Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais (16/02/2023)
MANCHETES DA CAPA
O Globo
Combustível e custo de serviços devem sustentar inflação alta
Planalto intensifica expulsão de ‘infiltrados’ bolsonaristas no governo
Minha Casa Minha Vida vai permitir compra de imóveis usados
Congresso busca delimitar decisão do STF sobre impostos
A cabeça dos Brasileiros – Rejeição a queimadas e armas, a favor de palmadas
A premier, estafada, renuncia na Escócia
A cientista que superou o funil machista das bolsas
O Galo acorda para o carnaval
Rio Show – Bailes, shows e camarotes para curtir o carnaval longe da rua
O Estado de S. Paulo
Em 3 anos, garimpo retirou 13 toneladas de ouro ilegal, diz PF
Fundo Amazônia volta com 14 projetos
Substituto do teto de gastos será anunciado até março, afirma Haddad
PT quer restringir militares em cargos civis e mudar artigo 142 da Constituição
Falha na Linha Amarela do metrô deixa milhares a pé
Ritmo da vez do carnaval, arrocha desbanca o funk e o sertanejo
Hackers de Israel interferiram em 33 eleições no mundo, aponta investigação
Folha de S. Paulo
Governo Lula abre mão de verba para que Lira a distribua
Gestores de fundos ecoam críticas à meta de inflação
Haddad promete antecipar para março regra fiscal
Governo já gastou R$ 950 mil com Bolsonaro nos EUA
Número de armas de CACs explode na Amazônia
TikTok diz que removeu 10,5 mil vídeos golpistas
Ação anti-crack toma vizinhos por traficantes
Recife prepara Bloco Galo da Madrugada para a volta da folia depois de dois anos de restrições
Premiê independentista da Escócia renuncia
Valor Econômico
Disputas dos bancos no Carf alcançam ao menos R$ 95 bi
Haddad precisa convencer, diz Lira sobre acordo
Citi vai auxiliar Americanas na venda de ativos
Regra fiscal deve limitar alta do gasto
Acordo pode flexibilizar Lei do Saneamento
Setor joalheiro admite risco de ouro ilegal
Gripe aviária já está no Uruguai e na Argentina
EDITORIAIS
O Globo
Brasil continua despreparado para as chuvas
Autoridades têm de estar alertas para um cenário climático em que as tragédias deverão ser mais frequentes
Em fevereiro de 2022, a cidade de Petrópolis, na Região Serrana do Rio, sofreu as mais devastadoras tempestades de sua história. A chuva torrencial sobre ocupações irregulares em áreas de alto risco provocou inundações e deslizamentos catastróficos, resultando em 241 mortes e prejuízos gigantescos. Um ano depois da tragédia, o cenário pouco mudou. Como mostrou reportagem do GLOBO, pelo menos cem pontos destruídos pelas chuvas não receberam obras da prefeitura ou do governo do estado. A contenção das encostas prometida pelo governo federal continua inconclusa. Há risco de novos deslizamentos, mesmo sob chuvas menos intensas. Um novo temporal nesta semana fez transbordar rios, soar as sirenes da Defesa Civil e trouxe de volta o pesadelo.
Petrópolis é um triste retrato do que ocorre por todo o país. Há falhas na prevenção, no socorro às vítimas e na recuperação do estrago. O problema é crônico. Na segunda-feira, o deslizamento de uma encosta em São Gonçalo, no Rio, matou uma mulher e deixou três desaparecidos. No início do mês, uma moradora morreu soterrada por um barranco na periferia de São Paulo. Em Minas Gerais, desde setembro ao menos 21 moradores já perderam a vida em consequência das chuvas. De tão corriqueiras, as tragédias passam a ser vistas como normais. Não são.
A desculpa recorrente de quem deveria preparar as cidades para os desastres naturais são os índices pluviométricos fora do comum. Gestores têm obrigação de saber que, em decorrência das mudanças climáticas, as chuvas são e serão cada vez mais intensas. No Brasil e em qualquer parte do mundo. Isso não pode servir de pretexto para inépcia e omissão. Presidente, ministros, governadores, prefeitos, secretários precisam desenvolver planos de contingência para enfrentar as tempestades. A questão não é mais se acontecerão, mas quando.
Não faltam diagnósticos alertando sobre a gravidade da situação. Falta ação. Um estudo do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) em parceria com o IBGE estimou no ano passado que 9,5 milhões de brasileiros (5% da população) moram em áreas suscetíveis a deslizamentos ou inundações. O número é maior que o apontado em pesquisa de 2018 (8,3 milhões).
Não há como impedir que haja desastres naturais, mas é possível reduzir seus danos por meio de prevenção e planos de contingência. Para evitar novas tragédias, as prefeituras precisam mapear as famílias que vivem em áreas de risco e remover as que estão nos pontos mais vulneráveis. Ao mesmo tempo, é necessário realizar obras de estabilização de encostas onde for viável e criar mecanismos para que os moradores deixem suas casas em situações de emergência. Há experiências bem-sucedidas, como sirenes acionadas quando a chuva atinge níveis preocupantes. Ainda que haja prejuízos materiais, preservam-se vidas.
É preciso, sobretudo, que haja mudança na mentalidade dos gestores. Iniciativas contra deslizamentos e inundações exigem ações vigorosas e permanentes, que não podem se limitar aos mandatos dos governantes, uma vez que demandam medidas de longo prazo. Não se pode ficar parado à espera do próximo temporal.
O Estado de S. Paulo
Os maiores responsáveis pelo 8 de Janeiro
A investigação não deve se limitar a quem esteve presente na Praça dos Três Poderes. Se, como diz a PGR, houve tentativa de golpe, é preciso incluir os mandantes e autores intelectuais
No dia 14 de fevereiro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou mais 139 pessoas envolvidas nos atos do 8 de Janeiro, pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Ao todo, mais de 800 pessoas já foram denunciadas pela PGR por esses eventos.
Esse trabalho do Ministério Público é fundamental: identificar quem participou do ataque às sedes dos Três Poderes e buscar na Justiça a devida punição. Não cabe impunidade para quem agiu de forma tão contrária ao regime democrático e às leis do País. De toda forma, é sempre bom recordar que, nessas investigações e ações penais, o Poder Judiciário não precisa adotar nenhuma medida de exceção, menos ainda estabelecer um tribunal de exceção, como, por exemplo, uma aventada “força-tarefa” de juízes ad hoc. A Constituição de 1988 é cristalina em seu art. 5.º: “Não haverá juízo ou tribunal de exceção”.
O Estado Democrático de Direito tem meios de investigar e punir dentro do devido processo legal. Essa afirmação fundamental vale para todos: para as centenas de pessoas que invadiram a Praça dos Três Poderes e foram denunciadas pela PGR; para os militares que, de alguma forma, colaboraram com os atos golpistas e precisam ser investigados; e, de forma muito especial, para quem, mesmo não tendo estado presente na Praça dos Três Poderes no dia, foi autor ou partícipe dos crimes do 8 de Janeiro.
O tema é delicado e merece cuidado. Não se trata de fazer um PowerPoint indicando a priori que Jair Bolsonaro é o responsável pelos atos criminosos do 8 de Janeiro. Ou anunciar que os organizadores desses eventos teriam sido pessoas próximas do ex-presidente da República, como os generais da reserva Augusto Heleno e Braga Netto ou o ex-ministro da Justiça Anderson Torres. A apuração e a imputação das responsabilidades penais não funcionam assim. Há o princípio da presunção de inocência, e o sistema de Justiça penal não deve trabalhar com intuições. É preciso investigar, colher os elementos de prova, identificar, de forma concreta, as cadeias de comando. E só depois, por meio do devido processo legal, imputar as respectivas responsabilidades.
Pode ser que, no final dessas investigações, por diversos motivos, não se consiga imputar criminalmente a responsabilidade a quem foi o organizador dos atos criminosos do 8 de Janeiro. Isso faz parte do funcionamento da Justiça, que, mais do que simplesmente punir, deve trabalhar dentro das regras do jogo democrático, respeitando as garantias fundamentais de todos os cidadãos. O que não pode é, desde já, limitar as investigações a quem esteve presente na Praça dos Três Poderes, como se fosse impossível identificar e responsabilizar penalmente os eventuais mandantes e cúmplices dos crimes lá cometidos.
É preciso coerência. Se as denúncias apresentadas até agora pela PGR indicam a existência de fundados indícios da materialidade dos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado, é preciso que a investigação inclua também os líderes desses movimentos, bem como as pessoas que se beneficiariam com um eventual golpe de Estado. De outra forma, o Ministério Público estaria na prática tratando as ações do 8 de Janeiro como meros atos de vandalismo e de destruição do patrimônio público, mas não como uma efetiva tentativa de golpe de Estado.
A PGR e o Judiciário têm diante de si uma tarefa dificílima, que exige trabalho rigoroso de investigação e apuração de responsabilidades, dentro do mais estrito respeito à lei. Ainda que seja muito desafiador pela quantidade de pessoas envolvidas, é relativamente fácil processar quem esteve presente fisicamente nos atos do 8 de Janeiro. Mas isso é apenas uma parte da história. É preciso identificar e punir os eventuais mandantes e autores intelectuais, que, como a Justiça tem experiência, às vezes estão a muitos quilômetros de distância do local do crime.
Folha de S. Paulo
A meta de cada um
Debate sobre inflação pode ganhar racionalidade com plano de ajuste fiscal
Evita-se o pior, ao menos por ora, com o arrefecimento relativo dos ataques do governo à autonomia do Banco Central e às metas de inflação. É evidente, porém, que a situação não está pacificada —e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e sua equipe ainda não indicaram como resolver os problemas que criaram.
Segundo o ministro Fernando Haddad, da Fazenda, a discussão sobre elevar as metas para o IPCA não está na pauta da reunião desta quinta-feira (16) do Conselho Monetário Nacional, formado por ele próprio, pela ministra do Planejamento e pelo presidente do BC. Se confirmada, a decisão é sensata.
A isso se somam as declarações conciliatórias do chefe da autoridade monetária, Roberto Campos Neto, em entrevista ao programa Roda Vida, da TV Cultura. Ali o dirigente, mesmo rejeitando mudanças nos parâmetros da política de juros, manteve-se distante do tom de confronto e mostrou boa vontade com a nova gestão econômica.
Mexer nos objetivos inflacionários debaixo de pressão seria manobra temerária, e inexiste urgência em fazê-lo. Todos sabem que o BC não elevará os juros nem jogará o país numa recessão para obter a ferro e fogo a taxa de 3,25% neste 2023. O órgão já usou de realismo e flexibilidade para descumprir as metas nos últimos dois anos, aliás.
Importa, no entanto, que sua atuação mire, em um horizonte visível, um IPCA em torno de 3%, compatível com o observado em países emergentes de moeda mais estável.
A ideia de fixar o percentual em 4,5%, aventada por Lula como caminho para permitir menos juros e mais emprego, pode piorar as expectativas gerais sem propiciar as vantagens imaginadas.
Parte desse dano já aconteceu, com aumento das projeções para a inflação e alta dos juros de mercado —enquanto, atiçados pelo líder, políticos aliados, sindicalistas, economistas heterodoxos e influenciadores da internet vociferam contra o BC, o sistema financeiro e a teoria monetária.
O alarido estéril consumiu um mês e meio de mandato sem que o governo tenha formulado um plano para a economia ou encaminhado sua agenda legislativa. O comando do Congresso já indicou que não embarcaria numa eventual revisão da autonomia do BC.
A maneira mais eficaz de melhorar o ambiente e as perspectivas de crescimento do PIB é apresentar uma norma para conter a escalada da dívida pública —o que Haddad agora promete para março.
É bom que o ministro se apresse, porque colegas de Esplanada anunciam mais gastos a cada dia. Com maior previsibilidade orçamentária, o próprio debate sobre a inflação deve se tornar mais racional.