IMPRENSA HOJE

Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais (13/12/2022)

MANCHETES DA CAPA

O Globo

Lula: ‘Democracia precisa ser defendida todos os dias’
Por aprovação, relator detalha ‘sobras’ de PEC
IBGE adia divulgação da Pnad para acelerar coleta do Censo
Mulheres cobram mais espaço no governo e no Ministério
Segurança nas escolas é tema de educadores e grupo de transição
Covid-19: Brasil prepara nova etapa de vacinação
Microsoft vira sócia da Bolsa de Londres por US$ 2,8 bilhões

O Estado de S. Paulo

Lula credita eleição a frente por democracia; Moraes promete punir extremistas
Orçamento prevê mínimo maior e mais recursos para área social
‘Subsídios do BNDES não voltarão’, afirma Mercadante
Protestos no Peru se acirram mesmo após pedido para antecipar eleições
Argentina e Croácia decidem primeira vaga na final

Folha de S. Paulo

Diplomado, Lula chora e exalta defesa de democracia
Medo de mais intervenção na economia faz Bolsa cair
Gastos extras da PEC priorizam benefícios, Educação e Saúde
Salário mínimo vai a R$ 1.302 a partir do dia 1º
Caminhões de bloqueios foram usados por tráfico
Em crise, federais fazem maioria da produção científica
China vê pico de casos de Covid enquanto relaxa restrições

Valor Econômico

Lula e Moraes fazem defesa enfática da democracia
Mercado eleva taxa de juros de equilíbrio
Indicador da dívida volta ao pré-covid
Justiça limita cobrança fiscal contra herdeiro
MT assumirá concessão de rodovia por R$ 1

EDITORIAIS

O Globo

Novo governo deveria ter rosto menos ideológico

Primeiros escolhidos de Lula para o ministério têm currículo e capacidade. Precisarão saber evitar a prepotência

Depois de diplomado ontem pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, precisa acelerar as indicações para o primeiro escalão do próximo governo, iniciada na sexta-feira passada com o anúncio dos cinco primeiros nomes do ministério.

Os dois ministérios mais importantes da Esplanada ficaram com o PT. Fernando Haddad, candidato derrotado ao governo de São Paulo, será o novo chefe da Fazenda, desmembrada do atual Ministério da Economia. Rui Costa, ex-governador da Bahia, estará à frente da Casa Civil. A delicada pasta da Defesa será comandada por José Múcio Monteiro, ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU). Flávio Dino, ex-governador do Maranhão atualmente no PSB, será ministro da Justiça. E Mauro Vieira, chanceler no governo Dilma, voltará ao Itamaraty.

A maioria dos escolhidos tem currículo e capacidade para desempenhar seus papéis, desde que ideologia ou arrogância não atrapalhem. Haddad chega ao posto mais importante de sua carreira como o futuro herdeiro político de Lula. Para usar a Fazenda como trampolim, terá de fazer a economia voltar crescer de forma sustentada. Não será fácil com o mundo à beira de uma recessão em 2023, a guerra na Europa e a China vacilante.

Ele disse que suas prioridades são reforma tributária e um novo arcabouço fiscal, duas iniciativas imprescindíveis. Sem um sistema de tributos racional para libertar os empreendedores da burocracia e dos litígios, o país não avançará. Regras claras e factíveis para deter a explosão da dívida pública são fundamentais, ainda mais depois da perdulária PEC da Transição.

Diante dos sinais temerários emitidos pelo novo governo na tentativa de garantir dinheiro para gastar a qualquer custo, o desafio de Haddad será maior. Persiste na cúpula do PT uma visão equivocada sobre a necessidade de investimentos públicos, o papel dos bancos estatais e o protecionismo. A partir da indicação de seu secretariado, esperada para esta semana, o brasileiro saberá quanto do discurso de Haddad tem chance de se transformar em realidade e quanto não passa de espuma.

Nas Relações Exteriores, em contrapartida, não parece haver dúvida de que Lula pretende restaurar a bizarra política Sul-Sul posta em marcha nos governos petistas. Vieira é ligado ao ex-chanceler Celso Amorim, preso ao passado que vê os Estados Unidos como bicho-papão e enxerga no mundo desenvolvido o fantasma do imperialismo espoliando o Brasil. Nada mais fora de tom, num momento em que o país tem de achar um ponto de equilíbrio sensato na disputa entre Estados Unidos e China e depende do mercado dos países ricos para fazer a economia decolar.

Escolhas mais sensatas foram Dino, Costa e Múcio. O primeiro tem competência comprovada para desfazer as políticas irresponsáveis do governo Bolsonaro para armas e forças policiais. O segundo é um gestor pragmático que tem o perfil talhado para tocar a máquina pública. O terceiro, pela experiência, trânsito e tradição de diálogo, foi um achado feliz para a missão delicada de desvincular as Forças Armadas do bolsonarismo e da política.

Nas nomeações que faltam, Lula deveria escolher ministros capazes de fazer uma leitura realista do mundo, livre de juízos ideológicos, dispostos a representar o amplo leque de apoio que permitiu sua volta a Brasília. Esse precisa ser o rosto do novo governo.

O Estado de S. Paulo

A política do cada um por si

Desarticulação generalizada no Congresso dificulta o debate sobre políticas públicas e previlegia interesses paroquiais dos parlamentares, cujo grande símbolo é o orçamento secreto

As emendas de relator expõem vários aspectos disfuncionais do governo de Jair Bolsonaro e de suas relações com o Congresso. Por óbvio, elas serviram para construir uma base de apoio parlamentar e livrar o presidente de processos de impeachment. Se o teto de gastos teve efeito nulo sobre o controle das despesas obrigatórias no Orçamento, ele certamente limitou o avanço dos gastos discricionários, elevando a disputa por recursos entre o Executivo, por meio dos ministérios, e o Legislativo, com as famosas emendas.

O fato de a indicação das emendas de relator estar nas mãos dos presidentes da Câmara e do Senado denota a falta de transparência do esquema. A opacidade sobre a verdadeira autoria sugere a existência de uma política de dois pesos e duas medidas, na qual o voto de alguns é mais valioso que o de outros, o que certamente geraria uma rebelião no Congresso caso os critérios de precificação viessem a público.

Há outra característica que as emendas de relator revelam sobre o governo Bolsonaro. Ainda que não sejam a causa, elas colaboraram para destruir políticas públicas que vinham sendo executadas há anos e que davam um senso de coletividade a um país hoje tão dividido. No passado, era comum que as emendas estivessem vinculadas a prioridades definidas previamente pelos ministérios setoriais. Os parlamentares mais fiéis ganhavam primazia para suas indicações e direcionavam recursos reservados para políticas públicas de alcance nacional às suas bases, enquanto os de oposição arcavam com o custo de se contrapor ao Executivo e viam seus pedidos relegados ao fim da fila.

Embora não estivesse livre de falhas e fisiologismo, esta era uma das formas de construir uma governabilidade real, algo que se tornou desafiador quando o Congresso deu caráter obrigatório às emendas individuais, em 2015. Neste ano, por exemplo, cada deputado e senador pôde indicar a destinação de R$ 17,6 milhões por meio de emendas individuais, totalizando R$ 9 bilhões. É inegável que isso alterou a dinâmica dos poderes. O incentivo para integrar a base aliada deixa de existir quando todos são tratados da mesma forma.

É daí que surgem as emendas de relator, que neste ano atingiram R$ 16,5 bilhões. O mecanismo funciona precisamente por não ter execução obrigatória, reforçando o comportamento dos mais fiéis, o que em tese não teria nada de errado se houvesse transparência sobre sua autoria. O problema está naquilo que elas têm financiado: ações sem qualquer vinculação com as políticas públicas prioritárias do País. E essa responsabilidade é do Executivo, que deliberadamente se omitiu ao delegar todas as decisões sobre as emendas ao comando do Legislativo.

As implicações desse modus operandi começam a vir à tona. O cenário das políticas públicas é de terra arrasada. Nem ações como a Política Nacional de Imunizações (PNI), o Farmácia Popular, a compra de livros didáticos e a complementação de verbas para a merenda escolar foram poupadas, entre muitos outros casos que atingem a coletividade, sobretudo famílias mais vulneráveis, nem sempre de forma imediata.

Diante de uma desarticulação de dimensões amplas e generalizadas, os parlamentares sabem que, individualmente, não têm condições de fazer diferença no restabelecimento dessas ações, que dependem da coletividade do Legislativo, mas, primordialmente, da iniciativa e da liderança do Executivo. Assim, deputados e senadores em busca de reeleição agem na política do cada um por si: direcionam recursos para suas bases para financiar aquilo que aparece – asfalto, tratores ou caminhões de lixo – em detrimento do que deveria ser prioridade.

É preciso reconhecer, no entanto, que as emendas de relator não são causa do caos ao qual o País se viu submetido nos últimos anos. São, na verdade, consequência do desgoverno que foi a gestão de Bolsonaro. Deixar diversas políticas públicas à beira da inanição, de alguma forma, expressa as convicções de um parlamentar que só defendeu a si mesmo em toda a sua vida pública. Não seria diferente como presidente.

Folha de S. Paulo

Troca de guarda

Bem-visto na caserna, Múcio precisará do aval de Lula para despolitizar Forças

Escolha do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para ocupar a espinhosa pasta da Defesa, o experiente político José Múcio Monteiro adentrou em temas delicados já no dia de sua nomeação.

Em entrevista à GloboNews na sexta (9), obscurecida pela eliminação do Brasil na Copa do Qatar, Múcio previu “dias difíceis” até a posse do novo governo.

O comentário foi feito de forma espontânea e sem maior elaboração, no contexto dos protestos de bolsonaristas em frente a quartéis contra a eleição do petista.

Múcio disse que o comando da corporação fardada não apoia esses movimentos. Arriscou-se a gerar tensão desnecessária, porém, ao abordar a politização no meio militar sob Jair Bolsonaro (PL).

“Se você me disser que temos três Forças, sou capaz de dizer que temos seis Forças. O Exército, a Marinha e a Aeronáutica que gostam de Bolsonaro; e o Exército, a Marinha e a Aeronáutica que gostam de Lula”, declarou na TV.

Trata-se de uma imprecisão. Existem, sem dúvida, setores bolsonaristas nas Forças. Talvez haja algum lulista, porém o grupo relevante a se opor aos primeiros é o daqueles que, independentemente da tendência política, rejeitam a ruptura institucional proposta pelos apoiadores do presidente.

Essa é a vertente prevalente até aqui na cúpula militar, que de resto aplaudiu a escolha de Múcio. Resta agora saber se está abortada de vez a ideia de adiantar a passagem de comando dos chefes, algo que denota insubordinação.

Tudo leva a crer que sim, indicando uma acomodação que promete espraiar-se pela hierarquia.

Se o futuro ministro realmente vê divisões na caserna e dificuldades associadas a elas, seria melhor baixar a temperatura nos bastidores. Afinal, a seita presidencial vive dos espantalhos que planta pelo campo da democracia.

Isso dito, o restante da entrevista de Múcio aponta para a direção correta, a da despolitização de assuntos militares — que começa com um civil voltando ao comando do ministério após cinco anos, mas não deve parar aí.

Historicamente, o poder no Brasil alterna momentos em que fomenta um salvacionismo castrense e outros nos quais ignora os fardados. Os dois extremos devem ser evitados, sobretudo agora.

Ao romper o silêncio pós-derrota eleitoral, Bolsonaro indicou, para surpresa de ninguém, que continuará a atiçar a partidarização na caserna. Com boa gestão e diálogo, Lula tem a oportunidade de valorizar a pasta da Defesa e esvaziar a pregação golpista.

Valor Econômico

Aumentar o emprego, uma promessa difícil de cumprir

As perspectivas para o ano que vem são menos animadoras

Gerar emprego e renda, além de atrair investimentos, é um dos objetivos do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, repetido mais uma vez no anúncio dos primeiros cinco ministros escolhidos para compor o futuro governo. A tarefa não será fácil. Os mais recentes indicadores do mercado de trabalho mostram números positivos, mas sinalizam uma desaceleração. A previsão de uma economia globalmente mais fraca no próximo ano reforça as piores expectativas.

O desemprego ficou em 8,3% no trimestre móvel encerrado em outubro, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa recuou em relação aos 8,7% do trimestre terminado em setembro e dos 9,1% do trimestre móvel anterior, concluído em julho. Em um ano, o avanço foi significativo frente aos 12,1% de outubro de 2021. Foi a menor taxa para um trimestre encerrado em outubro desde 2014, quando marcou 6,7%.

De acordo com o IBGE, a população ocupada, entre empregados, empregadores e funcionários públicos, subiu para 99,7 milhões de pessoas, novo recorde da série histórica da Pnad Contínua, pesquisa iniciada em 2012. Já o número de desempregados diminuiu 8,7% em relação ao trimestre móvel anterior para 9 milhões de pessoas, o menor número desde o trimestre encerrado em julho de 2015.

Com isso, a força de trabalho, conceito que soma pessoas ocupadas e aquelas em busca de emprego, alcançou 108,7 milhões em outubro, número relativamente estável em comparação com o trimestre anterior, encerrado em julho e 1,7% maior do que no mesmo período do ano passado. O número de trabalhadores sem carteira assinada no setor privado bateu novo recorde da série histórica, somando 13,4 milhões de pessoas.

O IBGE atribuiu a recuperação do mercado de trabalho, iniciada em julho de 2021, ao avanço da vacinação contra a covid-19 e à retomada de atividades presenciais, o que favoreceu a criação de vagas especialmente no setor de serviços. O desempenho também contribuiu para os resultados acima do esperado do Produto Interno Bruto (PIB) no terceiro trimestre. Mais recentemente, a eleição também pode ter ajudado, além de fatores sazonais como a Black Friday, Copa do Mundo e Natal.

Desde a pandemia, o emprego informal tem minorado a crise no mercado de trabalho. O número de trabalhadores informais está ao redor de 39 milhões há dois trimestres, o equivalente a 39% a 40% da população empregada. Mas isso não é motivo de orgulho. Parte expressiva dos trabalhadores estão nessa situação mais por necessidade do que por vontade, constatou a mais recente Sondagem do Mercado de Trabalho lançada há pouco pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV-Ibre).

Sete de cada dez trabalhadores por conta própria ou sem registro gostariam de mudar para uma ocupação que fosse ligada a uma companhia pública ou privada para ter rendimentos fixos e os benefícios fornecidos pela empresa formal a seus empregados, apurou a Sondagem da FGV Ibre. Entre os trabalhadores informais, 88% gostariam de se formalizar, percentual que chega a 90% no caso dos que ganham até dois salários mínimos e é de 76% entre os que recebem mais de dois mínimos.

No entanto, dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Previdência mostram que o emprego formal está perdendo o fôlego. Em outubro, houve a abertura líquida de 159,5 mil vagas com carteira assinada, resultado inferior às previsões. No acumulado do ano, o saldo é de 2,3 milhões de postos. Dificilmente será ultrapassada a marca dos 2,7 milhões de postos formais criados em 2021 de acordo com o Caged.

As perspectivas para o ano que vem são menos animadoras. Nas planilhas das instituições financeiras predomina a previsão de uma taxa de desemprego mais elevada, acima dos 9%. Entre os motivos estão o efeito defasado dos juros altos, o esgotamento e até reversão de medidas fiscais de estímulo adotadas nos últimos meses por motivos eleitoreiros, as incertezas com o futuro da política econômica, além da estabilização do setor de serviços e o cenário internacional recessivo. Tudo isso torna a promessa do novo governo mais difícil de ser cumprida.

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