IMPRENSA HOJE

Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais (15/02/2023)

MANCHETES DA CAPA

O Globo

Governo adia debate sobre metas de inflação após aceno do BC
Imposto de Renda 2023 – Prazo para entrega da declaração será maior, entre 15 de março e 31 de maio
Generais ‘bolsonaristas’ são preteridos no Exército
CBF anuncia punição aos clubes por atos de racismo
MP investiga esquema envolvendo pênaltis e apostas na Série B
Maria Van Kerkhove – ‘Nunca tivemos tão perto de acabar com a emergência da Covid’
Deslizamentos matam mulher e deixam três desaparecidos
EUA acham sensor em balão chinês
O cientista por trás dos ‘espiões aéreos’ da China

O Estado de S. Paulo

Pacote de R$ 20 bi para limpar dívidas terá alcance limitado
Minha Casa, Minha Vida tem novas regras
TSE decide manter minuta de ato golpista em ação contra Bolsonaro
Governo manda mil chips de celular, mas não há sinal na área Yanomami
Um ano após tragédia, crianças de Petrópolis carregam traumas
CBF endurece pena por racismo e clubes podem perder pontos
Bolsas de ensino superior terão reajuste de 40%
Vídeo capta instante em que míssil russo mata socorrista dos EUA na Ucrânia

Folha de S. Paulo

Minuta de golpe vira prova contra Bolsonaro
Ex-presidente diz que voltará em março para liderar oposição
Governo decide elevar mínimo para R$ 1.320 a partir de maio
Lula relança Minha Casa para renda mensal até R$ 8 mil
Falta a autoria do genocídio yanomami, afirma ministro
Após 1 ano, foco da tragédia de Petrópolis está sob escombros
No pré-pandemia, Brasil tinha 32 mi até 17 anos na pobreza, diz Unicef

Valor Econômico

Após pressão, governo fecha acordo para disputas no Carf
Mínimo irá a R$ 1.320 e tabela do IR será corrigida
Pacote fiscal é ‘band-aid’ e não resolve, diz Mendes
CVM permite sócio capitalista a assessoria de investimentos
Bancos tentam impedir Oi de ir à 2ª recuperação
Garimpos se espalham por terras indígenas
Produtor deve ter ganho maior nesta nova safra

EDITORIAIS

O Globo

Rever meta de inflação é risco desnecessário

Embora haja argumentos para elevar metas futuras, não tem nexo mexer no objetivo do ano que já começou

Está prevista para amanhã a primeira reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN) deste governo. Em volta da mesa estarão o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, e o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto. Depois de repetidos ataques do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao presidente do BC e dos acenos pacificadores de Campos Neto, Haddad retirou da pauta a discussão sobre mudanças nas metas de inflação para 2023 (3,25%), 2024 (3%) e 2025 (3%).

Em sua sucessão de diatribes contra a política monetária, Lula tem criticado as metas. Como o governo dispõe de dois votos no CMN, poderia, se quisesse, mudar os objetivos impostos ao BC. Em entrevista ao programa “Roda viva” na segunda-feira, Campos Neto tornou pública sua posição: afirmou que a eventual mudança traria prejuízos às expectativas de consumidores, empresários e investidores. Felizmente Haddad entendeu o aceno pacificador e, num gesto de reciprocidade, deixou de lado a discussão sobre as metas.

As razões de Campos Neto são procedentes. Ao verem que o governo Lula aceita mais inflação, os agentes econômicos passam a apostar na alta dos preços, tornando mais difícil combatê-la. Os mais prejudicados são os mais pobres. O melhor é deixar a discussão sobre novas metas para a reunião do CMN em junho, quando será decidido o objetivo de 2026. Há argumentos para elevar metas futuras, levando em conta o cenário inflacionário global, mas não há nexo em mexer em meta de 2023, ano que já começou.

Na entrevista, Campos Neto foi conciliatório, se pôs à disposição para encontrar Lula e explicar o que for preciso. É verdade que o Brasil tem os maiores juros reais do mundo — um freio aos investimentos. Mas, em dezembro, a meta era considerada viável, e a queda da Selic viria naturalmente a partir de junho, quando o novo governo tivesse consolidado sua credibilidade com reformas e uma nova âncora fiscal.

Em vez de cuidar disso, Lula e os cardeais do PT preferiram atacar Campos Neto misturando fatos e desinformação. Escolhido por Bolsonaro para comandar o BC, ele cometeu erros condenáveis, como ir votar em outubro com camisa da seleção brasileira ou participar de um grupo de mensagens com ministros do antigo governo. Mas, no mais importante, sua atuação técnica, manteve independência.

Não há como argumentar que ele tenha favorecido Bolsonaro. Pelo contrário. Em pleno ano eleitoral, com o então presidente desesperado para se reeleger, a Selic foi de 9,25% para os atuais 13,75%. Quando os bolsonaristas tentaram tirar proveito político do Pix, Campos Neto veio a público dizer que quem merecia aplauso era a equipe técnica do BC, que trabalhou anos no projeto. Por fim, as atas do Comitê de Política Monetária (Copom) criticaram de modo incisivo os riscos fiscais das investidas contra o teto de gastos.

Ao apelar à camisa amarela e ao grupo de mensagens, Lula encontra um bode expiatório conveniente para a incerteza econômica. O melhor que pode fazer para facilitar a queda dos juros agora não é mudar a meta de inflação, nem criticar o BC. O governo já deveria ter encaminhado ao Congresso propostas de uma âncora fiscal confiável e de reforma tributária. Se houvesse clareza sobre esses pontos, a queda da Selic seria mera consequência.

O Estado de S. Paulo

Mais realismo na diplomacia, presidente

O saldo diplomático do governo é positivo, especialmente na questão ambiental. Mas Lula precisa parar de desperdiçar capital com temas que escapam à esfera de atuação do Brasil

O saldo diplomático do governo Lula tem sido positivo. Dentre as primeiras visitas, três são para os maiores parceiros comerciais do Brasil: Argentina, EUA e China. Lula tem dado preeminência à agenda ambiental, na qual o Brasil pode e deve ser um protagonista-chave. Mas o presidente precisa parar de gastar capital diplomático com questões que o País não tem condições de influenciar e que servem apenas ao seu apetite por autopromoção. O encontro com o presidente norte-americano, Joe Biden, ilustra esses aspectos da diplomacia lulista.

Que não tenha havido resoluções bilaterais concretas é natural. Com pouco mais de um mês de governo, o objetivo do encontro era simbólico: marcar a reaproximação após os atritos provocados por Jair Bolsonaro. Nesse contexto se deram as conversas sobre as ameaças à democracia e os compromissos genéricos contra a desigualdade e pelos direitos humanos.

Até certas omissões foram positivas. Mesmo que divergências, como, por exemplo, sobre a Organização Mundial do Comércio, tenham sido levantadas, o foram de passagem, evitando confrontos contraproducentes. Felizmente, Lula não insistiu em suas críticas aos embargos dos EUA a Cuba ou Venezuela, que dizem respeito às relações entre esses países e não têm relação direta com o Brasil. Mais importante, a China não foi assunto, o que sinaliza a prudência de Lula em manter equidistância entre as duas potências.

O resultado mais relevante foi o aceno dos EUA de integrar o Fundo Amazônia. As cifras sinalizadas (US$ 50 milhões) foram irrisórias, mas há um imenso espaço para cooperação: na campanha presidencial, Biden chegou a prometer US$ 20 bilhões para a Amazônia.

Como de hábito, porém, Lula perdeu uma oportunidade de ficar calado, ao embutir na conversa a guerra na Ucrânia. Biden se restringiu diplomaticamente a desconversar. Coube à repórter da CNN Christiane Amanpour enquadrá-lo: “O senhor fala muito sobre democracia, mas por que está tão comprometido com a democracia em seu país e não fora?”. Tão melíflua era a peroração de Lula sobre a “paz”, que Amanpour se viu obrigada a interrompê-lo: “Isso é legal, mas o senhor acredita que um país soberano, democrático e independente tem direito à legítima defesa?”. As respostas de Lula, recorrendo às mesmas platitudes, mais que uma demonstração de idealismo, foram um atestado de ingenuidade. Tudo se passa como um mal-entendido: “Precisamos explicar ao presidente (Vladimir) Putin o erro que cometeu”.

Mais importante que o quimérico “clube da paz” de Lula, seria tratar de oportunidades para o Brasil, como o ingresso na OCDE. Mas Lula não só evitou essa pauta, como a sabotou: a diplomacia americana ofereceu reforçar no comunicado oficial o apoio à entrada do Brasil, mas o trecho foi vetado pela comitiva brasileira. As gestões petistas deixaram na geladeira o ingresso na OCDE, desdenhada como o “clube dos ricos”. Na verdade, ela é um clube de boas práticas em políticas públicas. O ingresso implica adesão a instrumentos que garantam um ambiente de negócios amigável e transparência e racionalidade à governança pública. Por razões óbvias, tudo isso incomoda o PT.

Mesmo os pontos positivos do encontro, como a defesa da democracia ou do meio ambiente, foram maculados. Em nome do último, Lula traiu a primeira, deixando transparecer seus instintos autoritários ao conclamar Biden a fazer alguma coisa “para que a gente obrigue os países, os nossos Congressos, os nossos empresários, a acatar as decisões que nós tomamos a níveis globais”.

Após o nanismo diplomático de Bolsonaro, não seria difícil para qualquer presidente fazer boa figura no plano internacional, auferindo ganhos para o País. Seja por oportunismo ou convicção, Lula percebeu que o Brasil tem um grande ativo na questão ambiental. Mas, até para que não o desperdice, o presidente faria bem em traduzir para a diplomacia a atitude atribuída a São Francisco de Assis: “Senhor, dai-me coragem para mudar as coisas que posso mudar, serenidade para aceitar as que não posso, e sabedoria para distinguir umas das outras”.

Folha de S. Paulo

Centro, volver

Histórico de votação na Câmara mostra que Lula deve fazer concessões ideológicas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) até pode insistir em se mostrar mais à esquerda hoje do que em seu primeiro mandato, mas, pelo bem de seu governo, é bom que tenha planos de deslocar sua pauta mais para o centro da régua ideológica.

Não só porque o petista, durante a campanha no ano passado, alardeou uma frente ampla para derrotar Jair Bolsonaro (PL). Há, além desse dever de honestidade eleitoral, uma outra razão, bem mais pragmática, para Lula começar a fazer concessões na arena política.

É que o Congresso Nacional, em sua atual composição, tem pouca afinidade com os interesses do PT. E não se trata apenas de constatar que a base governista alcança meros 223 deputados na Câmara, número insuficiente para a aprovação de PECs (proposta de emenda à Constituição), que demanda 308 votos, ou mesmo de projetos de lei complementar (257 votos).

Como mostrou reportagem da Folha ao analisar o histórico de votação na Câmara nas últimas duas décadas, a dissintonia ocorre mesmo entre os aliados. PSD, MDB, Avante, Solidariedade e Pros, contabilizados no arco lulista, têm votado em sentido contrário ao do PT desde pelo menos o final do governo Dilma Rousseff (PT).

Embora esse comportamento passado não defina o futuro, ele no mínimo indica que não existe nenhuma proximidade ideológica entre essas agremiações e o PT.

Dito de outra forma, elas até podem votar em bloco com o governo Lula —como, aliás, já ocorreu na década de 2000—, mas não o farão por compatibilidade de princípios.

Situação semelhante, se bem que ainda mais acentuada, vivem legendas autodeclaradas independentes em relação ao governo Lula: União Brasil, PP e Republicanos.

Somando 149 dos 188 deputados federais ditos independentes, essas três agremiações evitaram vestir o figurino oposicionista, mas seu histórico na Câmara sugere grande distanciamento do PT.

A União Brasil, por exemplo, que até angariou três ministérios sob Lula, surgiu da fusão do PSL com o DEM —isto é, um partido que cresceu na esteira do bolsonarismo e outro que sempre votou com o sinal trocado dos petistas.

Se Lula quiser governar sem sofrer revés atrás de revés no Legislativo, precisará oferecer a esses partidos algo que os faça votar em consonância com o Planalto.

Há duas opções conhecidas: distribuir cargos e verbas; conduzir negociação programática. Enquanto a primeira não passa de resposta fisiológica, tão instável quanto rasteira, a segunda implica buscar solução de compromisso em torno de acordos republicanos.

Não há como ter dúvida quanto ao melhor caminho a escolher.

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