Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais (25/11/2022)
MANCHETES DA CAPA
O Globo
PT discute anunciar ministro da Fazenda para destravar PEC
Ação contra urnas racha base de Bolsonaro
IPCA-15 sobe 0,53% no mês, com alta de alimentos e combustíveis
Partidos descumprem cota racial
Militares – PT recorre a ex-auxiliares do presidente
Eleições – Partidos descumprem cota racial
Banco Safra compra Alfa por R$ 1,03 bilhão
Casos persistentes de Covid intrigam especialistas
Catar 2022 – Seleção exibe sua força ao bater Sérvia
Protestos contra Covid zero se espalham na China
O Estado de S. Paulo
Cúpula militar quer passar comando já em dezembro a nomeados por Lula
Governo eleito cogita abandonar PEC e bancar verba para auxílio por MP
Máscara volta a ser obrigatória em ônibus, trens e metrô
Queixas de barulho crescem 48% e superam o nível pré-pandemia
Safra paga R$ 1 bilhão pelo Alfa, de antigos donos do Real
Richarlison faz golaço e Brasil bate a Sérvia, Neymar lesiona o tornozelo
Folha de S. Paulo
PT quer dobradinha de Haddad e Arida na área econômica
PP e Republicanos negam golpismo e isolam Valdemar
Bolsonaro se reúne com Forças Armadas após derrota no TSE
Transporte público paulista volta a exigir máscara
Só 7% no auxílio-aluguel pago em SP conseguem moradia definitiva
Justiça autoriza aborto a menina do PI, mas mãe se opõe
Prefeito de Lajeado do Bugre (RS) é morto a tiros em seu gabinete
Copa 2022 – O voo do pombo
Esquerda se rende no primeiro jogo e festeja de camisa amarela
Cristiano Ronaldo supera Pelé e Messi e se torna único a marcar em 5 copas
Valor Econômico
Juro alto inibe promoções do varejo na Black Friday
PT cogita saídas para impasse no Orçamento
Brasil estreia com golaço de Richarlison
Produtor reage à taxação do agro no PR e GO
Economista critica uso de PEC para auxílio
Desmatamento e tributação na mira da OMC
EDITORIAIS
O Globo
Moraes acertou ao aplicar sanção contra o PL
Multa foi exagerada, mas punição firme era necessária para partido entender o custo da aventura golpista
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), exagerou por diversas vezes durante a campanha eleitoral ao mandar suspender contas em redes sociais ou vetar conteúdos que considerava desinformação, mesmo em veículos da imprensa. Mas acertou em cheio ao negar o pedido do Partido Liberal (PL) para invalidar parte dos votos do segundo turno das eleições presidenciais, sobretudo de locais onde o presidente Jair Bolsonaro foi derrotado.
O relatório usado para justificar o pedido é tecnicamente ridículo e politicamente abjeto. Põe em dúvida a capacidade de auditar urnas antigas, mas apenas no segundo turno — quando Bolsonaro foi derrotado —, e não no primeiro — quando o PL elegeu a maior bancada da Câmara, com 99 deputados. É um argumento primário. Não passa de uma artimanha golpista para alimentar os delírios das hostes bolsonaristas mais radicais.
Ninguém em sã consciência poderia achar que pedido tão absurdo teria chance de ser acatado. A única explicação plausível para a pantomima é jogar álcool nas fogueiras dos movimentos ilegais que bloqueiam estradas e acampam em frente de quartéis para pedir um golpe militar.
Na mesma decisão, Moraes condenou a legenda a pagar uma multa de R$22,9 milhões por “litigância de má-fé”. O valor da multa foi exagerado, mas a punição tinha de ser rigorosa. É inaceitável que o maior partido do Congresso questione sem nenhuma base um dos pilares da democracia brasileira, o sistema eleitoral eletrônico, de confiabilidade e eficácia reconhecidas no mundo todo.
Obviamente não foi por ignorância que o PL se embaralhou na argumentação. Diante da incongruência de pedir anulação apenas do segundo turno, Moraes deu 24 horas para a legenda ratificar o documento com uma auditoria que englobasse os dois turnos. O partido fez ouvidos moucos. Com a manobra, alimenta, entre os bolsonaristas radicais, a narrativa de que Moraes age de modo arbitrário.
Por mais que ele tenha se excedido na campanha, é preciso entender que mesmo a liberdade de expressão tem limites. No Brasil, um deles — explícito em lei sancionada pelo próprio Bolsonaro — é a defesa de um golpe de Estado ou do fim do Estado Democrático de Direito, como muitos fizeram antes e durante a campanha e continuam fazendo nas redes sociais e nos protestos golpistas.
Em sua defesa, o PL afirmou em nota ter seguido o que prevê “o artigo 51 da Lei Eleitoral, que obriga as legendas a realizar uma fiscalização do processo eleitoral”. É verdade que os partidos têm a obrigação de fiscalizar a votação e a apuração, mas isso não significa pôr em questão — com base em argumentos falaciosos e tecnicamente absurdos — o funcionamento de um sistema cuja credibilidade passou incólume até mesmo pelo relatório de técnicos das Forças Armadas, feito sob encomenda para satisfazer às fantasias do bolsonarismo.
Moraes poderia ter sido mais comedido na multa aplicada, de todo modo era preciso uma punição firme para que os integrantes do PL entendessem o custo, num país onde funcionam instituições democráticas, de se sujeitar aos ditames de uma facção ideológica que vive num universo ideológico delirante, situado entre o realismo fantástico e as distopias milenaristas.
O Estado de S. Paulo
Nomeações marotas
Bolsonaro corre para preencher vagas na Comissão de Ética da Presidência, com claro objetivo de fustigar Lula, e em agências, para aparelhá-las; cabe ao Senado fazer sabatinas efetivas
O mandato do presidente Jair Bolsonaro só termina no próximo dia 31 de dezembro. Até lá, obviamente, estão resguardadas todas as prerrogativas do chefe do Poder Executivo dispostas no artigo 84 da Constituição. Uma delas é a de “dispor, mediante decreto, sobre a organização e funcionamento da administração federal, quando não implicar aumento de despesa nem criação ou extinção de órgãos públicos” (inciso VI, alínea “a”).
Do ponto de vista estritamente formal, pois, não há qualquer reparo a ser feito sobre as recentes nomeações de Bolsonaro para a importantíssima Comissão de Ética Pública da Presidência. No dia 18 passado, Bolsonaro nomeou dois aliados muito próximos para integrar o colegiado: o atual ministro da Secretaria de Governo, o economista Célio Faria Junior, e o advogado João Henrique Nascimento de Freitas, chefe da Assessoria Especial do presidente da República.
Uma vez publicado o decreto do presidente no Diário Oficial, nada pode ser feito a respeito dessas nomeações para a Comissão de Ética Pública, seja do ponto de vista político, seja no âmbito do Poder Judiciário. Afinal, a Comissão de Ética Pública é um órgão consultivo a serviço da Presidência da República e dos ministros de Estado. Seus sete integrantes, que têm mandato de três anos e não recebem salário, não passam pelo crivo do Senado e só podem ser substituídos em caso de renúncia.
Diante do histórico antirrepublicano de Bolsonaro, pode-se inferir qual seja a intenção do presidente ao correr para preencher as duas vagas remanescentes para a Comissão de Ética Pública, faltando apenas poucas semanas para deixar o cargo. E, pior, indicando para o colegiado – que tem por missão aplicar o Código de Conduta da Alta Administração Federal, analisar casos de conflito de interesses e estabelecer quarentenas para ocupantes de cargos públicos – duas pessoas que não parecem reunir as credenciais para o relevante serviço público que haverão de prestar, a começar pela “idoneidade moral” e “reputação ilibada”.
Célio Faria Junior é tido como um bolsonarista da chamada “ala ideológica” e já foi apontado como membro do “gabinete do ódio”, a máquina de destruição de reputações e fabricação de mentiras urdida no seio do atual governo, como revelou o Estadão. Por sua vez, João Henrique Nascimento de Freitas trabalhou durante sete anos com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na Assembleia Legislativa do Rio e foi um dos investigados pelo esquema das “rachadinhas” no gabinete do senador quando ele era deputado estadual. Presume-se que ambos tenham sido nomeados exclusivamente para fustigar o futuro presidente Lula da Silva.
No crepúsculo de seu governo, Bolsonaro ainda publicou uma série de indicações para as cúpulas de oito agências reguladoras, que têm capacidade de causar problemas para o próximo governo ao dificultar ações administrativas. Trata-se de aparelhamento explícito, pois esses indicados terão mandato de quatro anos.
Ademais, foram preenchidos diversos postos diplomáticos no exterior. Entre estes, está a indicação de Marcela Braga, uma assessora da primeira-dama Michelle Bolsonaro, para chefiar o vice-consulado do Brasil em Orlando (EUA), a despeito de se tratar de uma diplomata recém-promovida pelo Ministério das Relações Exteriores, à frente de colegas mais experientes.
Ao contrário dos indicados para a Comissão de Ética Pública da Presidência, todos os indicados para as agências reguladoras e postos de representação do País no exterior devem ser sabatinados pelo Senado, como determina a Constituição. Espera-se que a Casa exerça bem a sua prerrogativa constitucional, o que, na prática, significa realizar, de fato, uma sabatina, e não uma confraternização com os indicados pelo Palácio do Planalto, como sói acontecer.
Alguns dos indicados por Bolsonaro para integrar as agências reguladoras estão sendo sabatinados pelos senadores num “esforço concentrado”, o que causa enorme estranheza. Uma sabatina bem feita não se coaduna com açodamento.
As sabatinas do Senado não são meros atos protocolares. A avaliação dos senadores não pode ser orientada por quaisquer arranjos de natureza político-partidária nem tampouco servir como simulacro de uma exigência constitucional. Isso seria ferir de morte a própria ideia de República.
Folha de S. Paulo
Mordaça chinesa
Liberdade de imprensa sofre duro ataque com prisão de jornalistas em Hong Kong
O esforço da China para garrotear as liberdades civis em Hong Kong produziu mais um capítulo abominável nesta semana. Na terça (22), seis editores e diretores do extinto jornal pró-democracia Apple Daily se declararam culpados por conluio com forças estrangeiras perante a Suprema Corte da ilha.
Expediente típico de regimes ditatoriais, a admissão forçada foi a solução desesperada encontrada pelos jornalistas para tentar atenuar as penas de uma acusação que, segundo a lei de segurança implementada no território, pode levar a uma absurda prisão perpétua.
Os ex-funcionários do jornal disseram ter apoiado, ao lado do magnata Jimmy Lai, dono do Apple Daily e crítico do regime comunista chinês, pedidos de sanções e bloqueios econômicos de outros países contra a China entre julho de 2020 e junho de 2021. Parte do grupo deve ainda depor contra o próprio Lai, cujo julgamento deve começar no próximo mês.
Introduzida em Hong Kong em 2020 como resposta à tormenta política desde o ano anterior, a lei de segurança interferiu no sistema judicial e implantou uma polícia política na região —tornando letra morta o acordo que garantia a autonomia do território.
A despótica norma criou os crimes de subversão, secessão, conluio com forças estrangeiras e atos terroristas, que foram amplamente definidos para tornar toda forma de oposição ao regime passível de penas pesadas de prisão.
Em 2021, a ditadura desferiu seu golpe mais vistoso, forçando o fechamento do Apple Daily, um periódico que desde 1995 vinha se notabilizando pela defesa da democracia, bem como por denunciar a repressão e a perseguição chinesa contra manifestantes e dissidentes.
O grau de cerceamento à mídia imposto pela China pode ser medido pela evolução da ilha no ranking de liberdade de imprensa da ONG Repórteres Sem Fronteiras. No curto espaço de 20 anos, Hong Kong passou do 18º lugar para o 148º — tendo perdido nada menos que 68 posições de 2021 para 2022.
A tirania de Pequim vem conseguindo prejudicar até o ambiente de negócios do território. Analistas apontam uma fuga de cérebros nos últimos dois anos, quando cerca de 200 mil honcongueses e estrangeiros deixaram a região.
Pelo visto, não será simples para o regime repetir em Hong Kong a perigosa fórmula de repressão e prosperidade que, ao menos até agora, tem funcionado na China.
Valor Econômico
Cenário externo para de piorar e dá trégua a emergentes
Salvo piora substancial, o cenário externo terá menos influência sobre o Brasil do que o cenário doméstico
A economia global pode escapar de uma recessão e nos países onde ela é ainda provável, os da zona do euro e Estados Unidos, a contração pode ser suave e de curta duração. Os indicadores econômicos do início do último trimestre estão um pouco melhores que os esperados, ainda que confirmem desaceleração ampla das atividades na China, EUA e Alemanha. O ímpeto de valorização do dólar perde fôlego. A temida crise nos países emergentes não aconteceu. As condições financeiras no último mês mostraram suavização. As incertezas permanecem elevadas e podem mudar o cenário, hoje menos carregado do que quando o Fed americano, seguido depois pelos principais bancos centrais do mundo, começou a acelerar o aperto monetário.
O Fed resolveu reduzir o ritmo de alta para avaliar os resultados obtidos, o que deve ocorrer na reunião de dezembro, e o Banco Central Europeu se divide a respeito de fazer a mesma coisa, depois de elevar o juro básico em 0,75 ponto percentual, para 1,5%. De toda forma, ambos publicaram em suas atas que o juro terá de subir mais e, no caso do Fed, a taxa terminal será maior que a prevista – os mercados financeiros a estimam em 5%.
Ao contrário das crises anteriores, os países emergentes evitaram os desastres comumente associados à valorização do dólar, aversão a risco e fuga de capitais (Valor, ontem). O acúmulo generoso de reservas na maior parte deles formou um poderoso escudo na área externa, que era aonde antes as tempestades primeiro se formavam. A alta globalizada da inflação levou-os a que começassem a subir os juros para combatê-la antes do que o Fed e o BCE.
A rigor, nem mesmo as moedas emergentes estiveram à frente da instabilidade cambial diante de um dólar muito valorizado. Segundo a consultoria Oxford, tomando por base a média do valor de suas divisas ponderadas pelo comércio externo em relação ao dólar, sua depreciação foi a metade da observada nas moedas dos países desenvolvidos. Pelo menos até agora, não houve grandes defaults e suspensão de pagamentos em grande parte do mundo emergente, como se temia diante do aumento significativo de seu endividamento externo após a crise financeira de 2008.
A China não será o motor da economia global este ano e no próximo (as projeções da OCDE são de crescimento de 3,3% e 4,6%, abaixo das metas do PC chinês), mas pode agir como freio. A política contra a covid-19 paralisa regiões econômicas fundamentais do país e começou a afetar a produção industrial, um movimento que, caso se prolongue, pode mais uma vez trazer distúrbios a cadeias globais de produção – espalhando escassez de oferta e inflação.
Por outro lado, o governo chinês passou a dar crédito às incorporadoras imobiliárias, epicentro de grave crise após a quebra da Evergrande, a maior delas. Não se trata de farra de empréstimos – são direcionados a empresas relevantes e pouco alavancadas, isto é, as que têm capacidade de sobreviver e crescer após os tumultos nesse mercado.
A zona do euro, segundo a OCDE, vai resvalar na recessão, assim como os EUA, em 2023, ambos com crescimento previsto de 0,5%. A probabilidade de isso ocorrer é muito maior na área do euro, cujo motor, a economia alemã, está parando. No terceiro trimestre, o bloco monetário cresceu 0,2% em relação ao período anterior e 2,1% em doze meses. Os dados dos índices de gerentes de compras, no entanto, mostram desaceleração na indústria e em serviços. Ainda assim, as previsões mais pessimistas, de contrações de até 5%, se atenuaram para -1,5%. Mais importante, a crise energética aberta com a guerra na Ucrânia pode ser menos destrutiva do que se imaginava, com a recomposição dos estoques de gás já feita após a interrupção do fornecimento russo.
Nos EUA, segundo ata do Fed, os economistas veem chance de recessão de 50%. Mas o consumo tem se provado mais resistente, assim como os investimentos, e o desemprego não dê sinais de aumento. Pelo andar da economia até agora, tudo indica que se ela ocorrer, deverá ser breve.
Salvo piora substancial, o cenário externo terá menos influência sobre o Brasil do que o cenário doméstico. As perspectivas fiscais deterioraram os preços dos ativos, mas a definição sobre o que o novo governo pretende fazer pode mudar esta situação rapidamente, se for na direção correta. A inflação está em queda e o crescimento pode ser retomado. Para que vá além da expansão medíocre dos últimos anos, porém, será preciso fazer muito mais do que cumprir metas de inflação.