Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais (10/02/2023)
MANCHETES DA CAPA
O Globo
Ibaneis subestimou alerta de Pacheco na véspera dos atos
Governo cogita elevar metas de inflação
Ianomâmis: Funai recebeu 36 alertas
Lula indicará Dilma para chefiar Banco dos Brics
Anatel manda bloquear milhões de TVs Box
Concessões das barcas no apagar das luzes
Rua à vista para Cabral
O Estado de S. Paulo
Empresas projetam perdas bilionárias após decisão do STF
Acerto de Lira com o governo reserva R$ 3 bi aos 219 novos deputados
Sicupira dava ordens até no dia a dia da Americanas, dizem subordinados
Policiamento no carnaval de rua de SP terá drones e agentes a paisana
Prova do Enem mudará em 2024, diz presidente do Inep
Justiça revoga prisão domiciliar de Sérgio Cabral
Sobreviventes de terremoto passam frio, fome e sede
Após negociação, Ortega manda 200 presos políticos em voo para os EUA
Folha de S. Paulo
Lei sobre autonomia do BC não vai retroceder, diz Lira
Com Lula, Biden deve anunciar adesão a Fundo Amazônia
Exército vetou desocupação de QG, afirma PM preso
Garimpo no território Yanomami leva invasores e malária à terra dos Macuxis
Dilma sancionou lei de deputado petista que ‘esquenta’ ouro
Mulheres chefiam apenas 28% das pastas estaduais
Dimas entrega cargo na Fundação Butantan
Brasil veta navios de guerra do Irã no RJ enquanto Lula vai aos EUA
Diminui a esperança de tirar vivos das ruínas da Turquia
Valor Econômico
Com Americanas e maior risco de crédito, lucro de bancos cai
Estatais somam R$ 37 bi em disputa no Carf
Livraria Cultura tem falência decretada
Antropólogo atribui crise à ‘desgovernança de Bolsonaro’
Ruído sobre meta da inflação afeta mercado
Lupi diz que fila do INSS só zera no fim do ano
Anatel bloqueará acesso irregular a TV por internet
EDITORIAIS
O Globo
Erros do passado assombram nova gestão do BNDES
Ao defender mudança na TLP e banco ‘mais atuante’, Mercadante traz de volta fantasmas das gestões petistas
Enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se insurgia contra a autonomia do Banco Central e a taxa de juros, o economista Aloizio Mercadante assumiu o BNDES avisando que deseja um banco “mais atuante”, particularmente no apoio à indústria e às empresas de menor porte. Argumentou que o Brasil não pode ser apenas a “fazenda do mundo”. Há um sentimento entre economistas ligados ao PT de que o BNDES deve ser o vetor da “reindustrialização” do Brasil. As ideias e o histórico de Mercadante despertam o receio de que se repitam erros cometidos no passado.
“Na cabeça do Lula existe um BNDES velho; os tempos são novos, e o banco precisa refletir isso”, disse ao GLOBO o economista Luiz Carlos Mendonça de Barros, ex-presidente do BNDES. O banco é uma fonte importante de crédito para projetos de longo prazo, incertos para o capital privado. Mas sempre foi usado para favorecer empresários próximos ao poder, criando distorções no mercado de crédito de impacto deletério para todos os demais investidores e consumidores.
Durante as gestões petistas, os desembolsos anuais do BNDES atingiram o patamar de 4,3% do PIB. Desse montante, 80% foram destinados a grandes empresas. Entre 2008 e 2014, o BNDES recebeu R$ 570 bilhões em recursos públicos, e o Tesouro teve de tomar emprestado a taxas de mercado R$ 184 bilhões para financiar os subsídios do banco. Os principais mecanismos usados pelas gestões petistas para subsidiar o crédito eram a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) — os “juros camaradas” — e programas sob medida para projetos de interesse político, como o Programa de Sustentação do Investimento (PSI) ou o Inovar-Auto.
O fim da TJLP, substituída em 2018 pela Taxa de Longo Prazo (TLP), do PSI e a reorganização do BNDES na gestão Michel Temer propiciaram o crescimento do mercado de crédito privado e a redução geral nas taxas de juros. Ao mencionar a necessidade de mudanças na TLP em seu discurso de posse, Mercadante despertou a preocupação de que o BNDES volte a ser um instrumento de favorecimento político. Como escreveu a economista Zeina Latif em sua coluna no GLOBO: “É necessário cuidado para não abrir precedentes perigosos, como a mudança do cálculo da TLP para setores específicos ou o aumento do crédito em áreas que fogem à missão do banco”.
Qualquer subsídio deveria, de acordo com o economista Samuel Pessôa, do Ibre/FGV, ser aprovado explicitamente pelo Congresso e constar do Orçamento, como acontece com o crédito agrícola. E não faz sentido investir no fetiche da “reindustrialização” apenas para agradar a setores dependentes do Estado. O mais sensato, sugere Latif, seria concentrar o foco em segmentos de risco elevado, portanto subfinanciados, como infraestrutura, inovação e transição energética. A palavra de ordem, diz ela, precisa ser “avanço, e não mudança de rumo”.
Os recursos são finitos, e gastar mais que o recomendado pela sensatez fiscal gera inflação, recessão e desemprego. Subsídios sempre criam privilégios para uns à custa de todos os demais. “Para incluir os pobres no Orçamento da União, é preciso retirar os ricos, quer dizer, retirar diferentes subsídios, ineficientes e custosos ao país”, diz a economista Maria Silvia Bastos, ex-presidente do banco. O BNDES do futuro precisa fazer escolhas diferentes das que fez no passado.
O Estado de S. Paulo
Caso no STF resume mazelas nacionais
Decisão do Supremo sobre eficácia da coisa julgada explicita a urgente necessidade de um novo sistema tributário, simples e funcional, e de um Judiciário menos lento e menos imprevisível
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a eficácia da coisa julgada em matéria tributária traz problemas sérios. Empresas que recorreram ao Judiciário com boa-fé e obtiveram suas decisões definitivas favoráveis terão seus direitos perdidos por força de um posterior posicionamento do Judiciário em processo com repercussão geral. Aquilo que parecia definitivo – que a própria Justiça tinha dito que era definitivo – já não é tão definitivo assim. Sempre estará sujeito a uma nova avaliação do Supremo. A sensação é de perplexidade. Há ainda alguma segurança jurídica?
Ao mesmo tempo, é de reconhecer que, caso o Supremo desse uma decisão em sentido oposto, autorizando a prevalência da coisa julgada em ação individual sobre a orientação em processo com repercussão geral, outros sérios problemas seriam criados. Haveria duas classes de contribuintes: a dos que têm de se submeter ao regime geral (e precisam pagar seus impostos) e a dos que conseguiram um regime especial pela via judicial (e não precisam pagar impostos que todos os outros têm de pagar). A decisão desrespeitaria o princípio fundamental da igualdade de todos perante a lei. Além disso, essa diferenciação seria profundamente disfuncional, ao criar um fortíssimo estímulo à judicialização das questões tributárias.
Não havia solução fácil. No entanto, mais do que uma disputa entre argumentos favoráveis e contrários, a decisão do STF sobre a coisa julgada suscita outra série de questões. De forma muito viva, ela explicita o caráter absolutamente insustentável da situação dos tributos no País.
É preciso ter, com urgência, um sistema tributário mais simples e funcional, que não gere tantas dúvidas, tantas áreas cinzentas, tantas possibilidades de interpretação. O atual regime é ruim para todos, exceto talvez para quem vive da judicialização das questões tributárias. A responsabilidade por prover um novo sistema tributário é da sociedade e, de forma muito concreta, do Congresso e do Palácio do Planalto.
A revolta suscitada pela decisão do Supremo deve ser estímulo para que a sociedade civil exija do Legislativo e do Executivo federal a aprovação urgente de uma reforma tributária séria, simples e clara. Esse é o caminho para que o Judiciário não precise ser tão acionado – para que se torne contraproducente acioná-lo – e, assim, ele tenha, na prática, menos poder sobre os tributos. Mas para isso o Congresso precisa trabalhar.
A decisão do STF desvela também a incrível disfuncionalidade do sistema de Justiça: lento, caro e arbitrário. Ao privilegiar a eficácia dos processos com repercussão geral, o STF explicita um velho problema da Justiça brasileira. Com enorme frequência, os juízes e tribunais não seguem a jurisprudência e as orientações dos tribunais superiores. Muitas vezes, a independência dos magistrados é entendida como sinônimo de autonomia absoluta. Cada vara seria um feudo. A decisão do STF é um chamado, sob pena de colapso do sistema, para uma aplicação do Direito mais uniforme, menos randômica, mais fundamentada. É dessa insegurança que os contribuintes, com toda a razão, se queixam. A Justiça não pode ser uma loteria.
A decisão do STF é também alerta para os próprios ministros da Corte. Se as ações com repercussão geral têm tanta força, prevalecendo até mesmo sobre decisões transitadas em julgado, é preciso prover um novo patamar de estabilidade à jurisprudência. Não é possível mudar tanto e com tanta velocidade. O exemplo de respeito pelas decisões do Supremo deve começar no próprio tribunal, também por uma compreensão mais institucional da colegialidade.
O recente julgamento do Supremo joga luzes sobre a demora da prestação jurisdicional. Ela é tão drástica, com efeitos tão perversos sobre muitas empresas, não porque seus fundamentos estejam equivocados, mas porque a Justiça demora muito.
Com sua decisão, o STF exige, com razão, o respeito de todos às suas orientações. Que ele e toda a Justiça respeitem o cidadão, sem tantos atrasos e tanta imprevisibilidade.
Folha de S. Paulo
Mais que o terremoto
Contexto político dramático se mistura ao sismo que atingiu Turquia e Síria
Eventos geológicos inevitáveis de um planeta formado por placas tectônicas que se atritam enquanto flutuam sobre mares de massa incandescente, terremotos por vezes trazem mais do que destruição e morte ao registro histórico.
O mais famoso sismo europeu, o de Lisboa em 1775, marcou a psiquê do continente com debates filosóficos acerca da natureza divina e do cenário português —com o projeto arquitetônico do despotismo esclarecido de Marquês de Pombal, o reconstrutor da capital.
Geralmente, contudo, apenas aspectos trevosos são colocados em evidência com essas tragédias, como comprova a que se abateu sobre Turquia e Síria, na segunda (7).
Ali, a expressão idiomática inglesa ganha sentido claro mesmo em português: foi adicionado insulto à injúria. Não bastassem os mais de 20 mil mortos contados até agora, o incidente se mistura à turbulência política da região.
A situação é mais grave na Síria, país assolado por uma guerra civil desde 2011. O efeito do conflito se espraia sobre o do terremoto.
Primeiro, porque segundo a ONU as áreas afetadas concentram cerca de 4 milhões de sírios dependentes de ajuda externa, além de 64% dos 5,4 milhões de refugiados dos combates, que procuraram abrigo justamente na vizinha Turquia.
Somadas a vítimas com vulnerabilidades diversas, a Organização Mundial da Saúde verifica 23 milhões de pessoas sob risco imediato de desabastecimento e doenças.
Segundo, a ditadura de Bashar al-Assad impôs a centralização dos esforços de ajuda, o que impede na prática o alcance a regiões ainda dominadas por rebeldes jihadistas.
Já na Turquia, mais estruturada, a resposta vista como fraca pela população coloca pressão sobre o governo autocrático de Recep Tayyp Erdogan, homem-forte desde 2003.
É possível que o presidente adie as eleições gerais de 14 de maio, nas quais deverá concorrer, sob o pretexto da prioridade humanitária. Isso irá demonstrar o temor do impacto do sismo sobre sua posição, até aqui desafiada, mas considerada forte o suficiente para a vitória.
Ancara está no centro de tensões regionais, equilibrando-se entre o apoio à Ucrânia e a boa relação com a Rússia. Ademais, enfrenta a maior inflação dos últimos 25 anos. Erdogan, por fim, olha a própria história: sua ascensão ao poder veio justamente na esteira de quatro anos de descontentamento com a reação oficial ao terrível terremoto de 1999 no país.