Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais (11/11/2022)
MANCHETES DA CAPA
O Globo
Lula critica a ‘tal estabilidade fiscal’; Bolsa cai, e dólar dispara
Mantega e irmão de Marielle na transição
Indefinição gera disputa por ministérios
PF investiga diretor da PRF por blitz na eleição
Marina Silva – ‘Criminosos foram empoderados’
‘Opep das Florestas’ cria aliança ambiental do Brasil com outros países
Otimismo para a conquista do hexa
Venezuela tenta sair do isolamento, e governo dialoga com oposição
O Estado de S. Paulo
Bolsa cai e dólar dispara após Lula fazer críticas à ‘tal da estabilidade fiscal’
Alimentos sobem, inflação supera expectativas e é de 0,59% em outubro
Hamilton visita escola e fala de inclusão a estudantes
Cúpula militar critica excessos em protestos e ‘restrição de diretos’
Para Aras, orçamento secreto é constitucional
Internação por covid em UTI cresce 65% na Grande SP
Ucranianos avançam, mas temem armadilha russa
Equipe de Trump planeja adiar anúncio de candidatura
Folha de S. Paulo
Discurso de Lula sobre teto de gasto derruba mercados
Transição terá Mantega em Planejamento, Orçamento e Gestão
Equipe do eleito exclui da transição agentes do GSI
Para petista, Forças foram humilhadas com relatório
PT avalia recriar Mais Médicos sem estrangeiros
Responsabilidade fiscal ajuda os mais pobres, diz Arminio
PF investigará diretor da PRF por atuação na eleição
Esvaziado, Enem encolhe em gestão bolsonarista
Vacina contra Covid chega a menores de 3 com comorbidades
Alesp teme atos e reforçará segurança para velório de Gal
COP27 sofre com filas, comida cara e esgoto no Egito
Valor Econômico
Dólar dispara e bolsa derrete após fala de Lula sobre gastos
Despesa pode bater recorde com PEC
Brasil, Indonésia e Congo vão criar a ‘Opep das florestas’
Crescimento da inadimplência pressiona resultado dos bancos
Empresas viram o placar em briga por ICMS
EDITORIAIS
O Globo
Situação das estradas brasileiras expõe necessidade de privatizações
Estudo da CNT comprova que vias administradas por concessionárias privadas estão em estado melhor
A mais recente pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) sobre a situação das rodovias traça um quadro preocupante sobre a malha rodoviária nacional. O levantamento mostra que as condições pioraram. No ano passado, 61,8% dos trechos percorridos haviam sido classificados como regulares, ruins ou péssimos. Neste ano, 66%.
A pesquisa expôs a disparidade entre a situação das rodovias concedidas à iniciativa privada e as administradas pelo poder público. De acordo com o levantamento, entre as privatizadas, 69% foram avaliadas como boas ou ótimas, e apenas uma minoria (31%) foi enquadrada como regular ruim ou péssima. Entre as mantidas pelo Estado, 75,3% foram consideradas regulares, ruins ou péssimas, e somente 24,7% puderam ser enquadradas como boas ou ótimas. De acordo com o diretor-executivo da CNT, Bruno Batista, a discrepância está ligada à falta de recursos.
Realizada desde 1995, a pesquisa da CNT avalia não só as condições do pavimento, mas também a qualidade da sinalização, o traçado das vias e fatores como a existência de faixas marginais ou curvas perigosas. O diagnóstico corrobora a experiência de motoristas país afora, obrigados a trafegar por rodovias esburacadas, mal sinalizadas, obsoletas e inseguras. Claro que as condições das estradas não são o único fator que interfere nos acidentes, mas é óbvio que uma rodovia malconservada e mal sinalizada aumenta os riscos.
A negligência mata. Em setembro, uma ponte na BR-319, no Amazonas, desabou, deixando ao menos quatro mortos e 14 feridos. A estrutura, sob administração do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), do governo federal, dava sinais de que poderia ruir a qualquer momento. Dez dias depois, outra ponte na mesma rodovia também foi ao chão.
A condição das estradas não está relacionada apenas à segurança de motoristas e passageiros. É preciso considerar também os aspectos econômicos e os danos ambientais. Segundo o estudo da CNT, o mau estado de conservação das rodovias brasileiras gerou um gasto extra de 1 bilhão de litros de combustível neste ano, um custo desnecessário de R$ 4,9 bilhões. Sem falar no desgaste de pneus, amortecedores, freios etc.
Lamentavelmente, durante a campanha eleitoral não se discutiram propostas para eliminar os gargalos da infraestrutura no Brasil. O próximo governo precisará ampliar as concessões de estradas e as parcerias público-privadas, pois está comprovado que as vias administradas pelas concessionárias estão em melhores condições. O Estado, por mais que queira, não terá os recursos necessários para investir em rodovias que se degradaram ao longo de décadas. Os motoristas não precisam de demagogia barata, mas sim de estradas onde possam trafegar com suas famílias em segurança.
O Estado de S. Paulo
Inflação, um alerta ao novo governo
Acabou a deflação provocada como lance político de Bolsonaro, e a equipe do novo governo deveria ver na desordem de preços um estímulo a mais para cuidar bem das contas públicas
A trégua acabou e a inflação real voltou a aparecer em outubro, depois de três meses de recuo dos indicadores. Puxado principalmente pelos preços de alimentos e bebidas, o custo de vida subiu 0,59% no mês passado, acumulando alta de 4,70% no ano e de 6,47% em 12 meses. Disfarçada por algum tempo, a evolução dos preços no varejo continua apertando a maior parte dos brasileiros – famílias já empobrecidas, endividadas e assombradas pelo risco da inadimplência, do nome sujo e da perda de crédito. A redução de impostos sobre combustíveis, uma jogada essencialmente política, escondeu por algum tempo a gravidade do quadro inflacionário. Mas os números de novo retratam os fatos claramente, como comprova o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
A alta de 0,59% mostrada pelo índice oficial é muito mais que um mero repique setorial, depois de um recuo passageiro. Aumentos de preços foram observados em oito dos nove grandes grupos de bens e serviços cobertos pela pesquisa. Quase todos os componentes do orçamento familiar foram afetados. Com elevação de 0,72% em outubro, o item alimentação e bebidas teve um impacto de 0,16 ponto porcentual, o mais significativo, na formação do IPCA. O grupo vestuário encareceu 1,22%, mas seu efeito no índice final foi de apenas 0,06 ponto. A diferença é facilmente explicável: a comida tem um peso muito maior no dia a dia das famílias e, portanto, na composição do indicador geral.
Não há como avaliar de forma realista a situação das famílias, diante da inflação, sem levar em conta os aumentos acumulados no período recente. O custo da alimentação, por exemplo, subiu 10,32% em dez meses, enquanto o indicador geral, o IPCA, só aumentou 4,70%.
Vale a pena lembrar: o encarecimento da comida é mais sensível, para a maioria das famílias, que a redução de preços (queda de 6,12%) do conjunto TV, som e informática. Esses itens afetam a qualidade de vida, o trabalho e a educação, mas o acesso a alimentos é um desafio imediato. No mesmo período, os preços dos combustíveis de veículos caíram 25,63%, mas as tarifas do transporte público aumentaram 10,36%. Gasolina mais barata pode ter sido um belo presente para quem tem carro ou trabalha com automóvel, mas esse benefício ficou longe da maior parte das pessoas.
A onda inflacionária bastaria para prejudicar milhões, mas outros problemas graves têm pressionado os brasileiros. No mês passado, 79,2% das famílias estavam endividadas, segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Um ano antes esse grupo equivalia a 74,6%. O endividamento pode sinalizar expansão do consumo e da economia, mas hoje é preocupante. Em 12 meses, a parcela de famílias com dívidas em atraso passou de 25,6% para 30,3%, numa situação agravada por juros altos.
O aumento de juros tem sido usado pelo Banco Central (BC) como ferramenta anti-inflacionária. Frear o consumo, a formação de estoques e até o investimento em bens de produção é uma forma consagrada – e dolorosa – de conter os preços.
Mas o efeito é defasado. Pelas projeções do mercado, a alta de preços ao consumidor deve ficar na faixa de 5,60% a 5,80% neste ano e recuar em 2023 para 4,94%. Os juros básicos devem manter-se em 13,75% ainda por algum tempo e encerrar o próximo ano em 11,25%. Essas estimativas deveriam preocupar a equipe do presidente eleito e incentivá-la a ser muito cautelosa no gasto público.
Será difícil baixar os juros mais velozmente no Brasil enquanto as taxas permanecerem elevadas nos Estados Unidos, porque o custo do dinheiro afeta os fluxos de dólares. A inflação americana em 12 meses caiu de 8,2% em setembro para 7,7% em outubro, mas falta saber como a autoridade monetária reagirá a essa novidade, em Washington. De toda forma, o BC brasileiro deverá concentrar-se, prioritariamente, nas perspectivas internas, levando em conta, de modo especial, o comprometimento do novo governo com a gestão prudente de suas contas. Não há notícia clara, por enquanto, desse comprometimento.
Folha de S. Paulo
O óbvio sobre a urna
Defesa não vê fraude, e fim do caso possibilita a acomodação institucional
Em 31 de agosto de 2021, o então presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, fez valer uma resolução aprovada dois anos antes e convidou militares para integrar uma Comissão Externa de Transparência que fiscalizaria a eleição deste ano.
Era a época de uma das mais intensas sístoles do golpismo bolsonarista, antes do 7 de Setembro de multidões nas ruas. Barroso achou que desarmaria a campanha contra as urnas eletrônicas.
O efeito foi contrário, e questionamentos enviados pelo Ministério da Defesa se tornaram munição para ataques infundados ao processo eleitoral. Após uma crise militar em reação a tentativas de Jair Bolsonaro (PL) de instrumentalizar as Forças Armadas, a pasta mostrava-se aliada ao chefe.
Cumpre, nesse caso, diferenciar o ministério, o serviço ativo das Forças e a usualmente radical reserva fardada. Na cúpula do Exército, por exemplo, nunca houve apoio majoritário aos arroubos de Bolsonaro contra as instituições.
Assim se chegou ao nanismo do relatório enfim entregue na quarta-feira (9) sobre o sistema eletrônico de votação. A Defesa o isenta de fraudes ou falhas graves, enterrando o discurso golpista como muitos generais gostariam.
Mas o diabo gosta de detalhes, e eles abundam na forma de dúvidas colocadas sobre o quão auditável é o processo. Nada que mude a conclusão, mas sinaliza que a pressão de Bolsonaro por um texto mais contundente logrou ao menos alimentar a retórica de redes sociais e portas de quartéis. É lamentável.
Para piorar, nesta quinta (10) a Defesa se prestou, em nota, a um malabarismo retórico segundo o qual a ausência de fraude não implica sua inexistência.
O fato incontornável é que não restou um fiapo de argumento capaz de sustentar algum questionamento ao resultado eleitoral, e o próprio Bolsonaro —cuja votação o mantém, em tese ao menos, como ator político relevante— parece ter compreendido a inutilidade de qualquer esperneio.
Não por acaso, as conclusões da Defesa mereceram resposta rápida e sagaz do presidente do TSE, Alexandre de Moraes, dando o caso, na prática, por encerrado.
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que vinha mantendo silêncio prudente, defendeu os militares do que considerou uma manipulação bolsonarista. Se não houver mais marola, o campo está semeado para uma acomodação.
Fundamental para tanto será a escolha do novo ministro da Defesa e a aplicação de critérios de antiguidade básicos para os comandos de Força. Dos militares, espera-se apenas o que juram fazer: respeitar a Constituição, deixando o palco que ocupam desde 2019.
Valor Econômico
Sinalizações do novo governo inquietam os mercados
Abandonar regras fiscais, pedir mais gastos e não indicar rumos é um mau começo
Ao contrário do que se esperava em uma eleição muito polarizada, os mercados financeiros permaneceram em geral calmos durante todo o período eleitoral. Com a vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, começam a se agitar agora, com sinais ruins vindos de declarações de Lula e das pretensões manifestadas por membros da equipe de transição. A bolsa chegou a cair mais de 4% ontem (fechou com perda de 3,35%), enquanto o real se desvalorizou 4,1%. A origem da turbulência é a perspectiva de piora da situação fiscal.
O presidente eleito e sua equipe mostraram muito pouco de seu programa econômico durante as eleições e seguem sem apresentar definições essenciais agora. As intenções de consertar o péssimo e inadministrável orçamento de 2023, deixado por Jair Bolsonaro, com cortes gigantescos em saúde, educação e programas sociais parecem ter se transformado em outra coisa. Na prática, não se discute o orçamento em si, mas uma licença para gastar que preencha as lacunas atuais da peça orçamentária.
Lula e sua equipe parecem querer cumprir suas promessas eleitorais quase todas de uma vez e antes mesmo de tomar posse. A maneira de fazer isto é mais uma vez, como Bolsonaro já fizera com fins eleitorais, furar o teto de gastos, com uma Proposta de Emenda Constitucional que retire uma série de despesas dos limites estabelecidos. É unanimidade que o Auxílio Brasil, para o qual não há dotação para pagar os R$ 600 atuais, mas R$ 405, deveria ter complementação de recursos de qualquer forma. Mas outras promessas de campanha poderiam esperar ou serem reformuladas ao longo do novo governo, como é o caso da isenção do Imposto de Renda até a faixa dos 5 salários mínimos, e a política de aumento real para o mínimo.
Com R$ 100 bilhões é possível suprir não só o Auxílio Brasil (R$ 52 bilhões) como R$ 150 por filho de famílias inscritas no programa (R$ 18 bilhões), prometidos por Lula. Mas a equipe do governo eleito parece estar decidida a pedir cobertura de R$ 175 bilhões – retirando o novo Bolsa Família definitivamente do teto de gastos. Com isso, os R$ 105 bilhões inscritos no orçamento para o programa, para pagamento de R$ 405, ficariam livres para impulsionar gastos gerais. Ontem, o senador Wellington Dias, responsável pela negociação do orçamento pelo governo eleito, disse que há a pretensão de elevar para R$ 100 bilhões os investimentos, para os quais estão alocados R$ 22,4 bilhões na peça atual.
As emendas parlamentares somam R$ 38 bilhões e as do relator, o orçamento secreto, joia da coroa do Centrão duramente atacado por Lula em campanha, são R$ 19 bilhões. Após encontro com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), Lula disse que sequer vê o “centrão” – são todos deputados eleitos, iguais aos outros -, enquanto a presidente do PT, Gleisi Hoffman, se apressou em afirmar que o PT não terá candidato à sucessão na Câmara. A PEC de Transição é também uma forma de fugir do problema e manter transferência de recursos nas sombras para políticos dos partidos fisiológicos nas mãos de Lira.
O governo abdicou assim de discutir o orçamento e de tentar a via dos créditos extraordinários, tida como juridicamente insegura. Parece ter deixado para depois a isenção do IR e a correção do salário mínimo, mas todos esses movimentos ocorrem sem dar indicações do formato de sua política fiscal após derrubada do teto. O presidente eleito disse anteontem que, se depender dele, “no dia 2 de janeiro a gente já está colocando obra para funcionar… Muitas coisas que as pessoas falam que é gasto, eu acho que é investimento”.
Ontem, em discurso que provocou instabilidade nos mercados, Lula indagou: “Por que as pessoas são obrigadas a sofrer para garantir a tal da responsabilidade fiscal deste país?”. Antes, criticou a reforma da previdência, para dizer depois que, para ele, a regra de ouro “é garantir que nenhuma criança vá dormir sem tomar um copo de leite e acordar sem ter o que comer”.
Todos os sinais somados indicam que para o governo eleito parece não haver restrições orçamentárias relevantes ou fragilidades fiscais. E despreocupação com o fato de a inflação estar ainda fora da meta (6,47% em 12 meses até outubro) e que uma política fiscal expansionista impedirá que ela caia logo ou obrigará o Banco Central a manter juros muito elevados por mais tempo.
Lula deveria indicar para aonde vai sua política econômica ou apontar seu ministro da Fazenda. Abandonar regras fiscais, pedir mais gastos e não indicar rumos é um mau começo.