Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais (03/03/2023)
MANCHETES DA CAPA
O Globo
Resultado do PIB faz governo elevar pressão sobre juros
Prates quer ‘abrasileirar’ preços na Petrobras
Pacheco e Lira travam disputa de poder por tramitação de MPs
Lula admite indicar Zanin ao STF e vai ignorar lista para PGR
Vizinhança do drama adota o silêncio na Serra Gaúcha
Anvisa aprova nova vacina contra dengue, que SUS deve incorporar
Obituário/Wayne Shorter – Saxofonista que marcou o jazz
Pão de Açucar terá tirolesa paralela ao bondinho
O Estado de S. Paulo
Juscelino sairá do governo se não provar inocência, diz Lula
Lista tríplice para o MP é descartada
PIB sobe 2,9% em 2022, mas serviços e juro alto pioram projeções
Brasil participa de celebração em navio de guerra iraniano atrado no Rio
Governo poupa MST após invasão de áreas produtivas no sul da Bahia
Pinacoteca manda visitante não usar celular por risco de furto
Um em cada três brasileiras já sofreu violência física ou sexual
Regime do Brexit – Desabastecimento aperta e britânicos racionam legumes
Portugal – Lei facilita residência automática para brasileiros
Folha de S. Paulo
PIB cresce 2,9% em 2022, mas perde ritmo no 4º trimestre
Petrobras deve deixar de seguir paridade de importação
Justiça manda MST sair de terra invadida na Bahia
Lula diz que pode indicar advogado dele ao STF e rejeita lista tríplice na PGR
Governo retira Abin de militares e a coloca na Casa Civil
Cresce violência de todo tipo contra mulher, indica pesquisa
Alegações de resgatados no Sul são contestadas
Policiais militares executam adolescente rendido no ES
Cai exigência de máscara em metrô e trens paulistanos
Rússia e China duelam com EUA e aliados no G20
Valor Econômico
PIB cresce 2,9%, perde força ao longo do ano e indica 2023 fraco
Prates e Lula atacam altos dividendos da Petrobras
Guardiã do cancioneiro
Vaca louca foi caso atípico, diz exame
Financeiras de varejistas encaram dilema com alta da inadimplência
Quando o dinheiro vira arte
Americanas acena com aporte de R$ 10 bi
EDITORIAIS
O Globo
Começo errático de Lula deteriora quadro econômico
Indicadores como PIB apresentaram bons resultados em 2022, mas adesão ao ideário dilmista já os põe em risco
Em termos comparativos, o ano passado foi bom para a economia brasileira. O PIB avançou 2,9% em 2022. Foi apenas o 35º melhor desempenho entre todos os países do mundo, mas acima da média brasileira dos últimos anos. O mercado de trabalho viveu uma recuperação surpreendente. A taxa de desemprego anual de 9,3% foi a menor desde 2015. A inflação foi de 5,79%, quase metade da registrada em 2021. Por fim, o setor público registrou superávit de R$ 126 bilhões, primeiro resultado positivo em oito anos.
É verdade que parte desses resultados não é sustentável. No quarto trimestre, o PIB recuou 0,2% em relação ao terceiro, efeito sobretudo dos juros que subiram ao longo de todo o ano para conter a inflação (e fecharam 2022 em 13,75%). O superávit nas contas públicas também foi influenciado por fatores conjunturais, como o adiamento no pagamento de dívidas e receitas extraordinárias que não se repetirão. De todo modo, foi esse o Brasil que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu ao tomar posse. O julgamento sobre o seu governo terá como base de comparação esses números.
Lula começou bem nas esferas política, ambiental e externa. Resgatou a confiança na democracia, a preservação da Amazônia e o papel internacional do Brasil. Na economia, infelizmente ele tem sido errático e retomou o ideário que já deu errado no governo Dilma Rousseff. Insatisfeito com os juros, criticou a autonomia do Banco Central (BC), conquista inquestionável na governança monetária. Com ataques pessoais ao presidente do BC, Roberto Campos Neto, tentou baixar os juros na marra, como se a Selic fosse simples questão de preferência pessoal, e não resultado da análise criteriosa em cima de modelos testados e comprovados pela equipe técnica do BC.
Agora, em nova investida à moda de Dilma, Lula tenta intervir no preço dos combustíveis. No discurso, o governo critica o lucro recorde da Petrobras — R$ 188 bilhões em 2022 — e diz que os brasileiros ficam à mercê das flutuações no preço do barril de petróleo. A solução proposta é retirar dinheiro dos acionistas da empresa para beneficiar o “povo”. Aplicada no governo Dilma, a ideia levou a empresa a acumular a maior dívida do planeta (mais de US$ 160 bilhões). Obrigada ainda a reconhecer os danos da corrupção, a Petrobras quase foi à bancarrota.
O preço do petróleo é ditado pelo mercado internacional. O resultado astronômico da Petrobras é circunstancial. Decorre da alta que se seguiu à retomada da pandemia e à guerra na Ucrânia. Assim como não faz sentido a empresa recorrer ao Tesouro em anos ruins, o governo não deveria intervir na política de preços em anos bons, para não desvalorizá-la no mercado acionário nem prejudicar sua capacidade de investimento.
Poderia usar os dividendos a que tem direito como maior acionista para subsidiar os combustíveis, mas essa decisão cabe ao Congresso — e também teria custos. Mascarar o preço nos postos incentiva o consumo em tempos de alta, quando há necessidade de reduzir emissões de gases. Não faz sentido. Por fim, é contraditório um governo que se diz a favor dos pobres tomar uma medida que beneficia quem tem carro.
Lula ainda tem tempo para mudar de rumo. Mas é bom não demorar, do contrário sua adesão ao ideário dilmista se fará sentir não apenas nos indicadores econômicos, mas também em sua popularidade.
O Estado de S. Paulo
Uma lição ao ‘juiz-celebridade’
Caso de Bretas é outro triste capítulo da Lava Jato, causado não por seus desafetos, mas por seus supostos heróis
No dia 28 de fevereiro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou o juiz Marcelo Bretas da 7.ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, responsável pelos processos derivados da Operação Lava Jato em tramitação no Rio de Janeiro. Com validade até o final das investigações instauradas sobre a conduta do juiz, o afastamento de Marcelo Bretas é mais um capítulo melancólico da história da Lava Jato, causado não por seus desafetos, que são muitos, mas justamente por aqueles que eram apontados como os grandes heróis nacionais do combate à corrupção.
Em 2020, o juiz da Lava Jato no Rio de Janeiro foi punido administrativamente pelo Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2), por ter participado de eventos de natureza política ao lado do então presidente da República, Jair Bolsonaro, e do então prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella. Na ocasião, foi-lhe aplicada a pena de censura. Agora, a medida é mais dura. Afastamento de magistrado não é algo corriqueiro, o que revela a gravidade dos fatos apurados.
As investigações sobre a conduta de Marcelo Bretas foram instauradas a partir de três reclamações disciplinares. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acusa-o, entre outras irregularidades, de pressionar investigados e de combinar estratégias com o Ministério Público em acordos de colaboração premiada. O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, acusa o juiz de usar o cargo para tentar prejudicá-lo na campanha eleitoral de 2018. A terceira reclamação foi feita pelo corregedor do CNJ, Luis Felipe Salomão, após uma fiscalização extraordinária indicar “deficiências graves” dos serviços judiciais e auxiliares na 7.ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.
A conduta de Marcelo Bretas tem traços um tanto peculiares, muito distantes da imparcialidade e da sobriedade necessárias a um magistrado. O juiz da Lava Jato no Rio de Janeiro tornou-se conhecido não apenas por fazer interpretações extravagantes da lei processual penal, como o uso recorrente e expansivo da prisão preventiva. Era uma celebridade no mundo das redes sociais, comentando assuntos do dia a dia e também de caráter político-partidário, o que é proibido aos integrantes da magistratura. Por exemplo, o juiz Bretas parabenizou Flávio Bolsonaro, que é alvo de investigação no Ministério Público do Rio de Janeiro, por sua eleição ao Senado. Também defendeu medidas e integrantes do governo Jair Bolsonaro.
Cabe agora ao CNJ realizar uma séria e diligente investigação. De toda forma, desde já, o caso Bretas confirma que o País não precisa de juízes heróis nem muito menos de juízes justiceiros. Não é assim que se faz avançar a causa da Justiça. A demanda é por magistrados que queiram apenas aplicar a lei, talvez com resultados menos espetaculares, mas cujo trabalho seja apto a gerar frutos consistentes, que perduram ao longo do tempo.
Há separação de Poderes. A missão do Judiciário não é fazer política, não é salvar a Pátria, não é solucionar os problemas nacionais. É aplicar humilde e silenciosamente a lei.
Folha de S. Paulo
O salário delas
Legislação já proíbe diferenças por gênero; igualdade virá com mudança cultural
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que, na próxima quarta (8), Dia Internacional da Mulher, apresentará um projeto de lei que pretende assegurar igualdade salarial entre os gêneros.
A intenção é louvável, mas não está claro qual será a grande inovação, já que tanto a legislação vigente (CLT, art. 461) como a Constituição (art. 7º, XXX) já proíbem a discriminação salarial para pessoas que exerçam a mesma função na mesma empresa, não apenas por gênero mas também por “idade, cor e estado civil”.
Por certo nem toda diferença salarial é ilegítima, como no caso da antiguidade. É razoável que uma pessoa com mais tempo de casa ou no exercício de uma função ganhe mais do que o novato. A CLT regula até o número de anos necessários para configurar essa situação.
O mesmo ocorre nas promoções por mérito. Uma empresa pode aumentar o salário de um funcionário que tenha, por exemplo, recebido proposta de um concorrente.
Daí não decorre, claro, que a lacuna salarial entre os gêneros não seja uma realidade a ser combatida. Contudo esse fenômeno também tem origem em mecanismos sociais sutis e complexos que vão além do machismo (real) de patrões.
A literatura acadêmica mostra que parte da diferença de rendimentos se deve ao fato de mulheres tipicamente trabalharem menos horas do que homens, entre outras razões porque têm dupla jornada —também cuidam dos filhos, da casa e de parentes adoentados, sem mencionar a gravidez, que gera interrupções na carreira.
Elas também tendem a ficar com empregos que remuneram menos, pois empresas que pagam acima da média do mercado costumam exigir disponibilidade total —para viagens, em fins de semana ou no meio da noite. De novo, a divisão social dos cuidados domésticos torna mais difícil que mulheres ofereçam isso aos empregadores.
Pesquisas nos EUA mostram que aquelas que optam por não casar e não ter filhos ganham tanto quanto os homens. Em casais homossexuais femininos, em geral um dos membros fica mais disponível para o trabalho fora de casa e não sofre discriminação salarial.
Chegar à igualdade entre os gêneros exige bem mais do que o reforço de normas trabalhistas já vigentes. É necessário rever os papéis sociais desempenhados por homens e mulheres, no lar e no mercado. São mudanças culturais profundas, que não surgem por decreto.