Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais (23/02/2023)
MANCHETES DA CAPA
O Globo
Tragédia em São Paulo – Moradores relatam falta de alerta sobre deslizamentos
Daniel Scioli – ‘A política fala cada vez mais e ouve menos’
Rafael dos Santos – ‘A ciência está se abrindo ao ayahuasca’
Carlos Alcaraz – ‘A parte mental é a mais importante’
Imperatriz vagueia do Sertão ao título
Guerra já provocou êxodo de 8 milhões de ucranianos
O Estado de S. Paulo
São Sebastião acumula condenações por demora em reduzir áreas de risco
Órgão federal fez alerta sobre chuva forte e sugere revisão do protocolo
Tarcísio diz que há saques de doações e reforça policiamento
Brasil confirma caso de ‘vaca louca’ e suspende venda de carne à China
Gabriel Galípolo – ‘Foco da equipe econômica é evitar crise de crédito’
Governo coloca PF em apuração do assassinato de Marielle Franco
ChatGPT faz prova e passa na 1ª fase de exame da OAB
Folha de S. Paulo
Justiça de SP autoriza tirar moradores de encostas
Lei de proteção ambiental continua incompleta depois de dez anos
Centrão busca base paralela de apoio a Lula no Congresso
Zambelli critica Bolsonaro e quer trégua com STF
Dino determina, e PF vai investigar caso Marielle
Venda de carne à China é suspensa após vaca louca
Governo defende regulação de redes em fórum da ONU
Suspeitos de chacina em MT são idenfificados
Professora de 100 anos foi pioneira da imigração coreana ao país
Guerra da Ucrânia faz 1 anos com leva de exilados
Valor Econômico
Empresas devem renegociar ao menos R$ 260 bi em dívida
Desaceleração se espalha pela economia
Reestruturação da Marisa prevê fechar lojas
Nobel da Paz alerta para risco à democracia
Reforma será a possível, dizem economistas
Com ‘vaca louca’, venda de carne à China é suspensa
Sociedade se mobiliza após tragédia em SP
EDITORIAIS
O Globo
Câmara deve dar prioridade ao PL das Fake News
Eventuais mudanças não podem servir de empecilho à aprovação da legislação para proteger democracia
O 8 de Janeiro criou no Congresso Nacional um ambiente favorável à aprovação de leis para combater a desinformação. A corrida eleitoral contaminada pela manipulação digital e os atentados contra a democracia revelaram o tamanho do erro cometido pela Câmara no ano passado ao deixar em segundo plano o Projeto de Lei 2.630, conhecido como PL das Fake News.
Aprovado no Senado em 2020, ele sofreu modificações na Câmara e chegou a um formato satisfatório. Obriga as plataformas digitais a manter regras transparentes de moderação, com critérios objetivos e direito de defesa para a retirada de conteúdos do ar, além da publicação de relatórios periódicos. Prevê medidas contra robôs e comportamento tido como “inautêntico”. Determina regras razoáveis para contas de funcionários públicos e autoridades, além de estabelecer que as plataformas remunerem as empresas jornalísticas pelo uso de conteúdo. Se já tivessem sido implementadas, essas mudanças teriam contribuído para criar um ambiente de circulação mais saudável para a informação.
Além de deter a tramitação do projeto, as plataformas digitais contribuíram para desfigurá-lo. A versão aprovada no Senado previa rastreabilidade de conteúdos virais em aplicativos de mensagens para chegar aos responsáveis pela desinformação. O dispositivo sumiu da última versão do texto discutido na Câmara e, no lugar dele, entrou um outro artigo eximindo as redes sociais de moderar conteúdo de políticos eleitos (os maiores propagadores de desinformação). Nem essas concessões bastaram para levar o projeto adiante — e ele estacionou.
No mês passado, o lançamento de um recurso que permite enviar mensagens a até 5 mil usuários do WhatsApp deu novos contornos à discussão sobre o PL das Fake News. Como disse o relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), quando o aplicativo deixa de ser ferramenta de troca de mensagens pessoais para tornar-se um meio de comunicação em massa, é preciso haver regras para punir a disseminação de conteúdos ilegais. O ministro da Justiça, Flávio Dino, está empenhado em obrigar as plataformas a impedir a circulação de conteúdos que pregam a violação do Estado Democrático de Direito.
Não deve haver obstáculo aos aperfeiçoamentos no texto do PL das Fake News, a começar pela necessidade de restabelecer a possibilidade de rastreamento dos conteúdos virais. Também não há motivo para manter o trecho que protege os parlamentares. Eles já desfrutam imunidade definida em lei para suas ideias e discursos e não podem transformar seus gabinetes em fábricas de teorias conspiratórias. Por fim, parece evidente que mensagens estimulando e fomentando o golpismo não devem ser toleradas. A União Europeia dispõe da legislação mais moderna e arrojada sobre o assunto, que deveria servir de inspiração ao Brasil.
Mas as eventuais mudanças não podem, mais uma vez, servir de empecilho à aprovação do PL. Os parlamentares precisam ter senso de urgência e tomar as medidas necessárias para proteger a democracia brasileira. As plataformas digitais deram repetidas provas de ser incapazes de se autorregular. O resultado até agora tem sido apenas a autocomplacência, de consequências trágicas como o 8 de Janeiro.
O Estado de S. Paulo
Nova tragédia, novas soluções
Extremos climáticos são o novo normal. O que causa indignação – e mortes evitáveis – é a complacência com o velho normal das moradias irregulares e da precariedade da defesa civil
Na catástrofe do litoral norte paulista que deixou dezenas de mortos e desaparecidos e mais de mil desalojados, a única coisa mais assustadora que a intensidade dos temporais é a previsibilidade da tragédia.
O volume das chuvas foi sem precedentes. Em São Sebastião, por exemplo, o acumulado chegou a 682 mm, um recorde nacional. Os ambientalistas alertam que esse será o novo normal: extremos climáticos cada vez mais frequentes.
Essa intensidade pode ter ampliado o tamanho do desastre. Mas hoje, como há décadas, a esmagadora maioria das mortes, se não sua totalidade, seria evitável, não fosse a tempestade perfeita formada pela confluência de uma vulnerabilidade social crônica com a negligência do poder público.
Todos sabem a época e o local desses desastres. Um estudo da Fundação João Pinheiro sobre áreas de risco, por exemplo, identificou 821 municípios prioritários, que representam 94% das mortes e 88% das pessoas afetadas. Desses, 286 concentram 89% das mortes e 58% das pessoas afetadas. É esse “velho normal” o que mais choca e revolta. Choca porque as soluções podem ser custosas, complexas e demoradas, mas são conhecidas; revolta porque são persistentemente negligenciadas.
Os sistemas meteorológicos são cada vez mais apurados. Mas a comunicação pública não foi capaz de reduzir o fluxo massivo de turistas que desceram para o litoral. Mais importante: em São Paulo, como em outras localidades impactadas pelas chuvas sazonais, não há um sistema minimamente eficaz de evacuação das áreas de risco.
A causa decisiva dessas tragédias não é a chuva, são a moradia inadequada e a ocupação irregular. O desmate das encostas para ocupá-las com construções amplia exponencialmente os riscos de deslizamentos. O asfaltamento desordenado das planícies impermeabiliza o solo e amplia os riscos de inundações. Desde 1985, a área urbanizada em São Sebastião, por exemplo, cresceu 345%; em Caraguatatuba, 348%; em Ubatuba, 419%; e em Ilhabela, 6.400%. Casas de alto padrão podem até resistir às enxurradas, mas as moradias pobres estão expostas à mais completa devastação.
Não há soluções mágicas. De imediato, é preciso obliterar a ampliação de ocupações irregulares. Para isso, basta aplicar a lei. Para os assentamentos já estabelecidos, é preciso investir em regularização imobiliária e infraestrutura. No caso das áreas de alto risco, além das evacuações emergenciais, só resta o remédio amargo, mas incontornável, do deslocamento dos moradores para localidades seguras.
Não haverá solução definitiva sem uma reforma urbana nacional que garanta condições de uma ocupação responsável e moradia digna para os mais vulneráveis. Ela não será consumada do dia para a noite, mas iniciá-la é urgente.
Enquanto isso, não se pode tolerar o descaso com o sistema de defesa civil. Enquanto os extremos climáticos se intensificavam, o Orçamento federal para prevenção e recuperação de desastres encolhia. A dotação, que em 2013 chegou a R$ 11,5 bilhões, se contraiu neste ano para R$ 1,17 bilhão, a menor em 14 anos. Some-se a isso a crônica incapacidade técnica dos municípios para estruturar projetos de defesa civil.
Não se trata de culpar esse ou aquele governo. Todos, em todas as esferas federativas, têm sido, em maior ou menor grau, coniventes. Na cadeia de responsabilidades, ninguém é inocente: a imprensa, a sociedade civil, a população em geral, todos nós somos, em algum grau, acometidos pelo que o bispo d. Gregório Paixão diagnosticou como a “síndrome do céu azul”: “Depois que a chuva, a catástrofe passa, depois de alguns meses (…) a vida volta mais ou menos à normalidade, e as coisas muitas vezes são esquecidas”.
Tragédias, por definição, são surpreendentes. É assim com terremotos, tsunamis, erupções vulcânicas. Tragédias “anunciadas” são, a rigor, um oximoro, mas o Brasil convive há décadas com elas, como se as mortes por deslizamentos, enchentes e inundações estivessem inscritas num calendário anual de desastres. O morticínio no litoral norte não resultou de uma fatalidade, mas de uma calamidade social, política e cultural.
Folha de S. Paulo
Desafio para o MEC
Reforma do ensino médio enfrenta dificuldades que exigem diálogo e coordenação
Ninguém deveria imaginar que a implementação do novo modelo de ensino médio seria fácil. A reforma, sancionada em 2017, é ambiciosa e exige mudanças e adaptações em vários níveis. Ademais, o país se viu atropelado por dois cataclismos, a pandemia e o desgoverno do Ministério da Educação sob Jair Bolsonaro (PL).
No papel, o projeto é bom. Ele fundamentalmente amplia a carga horária dessa etapa de ensino, que passa de 2.400 horas-aula para 3.000 nas três séries, e dá mais liberdade para o aluno elaborar seu próprio currículo, de acordo com suas preferências e aptidões.
A ampliação da jornada constitui antiga recomendação de especialistas. Já a oportunidade de personalizar a grade curricular é vista como um possível remédio contra um dos maiores males que assolam essa fase do ensino: o abandono por falta de interesse.
O principal obstáculo à reforma, desde sempre antevisto, estava na carência de recursos, físicos e humanos, em especial na rede pública. Maior carga horária e mais opções para os alunos requerem mais salas de aula e mais professores especializados, o que não está ao alcance de todas as escolas.
Por isso a legislação previu um cronograma gradual para a implementação das mudanças, que iria estender-se até 2024.
Vale lembrar, ainda, que a reforma veio num contexto em que as redes já enfrentavam dificuldades para contratar docentes. Os salários não são atrativos e o cargo já não traz o prestígio social de outrora. Assim, na prática, muitas escolas oferecem ao corpo discente itinerários limitados, que é o contrário do objetivo do novo modelo.
Sob Bolsonaro, o Ministério da Educação praticamente saiu de cena, quando deveria desenvolver soluções para os problemas e repassá-las às redes de ensino. Com a pandemia, prioridades foram readequadas, com a adaptação ao ensino remoto no topo da lista —ainda que o desempenho nesse quesito não tenha sido dos melhores.
Outros desafios ficaram patentes. Um particularmente grave é o dos alunos que precisam trabalhar. O aumento da carga horária desconsiderou esse público, e não é aceitável que a necessidade de complementar a renda da família se torne um empecilho à educação.
Entretanto não é o caso de revogar a reforma, como apressadamente já defendem algumas organizações estudantis.
O que se espera agora, com o MEC de volta à ação, é que o órgão exerça sua função de coordenação, ao elaborar estratégias que facilitem a implementação do novo ensino médio em todo o país e oferecer respostas satisfatórias para os problemas que já surgiram e aqueles que ainda estão por vir.