IMPRENSA HOJE

Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais (18/01/2023)

MANCHETES DA CAPA

O Globo

Após ataques, Lula exonera 56 militares de cargos nos palácios
Dino prepara pacote para elevar punição por atos antidemocráticos
Ex-candidatos bolsonaristas são investigados pelos ataques
Brasil quer investimento verde e promete reformas
Carlos Fávaro – Petrobras retomará construção de fábricas de fertilizantes
Fornecedores passam a pedir pagamento à vista da Americanas
População da China encolhe pela 1ª vez em seis décadas

O Estado de S. Paulo

Após dispensar militares de palácios, Lula deve se reunir com comandantes de Forças
STF suspende indulto a 74 PMs do Carandiru
Governo vai ‘fatiar’ reforma tributária e iniciar por consumo, indica Haddad
Desvio na formatura – Estudante sob suspeita é considerada aluna dedicada
População da China cai pela primeira vez em 61 anos

Folha de S. Paulo

Punição a golpistas esbarra em gigantismo do caso
Por desconfiança, Lula dispensa 40 militares
Haddad afirma que apresentará arcabouço fiscal até abril
STF barra perdão a PMs condenados do Carandiru
Destituição de Josué da Fiesp é golpe, diz Reale Jr.
Americanas prepara pedido de recuperação na Justiça
Corte derruba permissão de aborto para menina estuprada 2 vezes no PI
Ativista pelo clima Greta Thunberg é detida em protesto contra expansão de mina de carvão na Alemanha
População da China diminui pela primeira vez desde 1961
PIB chinês cresce 3% em 2022, um dos piores níveis em 50 anos

Valor Econômico

Governo prepara proposta para mudar Lei das Estatais
Novo arcabouço fiscal deve estar definido até abril
Reforma será apresentada em duas etapas
Presidente terá reunião com Forças Armadas
Reale vê ‘golpe’ em destituição de Josué Gomes
Investidores se articulam para processar Americanas
Economia chinesa cresce apenas 3%

EDITORIAIS

O Globo

Declarações de Haddad e Tebet revelam sensatez

Lula precisa se comprometer a dar urgência aos projetos dos principais ministros da área econômica

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou no Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, que o arcabouço fiscal que substituirá o teto de gastos deverá ser definido até abril. Também repetiu a promessa de que uma reforma tributária será aprovada no primeiro semestre. Em entrevista ao GLOBO, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, reforçou que essas serão as prioridades da equipe econômica ainda no primeiro semestre.

Os planos e o cronograma mostram um governo ciente da urgência dos dois temas. Transmitir um sinal inequívoco de compromisso em ambas as áreas — fiscal e tributária — ajudaria a destravar investimentos no Brasil e tiraria as empresas da postura cautelosa e defensiva que têm assumido desde a posse do novo governo.

Para ajudar a tornar realidade as palavras de seus ministros, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deveria se comprometer publicamente com a responsabilidade fiscal — algo que não fez até agora. Lula tem de usar o período de lua de mel que terá no novo Congresso para aprovar mudanças na estrutura tributária irracional que faz do Brasil motivo de piada entre empresários estrangeiros.

Definir uma regra confiável para conter os gastos públicos é ainda mais urgente depois que o Congresso aprovou várias mudanças na Constituição rompendo o teto de gastos. O Brasil é prova de que, sem limite para as despesas, o equilíbrio das contas públicas e a gestão do endividamento se tornam muito mais difíceis. Quem paga no fim é a população, com juros mais altos, economia e geração de empregos mais lentas.

Se aprovada sem grandes mudanças, a proposta de reforma tributária em tramitação no Congresso tornaria mais racional a estrutura brasileira de impostos, ajudando a libertar os empresários perdidos na barafunda de regras ou mergulhados em disputas judiciais. O desafio do governo é neutralizar o lobby dos grupos que até hoje conseguiram descarrilar todas as tentativas de mudança porque se beneficiam da bagunça reinante.

Em Brasília, Tebet criou uma secretaria específica para monitorar e avaliar políticas públicas. Além de interromper o que não dá certo, o objetivo é analisar os programas nas fases de formatação e implementação para aperfeiçoá-los. É o tipo de iniciativa que pode influenciar de forma positiva o equilíbrio das contas públicas.

O desafio é pôr em prática algo que já foi prometido no passado, sem resultados notáveis. Mesmo que monte uma equipe técnica à altura, a questão mais espinhosa para Tebet será política. Para não ficar apenas no discurso, ela precisará enfrentar a oposição de governadores ou congressistas contrariados pela suspensão ou mudança em programas destinados a suas bases eleitorais.

Em Davos, Haddad afirmou que, com a agenda correta e as contas equilibradas, o Brasil crescerá acima da média mundial nos próximos quatro anos. É possível. Mas o retrospecto do PT no governo e as inclinações naturais do partido recomendam cautela. Lula precisa entender que não há política mais eficaz para ajudar os pobres do que controlar as contas do governo, para que o Estado precise tomar menos dinheiro emprestado no mercado e disponha de recursos para implementar políticas públicas comprovadamente eficazes.

O Estado de S. Paulo

A oposição de que o Brasil precisa

Há dois modelos de oposição na praça pública. A que prega o golpe deve ser isolada e responsabilizada. Já a responsável e democrática deve se reorganizar e oferecer alternativas ao País

A democracia pressupõe a existência de uma oposição livre e responsável ao governo de turno. É ocioso tecer comentários sobre a importância da liberdade de atuação da oposição, pois sem ela nem há como falar de democracia. Já “responsável”, este jornal entende ser o escrutínio leal das ideias, ações e projetos do Poder Executivo; a crítica contundente, porém honesta e republicana, realizada por meio de um debate pautado pela observância ao interesse público, à verdade factual e, principalmente, às leis e à Constituição.

Como muito bem disse Luiz Carlos Trabuco Cappi, presidente do Conselho de Administração do Bradesco e colunista deste jornal, “o presidente Lula tem a legitimidade assegurada pela sua própria eleição” e a oposição a seu governo deve ser exercida “nos fóruns adequados, e não em processos de conspiração”. O executivo fazia referência ao ataque de radicais bolsonaristas contra as sedes dos Poderes, mas podemos estender esse entendimento a toda a insidiosa campanha bolsonarista para desacreditar o Judiciário e o sistema eleitoral.

É fundamental prestigiar essa oposição da qual a democracia tanto precisa porque outra oposição, extremamente nociva ao País, está se organizando a olhos vistos – manifestando-se ora pelo emprego da violência explícita, ora por meio da distorção maliciosa do conceito de “liberdade de expressão”. Seja como for, trata-se de uma oposição destrutiva que, se não for isolada, poderá seguir como uma latente ameaça à democracia.

Essa é uma oposição antirrepublicana, afrontosa à Constituição e em tudo contrária ao modelo de oposição defendido por Trabuco Cappi e por este jornal. Para piorar, conta com as vozes de parlamentares democraticamente eleitos como plataforma de reverberação de suas mensagens inconstitucionais.

Não há como negar: há manifestações públicas de parlamentares em pleno exercício do mandato, além de deputados e senadores que foram eleitos e diplomados em 2022, mas ainda não tomaram posse, minimizando a gravidade da intentona ou defendendo-a à luz do dia. Isso é inconcebível. Parlamentares que usam o mandato para atentar contra a liberdade do Congresso ou defender que outros o façam, sob quaisquer pretextos, devem ser ao menos investigados por quebra de decoro, para dizer o mínimo.

Causa estranheza a rapidez com que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), veio a público isentar alguns parlamentares eleitos em 2022, como Nikolas Ferreira (PL-MG), Clarissa Tércio (PP-PE) e André Fernandes (PL-CE), de qualquer vinculação com os trágicos eventos de 8 de janeiro sem ao menos sugerir que suas condutas sejam apuradas. Na semana passada, a Procuradoria-Geral da República pediu ao STF autorização para investigar Clarissa Tércio, André Fernandes e Silvia Waiãpi (PL-AP) por incitação ao golpismo. Ou seja, o Ministério Público Federal crê haver indícios mínimos de participação desses parlamentares na intentona, direta ou indiretamente. Mas Lira já os isentou de pronto.

Não é trivial o risco de corrosão da democracia a partir das próprias instituições democráticas, como o Congresso. O Estadão apurou que 35 presos após os atos golpistas em Brasília se candidataram a cargo eletivo nas eleições municipais de 2020 e nas eleições gerais do ano passado. A reportagem ainda encontrou entre os presos suplentes de vereador e deputado federal, além de uma parlamentar em exercício de mandato. Ou seja, são indivíduos que tencionam chegar às instâncias de poder por meio de eleições limpas e justas para, do alto de seus cargos, enfraquecer a democracia.

Obviamente, os presidentes das Casas Legislativas, as lideranças dos partidos políticos e os parlamentares comprometidos com a Constituição e o regime democrático não controlam os humores dos eleitores, que são livres para escolher seus representantes. Mas todos têm à disposição os meios legítimos para extirpar do Legislativo suas ervas daninhas, aqueles que violam os Regimentos Internos, as leis e a Constituição. Esses mecanismos precisam ser acionados o quanto antes, para o bem das próprias instituições, da democracia e do País.

Folha de S. Paulo

Mais que os R$ 18

Impasse sobre salário mínimo antecipa debate evitado por Lula durante a campanha

Depois de criar a expectativa de um salário mínimo de R$ 1.320 mensais, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ensaia um recuo que manteria o valor nos atuais R$ 1.302, fixados ainda sob Jair Bolsonaro (PL). Há mais em questão aí do que a diferença de R$ 18.

Encarregado de reduzir o enorme déficit esperado nas contas do Tesouro Nacional deste ano, o ministro Fernando Haddad, da Fazenda, foi o mais explícito na reformulação do discurso petista. “O compromisso do presidente Lula durante a campanha é aumento real do salário mínimo, o que já aconteceu”, declarou em entrevista.

De fato, o reajuste concedido no apagar das luzes do governo passado correspondeu a um ganho de 1,4% acima do INPC acumulado em 2022. Já a equipe de transição de Lula propôs cifra mais elevada para o mínimo, que acabou sendo a considerada na elaboração do Orçamento federal deste 2023.

Os cálculos orçamentários, no entanto, caíram por terra já na primeira semana da nova gestão. Como revelou a Folha, descobriu-se que os R$ 1.320 custariam mais que o dobro dos R$ 6,8 bilhões previstos, devido à redução da fila para aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Qualquer que seja o desfecho do imbróglio, o fato é que a trapalhada antecipa no governo Lula um debate aviltado pelo afã da busca por votos na campanha presidencial —quando o petista viu boa oportunidade para propagandear uma das principais marcas de suas administrações passadas.

Ao prometer retomar a valorização do mínimo, o hoje presidente preferiu não recordar que tal política foi interrompida, na década passada, pelo esgotamento das finanças públicas sob a sucessora e correligionária Dilma Rousseff.

Rubricas orçamentárias diretamente afetadas pelo piso salarial, como Previdência Social, seguro-desemprego, abono salarial e benefícios assistenciais a idosos e deficientes, somavam 7% do Produto Interno Bruto há duas décadas. Hoje, equivalem a 9,5% do PIB.

Mais que isso, a eficácia de novos reajustes para a redução da pobreza é obviamente menor hoje do que no passado. Desde o Plano Real, o mínimo subiu mais de 150% acima da inflação e hoje vale mais de 40% do rendimento médio de todos os trabalhadores do país.

Não por acaso, a parcela mais vulnerável da população é atendida pelo Bolsa Família, cujas dimensões foram recentemente multiplicadas. Uma revisão de prioridades e ações da política social deveria preceder, portanto, a mera discussão de valores de benefícios.

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