Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais (23/01/2023)
MANCHETES DA CAPA
O Globo
Lula exige do Exército ‘apuração absoluta’ da ação de militares
Planalto vê espaço após atos e quer atrair Republicanos
Mais Médicos dará incentivos para recrutar brasileiros
População ianomâmi morre pelo descaso
Trio sócio da Americanas diz que não sabia de rombo
Tráfico envia e recebe drogas pelos Correios
Brasileiro tem, em média, cinco contas bancárias
Câmara de boate complica versão de Daniel Alves
Atirador mata 10 na Califórnia
Guerra se torna onipresente no cotidiano russo
O Estado de S. Paulo
Brasil e Argentina querem criar moeda sul-americana
Motociatas de Bolsonaro custavam R$ 100 mil, apontam notas
Regra extinta por Haddad multiplicou no Carf decisões pró-contribuinte
Americanas – Trio de acionistas diz que desconhecia ‘dissimulações contábeis
Brumadinho ainda busca três vítimas quatro anos após tragédia
Cientistas veem elo entre inundações e secas nos EUA
Folha de S. Paulo
Militar argentino é legalista e negaria golpe, diz presidente
Lula não perdoa ataques e quer apuração, diz Múcio
Congresso tomará posse a reboque da pauta do Planalto
Código de Trânsito, 25, tem aplicação afrouxada
Não sabíamos, afirma trio de acionistas sobre Americanas
Desnutrição está ligada às mortes de crianças yanomamis
Governo que reavivar o Brics, mas há obstáculos
Candidato à COP30, PA é líder em desmatamento
Produtores rurais driblam pressão imobiliária para proteger represas do Cantareira
Atirador mata 10 em boate na Califórnia
Valor Econômico
Escolha de diretor vai testar governo e autonomia do BC
Lula fala em moeda comum com Argentina
Negociador da UE quer conter desmatamento
PF cruza dados para apurar atos golpistas
Trio de acionistas quebra o silêncio
Seca no RS causa prejuízo para o produtor rural
Acordos e desacordos da reforma
EDITORIAIS
O Globo
Amazônia traz desafio imenso a projeto de Marina
Recuperar devastação não depende apenas do Meio Ambiente, mas de áreas infiltradas pelo bolsonarismo
Já se sabia, com base em todos os dados levantados pelos satélites que esquadrinham a região, que o rastro de destruição deixado pelo governo Jair Bolsonaro na Amazônia seria imenso. O desmatamento em dezembro foi o dobro do registrado no final de 2021. É como se os madeireiros e garimpeiros que atuam na clandestinidade tivessem pressa depois da vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pelos dados do Imazon, os quatro anos de Bolsonaro produziram uma devastação de 35.193 quilômetros quadrados, maior que a área de Alagoas, ou 150% mais que nos quatro anos anteriores.
Marina Silva reassumiu o Ministério do Meio Ambiente para enfrentar uma situação muito pior do que quando chegou ao cargo pela primeira vez, em 2003. Esteve com Lula na COP27, no Egito, em novembro. Já ministra, foi com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça. Em suas aparições internacionais, tem apresentado uma guinada radical na política ambiental brasileira. Em Davos, reafirmou o compromisso do Brasil de atingir o “desmatamento zero” até 2030. Sobre a intenção, não há dúvida, mas a realidade lhe imporá dificuldades imensas.
Marina tem dito que o Brasil precisa de auxílio externo para conservar a Amazônia, explorá-la de forma sustentável e recuperar as áreas desmatadas. “Nós podemos acabar com o desmatamento na Amazônia, mas, se o resto do mundo continuar a emitir carbono, a Amazônia será destruída da mesma forma”, disse em Davos. Para obter ajuda, ela tenta resgatar a imagem brasileira, devastada durante o governo anterior. Só não pode esquecer que a batalha mais difícil está aqui no Brasil.
Seu primeiro desafio é político. Ela propõe criar a Autoridade Climática, um órgão técnico vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, cujo objetivo é ajudar a implementar o que ela costuma chamar de “políticas transversais” para proteção ambiental. Na prática, isso significa envolver todas as áreas do governo. Todo o Executivo federal precisará enquadrar-se no compromisso de enfrentar o aquecimento global pelo corte das emissões de gases do efeito estufa. É algo que vai além da preservação da Amazônia e depende de uma costura delicada.
Ainda no rearranjo institucional, Marina pretende constituir o Conselho Nacional sobre Mudança do Clima, com o presidente da República à frente e participação de todos os ministérios. Caberá a ela, também, reconstruir Ibama e ICMBio, órgãos fiscalizadores desmontados por Bolsonaro para abrir as portas da Amazônia a madeireiros e garimpeiros ilegais.
A região que é necessário recolocar sob a jurisdição do Estado tornou-se uma via de escoamento de drogas pelos seus rios e um espaço em que transitam organizações criminosas atraídas pelo ouro dos garimpos sem lei. A repressão aos grupos ilegais que floresceram no governo Bolsonaro tem de ser o objetivo imediato. Mas também é o mais difícil para Marina, pois não depende apenas do Ministério do Meio Ambiente. É preciso contar com a colaboração da Justiça, das forças de segurança e das autoridades locais. Será imprescindível o apoio das Forças Armadas e da Polícia Federal para restabelecer a fiscalização ambiental na Amazônia. Nunca a questão do meio ambiente se pareceu tanto com uma guerra. Vencê-la exigirá de Marina o talento político para atrair setores ainda infiltrados pelo bolsonarismo.
O Estado de S. Paulo
O presidente exerce sua autoridade
Ao demitir o comandante do Exército por evidente insubordinação e substituí-lo por militar comprometido com a democracia, Lula reafirma a soberania do poder civil no País
O presidente Lula da Silva, conforme as prerrogativas previstas no artigo 84 da Constituição, que lhe confere o comando supremo das Forças Armadas, demitiu o comandante do Exército, general Júlio César de Arruda, por atos de insubordinação que, nas palavras do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, provocaram uma “fratura no nível de confiança” que o presidente deve ter em seus comandantes militares.
Lula tomou a decisão correta, no momento mais que oportuno. Caso não o fizesse, o presidente abriria um perigoso flanco para a quebra da hierarquia e restaria vulnerável, antes de completar um mês de mandato, a toda sorte de chantagens por parte de militares pouco ciosos de suas obrigações estatutárias e constitucionais.
No breve período em que esteve à frente do Exército, o general Arruda impediu que a Polícia Militar de Brasília prendesse golpistas que se homiziaram num acampamento em frente ao quartel-general do Exército após a invasão das sedes dos Poderes. A inaceitável tolerância do general Arruda com o golpismo, para dizer o mínimo, ajudou a transformar os arredores da sede do Exército em um valhacouto de sediciosos.
O ex-comandante ainda opôs resistência à exoneração, do 1.º Batalhão de Ações de Comando, do tenente-coronel Mauro César Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro na Presidência. Houve muitos pedidos do governo Lula para que a nomeação de Cid fosse cancelada, não só por se tratar de notório bolsonarista, mas porque sobre ele recaem suspeitas de transações obscuras com o cartão corporativo da Presidência. O Palácio do Planalto, contudo, foi olimpicamente ignorado pelo general Arruda.
Além disso, Lula nutria fundada desconfiança de que, sob o comando do general Arruda, o Exército não agiu para impedir nem para repelir a intentona de 8 de janeiro. Ou seja, não havia alternativa ao presidente que não fosse a substituição imediata do comandante da Força Terrestre. Era isso ou o derretimento de sua autoridade.
Um dos mais prementes desafios de Lula é a despolitização das Forças Armadas, o que significa impedir que saiam dos trilhos da Constituição. O poder militar se submete ao poder civil, eleito pelo povo, mas durante o governo Bolsonaro esse pilar democrático foi posto à prova por uma espécie de mutualismo antirrepublicano. Bolsonaro usou os militares para ameaçar a Nação em defesa de seus interesses, com a pretensão de fazer das Forças Armadas sua guarda pretoriana; e por alguns militares Bolsonaro foi usado em troca de poder e privilégios que em nada se coadunam com a República.
Nos últimos quatro anos, alguns integrantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica se deixaram seduzir por uma ideia de ascendência sobre os rumos do País que nenhuma das três Forças tem à luz da Constituição. Eis o buraco em que o bolsonarismo nos meteu, do qual só será possível sair tendo à frente das três Forças militares inequivocamente comprometidos com os ditames da Lei Maior.
A escolha do general Tomás Miguel Ribeiro Paiva para comandar o Exército, anunciada pelo governo, parece respeitar esse imperativo. Dez dias depois da intentona golpista em Brasília, o general Tomás, em discurso para a tropa no Comando Militar do Sudeste, declarou, com todas as letras, que o resultado da eleição presidencial deve ser acatado e que o Exército, como instituição de Estado que é, deve se manter afastado das lides políticas, próprias da vida civil.
A democracia, lembrou o general, “é o regime do povo”, com “alternância de poder”. Referindo-se aos militares, disse que “nem sempre a gente gosta” do resultado da eleição, mas “tem que respeitar” – e acrescentou: “Esse é o papel da instituição de Estado, da instituição que respeita os valores da pátria. Somos Estado”. Trata-se de uma obviedade, mas, nos dias que correm, tal declaração é um alento.
Além de convicção democrática, o general Tomás demonstra ter profundo respeito ao Exército. Sob seu comando, a instituição decerto estará menos exposta à nefasta influência de Bolsonaro, alguém que antes de tudo foi um mau militar, e continuará a servir ao País nas estritas atribuições que lhe são dadas pela Constituição.
Folha de S. Paulo
Estatismo obsoleto
Governos precisam chegar a acordo para atrair capital privado ao porto de Santos
Enquanto o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) rechaça privatizações e cria incertezas sobre marcos regulatórios, como no saneamento, governadores e prefeitos indicam que vão acelerar a venda de ativos e as concessões ao setor privado na busca por investimentos.
O caso do porto de Santos é um dos mais exemplares do contraste de visões —aqui, as do ministro Márcio França, da recém-inventada pasta dos Portos e Aeroportos, e do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).
França é contra a venda da autoridade portuária (Santos Port Authority, SPA), empresa de propriedade da União que cuida da administração do condomínio e da infraestrutura interna do terminal, embora esteja aberto à possibilidade de concessões para alguns investimentos, como o canal de ligação entre Santos e Guarujá.
Já o governador defende a estratégia definida na sua gestão como ministro da Infraestrutura, que prevê a venda da SPA e um contrato de concessão de 35 anos.
Calcula-se que a operação renderia ao menos R$ 3 bilhões imediatos para os cofres do governo federal, além de mais R$ 2,8 bilhões e 20% da receita bruta anual ao longo do período do contrato.
O compromisso de aportes privados seria próximo a R$ 20 bilhões, para dobrar a capacidade de processamento do porto e melhorar os acessos, além da necessária dragagem para viabilizar a entrada de navios de maior porte.
A diferença de visões pode comprometer tais recursos e de outros que estariam encadeados. Em tese, um acordo não é impossível.
Os terminais já são operados por empresas privadas, e não é inconcebível que a SPA estatal seja compatível com a concessão de obras. O histórico de ineficiência, contudo, não autoriza otimismo, e o fatiamento das iniciativas poderia dificultar a atração de capital privado.
A visão de França é obsoleta. Privatizada, a SPA permaneceria sujeita à regulação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), com todas as garantias demandadas pelo poder concedente.
Felizmente, os governadores mostram mais arejamento. Tarcísio, ao que se indica, pretende avançar na modelagem de venda da Sabesp, a companhia de saneamento do estado, operação que demanda estudos detalhados.
Paraná, Rio Grande do Sul e Minas Gerais também devem ofertar ativos nas áreas de saneamento, energia e distribuição de gás. A amplitude das iniciativas pode influenciar a visão do governo federal.
A experiencia dos últimos anos nas concessões de infraestrutura tem sido bem-sucedida. O país precisa de investimentos privados e não pode se dar ao luxo de retrocessos nesse setor.