Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais (09/12/2022)
MANCHETES DA CAPA
O Globo
Lula antecipa núcleo central do governo para acelerar transição
Crise entre Lira e o presidente eleito pode dificultar PEC
MEC anuncia liberação de R$ 460 milhões
Setor elétrico tem conta de R$ 500 bi para consumidor
Câmara aumenta pena para injúria racial
Cidadão Global discute ‘custo da inação’ para a sociedade
População de rua passa de 280 mil durante pandemia
Acusado de rebelião, Castillo pode pegar 20 anos de prisão
O Estado de S. Paulo
Lula anuncia ministros em busca de acerto com militares e a Câmara
Pressão por orçamento secreto ameaça travar votação da PEC
Atual gestão vai deixar rombo de R$ 500 bi, afirma governo eleito
Ministro diz que verba foi liberada e bolsas serão pagas
Brasil tenta quebrar jejum contra europeus e avançar à semifinal
EUA soltam traficante de arma; Rússia, jogadora de basquete
Nova presidente do Peru usa trégua do Congresso para formar gabinete
Folha de S. Paulo
Lula deve anunciar hoje ao menos cinco ministros
Eleito nega a Lira ter agido com STF contra emendas
Moraes mandou deter bolsonarista por pedido da segurança de Lula
Saúde admite falha em dados sobre vacinados
Idosa vivia em situação de escravidão havia 27 anos
Rússia liberta jogadora de basquete dos EUA
Irã enforca manifestante de ato por Mahsa Amini
Nova presidente do Peru não descarta antecipar eleições
Valor Econômico
Congresso articula elevar os próprios salários e benefícios
Ministério começa a ser conhecido a partir de hoje
Empresas têm de assumir agenda ESG
COP 15 perto de acordo para compensações
EDITORIAIS
O Globo
Golpe frustrado no Peru mostra que democracia precisa de defesa constante
Diante de ameaças até maiores, as instituições brasileiras têm demonstrado ser mais sólidas
A queda de Pedro Castillo da Presidência do Peru na quarta-feira traz uma lição aos países da região. Removido após tentativa de golpe, Castillo foi substituído no mesmo dia pela vice, Dina Boluarte. Anunciada a decisão, não demorou para que muitos celebrassem a demonstração de força do sistema democrático. Nada poderia estar mais longe da realidade. A democracia peruana está doente há anos, e as causas são tão concretas hoje como eram no passado.
O esquerdista Castillo estava desde o início fadado ao fracasso. Nunca ocupara cargo político. Antes de se candidatar à Presidência, concorrera apenas à prefeitura de Anguía, cidade de menos de 5 mil habitantes. Chegou ao poder sem saber governar e não quis aprender. Teve mais de 80 ministros em menos de um ano e meio, a maioria inexperiente e incompetente.
A vitória e a queda de Castillo não foram acidentais. O Peru teve seis presidentes em seis anos. Renúncias e impeachments em série são sintomas da fragmentação política extrema. Há polarização, como na maior parte dos países da região, mas a crise peruana é resultado sobretudo do declínio dos partidos tradicionais e da classe política.
No primeiro turno da última eleição presidencial, os votos brancos e nulos ficaram em primeiro lugar, bem à frente de Castillo e Keiko Fujimori, filha do ex-ditador Alberto Fujimori. Depois da derrota no segundo turno, Keiko não aceitou o resultado e fez acusações infundadas de fraude.
Quem é: Dina Boluarte, advogada que virou presidente do Peru após escapar de cassação
O golpe frustrado na quarta-feira em nada muda o descrédito na política. Atacar esse problema deveria ser o principal objetivo de Dina Boluarte. Serão insuficientes discursos vazios sobre o futuro do país. Ela deveria investir em reformas para blindar o Estado, com a redução drástica de nomeações políticas e a exigência de qualidades mínimas para ocupar cargos na máquina. Isso melhoraria os serviços públicos e ajudaria no combate à corrupção.
Dado seu histórico no mesmo partido que levou Castillo ao poder, é possível que ela tenha outras prioridades. Caso decida por uma agenda mais sensata, a tarefa certamente será difícil. O Congresso segue povoado por neófitos despreparados, acusados de todo tipo de irregularidade. A oposição continua incapaz de formar consensos mínimos para que a crise política tenha um fim.
Muitos peruanos culpam os crimes da Odebrecht pelos males do país, como se a empresa brasileira tivesse ensinado os políticos locais a roubar. Fariam melhor se usassem o Brasil como inspiração. Diante de uma ameaça até maior à democracia, as instituições brasileiras se revelaram resilientes. O Peru vive o maior período ininterrupto de democracia da sua História, 22 anos. Permanecer nesse trilho deveria ser a prioridade. Vitórias pontuais como o golpe frustrado não permitem complacência. A defesa da democracia precisa ser constante.
O Estado de S. Paulo
O recado discreto do Copom a Lula
Ao manter juros básicos em 13,75%, BC chamou a atenção para a continuação da incerteza sobre o futuro das contas públicas, sem mencionar a mudança de governo – mas nem precisava
Continua incerto o futuro das contas públicas, embora um novo governo deva começar em janeiro e por isso o mais seguro é manter em 13,75% a taxa básica de juros, decidiu o Copom, o Comitê de Política Monetária do Banco Central (BC). A incerteza é maior que a usual, as projeções até 2024 apontam inflação longe da meta e o mais prudente é manter a estratégia atual, segundo nota do Comitê divulgada logo depois da reunião. Se necessário, poderá haver novo aumento dos juros. Com o cuidado habitual, os autores da nota evitam referências diretas ao atual governo e a seu sucessor, mas são claros ao indicar fatores de risco no cenário da inflação. Ganham destaque a maior persistência das pressões inflacionárias globais e a “elevada incerteza sobre o futuro do arcabouço fiscal”. A insegurança inclui, nesse caso, possíveis novos estímulos à demanda, por meio de mais despesas ou de benefícios tributários.
Maiores gastos foram prometidos pelos dois candidatos principais, e a PEC da Transição, se aprovada nas duas Casas do Congresso, abrirá espaço em 2023 para um novo estouro do teto. As promessas do candidato eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, têm destaque evidente no cenário de referência do Copom, embora sem citação explícita. Mas, se houvesse referência ao futuro presidente, deveria incluir mais um detalhe importante. Ele e seus auxiliares da área econômica têm prometido responsabilidade fiscal, mas sem explicar como se manterão sustentáveis as finanças do governo central.
Não só no mercado, portanto, surgem expressões de preocupação quanto ao futuro das contas públicas, incluído, naturalmente, o endividamento do Tesouro. Pouco depois da eleição, o presidente eleito procurou desqualificar as manifestações de inquietação observadas no setor financeiro. Atribuiu esse tipo de reação, inicialmente, a um excesso de sensibilidade e, depois, a censuráveis jogadas especulativas, como se a especulação, normal no dia a dia de todos os mercados, fosse aberração ou imoralidade. Errou em todas essas avaliações, e errou também ao subestimar a relevância de uma clara sinalização de prudência fiscal.
A decisão do Copom sobre os juros básicos e suas explicações evidenciam os equívocos do futuro presidente da República. Não há como desprezar o risco de maior inflação, quando o governante, atual ou futuro, anuncia a intenção de aumentar a despesa e se abstém de explicar como preservará a solidez das finanças públicas.
Gastança e alta de preços são noções estreitamente vinculadas. Esse vínculo é especialmente forte em países onde é preciso reafirmar com frequência a credibilidade do Tesouro. Não é o caso da Alemanha e de outros países onde a responsabilidade fiscal é uma tradição. No Brasil, como na maior parte da América do Sul, a confiabilidade financeira do setor público é muito menos clara.
O presidente eleito tem evocado seu primeiro governo, quando se obtiveram regularmente superávits primários – saldos positivos, excluído o custo dos juros da dívida pública. Não basta evocar essa história. A herança recebida pelo governo petista em 2003 foi muito melhor que o legado previsto para 2023. Além disso, a gestão financeira foi menos severa no segundo mandato e degringolou no final do período petista. Nessa fase, a presidente Dilma Rousseff deu espaço à inflação, devastou o Tesouro e jogou o País na recessão de 2015-2016.
Não adianta o futuro presidente evocar a disciplina fiscal mantida em seu primeiro mandato. Ele terá de restabelecer a imagem do PT como partido capaz de cuidar das finanças públicas.
No mercado, os juros básicos projetados para 2023 passaram em quatro semanas de 11,25% para 11,75%. A inflação estimada para o próximo ano subiu de 4,94% para 5,08%, segundo a pesquisa Focus. A projeção de crescimento econômico aumentou de 0,70% para 0,75%. Juros altos de nenhum modo ajudarão o novo governo em seu primeiro ano. Se levar esses dados em conta, o presidente eleito tratará de mandar mensagens mais claras e mais positivas ao mercado e ao BC. É só uma questão de bom senso.
Folha de S. Paulo
Tabus orçamentários
Para aumentar gasto social, é preciso lidar com temas difíceis para petistas
A arrecadação do governo federal baterá recorde neste ano. As despesas com pessoal, custeio administrativo, programas sociais e investimentos deverão aumentar em mais de R$ 100 bilhões ante 2021, em valores corrigidos. Ainda assim, há falta de dinheiro em diversos setores da máquina pública, o que parece não fazer sentido.
Há poucas semanas, a Polícia Federal suspendeu a emissão de passaportes, depois retomada com a liberação parcial de verbas. Recursos para universidades e bolsas de estudo geram queixas diárias da comunidade acadêmica. Até os meios legais para viabilizar o pagamento de aposentadorias suscitam dúvidas no Poder Executivo.
É tentador atribuir toda essa situação à inépcia e ao descaso gerencial do governo Jair Bolsonaro (PL), mas infelizmente os desequilíbrios do Orçamento da União têm motivos mais amplos e crônicos.
Os gastos públicos cresceram de modo contínuo a partir da redemocratização do país, numa tentativa de responder a demandas sociais urgentes — mas também a interesses de setores influentes na política e na opinião pública.
A prática chegou à exaustão em meados da década passada, sob Dilma Rousseff (PT), quando o prenúncio de disparada da dívida pública precipitou uma recessão brutal. O teto para a despesa pública, instituído em 2016, foi uma medida acertada de controle, infelizmente desvirtuada por Bolsonaro.
Supor que o abandono de limites para os gastos resolverá as carências do serviço público é ilusão suicida. A partir do próximo ano, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dependerá de mais dinheiro emprestado para fechar as contas. Se não indicar um mecanismo de contenção da dívida, o mercado credor elevará juros e a economia voltará a se retrair.
A PEC que avança no Congresso para permitir dispêndios maiores no início da gestão é tão somente o passo mais fácil. Restará definir uma nova regra fiscal —e, sobretudo, levar adiante medidas capazes de conter e tornar mais eficiente a despesa pública.
Uma reforma administrativa pode mudar regimes de trabalho, salários iniciais e estabilidade dos servidores; o capital privado pode reduzir a necessidade de dinheiro público na infraestrutura; o fim da gratuidade pode levar mais recursos às universidades; o corte de subsídios pode reduzir privilégios e elevar receitas. Infelizmente, esses são tabus para os petistas.
Valor Econômico
Velhas ideias perambulam pelo governo eleito
A abundância de ministérios não significa fartura de ideias. Algumas das poucas que têm surgido são reedições de antigas que não tiveram sucesso
Não é possível saber ainda qual a política do governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva, mas pelas pistas deixadas em público por alguns coordenadores dos 33 grupos da equipe de transição, com 939 participantes, terá traços de uma volta ao passado em muitas áreas. A proliferação do número de ministérios deve terminar com um desenho institucional da Esplanada semelhante ao do segundo mandato, com 36 pastas, mais a dos Povos Originários, disse o presidente eleito.
A abundância de ministérios não significa fartura de ideias. Algumas das poucas que têm surgido são reedições de políticas antigas que não tiveram sucesso. O diagnóstico do governo Bolsonaro é fácil de fazer e a equipe de transição ressalta, com boa dose de razão, que falta dinheiro para tudo, especialmente para os programas sociais.
Os economistas que coordenam os grupos de transição – Nelson Barbosa, Guilherme Melo, André Lara Resende e Pérsio Arida – estão calados. Há falta de definição da política fiscal, mas após a experiência de quatro mandatos do PT e seis anos de espera para voltar ao poder, é inverossímil que Lula e o partido não saibam o que fazer nesta área. Mas foi o que ganhou contornos de probabilidade após os primeiros escorregões de Lula ao contrapor responsabilidade social à fiscal. Uma incógnita é se Lula seguirá o modelo austero do primeiro mandato, ou reeditará o de início da gastança do segundo, que culminou com o desastre fiscal de Dilma Rousseff.
O Ministério da Fazenda será recriado, ao lado do da Indústria e Comércio e do Planejamento. A pasta da Indústria terá a missão de buscar a “reindustrialização do país”, termo genérico que pouco designa enquanto não surgirem metas e setores prioritários. Mas o passado aparece quando o BNDES, que será parte do ministério, é invocado.
A política pós-petista, para o PT, acentuou a desindustrialização e uma prioridade agora será recompor os desembolsos do banco. Segundo o ex-ministro Mauro Borges, eles já foram de 1,25% do PIB e hoje estão em 0,74% do PIB. Não se menciona que a cifra do passado, quando atingiu R$ 190,4 bilhões em 2013 e R$ 135,9 bilhões em 2014 só foi possível mediante aportes de mais de R$ 450 bilhões do Tesouro, que bancaram um festival de subsídios. Borges disse que a recomposição será feita sem transferências do Tesouro.
A TLP, que substituiu a TJLP da arrancada petista, será modificada. Borges acha que IPCA mais 5,23% ao ano, a taxa de hoje, é muito alta. Em dezembro, foi de 11,45%, a menor do mercado mesmo para grandes empresas. A intenção é aplicar um redutor na TLP que, dependendo de sua magnitude, poderá indicar ou não a volta de subsídios.
A volta da velha política está melhor configurada na Petrobras. O grupo de trabalho pretende “abrasileirar” sua política de preços, que deverá ser definida pelo Planalto, não pela empresa. A estatal deverá também reduzir a vulnerabilidade externa no abastecimento doméstico, segundo Jean Prates, cotado para dirigir ou o Ministério de Minas ou a empresa, em artigo à Folha de S. Paulo (4 de dezembro). Um dos instrumentos para isso será ampliar os investimentos em refino, fonte de enorme desperdício e gigantesca corrupção no fim do segundo mandato de Lula e no início do de Dilma.
Prates aponta como ponto fraco o aumento das importações de diesel, mas ela é fruto da abertura de mercado. Para que o modelo faça algum sentido, a Petrobras tem de voltar ao monopólio, pois com a política de preços almejada e o fim da venda de refinarias, nenhum investidor terá interesse em importar combustíveis.
Ao mesmo tempo em que acena com nova reforma da Previdência para aumentar aposentadorias e pensões por morte e invalidez, a equipe de transição quer enterrar a reforma administrativa de Bolsonaro. Ela não deixará saudade, porque só valeria para novos funcionários. Mas o que pode vir em seu lugar é uma “mesa de negociação” com os servidores públicos. Um dos objetivos, segundo Rogério Correa (PT-MG) é “debater questões imediatas do arrocho a que o servidor está submetido há 6 anos”, ecoando o velho corporativismo petista no setor. Se houve, o arrocho em sua fase mais intensa ocorreu durante a pandemia, quando milhões de trabalhadores que não têm a estabilidade dos servidores públicos perderam emprego e ficaram sem renda.
A definição política virá para valer com a indicação dos ministros e seus assessores. O perigo de ideias ultrapassadas poderá então ser afastado, ou não.