IMPRENSA HOJE

Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais (01/12/2022)

MANCHETES DA CAPA

O Globo

‘PEC da Transição’ – PT admite rever prazo e impacto fiscal da proposta
Equipe de Lula mira reforma da Previdência
Presidente eleito se equilibra para acomodar aliados
Taxa de desemprego cai para 8,3% em outubro
PL recorre ao TSE contra multa e muda o tom
Desmate anual superou 11.000 km² no governo Bolsonaro
Compra de prédio por R$ 146,4 milhões gera críticas à Câmara do Rio
UE pede corte de € 13 bi da Hungria por violar Estado de Direito
Denúncia de ativista causa renúncia de integrante da corte de Charles III

O Estado de S. Paulo

Bolsonaro suspender orçamento secreto após acordo entre Lira e Lula
Congresso cria brecha para o novo governo gastar mais sem PEC
Ibama fica sem verba até para pagar contas de água e luz
Desemprego tem 8º recuo seguido e se reduz a 8,3%
Trinta pessoas podem estar sob a lama em estrada no PR
Tratamento inovador de câncer tem 1º produto no mercado
Tratamento de Neymar aumenta chance que que volte nas quartas
Ex-presidente Jiang Zemin morre e pressão sobre Xi Jinping cresce

Folha de S. Paulo

Desmate na Amazônia cai 11%, mas supera 10 mil km²
Ibama corre risco de paralisação após bloqueio de R$ 90 milhões
Para aderir à base de Lula, partidos pedem ministérios
Presidente eleito viajará para ver Biden antes da posse, diz Haddad
Investigação sobre gastos derruba chefe do Butantan
Desemprego recua a 8,3%, e vaga sem carteira é recorde
Deslizamento no PR mata 2 e deixa ao menos 30 desaparecidos; PRF culpa concessionária
Droga é eficaz no início do Alzheimer, mas traz riscos

Valor Econômico

No 1º mês após eleição, piora de risco fiscal afeta ativo local
Haddad nega novo arcabouço incluído na PEC
Famosa é campeã do ‘Melhores do agro’

EDITORIAIS

O Globo

Aumento salarial do novo governador paulista é péssimo exemplo para o país

Reajuste desencadeará efeito-cascata na elite do funcionalismo e encorajará outros estados a aumentar salários

Antes mesmo de assumir, o governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), apoiou a articulação na Assembleia Legislativa para aumentar seu futuro salário em 50%, para R$ 34.500. Se fosse uma ação isolada, já seria um desrespeito aos milhões de paulistas que procuram empregos ou vivem há muito com os mesmos vencimentos. Mas é pior. A decisão dos deputados estaduais paulistas desencadeia um efeito cascata, pois eleva o teto salarial da elite do funcionalismo estadual.

Não por coincidência, o movimento em favor da mudança foi encabeçado por auditores e policiais, interessados apenas no crescimento dos valores dos próprios contracheques, sem levar em conta o impacto bilionário nas contas públicas. Infelizmente, o exemplo paulista deverá encorajar movimentos semelhantes noutros estados, e isso exigirá melhor discernimento dos governadores reeleitos ou eleitos.

É verdade que os salários dos servidores estaduais estão há muito sem reajuste, mas isso não quer dizer que todos estejam em situação de penúria. Certamente não aqueles incomodados com o teto anterior de R$ 23 mil em São Paulo. Caso estivesse interessado em cuidar dos funcionários em situação de maior necessidade por causa da inflação alta, Tarcísio teria concentrado seus esforços na melhoria dos salários de quem ganha até R$ 4 mil. Preferiu sucumbir aos choramingos dos funcionários mais ricos. O aumento para os demais ficou como promessa.

Além de socialmente injusta, a decisão de privilegiar as carreiras de prestígio é injustificada do ponto de vista dos recursos humanos. Não há notícia de uma debandada para a iniciativa privada, nem de aumentos de produtividade que justificassem mudanças salariais. Os vencimentos foram corroídos pela inflação, mas continuaram comparativamente altos em relação aos da iniciativa privada.

Antes de mais governadores eleitos seguirem o exemplo paulista, seria salutar uma reflexão. Vistos conjuntamente, estados e municípios terminaram o ano passado com R$ 140 bilhões em caixa e R$ 78 bilhões de superávit primário. Há 14 anos não se via resultado tão impressionante. Tal situação permitiu a retomada de obras e a melhoria de uma série de serviços públicos. O novo protagonismo dos governos estaduais foi uma marca dos últimos tempos. Como se chegou a isso? Controlando a despesa com servidores, o principal problema das finanças de estados e municípios.

Em 2020, quando o país vivia os primeiros meses da pandemia, a lei que criou o Auxílio Emergencial vedou aumentos salariais, progressões automáticas e a criação de gastos obrigatórios de caráter continuado. Em 2020, houve queda real de 7% nas despesas com pessoal. No ano seguinte, a redução foi de 5%. Os governadores empossados em janeiro têm uma decisão a tomar. Querem voltar a fazer romarias rumo a Brasília atrás de recursos enquanto atrasam salários e ficam sem verbas para hospitais, escolas e outros serviços? Ou preferem manter as finanças públicas em ordem?

O Estado de S. Paulo

BC deve honrar sua autonomia

Além de controlar a inflação, BC precisa zelar pela estabilidade da economia e usar seu poder de comunicação para gerenciar as expectativas do mercado, seja qual for o governo

As dúvidas acerca da política econômica que vai nortear as ações de Lula da Silva se refletem nas cotações do dólar, nos juros e nas ações das empresas negociadas em bolsa, mas o período de transição entre um governo que ainda não se foi e outro que, todavia, não assumiu conta com um importante ponto pacífico. É a primeira vez que o Banco Central (BC) não é uma fonte de incertezas, algo nada trivial considerando nosso histórico econômico e a bélica campanha presidencial.

O Banco Central obteve autonomia por meio de uma lei complementar sancionada em fevereiro de 2021, debatida por dois anos na Câmara e no Senado. Não foi a primeira tentativa de formalizar a independência da autoridade monetária. A lei que criou o BC, de 1964, concedia autonomia e mandatos fixos aos seus diretores, mas seus termos foram abandonados já na ditadura militar. Nos últimos 30 anos, muitas iniciativas que visavam ao resgate dessas condições foram apresentadas pelo Congresso, sem sucesso.

A nova lei garantiu mandatos de quatro anos ao presidente do BC e a seus diretores, em ciclos não coincidentes com a gestão do presidente da República, reconhecendo o papel do Banco Central como instituição de Estado e sua autoridade na busca de seu objetivo fundamental: o controle da inflação. Nesse sentido, foi bastante simbólico que o BC tenha iniciado a fase de aumento da Selic um mês após a sanção da lei – a título de comparação, nos Estados Unidos, o Federal Reserve (Fed) o fez somente um ano depois.

Também é digno de nota que a trajetória ascendente da Selic tenha sido mantida até os atuais 13,75% ao ano, expondo o descompasso entre a prudente política monetária do BC e a eleitoreira política fiscal de Jair Bolsonaro. A inflação permanece fora da meta e enseja cautela, mas é fato que desacelerou. O próprio presidente do BC, Roberto Campos Neto, disse que o comportamento dos preços em nível mundial parece ter atingido um pico e aparenta tendência de acomodação ou queda, embora em um nível alto.

Tal cenário abre espaço para que o BC possa fazer jus à autonomia que conquistou e cumprir todos os seus objetivos, entre eles o de zelar pela estabilidade e liquidez da economia, como reconhecem as leis de 1964 e de 2021. O lembrete foi dado por José Roberto Afonso, economista de formação ortodoxa e um dos pais do Plano Real. Em entrevista ao Estadão, ele disse que a tensão do mercado em relação ao futuro governo não apenas pode, como deve ser gerida pelo BC.

Segundo Afonso, o País dispõe de cerca de R$ 2 trilhões para enfrentar a especulação de curtíssimo prazo em torno do risco fiscal, considerando o volume de reservas cambiais e o colchão de liquidez do Tesouro Nacional. Esse estoque seria suficiente para honrar obrigações por quase um ano sem emitir novas dívidas, algo importante no momento em que o mercado precifica uma taxa de juros de 15% no início de 2023. Além das operações compromissadas e dos instrumentos cambiais que tem à mão, Afonso sugeriu que o BC poderia fazer uso de seu enorme poder de comunicação para acalmar os investidores, o que não se confunde com desafiá-los ou ignorar os riscos fiscais.

“Se o mercado está nervoso, se isso vai afetar a gestão da dívida, quem tem que resolver é o Ministério da Economia e o Banco Central. Se há alguma tensão além do normal, cabe ao BC gerir o câmbio e cabe à mesa da dívida do Tesouro administrar”, disse Afonso. “Eu confio que ele (Roberto Campos Neto) vá atuar como presidente do BC”, disse o economista, sugerindo que o BC, agora autônomo, atua conforme parâmetros que independem do governo que indicou sua diretoria.

Como destacou Afonso, a tarefa de gerenciar expectativas do mercado ainda não é de Lula da Silva ou de seu futuro ministro, mas de um governo prestes a se encerrar e de um Banco Central que, pela primeira vez, permanecerá além dele. Dado o debate que a entrevista de Afonso gerou entre economistas nos últimos dias, e diante do contexto de uma autonomia recém-conquistada, a atuação do BC ganha ainda mais atenção e relevância.

Folha de S. Paulo

Ambiente ruim

Desmatamento cai 11%, mas Bolsonaro consolida patamar anual acima de 11 mil km

Não há boa notícia no dado de desmatamento anual na Amazônia anunciado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) nesta quarta-feira (30), em que pese ter ocorrido diminuição da taxa. Foram ao chão 11.568 km² de florestas, recuo de 11% sobre os 13.038 km² da estatística anterior.

Consolidou-se o patamar de corte raso, na porção brasileira da maior floresta tropical do mundo, acima de 10.000 km² ao ano. As áreas devastadas vinham subindo paulatinamente no segundo governo de Dilma Rousseff (PT) e no de Michel Temer (MDB), mas desde 2008 não se alcançavam os cinco dígitos.

No péssimo ambiente legado por Jair Bolsonaro (PL) e seu infame ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, deu-se o retrocesso no momento em que a atmosfera do planeta Terra mais precisaria que o desmate retrocedesse. A destruição dessa biomassa, afinal, é a maior fonte brasileira de emissões de gases do efeito estufa.

O primeiro presidente pós-redemocratização a não ser reeleito deixa em seu rastro um total de 45.586 km² de devastação no período compreendido entre 2018-2019 e 2021-2022 (o cômputo do Inpe se faz de agosto a julho de cada ano). Sua média anual foi de mais de 11 mil km², alta de 60% sobre o quadriênio anterior, de acordo com o Observatório do Clima.

Não surpreende que o governo federal mais uma vez tenha recorrido à sonegação de informações às vésperas de uma COP (a de número 27, no Egito, encerrada em 20 de novembro). A nota técnica do Inpe traz a data de 3 do mês passado, mas o Planalto segurou o dado por quatro semanas, como se isso pudesse diminuir-lhe a gravidade.

O atual titular da área, Joaquim Leite, teve o desplante de dizer à Folha, na COP27, que não fazia ideia da taxa do Inpe. Evasiva, possivelmente, ou um ministro desinformado, na melhor das hipóteses.

Não que ele ou Bolsonaro parecessem preocupados com a posição de párias internacionais. Tanto é que Leite deixou a conferência egípcia no momento mais crucial da negociação, reafirmando o descaso com a história de protagonismo do Brasil no esforço planetário para conter o aquecimento global.

A cada ano que passa, a janela para conter o pior da mudança climática se estreita, e cabe a cada país —mormente o Brasil, que pode reduzir emissões ao mesmo tempo em que preserva seu patrimônio de biodiversidade— contribuir para evitar eventos climáticos que já vão desgraçando contingentes crescentes.

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que assume tendo a seu favor expectativas favoráveis da comunidade internacional, não deixará de enfrentar um desafio hercúleo também nesse caso.

Valor Econômico

Salários caíram muito e ensaiam recuperação

A melhoria do emprego está desacelerando, como mostram taxas decrescentes de aumento da população ocupada

Os salários reais dos trabalhadores vêm levando uma surra em relação ao que eram antes da pandemia. Isso não aconteceu só no Brasil, mas também no G-20, que agrupa as nações mais ricas do mundo. Os rendimentos no país caíram com a pandemia, como em quase todo lugar, porém continuaram caindo quando a economia começou a se recuperar, a partir de meados de 2020, o que foi mais raro, segundo relatório sobre salários globais divulgado ontem pela Organização Internacional do Trabalho. O IBGE divulgou também ontem que o rendimento médio habitual cresceu no trimestre encerrado em outubro, como já tinha feito no trimestre encerrado em setembro. E mesmo assim, continua abaixo do registrado no último trimestre de 2019.

A queda da participação dos salários no G-20, empregador de 60% da mão de obra mundial, foi generalizada. Nunca isso tinha acontecido antes na compilação da OIT, que começou em 2008. O encolhimento da renda assalariada no grupo foi de 0,9%, na comparação entre o segundo trimestre de 2022 e o último trimestre de 2019, antes da eclosão da covid-19. Na verdade, a redução foi pior e atingiu -1,4% se for excluída a China, que já paga salários médios mais altos. Outra proeza chinesa foi que o salário real médio do país é hoje 2,6 vezes maior do que era em 2006. Apesar do recuo mais intenso dos rendimentos nos países desenvolvidos, sua distância dos emergentes continua grande: US$ 4 mil ante US$ 1.800.

No período entre o último trimestre de 2019 e o primeiro semestre de 2022, o salário real brasileiro caiu 18,2% e a massa salarial real, 16%. Os motivos mais óbvios foram o enorme desemprego após a pandemia, que atingiu mais os trabalhadores informais que os formais, e a disparada da inflação. Chama a atenção que desta vez a redução dos vencimentos tenha sido puxada mais pelos homens do que pelas mulheres.

Antes da pandemia, no quarto trimestre de 2019, o salário habitual real do trabalhador brasileiro era de R$ 2.790 e agora, nos três meses encerrados em outubro, de R$ 2.754. A queda rápida do desemprego, de 12,6% no terceiro trimestre de 2021 para 8,3% no trimestre móvel findo em outubro, mostra aquecimento no mercado de trabalho, que começou claramente a puxar para cima os salários a partir de meados do ano. Com isso, no trimestre encerrado em setembro, a massa de rendimentos real cresceu 11,1% sobre os mesmos meses de 2021, crescendo R$ 10 bilhões (de R$ 259 bilhões no trimestre anterior para R$ 269,5 bilhões agora.

A recuperação dos salários corrobora outros indicadores econômicos que apontam na direção de um PIB no terceiro trimestre um pouco mais robusto do que indicavam as expectativas na primeira metade do ano. Há desaceleração da economia, mas sua intensidade foi até certo ponto postergada. A grande carga de juros aplicada pelo Banco Central para derrubar a inflação ainda não produziu seus mais intensos efeitos e tem sido contrarrestada pela forte quantidade de estímulos dados pelo governo Jair Bolsonaro, em sua mal-sucedida tentativa de conseguir se reeleger. Possivelmente, um desempenho mais fraco será a marca do último trimestre do ano e a primeira queda das vendas da Black Friday pode ser um sinal claro disso.

No terceiro trimestre do calendário (os do IBGE são móveis), os salário reais mostraram avanço maior fora do eixo Rio-São Paulo. Cresceram mais no Centro-Oeste (6,8%), em Minas (5,6%), no Sul (5,1%) e no Nordeste (4,4%) do que o dos trabalhadores fluminenses (0,9%) ou paulistas (1,8%). A maior taxa de aumento, que deve ter melhorado em outubro, foi a do Distrito Federal (8,4%), onde o grande empregador é o Estado. Segundo o IBGE, o número de trabalhadores do setor público bateu recorde no trimestre findo em outubro, com 12,3 milhões – 1,2 milhão de pessoas a mais que em igual período de 2021.

A melhoria do emprego está desacelerando, como mostram taxas decrescentes de aumento da população ocupada e os números do Caged, que consideram apenas o trabalho formal. Há mais estímulos a caminho, porém, com o novo governo. Na pior das hipóteses, haverá mais um furo do teto para não só manter programas sociais como também para algum avanço modesto dos investimentos. A política monetária e a fiscal seguirão caminhando em direções diferentes, o que é errado, podendo produzir uma desaceleração não tão forte e uma queda da inflação menor do que a adequada.

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