IMPRENSA HOJE

Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais (02/12/2022)

MANCHETES DA CAPA

O Globo

PIB desacelera e acende alerta para estagnação
Transição quer limitar ‘estatal do Centrão’
Analistas estimam folga menor para gastos
STF decide a favor da ‘revisão da vida toda’
PT deseja seis ministérios e complica equação de Lula
Chuvas que castigam o Sul também atingem SP, BA e ES
Catar 2022 – Reservas têm ‘vestibular’ hoje contra Camarões

O Estado de S. Paulo

PEC vira moeda para barganhas entre Congresso e novo governo
PSB reivindica Márcio França em Cidades
Em ritmo mais lento, PIB do País cresce 0,4% no terceiro trimestre
STF decide a favor da ‘revisão da vida toda’ das aposentadorias
BC altera regras do PIX; sistema poderá pagar salários e pensões
Chico Buarque envia provas de que compôs ‘Roda Viva’
Pichações de suásticas nazistas são achadas na USP e Unifesp
Seleção em campo – Reservas têm chance de mostrar jogo hoje a Tite

Folha de S. Paulo

PIB cresce 0,4% no 3º trimestre, mas perde ritmo
STF aprova revisão da vida toda do INSS por 6 votos a 5
Governo recua e libera recursos para as federais
Pix deixa de ter limite e poderá pagar aposentados
Dimas nega ter saído do Butantan por causa de gastos
Tarcísio sugere vender parte de ações da Sabep
Chuva em SC mata ao menos dois
Governo chinês alivia restrições contra a Covid

Valor Econômico

Aposentados vencem disputa que pode alcançar R$ 480 bi
Transição já admite PEC de R$ 140 bilhões
PIB perde força e desaceleração deve seguir em 2023
Reorientação da Petrobras será lenta

EDITORIAIS

O Globo

Alta no desmatamento no governo Bolsonaro é inequívoca — e intencional

Apesar da queda surpreendente registrada em 2022, devastação cresceu 60% sobre período anterior

Jair Bolsonaro termina o governo tendo permitido que o desmatamento na Amazônia aumentasse quase 60% ante os quatro anos anteriores. Entra para a História como o presidente responsável pelo maior desastre ambiental na região desde 1988, quando começou o monitoramento por satélite.

Entre agosto de 2021 e julho de 2022, foram registrados 11.568 km2 de devastação, segundo o sistema Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Houve, é verdade, uma redução em relação aos 13.038 km2 registrados nos 12 meses anteriores (primeira redução no desmatamento desde 2017). Mesmo assim, no ano anterior à posse de Bolsonaro, o desmatamento foi de 7.536 km2. A alta na gestão Bolsonaro é inequívoca — e foi intencional. Obteve êxito a política de deixar “passar a boiada” de grileiros, madeireiros e garimpeiros associados ao crime.

O resultado de 2022 surpreendeu os cientistas, porque o Deter, outro sistema do Inpe que monitora a Amazônia em tempo real, sinalizava expansão do desmatamento. O Prodes, porém, é mais sensível e preciso. A queda no desmatamento no último ano tem de ser celebrada — e explicada.

De acordo com o engenheiro florestal Tasso Azevedo, coordenador técnico do Observatório do Clima e chefe do MapBiomas, parte dela resulta de ações de órgãos estaduais de meio ambiente, parte das chuvas em Mato Grosso e Pará. Segundo o Ministério da Justiça, a Operação Guardiões do Bioma, de combate a queimadas, desmatamento e invasões, também ajudou a reduzir a destruição da floresta. O Ministério do Meio Ambiente, responsável pela área, não se pronunciou.

Pode-se entender a redução do desmatamento na Amazônia como um incidente até certo ponto fortuito na desastrosa política ambiental de Bolsonaro. Ele concluirá seu mandato com média de mais de 11 mil km2 de destruição por ano, enquanto os governos Dilma e Temer ficaram entre 5.500 km2 e 7.200 km2. O primeiro governo Lula foi recordista — 21.6 00 km2 de desmatamento em média —, mas foi também o que promoveu a maior queda, resultado da gestão Marina Silva no Meio Ambiente. No segundo governo Lula, a devastação já caíra para 9.800 km2 anuais.

O presidente eleito promete repetir as políticas que deram certo, com os aperfeiçoamentos exigidos pela situação calamitosa a que chegou a Amazônia. Na COP27, no Egito, Lula pediu ajuda aos países ricos para reduzir a níveis administráveis o desmatamento na região. Argumentou que o Estado brasileiro precisa retomar o controle da Amazônia e que isso tem um custo.

Lula tem razão. Chegou a hora de governantes do Hemisfério Norte, com razão críticos de Bolsonaro pelo estrago ambiental, cederem recursos e tecnologia para a retomada da Amazônia. Lula lançou a proposta de ampliar o Fundo Amazônia — hoje restrito a Noruega e Alemanha —, cujo objetivo é criar novas fontes de renda para os habitantes da floresta não precisarem derrubá-la para sobreviver. Ficaram R$ 3,2 bilhões congelados no fundo. Será preciso muito mais.

O Estado de S. Paulo

Bolsonaro fez a coisa certa

Ao mandar suspender o pagamento de emendas do orçamento secreto, Bolsonaro, que nunca desceu do palanque e sempre se recusou a presidir o País, finalmente agiu como governante

A disputa presidencial mostrou que a maioria dos eleitores julgou Jair Bolsonaro pelos inúmeros erros que cometeu, sempre apontados e criticados por este jornal. Mas, ao final de seu melancólico mandato, Bolsonaro finalmente fez algo que merece elogio. Quando ninguém mais esperava, mandou suspender o pagamento do famigerado orçamento secreto, que garantiu estabilidade política a seu governo no Legislativo.

A decisão se deu por meio de um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que possibilitou o remanejamento das verbas das emendas de relator (RP 9) e emendas de comissão (RP 8) em favor de despesas obrigatórias (RP 1). Aliada a um decreto referente ao mais recente contingenciamento que se fez necessário para cumprir o teto de gastos, a medida secou a fonte de recursos de um esquema pouco transparente que sustentou as relações entre o Executivo e o Congresso nos últimos anos.

Reportagem do Estadão mostrou que Bolsonaro tomou a decisão possivelmente para se vingar de um Legislativo que começa a se aproximar do presidente eleito Lula da Silva. Bolsonaro não teria aceitado bem a aproximação entre Lula e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Se assim é, então Bolsonaro fez a coisa certa pelos motivos errados.

Na prática, contudo, Bolsonaro, que jamais se envolveu a sério com questões orçamentárias – e não seria agora, a um mês de deixar o cargo, que mudaria de comportamento –, não tinha alternativa a não ser assinar os despachos, pois deles dependia o pagamento de despesas obrigatórias.

Para o País, no entanto, pouco importam as razões por trás das decisões daqueles que detêm cargo público, mas sim as consequências de seus atos. E, neste caso, é inegável que essas resoluções foram extremamente positivas. Seja por revanchismo, seja por um súbito senso de dever como governante, Bolsonaro agiu corretamente, algo muito raro ao longo de sua vida pública – e, por isso mesmo, digno de destaque.

Do total do Orçamento Geral da União, 93% correspondem a gastos obrigatórios, como salários do funcionalismo e benefícios previdenciários. Diante de circunstâncias imprevistas ou ignoradas, é preciso fazer escolhas e remanejamentos dentro de um espaço orçamentário bastante reduzido. Quando falta dinheiro, ou quando sobra e o teto de gastos se impõe, é preciso mexer na parcela das despesas discricionárias, que envolvem desde faturas de energia e contratos de limpeza de Ministérios a investimentos públicos, além das famosas emendas de relator.

Em tempos normais, o Executivo federal inicia o ano com contingenciamentos mais rígidos e libera recursos aos poucos, ao longo dos meses. O governo Bolsonaro, no entanto, não teve nada de normal. Em ano eleitoral, os cortes no Orçamento sempre foram menores do que as estimativas calculadas e recomendadas pelos técnicos, e o detalhamento dos bloqueios chegou a ser omitido durante a campanha, justamente porque eles alcançavam as emendas de relator.

O resultado é que o País chega ao fim de 2022 em uma situação crítica generalizada. Nos casos mais anacrônicos, a Polícia Federal teve de paralisar a emissão de passaportes, enquanto o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sugeriu a suspensão do trabalho presencial por falta de recursos para manter suas operações. Esse cenário expõe algo óbvio: não há mais despesas discricionárias a serem cortadas nos Ministérios, razão pela qual a tesourada se deu nas controversas emendas de relator.

Não se trata de mero acidente de percurso, e é bastante crível que haja um componente de revanchismo no mais recente corte orçamentário. Seja por escolha, seja por omissão, é inegável que o conjunto da obra do Orçamento é um retrato das péssimas escolhas de Bolsonaro ao longo deste ano.

É até irônico que somente a derrota eleitoral tenha sido capaz de impor ao presidente um nível de responsabilidade que ele sempre se recusou a assumir. Ao determinar a suspensão do pagamento das emendas de relator a 30 dias de deixar o cargo, Bolsonaro, que nunca desceu do palanque e sempre se recusou a agir como presidente, finalmente governou.

Folha de S. Paulo

PIB a cultivar

Economia desacelera; prudência fiscal será melhor contribuição de Lula

A economia brasileira recuperou-se de maneira rápida depois do impacto inicial da pandemia, em 2020, e o desempenho surpreendente continuou ao longo de 2022 —como se viu com a divulgação dos números do Produto Interno Bruto nesta quinta-feira (1º).

Uma dúvida importante é se houve, no período, mudança que tenha aumentado a capacidade de crescimento equilibrado do Brasil, o assim chamado PIB potencial.

Outra questão diz respeito ao que será feito do endividamento público ora sem controle, o que pode frustrar as expectativas de que o país deixe para trás o quadro de estagnação em que vive desde o fim da recessão de 2014-16.

No início do ano, as previsões de mercado para o crescimento do PIB neste 2022 rondavam não mais de 0,5%; ao fim do segundo trimestre, a estimativa subiu a 1,5%. Agora, mesmo em caso de estagnação neste quarto trimestre, calcula-se uma taxa acima de 3%. Já a expansão da atividade em 2021 foi revisada pelo IBGE de 4,6% para 5%.

Trata-se de um resultado bom, dadas as circunstâncias. Houve eliminação maciça de empregos entre março de 2020 e março de 2021, tumulto permanente no governo, inexistência de política econômica organizada, violação aberta do teto de gastos, guerra na Ucrânia e crise mundial de energia.

Ainda assim, obteve-se uma retomada, em parte anabolizada pelos gastos eleitoreiros de 2022. O setor de serviços, o mais prejudicado pela Covid-19, foi o de recuperação maior, acima da média do PIB. A taxa de investimento está nos níveis mais altos do século, menor apenas que a dos anos de 2008 a 2014.

Mas há evidente desaceleração. No terceiro trimestre, o PIB cresceu 0,4% —vinha em ritmo superior a 1%. Os indicadores de confiança das empresas caíram de modo relevante em novembro. O movimento do comércio está em declínio e o emprego aumenta menos, embora ainda em ritmo forte.

É compreensível. A alta das taxas de juros, a economia mundial em baixa e o endividamento das famílias cobrariam seu preço. Por ora, espera-se que o PIB cresça em torno de 1% em 2023. Entretanto a perda de vigor pode ser cíclica, transitória. Assim que a inflação estiver debelada, pode haver retomada. De que maneira, é a questão.

Ainda está sob exame a hipótese de que as reformas realizadas desde 2016 —trabalhista, previdenciária, regulação da infraestrutura— teriam elevado o potencial de crescimento. Além do mais, qualquer recuperação será prejudicada pelo menosprezo dos problemas fiscais.

No curto prazo, uma baixa precoce de juros e uma valorização do real favorecem o PIB de 2023. É o que o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisa entender.

Valor Econômico

Estímulos têm efeito limitado no crescimento da economia

O país tem um problema crônico de crescimento e baixa produtividade

A economia brasileira começou a desacelerar no terceiro trimestre, quando o Produto Interno Bruto brasileiro cresceu 0,4% em relação ao trimestre anterior. O desempenho foi um pouco pior do que previam os analistas (0,6%), mas isso não quer dizer muito porque houve revisões importantes das estatísticas de 2021 e dos dois primeiro trimestres deste ano. O resultado era previsível e altera pouco a trajetória prevista para o futuro. A economia perderá mais fôlego, a partir de um nível de crescimento de 3,2% acumulado até agora no ano. Com isso, as projeções para 2022 chegam perto de 3% – bem boas diante as previsões de 0,7% no início do ano – e as de 2023 aproximam-se de 1%, quando antes se previa a possibilidade de recessão.

Os números do IBGE mostram que, entre os fatores de oferta, o setor de serviços puxou quase que sozinho o avanço na comparação trimestre a trimestre. Dos oito setores que obtiveram média acima de 0,4% do PIB, seis são serviços e dois da indústria. No acumulado do ano até setembro, em relação a mesmo período de 2021, o predomínio se mantém, com a dianteira de outras atividades de serviços (12,1%), muito ligadas à massa salarial, enquanto que na indústria despontam energia, gás, água e esgoto, com 9,5% e o desempenho forte da construção (8,2%).

A agricultura retraiu 0,9% e a indústria, apesar de avanço de 0,8%, ficou quase parada. A indústria de transformação cresceu 0,1% e a extrativa decresceu nessa proporção. Foi a construção (1,1%) que mais contribuiu para o resultado. Como um todo, os serviços cresceram 1,1% no trimestre.

Trimestre a trimestre, entre os fatores que determinam a demanda, o consumo das famílias cresceu até junho e perdeu força agora, com expansão de 1%. O festival de estímulos eleitorais do presidente Jair Bolsonaro e o aumento do emprego fizeram com que o consumo não mostre queda em comparações mais longas. Nos três trimestres deste ano ante os três de 2021, o consumo das famílias cresceu iguais 4,3%, e 3,7% na série de quatro trimestres em relação ao mesmo período anterior.

A taxa de investimentos subiu um pouco, de 19,4% para 19,6% de um trimestre para outro, e a Formação Bruta de Capital Fixo, 2,8%. No acumulado do ano, porém, a FBCF nada cresceu em relação a 2021. O consumo do governo desacelerou nas várias comparações temporais, para evoluir 1% no terceiro trimestre. Com o desempenho razoável da economia no primeiro e segundo trimestres, e o recuo da demanda por commodities, as importações suplantaram as exportações retirando, segundo Alberto Ramos, chefe de pesquisas para a AL do Goldman Sachs, 0,31 ponto percentual do PIB. Por suas contas, a variação negativa dos estoques reduziu outros 0,76 ponto percentual do resultado final.

Há fatores conhecidos que reduzirão mais o ritmo da economia. O mais poderoso deles é o aperto monetário. A taxa Selic, parada em 13,75%, ainda não produziu todos seus efeitos, em boa parte devido aos estímulos fiscais e parafiscais concedidos pelo governo. A demanda por commodities tem grande papel na evolução do PIB, a desaceleração das principais economias – inclusive e principalmente China – e a elevação dos juros nos países desenvolvidos deve frear o crescimento brasileiro. O consumo das famílias vai enfraquecer, porque o crédito está mais caro e a inadimplência é alta. Juros altos elevam também o custo de oportunidade dos investimentos, desencorajando os que passam a ter taxa de retorno inferior ao das aplicações e dos financiamentos.

Não se esperam surpresas positivas para as indústrias de transformação e extrativa, mas a performance da agricultura deixará de ser negativa nos próximos trimestres. Os serviços crescerão menos pelos motivos citados e também pelo fato de que o espaço fechado pela pandemia (enorme até o primeiro trimestre do ano) já ter sido totalmente preenchido.

O governo eleito, pelo menos nos primeiros sinais, sugere que estímulos fiscais também estão em seus planos para fazer a economia crescer. Com a política monetária em direção oposta, a resultante é uma incógnita e os números do PIB sugerem que a fórmula pode não funcionar. Com todos os incentivos dados por Bolsonaro, ao redor de 3% do PIB, a economia deveria ter crescido mais e mantido o ritmo por mais tempo. Não o fez e voltará à vala medíocre de 1%, se tanto, em 2023. O país tem um problema crônico de crescimento e baixa produtividade. Estimular o consumo é a parte mais fácil – e a mais perigosa com a inflação ainda escapando das metas e desequilíbrio fiscal.

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