Resumo
A tragédia Yanomami que desabou como bolotas de história carcomida sobre as cabeças dos brasileiros tem um único culpado: a sociedade brasileira. Esta tem sido displicente e hipócrita em sua atitude perante os povos indígenas e perante a nossa história. A crise sanitária que foi revelada e encenada desde 20 de janeiro teve como propósito ganhar pontos na política brasileira, não propriamente encarar os problemas que os índios têm vivenciado, sobre os quais ninguém em sã consciência sabe como resolver. Chega de culpar este ou aquele presidente, ainda que sejam de fato culpados, junto com todos nós. É hora de resolver esta questão e criar uma nova visão e um novo espaço de vida para os povos indígenas brasileiros, que, afinal, não são mais uns coitadinhos, pois venceram as grandes dificuldades que se lhes impuseram, graças em parte a nós, o resto do Brasil. Partindo desta constatação é que poderemos vislumbrar um horizonte mais produtivo para os índios e para o nosso futuro comum.
- Prólogo aos Yanomami
Esta série de artigos vai tentar esclarecer o que está se passando no Brasil a respeito dos índios e em especial dos Yanomami. Neste primeiro artigo, tratarei da questão indígena em geral, tal como se desenvolveu no Brasil, nos últimos cem anos.
Mas antes, deixando de lado a modéstia, gostaria de recomendar, para um entendimento mais profundo e consistente da questão indígena no Brasil, a leitura de um livro que publiquei em 1988, intitulado Os Índios e o Brasil, o qual foi reeditado em 2012, depois de extensa revisão e acréscimos, após meu período de três anos e sete meses como presidente da FUNAI.
Um primeiro ponto a deslindar, visto que é usado com muita frequência na busca de entendimento sobre a questão indígena, é que o Brasil, ao contrário dos Estados Unidos, se constituiu pela presença física e cultural do índio em sua identidade básica.
Todo mundo, exceto quem descende de imigrantes recentes (fim do século XIX), declara, com certo orgulho, que tem um ancestral indígena. E, ao que indica a genética, isto tem um fundo de verdade. Na alma, também, ainda que neste aspecto não se pode precisar. O Brasil formou-se e cresceu fazendo um estrago feio sobre os povos indígenas que controlavam o nosso litoral, basicamente o povo Tupi-Guarani, e mais outros vários que foram predados por bandeirantes e aventureiros pelos sertões e Amazônia afora.
Diversos historiadores do passado analisaram esses acontecimentos com mais ou menos veracidade. Já poetas e escritores como Gonçalves Dias, José de Alencar e Domingos José Gonçalves de Magalhães, cada um ao seu modo romanesco, implantaram na alma brasileira o germe ou a semente do legado indígena e o dever do brasileiro em sua totalidade étnica mestiça de resgatar ou recuperar o papel do índio em nossa formação. Em continuidade, surgiram outras grandes figuras que alimentaram esse propósito.
Contribuíram para a ampliação deste dever moral escritores, juristas e políticos como Perdigão Malheiro, Barão de Studart, Couto de Magalhães, Fernando Mendes, Teixeira Mendes e outros membros da Igreja do Apostolado Positivista, até chegar em Cândido Rondon, que iria criar as bases do indigenismo brasileiro inspiradas em recomendações de José Bonifácio (que pode ser considerado como patrono do indigenismo brasileiro, além, aliás, de patrono do pensamento social brasileiro).
Com Rondon e o Serviço de Proteção aos Índios (SPI), criado em 1910, começa a fase moderna, prática, política e social do resgate do índio, com imensas dificuldades e oposições de muitos quadrantes da sociedade e política brasileira que teimavam em ver no índio uma vergonha para o país. Além do mais, pouca gente esperava que os índios viessem a sobreviver, então, por que tanto esforço e sacrifício pela proteção de tribos estranhas e territórios indígenas? Até que o Brasil e o mundo fossem chacoalhados pela nova realidade da sobrevivência dos povos indígenas, tal como analisada na primeira edição do livro acima mencionado, figuras importantes da antropologia mundial, como Claude Lévi-Strauss e Darcy Ribeiro, previam, com muitos lamentos, o desaparecimento dos povos indígenas brasileiros, sul-americanos e de outras partes do mundo, como na Austrália e na Nova Guiné.
O indigenismo foi criado quase que para prestar as honras de réquiem ao índio. Mas deu-se na história recente dos últimos sessenta ou setenta anos que os povos indígenas que haviam sobrevivido até os anos 1950 começaram a crescer em população e reverteram a curva declinante de quatro séculos. Rondon, antropólogos e indigenistas, inclusive militares, que o seguiam, haviam definido desde cedo que a demarcação das terras indígenas era imprescindível para sua sobrevivência étnica, e as tais demarcações foram um fator fundamental na sobrevivência dos índios. Cerca de 13% do território brasileiro, algo como 1,1 milhão de quilômetros quadrados foram demarcados nos últimos cem anos. Este é nosso legado maior.
Os índios sobreviveram fisicamente e culturalmente (naturalmente com adaptações culturais ao predomínio da cultura mestiça brasileira, constituída em parte por sua contribuição) graças ao controle de terras garantidas exclusivamente para si. A saúde e o bem estar físico também foram fundamentais graças às vacinações básicas contra doenças como varíola (a mais virulenta, que foi extinta no Brasil, em 1973), sarampo, catapora, doenças pulmonares, etc, o atendimento medicinal e o acesso à água limpa.
Por fim, há que se reconhecer que, ao longo dos últimos cem anos, o Brasil passou a conhecer e compreender melhor os povos indígenas em sua generalidade cultural, ainda que mantendo algumas dúvidas e desconfianças, e isto contribuiu também para este milagroso acontecimento da sobrevivência e portanto da presença permanente do índio em nossa conformação político-cultural da atualidade.
As terras indígenas reconhecidas e demarcadas servem aos índios e servem ao Brasil, como base para o futuro de ambos. Elas protegem as sociedades e culturas indígenas e garantem o meio ambiente, pois são as menos invadidas e assoberbadas das terras públicas, não particulares, do país, sobretudo na Amazônia. O receio de invadir terras indígenas está incrustada na mentalidade do mais rudemente indiferente dos brasileiros, em parte porque não se pode confiar no humor dos índios, em parte porque é proibido, e todos sabem.
O entendimento sobre o que estamos presenciando, hoje em dia, deve partir deste fato maior: os povos indígenas sobreviveram e querem ter um espaço na sociedade brasileira. Qual é este espaço? É, naturalmente, o que for possível conquistar, inclusive com nossa ajuda ou torcida.
No meio do desenrolar deste grande processo sociocultural, há evidentemente o processo político, que inclui o Estado brasileiro, os órgãos públicos, as várias agências influenciadoras formadas por missionários, ONGs nacionais e estrangeiras, antropólogos, governos externos, bem como os interesses econômicos, tais como, antes, reles fazendeiros, hoje, envolvidos em agronegócios, mineradores e garimpeiros, madeireiros e, last but not least, os partidos políticos em seu afã pelo poder.
Resumidamente, o Brasil tem muito a comemorar e se orgulhar de sua posição frente à questão indígena, mas ainda precisa estar cem por cento alerta para continuar a ajudá-los a recuperar seu espaço no mundo novo. Não devemos nos desesperar diante das exibições façanheiras da política tal como estamos sendo inundados pela mídia, nestes dias. O caso Yanomami é verdadeiramente complicado e não é fácil de resolver.
De afogadilho não irão dar um passo sequer para resolvê-lo, só postergá-lo para outro tempo. O que, sem uma reflexão maior, poderá vir a acontecer.
Como resolver a fome atual, causada por doenças exógenas e endógenas e por aspectos estruturais da sociedade Yanomami diante do mundo envolvente? Como devolver aos Yanomami a tranquilidade para voltarem a ter autonomia na sua produção econômica e resolverem eles próprios a questão da sua nutrição, sem depender de fora?
Como evitar a presença agressiva ao meio ambiente e ao povo Yanomami dos garimpeiros? Como definir as medidas de relacionamento e proteção à saúde, sem implicar demais com os hábitos culturais dos Yanomami? Como proteger uma imensidão territorial da ganância de garimpeiros e seus financiadores, dos madeireiros e dos chegantes fazendeiros? Nada disso é fácil tarefa, nunca foi, mas este caso é especialmente difícil.
É preciso não esquecer que os Yanomami não são um povo indígena exclusivo ao Brasil. Pelo menos metade de seu contingente populacional habita terras da Venezuela e circula entre um e outro país sem qualquer impedimento cultural ou barreira física.
Assim, a questão Yanomami é também binacional e só será resolvida em última instância em conjunto com a Venezuela. Agora, a quem culpar pelo que está acontecendo não me cabe fazê-lo.
Grosseiramente falando, as culpas são de todos os governos e das organizações que tentam ajudar os Yanomami, inclusive antropólogos, missionários e ONGs. Inclusive, em certa medida, faz-se necessário dizer, os próprios Yanomami. Falta coordenação de esforços e propósitos mais sólidos a curto e médio prazos. A longo prazo, ninguém pode prever.
Como relacionar estes problemas com a petulância estrangeira e seus desígnios de condenar o Brasil – é outro grande problema.
Enfim, não há caminhos fáceis para se chegar a algum equilíbrio e bem estar para os Yanomami. Certamente que não pode haver expectativa positiva diante do açodamento político e marqueteiro que o atual governo está fazendo. O governo anterior tampouco soube o que fazer; e os demais governos, para trás, também não souberam resolver, bateram cabeça, fizeram paliativos, traçaram planos irreais e, ao final, permitiram que a questão do garimpo fosse renovada. Estas questões serão revisadas nos próximos artigos.
Mércio Pereira Gomes, antropólogo, professor da UFRJ, ex-presidente da Fundação Nacional do Indio (Funai – 2003-2007), autor de vários livros, em que se destacam Democracia em Convulsão (2020), O Brasil Inevitável: Ética, mestiçagem e borogodó (2019), Para Conhecer e Amar os Indios (2014), Os Indios e o Brasil (1988 e 2012) e Darcy Ribeiro (2000).
OBS: Esta série de seis artigos foi publicada originalmente pelo jornal eletrônico PODER360, entre os dias 7 e 12 de fevereiro e repetida por vários dias seguintes.