem mais policiais para vigiar presos do que para apurar crime
Avicultura cancela feiras e visitas contra a gripe aviária
Lula decide manter Juscelino, e governo cobra União Brasil
Conduta no caso das joais fere regras de acervo público
Raquel Branquinho – Não existe democracia plena se partidos não filiarem mulheres
Preta, bissexual e filha de doméstica estreia como deputada em SP
Bombeira é a primeira mulher a ser chefe do Estado-Maior em MG
Morre torcedor agredido antes de jogo entre Flamengo e Vasco
Reformas ainda não têm votos para aprovação, diz Lira
Pedreiro soterrado no litoral paulista se recupera, mas se preocupa com futuro
Seul quer indenizar vítimas do Japão imperial

Valor Econômico

Após regulamentação, IBS deve valer a partir de 2025
Petrobras para a transferência de ativos e preocupa
Receita apura entrada de 2º pacote de joias
Nestlé vai investir R$ 2,5 bi
Lula mantém Juscelino no ministério
Corte de juro antecipado entra no radar
Diversidade é baixa no Judiciário

EDITORIAIS

O Globo

Evolução do novo Bolsa Família não elimina armadilhas

Programa apresentado pelo governo é superior ao antigo Auxílio Brasil, mas ainda precisa ser aperfeiçoado

É inegável que o Bolsa Família, lançado no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi uma conquista. A sociedade brasileira se convenceu de que não podia deixar os miseráveis à própria sorte. De lá para cá, governos de diferentes matizes ideológicos mantiveram programas de transferência de renda, em larga medida porque se tornaram uma forma de atrair votos. O sucesso do Bolsa Família, porém, criou uma armadilha. Quem ousaria criticar uma iniciativa para trazer alívio a quem mais precisa?

O próprio Jair Bolsonaro, outrora crítico do assistencialismo, elevou o valor do benefício e estendeu o alcance de seu programa, rebatizado Auxílio Brasil. Resultado: multiplicação das famílias de um só integrante e fraudes endêmicas. Lula reassumiu prometendo trazer um novo formato ao Bolsa Família e usou a manutenção do benefício em R$ 600 como pretexto para aprovar a emenda à Constituição que, na prática, acabou com o teto de gastos.

No mês passado, o governo anunciou a exclusão de 1,5 milhão de famílias que recebiam o benefício de modo irregular (seu custo no Orçamento passava de R$ 10 bilhões). Na semana passada, apresentou enfim a Medida Provisória que recria o Bolsa Família. Sua principal virtude é corrigir as distorções eleitoreiras de Bolsonaro.

No Auxílio Brasil, toda família, de qualquer tamanho, ganhava os mesmos R$ 600. Lula resgatou a progressividade. Os beneficiários serão famílias com renda per capita até R$ 218 (em vez de R$ 178). Além dos R$ 600, serão pagos R$ 150 por criança de até 6 anos e R$ 50 por gestante ou menor de 7 a 18 anos (uma família com dois filhos pequenos e um adolescente receberá R$ 950). São esses os grupos que o país precisa proteger mais, diz Paulo Tafner, presidente do Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS). Pelas contas do governo, o benefício médio será de R$ 714.

Outro ponto positivo são as contrapartidas exigidas: pré-natal para gestantes, comprovante de frequência escolar e caderneta de vacinação atualizada. No governo Bolsonaro, tais exigências viraram letra morta. Mesmo em governos anteriores do PT, a fiscalização era falha. A ênfase nas condições exigidas é o principal instrumento necessário para quebrar a transmissão da miséria de pais para filhos. Sem elas, o programa se transforma em mero assistencialismo eleitoreiro.

A promessa agora é que as famílias unipessoais voltem ao patamar histórico, as fraudes sejam coibidas e as exigências cobradas. Seria ainda oportuno incorporar visitas domiciliares, mesmo por amostragem. Os dados do Cadastro Único poderiam ser cruzados com bases federais, estaduais e municipais, segundo a especialista em políticas públicas Laura Muller Machado, do Insper. Para ter certeza de identificar os mais vulneráveis, o governo poderia deixar de levar em conta a renda declarada e considerar a renda estimada a partir de outras informações.

Por maior que seja o cuidado na seleção de beneficiários, há outra armadilha inerente ao programa: seu formato mais atraente é um incentivo para tentarem entrar. Por isso é essencial haver horizonte de redução no público-alvo, com mecanismos de saída. Os beneficiários não deveriam se sentir inseguros entre manter a renda garantida do governo e trabalhar. A atividade produtiva deveria sempre ser mais vantajosa. O objetivo do Bolsa Família deve ser acabar com a miséria, não perpetuá-la.

O Estado de S. Paulo

O futuro da Petrobras

A empresa deve investir para assegurar sua sobrevivência na transição energética. Para isso, precisa ser blindada de aparelhamento político, seja de direita ou de esquerda

A Petrobras registrou um lucro de R$ 188,3 bilhões no ano passado, o maior de sua história. O valor superou o recorde anterior, de 2021, de R$ 106,6 bilhões, resultado que, à época, foi motivo de críticas por parte do ex-presidente Jair Bolsonaro e chegou a ser comparado a um “estupro”. Menos ofensivo, mas tão verborrágico quanto, o presidente Lula da Silva tem adotado estratégia parecida.

O alvo do petista, no entanto, foram os dividendos distribuídos pela companhia, que totalizaram R$ 215,8 bilhões ao longo do ano passado. Para Lula, a empresa priorizou os acionistas minoritários em detrimento de investimentos e do crescimento do País. Nas redes sociais, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, classificou essa política como “indecente”.

É impressionante o quanto a batalha política é capaz de obnubilar discussões relevantes que dizem respeito à Petrobras. Apostando na bravata, Bolsonaro e Lula foram capazes de criticar até o que deveria ser pacífico: uma empresa com participação estatal que dá lucro é algo bom para o País. O futuro da Petrobras, portanto, depende de um debate mais racional do que o que tem predominado há muitos anos.

Líder na exploração de petróleo em águas profundas, a Petrobras é um dos raros casos de sucesso do País. Gera milhares de empregos e movimenta uma enorme cadeia de fornecedores. Como acionista majoritária da Petrobras, a União é uma das maiores beneficiadas pelo êxito financeiro da companhia. Além dos dividendos, os bons resultados da Petrobras geram uma arrecadação bilionária em impostos e royalties, receitas que também financiam Estados e municípios.

Desde o início da guerra na Ucrânia e o aumento das cotações do petróleo, todas as empresas que atuam no setor têm registrado resultados vultosos – algumas com lucro líquido ainda maior que o da brasileira no ano passado, como Saudi Aramco, Chevron e ExxonMobil. A Petrobras, no entanto, teve uma margem de lucro equivalente a 27,3% de suas receitas, bem superior à de suas concorrentes.

É inegável, no entanto, que a Petrobras tem investido proporcionalmente pouco relativamente às suas receitas. Depois dos trágicos anos do governo Dilma Rousseff, a Petrobras passou a focar no pré-sal e a desfazer-se de ativos em outras áreas, como gasodutos e refinarias. Essa decisão estratégica, mantida sob Bolsonaro, certamente contribuiu para reduzir as dívidas da companhia.

A queda do endividamento foi o que proporcionou a distribuição dos dividendos que a companhia pagou nos últimos meses. Mas foi a adoção da política de paridade com o mercado internacional que garantiu a reversão de anos de resultados ruins. Os prejuízos associados ao controle artificial de preços das eras petistas foram muito maiores do que os descobertos e reconhecidos como fruto de corrupção.

O fato de a Petrobras ser uma sociedade de economia mista garante à companhia ter acesso a capital privado para se financiar. É também o que impede – ou deveria impedir – a empresa de fazer política pública e atuar como um braço do Estado para subsidiar combustíveis. Conhecer esses aspectos é fundamental para entender as razões pelas quais a empresa toma algumas decisões.

Ao contrário do que alguns políticos alardeiam, a empresa e seus acionistas não são inimigos do País. A atuação da Petrobras tem sido recorrentemente criticada, mas quase sempre pelos motivos errados. Acabar com a atual política de preços abre margem não só para o retorno dos prejuízos, como para a redução de receitas fundamentais para garantir o futuro da companhia.

Não é hora de investir em refinarias, mas de intensificar a abertura de mercado e a concorrência no setor de combustíveis. A companhia não pode assistir inerte ao esforço de suas principais concorrentes para construir sua sobrevivência em meio à transição energética. Seu futuro passa, necessariamente, por trilhar um caminho para deixar de ser uma petroleira e transformar-se em uma empresa de energia. Para isso, a Petrobras precisa ser blindada de todo tipo de aparelhamento político – seja de direita ou de esquerda.

Folha de S. Paulo

Receita valiosa

Casos das joias e quebras de sigilo mostram importância de controles do Estado

O noticiário dos últimos dias forneceu exemplos das vantagens e dos riscos de uma burocracia ao mesmo tempo organizada e poderosa, caso da Receita Federal brasileira.

Do lado virtuoso, mas em um episódio deplorável, o jornal O Estado de S. Paulo revelou que em outubro de 2021 o fisco apreendeu, no aeroporto de Guarulhos (SP), joias em poder de um militar que assessorava o então ministro Bento Albuquerque, de Minas e Energia.

Segundo Albuquerque, tratava-se de um presente do governo da Arábia Saudita para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a primeira-dama, Michelle, e os artigos seriam incorporados ao acervo histórico do Planalto do Planalto.

Sobram detalhes nebulosos na história. O ex-mandatário e a ex-primeira-dama negam terem sido os destinatários do mimo, de valor estimado em R$ 16,5 milhões. Como a Folha reportou, um segundo lote de artigos de luxo oriundo da ditadura saudita chegou à Presidência em novembro de 2022.

Certo, porém, é que só um órgão público profissionalizado, com prerrogativas das funções de Estado, tem a capacidade de fazer valer a lei —no caso, as normas aduaneiras e os ritos para incorporação de bens ao patrimônio público— mesmo criando embaraços para autoridades elevadas.

É educativa, nesse sentido, a nota oficial divulgada pela Receita no domingo (5), a respeito do imbróglio: “Todo cidadão brasileiro sujeita-se às mesmas leis e normas aduaneiras, independentemente de ocupar cargo ou função pública”, começa o texto.

Isso não quer dizer que o fisco seja invulnerável a pressões do governante de turno. Como revelou este jornal, um ex-chefe da inteligência da instituição acessou e copiou, em 2019, dados sigilosos de desafetos de Bolsonaro, incluindo um procurador responsável por investigações envolvendo a família do então mandatário.

Tamanho poder sobre informações vitais para cidadãos e empresas dá margem, ademais, a abusos por parte da própria corporação. Outra reportagem mostrou casos de pessoas expostas politicamente que tiveram dados consultados de forma irregular por servidores.

Na lista, que faz parte de uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), estão nomes tão diferentes quanto o da cantora Anitta e o do próprio Jair Bolsonaro.

Inexiste fórmula perfeita capaz de garantir a autonomia de um órgão público e impedir que ele eventualmente se volte contra alguém. Pelo simples fato de terem vindo à tona, os episódios lastimáveis demonstram que o Estado brasileiro dispõe, em alguma medida, de mecanismos internos de controle.

Resta aperfeiçoá-los, com prestação de contas à sociedade.

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