Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais (12/01/2023)
MANCHETES DA CAPA
O Globo
Datafolha: atos golpistas são condenados por 93%
Pacote de até R$ 150 bi visa reduzir déficit
Bolsonaro volta a atacar o Judiciário
OEA condena ataques de ‘caráter fascista e golpista’ no Brasil
Democracias instáveis afetam crescimento econômico, diz estudo
Casos e mortes por Covid têm queda em janeiro no país pela primeira vez
Rombo de R$ 20 bi na Americanas leva CEO a renunciar
EUA: republicanos contra-atacam e vão investigar governo
O Estado de S. Paulo
GSI dispensou reforço de guarda no Planalto horas antes da invasão
Múcio diz que joga na defesa, não no ataque
Para Lula, extremistas são aloprados; Bolsonaro contesta urnas
Brasília recebe proteção extra; extremistas presos recebem vacina
Governo veta médica referência em vacinas por post em 2016
Tarcísio nomeia irmão de Michelle e cunhado para cargos de confiança
Rial renuncia após ver ‘inconsistência’ de R$ 20 bilhões na Americanas
Folha de S. Paulo
93% condenam ataques a três Poderes
Sob tensão, governo fecha Esplanada por segurança
PGR abre inquérito contra 3 deputados bolsonaristas
Ex-ministros da Defesa apoiam Múcio e rejeitam enquadrar militares
Pacote de Haddad mira aumento de arrecadação
Esquerda e direita mudam de lado em debate sobre ataque
Chefe da Americanas acha ‘inconsistência’ de R$ 20 bi e renuncia
Código Civil que ‘já nasceu velho’ faz 20 anos à espera de atualização
Suzane deixa a prisão 20 anos após assassinatos
Valor Econômico
Americanas revela rombo de R$ 20 bi e perde Rial como CEO
Lula diz que todo atentado à democracia será punido
Tebet anuncia equipe com perfil técnico
Apesar de alta do emprego, recuperação de renda é lenta
Após expansão recorde, crédito deve desacelerar
Seguros excluem tumultos e terrorismo
EDITORIAIS
O Globo
STF acerta ao analisar medidas de Moraes
É função do plenário da Corte escrutinar decisões do relator do inquérito dos atos antidemocráticos
Fez bem o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ao avaliar as decisões tomadas pelo ministro Alexandre de Moraes após o quebra-quebra perpetrado pela minoria radical bolsonarista na Praça dos Três Poderes, em Brasília, no domingo. Moraes agiu na velocidade demandada pelos acontecimentos, mas a análise pelos demais integrantes da Corte de medidas tomadas de forma monocrática é uma garantia da qual o país não pode prescindir.
No domingo, a Advocacia-Geral da União (AGU), o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e o diretor- geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, pediram o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, responsável pela segurança da capital. Como relator do Inquérito 4.879, conhecido como o dos atos antidemocráticos, Moraes proferiu que o governador ficaria longe do cargo pelo prazo inicial de 90 dias.
A gravidade da ação não poderia de forma alguma ficar sob o julgamento de apenas um dos ministros. Por isso Moraes liberou o caso para avaliação do plenário, que formou maioria pela manutenção do afastamento. Ainda nesta quarta-feira, os ministros do STF também mantiveram os pedidos de prisão preventiva de Anderson Torres, ex-secretário de Segurança do Distrito Federal e ex-ministro da Justiça, e de Fábio Augusto Vieira, ex-comandante da Polícia Militar. Outras decisões de Moraes foram chanceladas, como as que determinaram o fim dos acampamentos nas imediações de quartéis; a obtenção pela PF de imagens de câmeras que possam ajudar no reconhecimento dos vândalos; e bloqueios de perfis e contas de suspeitos nas redes sociais.
Ibaneis Rocha demonstrou não estar apto para cuidar da segurança pública. Horas antes de os golpistas saírem do acampamento em frente ao Q.G. do Exército e partirem rumo à Esplanada dos Ministérios, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) avisou à Secretaria de Segurança do Distrito Federal que o grupo planejava depredar as sedes dos Três Poderes. Cabe agora ao governador afastado provar que não foi omisso ou conivente.
Desde que foram montados, os acampamentos próximos a quartéis eram uma excrescência até para muitos eleitores do candidato derrotado em outubro. Após a destruição registrada nos prédios do Congresso, do STF e do Palácio do Planalto, não há nenhuma dúvida de que funcionavam como incubadoras de crimes contra o Estado Democrático de Direito. Por isso foi acertado o anúncio da dissolução desses agrupamentos.
Novas tentativas de mobilização da minoria radical bolsonarista em vários pontos do país mostraram que será necessária uma vigilância constante das autoridades. Sem o apoio da maioria da população, esses grupos investem em distúrbios para propagar a sensação de caos.
Respondendo a novo pedido da AGU, Moraes determinou nesta quarta-feira multas e até prisões em flagrante para quem interromper a liberdade de trânsito ou ocupar prédios públicos em todo o território nacional. Enquanto a tentativa de golpe não for debelada, o plenário do STF provavelmente terá de analisar mais medidas tomadas por Moraes.
O Estado de S. Paulo
Unidos na defesa da democracia
A maioria dos brasileiros não compactua com o golpismo insuflado por Bolsonaro e exige punição exemplar dos responsáveis pelos atos de 8 de janeiro. Não há espaço para a impunidade
Os bolsonaristas que marcharam sobre Brasília e tomaram de assalto as sedes dos Três Poderes no domingo passado não contam com o apoio da população. Em sua esmagadora maioria, os brasileiros estão do lado da democracia e das instituições republicanas. Cientes da importância dos direitos e garantias constitucionais, não compactuam com o golpismo insuflado por Jair Bolsonaro nem muito menos com o recurso à violência como forma de ação política.
Se os atos de vandalismo de 8 de janeiro estarreceram o País, as manifestações cívicas em defesa da democracia ao longo da semana trouxeram alento nestes tempos tão estranhos. A população não almeja golpe, não quer caos, não apoia atalhos autoritários. Deseja que se respeite o resultado das urnas.
No dia seguinte aos atos de barbárie em Brasília, em uma resposta rápida e vigorosa, multidões se reuniram nas duas maiores cidades do País para ratificar a convicção democrática da sociedade civil. Na capital paulista, além de um ato realizado em frente ao Masp, o manifesto lido na Faculdade de Direito da USP foi especialmente simbólico. Reunidos no Largo de São Francisco, autoridades, representantes da sociedade civil, juristas, membros do Ministério Público e da OAB repudiaram a tentativa de golpe de Estado, reafirmaram a defesa da Constituição e da democracia – a exemplo do ato havido, no mesmo lugar, em agosto do ano passado – e clamaram pela punição dos responsáveis pelo mais grave atentado à democracia brasileira desde o fim da ditadura militar. O mote “sem anistia” deu a tônica dos atos na USP, na Avenida Paulista e na Cinelândia, no centro do Rio de Janeiro.
“Não há nem haverá anistia aos responsáveis (pela tentativa de golpe)”, disse Carlos Gilberto Calotti Júnior, reitor da USP. Os atos de 8 de janeiro, “bem como sua preparação e financiamento, não podem ficar impunes”, afirmou.
Na eleição presidencial, a maioria do eleitorado rejeitou o bolsonarismo. Mas essa contundente resposta política não exclui a necessidade de averiguar as responsabilidades penais de Jair Bolsonaro por suas ações e omissões. Não cabe impunidade a quem insuflou reiteradamente seus seguidores contra as instituições democráticas. O mesmo se aplica a todos os que, de alguma forma, contribuíram para a barbárie de 8 de janeiro.
A defesa da democracia mais eloquente veio do brado dos cidadãos nas ruas. Mas não foi a única. Na segunda-feira, o presidente Lula da Silva reuniu-se no Palácio do Planalto com os 27 governadores, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber – acompanhada dos ministros Ricardo Lewandowski, Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli –, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o presidente em exercício do Senado, Veneziano Vital do Rêgo. O presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju (SE), foi o representante dos municípios. Os chefes dos Três Poderes e as demais autoridades presentes na reunião deram um recado inequívoco de união: as instituições da República não tolerarão ataques ao regime democrático.
Diante dos fatos de domingo passado, não há espaço para acomodações de qualquer natureza. Os responsáveis pela tentativa de golpe de Estado devem ser identificados, julgados e punidos exemplarmente, nos limites da lei e de sua responsabilidade. O que aconteceu em Brasília foi gravíssimo e exige uma resposta à altura.
A responsabilização jurídica, que a sociedade demanda de forma tão expressiva, pelos atos de 8 de janeiro não tem nenhum caráter de vingança. É apenas a forma prevista em lei para a defesa da democracia. Afinal, impunidade significaria convite para novos atentados e ameaças. Os golpistas – dos mandantes aos executores, passando por ideólogos e financiadores – devem ser investigados e punidos, dentro do devido processo legal. Não há estado de exceção, como almejam alguns poucos. O que há é um Estado Democrático de Direito, que dispõe dos meios necessários para se defender e conta com o apoio da esmagadora maioria da população.
Folha de S. Paulo
Jogo pesado
Moraes testa limites da contundência em reação ao ataque antidemocrático no DF
Se a reação inicial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aos ataques do 8 de janeiro pode ser classificada como moderada, as decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, relativas aos mesmos acontecimentos são de uma contundência passível de questionamento.
Lula descartou medidas extremas como decretar estado de sítio ou de defesa. Também evitou convocar as Forças Armadas para tomar conta da segurança, preferindo determinar intervenção na segurança do Distrito Federal.
O petista precisa obviamente responder à invasão criminosa das sedes dos Poderes, mas, politicamente, não deve passar a impressão de que deflagra uma perseguição a seus opositores ideológicos.
Moraes não se vê tolhido por esse tipo de consideração. No âmbito dos inquéritos especiais que preside, determinou o afastamento temporário do governador recém-reeleito do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), sem nem mesmo ter recebido um pedido desse teor —decisão delicada quando os golpistas questionam justamente um mandato obtido nas urnas.
Ordenou ainda, acertadamente, o desmantelamento de todos os acampamentos próximos a quartéis e a prisão em flagrante dos envolvidos nos atos de depredação em Brasília, entre outras medidas.
Na terça-feira (10), mandou prender Anderson Torres, o ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PL) que fazia as vezes de secretário de Segurança Pública de Brasília, e do coronel Fábio Augusto Vieira, que comandava a Polícia Militar local.
Mesmo draconianas, as medidas tomadas contra autoridades já contam com o apoio da maioria dos ministros do Supremo, conforme julgamento nesta quarta (11).
Juristas poderão apontar exageros de Moraes, ainda que nenhum democrata vá questionar seu sentido geral. Os ataques do domingo foram extremamente graves e exigem pronta e firme resposta dos Poderes constituídos.
Moraes oferece longa fundamentação para as prisões de Torres e Vieira, na qual se vale de termos fortes, como “omissão dolosa e criminosa”. Diz que as condutas das duas autoridades colocaram em risco a vida do presidente Lula.
Deve-se observar que vários dos perigos que o ministro aponta seriam sanados, no que diz respeito aos requisitos da prisão preventiva, por medida menos gravosa que o encarceramento —o afastamento dos suspeitos de suas funções.
Torres, aliás, já havia sido exonerado por Ibaneis Rocha, antes de o governador ser suspenso do cargo.
Ao insistir na necessidade da prisão, Moraes visa menos à manutenção da higidez do processo e mais à preservação da ordem pública, outra possibilidade para justificar a preventiva.
Autocontrole e decisões colegiadas ajudarão o ministro e a corte na difícil tarefa de serem enérgicos sem exceder os poderes que a Constituição lhes confere.