IMPRENSA HOJE

Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais (27/01/2023)

MANCHETES DA CAPA

O Globo

Imanomâmis: STF diz que gestão Bolsonaro descumpriu decisões
Governo prepara pacote contra atos golpistas
Valdemar Costa Neto – ‘Aquela proposta, isso tinha na casa de todo mundo’
Petrobras aprova Prates presidente, e ações caem
Americanas: Justiça determina busca de e-mails de executivos
Menina de 10 anos é a 6ª criança morta por bala perdida em um ano no estado
Exército de Israel mata 9 palestinos na Cisjordânia

O Estado de S. Paulo

Por vitória ampla na Câmara, Lira distribui milhões a deputados
Pacote de medidas prevê retirada de postagens do ar em duas horas
Governo Bolsonaro deixa R$ 255,2 bi em despesas não pagas para 2023
Hospital adapta comida indígena para tirar crianças da desnutrição
Americanas liga ação de bancos a ‘efeito catastrófico’
Estado de SP teve oito casos de homicídio doloso por dia em 2022
Uma visita à Capela Sistina sem sair de São Paulo
Alvo de ameça, Vini Jr. responde com gol e dança

Folha de S. Paulo

Planalto conta com STF e Congresso para mudar Lei das Estatais
Militares foram pagos por garimpeiros na TI Yanomani
Governo deixa em 2º plano combate as notícias falsas
Para subprocurador, inquérito de genocídio não acaba no garimpo
Posse de terra teria motivado chacina de família do DF
Com rios contaminados, yanomamis recebem latas de sardinha lançadas de avião da FAB
Se a Uber quiser guerra, terá, diz prefeito de SP
Rússia ataca Ucrânia com míssil hipersônico
Israel mata dez palestinos em ação na Cisjordânia

Valor Econômico

Reforma tributária será neutra, afirma Fernando Haddad
Americanas tenta achar alternativas de crédito
Prates assume a Petrobras com agenda sensível
Josué e Skaf articulam um acordo na Fiesp
Apoio aos yanomamis ficou no papel

EDITORIAIS

O Globo

Contestação a projeções do Censo mascara profusão de municípios

Só uma minoria das prefeituras gera recursos locais para pagar despesas — as demais dependem da União

Em liminar, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski manteve as regras de distribuição dos R$ 188 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A decisão foi uma resposta a projeções demográficas sugerindo encolhimento populacional em 863 cidades brasileiras, o que acarretaria redução nas verbas recebidas do governo federal (entre elas, 73 dos 92 municípios do Rio de Janeiro). Os prefeitos prejudicados contestaram a qualidade do Censo, sujeito a adiamento, cortes e dificuldades técnicas que impediram até agora sua conclusão.

Os argumentos dos detratores do Censo são frágeis. Trata-se do melhor retrato possível do Brasil dentro das condições. Além disso, a liminar, que ainda será examinada pelo plenário do STF, apenas mascara o enfrentamento de uma deficiência grave do pacto federativo brasileiro: a proliferação de municípios sem receita tributária suficiente para arcar com suas despesas.

A reclamação dos prefeitos resulta da distorção criada depois da promulgação da Constituição de 1988, com a criação de centenas de novos municípios. Com promessas de empregos e benesses, houve uma onda de plebiscitos para desmembrar regiões. De 1989 a 2001 surgiram 1.181 novos municípios. Cada um com seu prefeito, câmara de vereadores, estrutura administrativa com secretários, assessores etc. Na maioria dos casos, a conta sobrou para os repasses do FPM.

A festa municipalista foi até certo ponto contida em 1996, com uma emenda à Constituição acrescentando às exigências já previstas a aprovação de lei complementar federal para cada proposta de novo município e a divulgação de Estudos de Viabilidade Municipal. O plebiscito necessário ao desmembramento passou a incluir também as cidades que poderiam ser afetadas pela criação da nova prefeitura.

As medidas não conseguiram reverter o desequilíbrio. O Brasil tem hoje 5.570 municípios. De acordo com o último estudo da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), com dados de 5.239 municípios para o ano de 2020, 1.704 (32,5%) nem geram localmente recursos para arcar com a estrutura administrativa. Um levantamento do jornal Folha de S.Paulo estimou que 70% arrecadam o suficiente para pagar menos de 20% das despesas. Nem todos recolhem tributos municipais. Preferem viver com o dinheiro fácil e sem encargos do fundo de participação.

Embora a criação de municípios independentes tenha sido justificada muitas vezes com base em critérios geográficos ou econômicos, boa parte surgiu apenas para atender a interesses políticos paroquiais. A liminar de Lewandowski pode satisfazer à demanda imediata dos prefeitos prejudicados, mas a realidade não mudará, e o Censo é apenas seu retrato mais fiel. Congresso e Executivo têm o dever de desenvolver um programa para aglutinar prefeituras que isoladamente não se sustentam e que, agrupadas, seriam mais viáveis. A medida melhoraria a qualidade da gestão pública e do gasto com o dinheiro do contribuinte.

O Estado de S. Paulo

Uma desconfiança perigosa

É preocupante que uma parcela crescente da população brasileira hesite e resista às vacinas

Duas pesquisas divulgadas recentemente apontam para um problema grave: a crescente desconfiança de parcelas da população brasileira em relação a vacinas. Tal resistência, alimentada por desinformação, tem contribuído para a queda dos índices de cobertura vacinal no País. Nos últimos anos, as principais metas de imunização do calendário infantil não foram atingidas, um risco à saúde de milhões de crianças – e um alerta para as autoridades.

Um levantamento da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) indicou os principais fatores de resistência a vacinas no País. O principal deles, citado por 72,8% dos entrevistados, foi a preocupação com possíveis efeitos colaterais – como se os imunizantes não tivessem que ser licenciados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), procedimento que analisa a segurança do produto.

A pesquisa da UFMG foi realizada entre setembro e outubro de 2021, com apoio do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Para Hisham Hamida, diretor do Conasems, o receio de efeitos colaterais é sintoma de falsas notícias e boatos disseminados nas redes sociais. Disse ele ao Estadão: “É uma hesitação causada pela desinformação, pela desconstrução de uma confiança que tínhamos no programa de vacinação”. Uma lástima.

Outra pesquisa, publicada na revista científica Nature Medicine, mostrou que a hesitação dos brasileiros em vacinar os filhos contra a covid-19 aumentou 56,3% em 2022, em relação ao ano anterior. O levantamento foi feito pelo Instituto Global de Saúde de Barcelona (ISGlobal) e alcançou 23 países onde vivem mais de 60% da população mundial. Enquanto a disposição global de vacinar os filhos cresceu, a parcela de pais que relutam em fazer isso no Brasil subiu e atingiu 13,6%. Mais um sinal de que o País caminha na contramão.

A vacina contra a covid-19 é o método mais eficaz de prevenção das formas graves de uma doença que já matou quase 700 mil pessoas no País, muitas delas crianças. Elevar os índices de imunização em todas as faixas etárias, portanto, não só é recomendável, como é uma necessidade de saúde pública. O mesmo raciocínio se aplica às demais vacinas disponibilizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). No caso da covid-19, infelizmente, há que recordar a campanha contrária à imunização de crianças e adolescentes promovida pelo então presidente Jair Bolsonaro, que resistiu à liberação da vacina infantil pela Anvisa. Mesmo depois da aprovação, ele disse que sua filha, na época com 11 anos, não seria vacinada.

Sim, é de lamentar que o Brasil dê sinais de retrocesso em tema de tamanha seriedade. O desenvolvimento de vacinas, como se sabe, foi um dos maiores avanços de saúde pública na história da humanidade. Desacreditá-las é um desserviço que custa vidas. As autoridades sanitárias devem agora se empenhar em difundir informações corretas e com base científica, recordando as muitas evidências disponíveis: as vacinas são essenciais para prevenir doenças e, ao mesmo tempo, seguras para as respectivas faixas etárias.

Folha de S. Paulo

Motores globais

EUA e China mostram sinais econômicos positivos, o que dá algum alento ao Brasil

Com alta de 2,9% no quarto trimestre, em número anualizado, a economia americana encerrou 2022 com crescimento de 2,1% e continua dando sinais de robustez, desafiando prognósticos mais pessimistas de uma recessão iminente.

O que há até o momento é uma bem-vinda moderação que ajuda a reduzir pressões inflacionárias. O consumo e o investimento domésticos subiram 2,2% no ano passado, bem abaixo da tórrida expansão de de 8,1% em 2021.

Setores mais sensíveis ao aumento de juros promovido pelo Fed, o banco central americano, já mostram comportamento diverso. A construção civil tem apresentado queda anualizada superior a 20%, e parece diminuir a demanda interna por bens e serviços.

É um resultado desejável, diante da necessidade de fazer a inflação ao consumidor cair dos 6,4% de 2022 para algo mais próximo da meta de longo prazo de 2% num horizonte não muito distante.

Os dados mais recentes caminham nessa direção, e por isso os mercados financeiros já se mostram mais confiantes de que o rápido ciclo de alta do custo do dinheiro se encerre em breve, com juros na casa de 5% ou um pouco mais.

A principal incerteza ainda está no mercado de trabalho. Com taxa de desemprego de 3,5%, não distante da mínima histórica, os salários ainda sobem de 4,5% a 5% ao ano, muito acima da produtividade e do que seria compatível com a meta de inflação. Daí o desejo da autoridade monetária por uma contenção, que talvez não possa ser obtida sem um período recessivo.

Nos últimos meses, entretanto, os dados caminharam na direção mais vantajosa, e este 2023 se inicia com uma combinação benigna —a perspectiva de estabilização dos juros e menos inflação nos Estados Unidos pode viabilizar o desejado pouso suave.

Há outros fatores globais promissores no curto prazo. O abandono da política de Covid zero na China prenuncia forte aumento da demanda no gigante asiático, e alta do Produto Interno Bruto de pelo menos 4,5%, ante 3% em 2022.

Uma aceleração desse tipo sempre resulta em impulso para o restante do mundo, em particular para países emergentes que dependem da exportação de matérias-primas, caso do Brasil.

Melhores notícias também aparecem na Europa, com menos risco de recessão em razão da diminuição dos preços de energia.

Para nós, os ventos externos ainda são favoráveis. Preços de commodities elevados, maior demanda chinesa, queda do dólar e impulso a fluxos de capitais para emergentes sugerem menos pressão para que o governo indique logo o rumo a seguir na economia. Não convém contar com a sorte, porém.

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