IMPRENSA HOJE

Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais (27/02/2023)

MANCHETES DA CAPA

O Globo

Escolhas de Lula para tribunais mobilizam ministros
Para analistas, é difícil o papel do Brasil com mediador na guerra
MDB e União Brasil dominam verbas para investimentos
Paulo Pimenta – ‘O Judiciário é lento’
Decisão sobre ‘coisa julgada’ levanta debate
Teles virtuais disputam linhas de celulares
País tem 234 leis para mudanças no clima, mas não usa
Monobloco e Campeãs no ‘Domingo de Cinzas’
Os riscos de viver perto de redes de fast food

O Estado de S. Paulo

Agronegócio avança com três safras por ano na mesma área
Lula se aproxima de governadores para fortalecer base no Senado
Legado de Rui Barbosa continua atual um século após sua morte
Sirenes, treino e rota de fuga são opções de resposta a alerta de chuva
Vacina bivalente começa a ser aplicado hoje contra Ômicron
Subprefeito da Sé defende remover barracas de sem-teto
Dívida da Americanas com editoras chega a R$ 71 milhões
França discute ‘direito à preguiça’ em meio a reforma previdenciária

Folha de S. Paulo

Com Haddad sob pressão, Lula decidirá sobre gasolina
AGU quer revisar posicionamentos passados no STF
Histórico de deputados põe em xeque ampliação da base de Lula
Kabengele Munanga – Educação é primordial para combater o racismo
Vacinação com bivalente vai começar hoje; tire suas dúvidas
Bombeiros acham 65º corpo e encerram as buscas no Sahy
Aéreas retomam modelo que permite visitas a mais locais
Criação do parque dos Búfalos, em SP, é aguardada há 11 anos
Naufrágio mata migrantes

Valor Econômico

Governo completa 2 meses com órgãos federais vagos
Economia encerra 2022 desacelerando
Endividamento de companhias abertas cresce
Violência avança com garimpo ilegal
Receita eleva tributação de software
Educação profissional tem baixo alcance

EDITORIAIS

O Globo

Lula repete erros na política para semicondutores

Em vez de dar subsídios e invocar fetiche nacionalista, governo deveria integrar país às cadeias globais

Não é a primeira vez que o Brasil lança uma política para atrair indústrias, tampouco a primeira em que Luiz Inácio Lula da Silva assina na Presidência um plano para incentivar fabricantes de semicondutores. A julgar pela experiência anterior, há motivo para ceticismo.

É verdade que a pandemia e a guerra na Ucrânia criaram dificuldades nas cadeias globais de suprimento de componentes eletrônicos, levando vários países a investir na produção interna de semicondutores para reduzir a dependência externa. Só no Brasil, a falta de chips impediu a fabricação de 370 mil veículos em 2021, 250 mil no ano passado, e mais 113 mil deixarão de ser entregues às revendedoras neste ano.

Mas hoje há até excesso na oferta de chips. Sob essa categoria genérica, são classificados itens de várias naturezas. Nem todo “chip” representa o avanço tecnológico que fascina os mais afoitos. A fatia mais relevante e lucrativa do mercado global é hoje dominada por Taiwan, Coreia do Sul e Japão. Estados Unidos e Europa enfrentam dificuldades para desafiá-los. O Brasil perdeu a oportunidade de desenvolver a produção local nos anos 1990, quando o ambiente hostil levou a Intel a preferir instalar uma fábrica na Costa Rica.

Desde então, a iniciativa de fabricar semicondutores por aqui se resumiu ao fracasso do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec), estatal criada em 2008 que consumiu R$ 800 milhões do governo, sempre trabalhou com tecnologia ultrapassada e jamais conquistou relevância nem no mercado interno. Os chips lá produzidos são triviais perto do que fabricam centros avançados e do que a indústria exige. A liquidação do Ceitec estava definida, mas o governo Lula, num arroubo nacionalista, decidiu suspendê-la.

Repete-se uma história conhecida no Brasil. Na ditadura militar, o presidente Ernesto Geisel quis reduzir a dependência do Brasil de fabricantes externos de bens de capital e insumos básicos. Para isso, instituiu “reserva de mercado” para atrair investimentos em novas fábricas. Tarifas aduaneiras garantiam que as empresas que aderissem ao programa de substituição de importações não teriam concorrência. Os bilhões transferidos em subsídios não tiveram o retorno esperado. O protecionismo gerou indústrias ineficientes e, mais uma vez, o contribuinte e o consumidor pagaram a conta. A experiência com outra “reserva de mercado”, no setor de informática, também foi pedagógica. Para não falar nas plataformas de petróleo e demais fetiches do nacional-desenvolvimentismo.

Lula deveria saber que não basta a vontade do presidente para criar um setor competitivo. Para o Brasil adquirir relevância em mercados de alta tecnologia como os semicondutores, precisa primeiro investir em conhecimento, em mão de obra qualificada e na integração às cadeias globais de suprimento. Sem protecionismo. Foi o roteiro seguido pelos maiores êxitos tecnológicos do país, Embrapa e Embraer.

Em vez disso, o Planalto criou o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis), por onde fluirá o crédito subsidiado. O enredo lembra outras siglas como Embramec, Fibase ou Ibrasa, subsidiárias do BNDES, depois extintas, que canalizaram incentivos aos pretendentes a livrar o Brasil de suas importações. Nunca deu certo. Por ironia, foi o agronegócio com capital privado abundante e tecnologia de ponta que pagou a conta desses desvarios.

O Estado de S. Paulo

A anatomia de uma desfaçatez

Fim do sigilo sobre o processo militar contra Pazuello expõe a delinquência hermenêutica que o gestou e o quão baixo alguns militares desceram por um desqualificado como Bolsonaro

Por requisição da Controladoria-Geral da União (CGU) a partir de pedido do Estadão com base na Lei de Acesso à Informação, o Exército tornou público o processo disciplinar que instaurou para apurar a participação do general intendente Eduardo Pazuello em um comício do então presidente Jair Bolsonaro no Rio, em 23 de maio de 2021.

A rigor, nada havia a apurar, só a punir. As imagens do comício, com Bolsonaro e Pazuello discursando em cima de um trio elétrico, falavam por si sós. À época, Pazuello, hoje deputado federal, era oficial da ativa, e tinha encerrado sua catastrófica passagem pelo Ministério da Saúde havia dois meses.

Militares da ativa, como sabe qualquer manga-lisa, são expressamente proibidos de participar de atos políticos. A razão para essa vedação é tão óbvia que seria um desrespeito ao leitor destacá-la. Entretanto, o Exército não apenas livrou Pazuello de qualquer punição, em afrontosa violação da Constituição e do Estatuto dos Militares, como ainda impôs sigilo de 100 anos sobre o processo.

Se esse sigilo, per se, já era uma aberração, a razão que o motivou é uma das maiores vergonhas para o Exército. Como agora sabemos, de fato, nada foi apurado. O que houve foi uma deliberada operação de acobertamento de evidente transgressão militar, tão evidente que basta para explicar a tentativa de mantê-la em segredo por nada menos que um século.

Como se lê no documento agora tornado público, Pazuello, ciente de que estava prestes a violar a Constituição e o Estatuto dos Militares, teve o “cuidado”, digamos assim, de avisar o então comandante do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, com um dia de antecedência, de que compareceria ao ato político convocado por Bolsonaro. Em depoimento, Pazuello disse que aceitou o convite feito por Bolsonaro por ter com ele “laços de respeito e camaradagem”, malgrado o fato óbvio de que se tratava de comício – o que, por definição, deveria ter desestimulado sua participação.

No processo, consta que o general Paulo Sérgio confirmou ter sido avisado pelo subordinado, mas não o que respondeu a ele. Nem precisava. A participação de Pazuello no ato, com direito a discurso em cima de um carro de som, é a evidência de que o intendente decerto não foi dissuadido pelo então comandante do Exército.

Registre-se que a maioria dos membros do Alto Comando do Exército defendeu a punição exemplar de Pazuello. A presença de um oficial da ativa naquele comício, uma transgressão militar inquestionável, era um ultraje à história de respeito às leis e à Constituição construída pelas Forças Armadas desde a redemocratização, além de configurar quebra da hierarquia e da disciplina, balizas da vida castrense. Entretanto, prevaleceu a vontade do general Paulo Sérgio. Pudera. Como punir Pazuello se, na véspera, o transgressor avisara seu comandante de que iria transgredir as normas militares e nada foi feito para impedi-lo?

Tentando justificar o injustificável para absolver Pazuello, o general Paulo Sérgio, que mais tarde se tornaria ministro da Defesa de Bolsonaro, concluiu que o discurso do intendente no trio elétrico não teve, ora vejam, “viés político-partidário” – como se oferecer apoio explícito ao então presidente da República diante de possíveis eleitores, que era ao que se prestavam as tais e frequentes “motociatas” de Bolsonaro, não fosse um ato político por definição.

A CGU acertou ao levantar o sigilo sobre o processo porque, a um só tempo, explicitou a anatomia de uma delinquência hermenêutica, cometida com o claro propósito de acobertar infrações militares irrefutáveis, e restabeleceu o princípio constitucional da transparência. Numa República democrática, como o Brasil, a regra é a transparência; sigilo sobre informações de interesse público só vale para casos excepcionalíssimos, definidos por lei e pela Constituição. Não era o caso da indisciplina do intendente Pazuello nem do acobertamento de seu comando na época.

Esse lamentável episódio é revelador de quão fundo foi o buraco em que parcela das Forças Armadas se dispôs a descer em nome de um desqualificado como Jair Bolsonaro.

Folha de S. Paulo

Gasolina política

Desonerar combustíveis, como quer o PT, prejudica o governo a médio prazo

Permanece a disputa dentro do governo a respeito da volta da cobrança dos tributos federais PIS e Confins sobre gasolina e álcool. O prazo da isenção termina nesta terça (28), tendo sido prorrogado por dois meses no final do ano passado.

A reoneração é defendida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e poderia render R$ 25 bilhões para os cofres da União até o final do ano. Seria um sinal de que o governo preza a responsabilidade fiscal, atributo escasso até aqui.

Por certo haveria impacto nos preços —estima-se que o valor da gasolina na bomba poderia subir até 70 centavos. Aumentos adicionais viriam na hipótese de majoração do ICMS estadual.

Os entes regionais e a União negociam um acordo depois da redução promovida no ano passado, pelo qual a gasolina deixaria de ser considerada item essencial e poderia ser tributada com alíquotas maiores que o limite atual de 18%.

Já expoentes da ala política do governo e lideranças do PT são contra a volta da cobrança federal. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, defendeu a prorrogação da isenção até que a Petrobras defina uma nova política de preços. Tributar agora, segundo ela, seria impactante para a classe média e um descumprimento de compromisso de campanha eleitoral.

Gleisi está errada. O principal compromisso de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na campanha foi incluir o pobre no Orçamento. É evidente que manter a desoneração promovida de modo eleitoreiro por Jair Bolsonaro (PL) vai de encontro a tal orientação.

Trata-se de um subsídio com altíssimo custo que não distingue ricos e pobres e beneficia principalmente os primeiros, à custa de maior descontrole fiscal e, aí sim, de mais inflação, que penaliza a população mais carente.

O temor da ala política é a perda imediata de popularidade presidencial, que em sua visão poderia exacerbar a polarização e tensionar ainda mais o ambiente.

Não parece ocorrer a esse grupo que a degradação da confiança numa gestão responsável é o maior risco a médio prazo. Insistir em medidas demagógicas que oneram o Orçamento adiará a queda dos juros, com crescentes obstáculos para o crescimento da economia.

Eis a receita para uma baixa duradoura da aprovação ao governo, que seria difícil de reverter. Decisões responsáveis neste início de mandato, bem explicadas à população, trariam benefícios adiante.

O quadro atual é delicado. Às vésperas de um teste fundamental para a política econômica —a esperada apresentação da nova regra fiscal, que substituirá o teto constitucional de gastos— deveria ser do interesse do presidente Lula operar pelo crédito de Haddad.

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