IMPRENSA HOJE

Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais (29/11/2022)

MANCHETES DA CAPA

O Globo

Lula envia PEC ao Congresso e dá início às negociações
Ministro da Defesa deve ser anunciado semana que vem
Valdemar organiza evento com bancada do PL para apaziguar ânimos
Dívidas já comprometem quase 30% da renda familiar
Campanhas se mobilizam para garantir Natal sem fome
Balanço da Black Friday indica fim de ano mais fraco em vendas
Brasil garante vaga e descobre defeitos

O Estado de S. Paulo

Lula decide por PEC com gasto de R$ 198 bi fora do teto
PT e PSB anunciam hoje apoio a Arthur Lira
Ex-presidente do TCU, José Múcio deve assumir pasta da Defesa
Governadores aliados a Bolsonaro buscam diálogo com novo governo
PM afirma que filho não demonstrou emoção após matar 4 em escolas no ES
Casemiro fura defesa suiça e Brasil garante vaga nas oitavas
Governo chinês eleva pressão para tentar conter protestos

Folha de S. Paulo

PEC é entregue com Bolsa Família fora do teto por 4 anos
Consignado dispara com empréstimos a Auxílio Brasil
Por Lula, PT dará apoio à reeleição de Lira na Câmara
Governo pode desobrigar teles de investir em orelhão
Adoção de ônibus elétrico em SP esbarra em custos e receio do setor
Sem Neymar, Casemiro resolve, e Brasil vai às oitavas
Protestos fora da China aumentam pressão sobre Xi

Valor Econômico

PEC é protocolada e exclui R$ 198 bi do teto de gastos
Saúde vive ‘gangorra’ na pandemia
Brasil supera falta de Neymar e vence
Dificuldades para sacar o Auxílio Brasil
Paraná recua e retira projeto que taxa o agro
País pode ter 13 milhões de vacinas descartadas

EDITORIAIS

O Globo

Novo ministro da Fazenda precisará ter tarimba política

São preocupantes declarações recentes de Lula e Fernando Haddad sobre contexto econômico

O futuro ministro da Fazenda, cujo nome deverá ser anunciado nesta semana pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, precisa ter qualidades mínimas para que o governo tenha chance de sucesso. A primeira é entender os desafios. Na corrida das nações, o Brasil avança lentamente há várias décadas. Sem expansão sustentada do PIB, as oportunidades de emprego minguam, a renda cai, pobreza e fome se espalham.

Para colocar o país no rumo, o novo ministro terá primeiro de compreender os acertos e erros do passado. No lado positivo, vencemos a hiperinflação; criamos reservas cambiais para proteger a economia; melhoramos a capacidade da mão de obra graças a avanços na educação; promovemos uma reforma da Previdência e a reforma trabalhista que aperfeiçoou o mercado de trabalho; e demos independência ao Banco Central para que persiga as metas de inflação sem interferência política. Uma avaliação não ideológica dessas e de outras medidas benéficas será crucial para que não haja retrocesso.

É, por isso, preocupante que tanto Lula quanto o principal cotado para o cargo, o petista Fernando Haddad, tenham decepcionado em declarações recentes sobre a economia. Lula,é verdade, faz bem em pretender escolher um político para o cargo, que exigirá alta capacidade de articulação com os setores produtivos e negociação com o Congresso. Mas é preciso que seja um político com tarimba, disposição para o diálogo e uma atitude de aprendizado humilde diante dos desafios.

É essencial que o escolhido entenda, em particular, os erros de governos anteriores do PT. A lista é longa: políticas longevas para proteger empresas locais da competição internacional; distribuição de crédito barato a companhias selecionadas pelo Estado; represamento cambial; administração de preços públicos; desonerações tributárias em larga escala; desequilíbrio das contas públicas, com o consequente aumento da dívida; manutenção de um sistema tributário bizantino, que pune o empreendedor e distorce a alocação de capital; investimentos públicos em infraestrutura com falhas desde a fase de estudos até a da execução; e proteção de castas no serviço público, que, além de caras, são improdutivas.

O novo ministro da Fazenda também precisará ter capacidade de fazer uma leitura acertada do contexto internacional. O protecionismo hoje em voga nos Estados Unidos diante da crescente disputa com a China não pode servir de desculpa para uma política semelhante. Já trilhamos tal caminho com resultados pífios. A lição a aprender do novo contexto geopolítico é outra. Índia e Vietnã já começam a se beneficiar da decisão americana de diminuir a dependência da China. A guerra na Ucrânia torna países europeus menos propensos a ficar à mercê do mercado chinês. Fazer do Brasil um lugar mais atraente ao investimento estrangeiro deveria ser prioritário. Um país como o Brasil não se desenvolverá sem capital externo.

O novo ministro precisará ter o foco no que funciona, não em divisões estanques e nem sempre precisas sobre quem é liberal, social-democrata ou nacional-desenvolvimentista. Programas de transferência de renda são cruciais para aliviar a situação dos mais vulneráveis, mas pobreza e fome não serão erradicadas com ações emergenciais. A economia do Brasil precisa crescer de forma sustentada e com equidade. Esse é o objetivo.

O Estado de S. Paulo

A relevância do Planejamento

Mais do que criar um cargo para acomodar aliados, o novo governo deve fortalecer o Ministério do Planejamento e suas atribuições, que envolvem a definição de metas para o futuro

Ainda que não tenha anunciado os nomes que vão compor a equipe econômica de seu futuro governo, o presidente eleito Lula da Silva tem sinalizado a intenção de desmembrar o Ministério da Economia e retomar a separação entre as antigas pastas da Fazenda e do Planejamento. As articulações mais recentes apontam para a indicação do ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro da Educação, Fernando Haddad, ao comando da Fazenda, e do economista Persio Arida, ex-presidente do Banco Central (BC) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), à frente do Planejamento. Independentemente de quem serão os escolhidos para os cargos, recriar os dois Ministérios mais importantes da área econômica é um passo importante rumo à reconstrução do Estado depois de quatro anos de bolsonarismo.

A fusão das pastas da Fazenda e do Planejamento e sua transformação no Ministério da Economia mostrou-se um dos maiores equívocos cometidos pelo governo Jair Bolsonaro. Ao defender essa união, que incluiu, também, os Ministérios do Trabalho e Previdência e o de Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Paulo Guedes via na nova estrutura a garantia de alinhamento entre a condução da política econômica e as decisões relacionadas à política industrial e questões administrativas, tributárias e orçamentárias, entre outras. A concentração de áreas sob um único guarda-chuva mostrou-se ineficaz, sob o aspecto operacional, e inviável, sob o aspecto político.

O Ministério do Planejamento é o coração da administração pública federal, responsável por funções como a gestão do patrimônio público, a política de pessoal, a coordenação de empresas estatais e a elaboração e execução do Orçamento. Da mesma forma, o Ministério da Fazenda é o formulador da política econômica e chefia estruturas como a Receita Federal e o Tesouro Nacional e órgãos colegiados como o Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). São atividades que requerem a presença de técnicos preparados e com autoridade para a tomada de decisões. O excesso de estruturas sob o comando de uma única pasta teve efeito oposto: exigiu a criação da figura de sete secretários especiais sem status de ministro nem poder de alçada sobre suas áreas. Não por acaso, todos os nomeados no início do governo deixaram suas funções antes do fim de 2021.

Nada expressa tão bem o fracasso do Ministério da Economia quanto a peça orçamentária, transformada em uma obra de ficção digna do realismo fantástico. Separados, os Ministérios da Fazenda e do Planejamento podiam, muitas vezes, defender ideias opostas, mas superavam diferenças para fazer um contraponto às posições da Casa Civil nas reuniões da Junta de Execução Orçamentária (JEO). No afã de controlar todos os movimentos orçamentários, Guedes converteu dois votos em um, enfraquecendo o poder de técnicos da área econômica perante os interesses políticos inerentes à Casa Civil. A pá de cal veio em janeiro deste ano, quando um decreto presidencial delegou todos os remanejamentos de verbas e a abertura de créditos suplementares e especiais ao ministro Ciro Nogueira.

É inegável que as atribuições típicas do Ministério do Planejamento ficaram em segundo plano nos últimos quatro anos. Enquanto havia bilhões reservados às emendas de relator, é simbólico que tenha faltado recursos para o censo demográfico, realizado a cada dez anos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Não é por acaso que o primeiro grande problema a ser enfrentado pelo governo eleito diga respeito ao Orçamento de 2023.

Mais do que criar um novo cargo de ministro para acomodar aliados, o governo eleito deve aproveitar a oportunidade para fortalecer o Ministério do Planejamento e todas as suas funções. Uma das mais nobres é a definição de diretrizes, objetivos, metas e programas para o futuro e transformar esses planos em políticas públicas presentes no Orçamento, algo imprescindível para conduzir o País ao caminho do crescimento econômico sustentável e para reduzir nossas históricas desigualdades sociais.

Folha de S. Paulo

Tuiteiros, volver

Ministro civil na Defesa será essencial para normalizar gestão de militares

A criação do Ministério da Defesa, no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), introduziu tardiamente no Brasil o modelo adotado com sucesso pelas democracias mais avançadas do mundo para gerir as Forças Armadas.

Com a instituição do órgão, em 1999, os comandantes militares perderam o status de ministros e passaram a cumprir suas atribuições constitucionais sob a nova pasta, subordinada ao poder civil.

Políticos e diplomatas exerceram a função com zelo por quase duas décadas, até que o padrão foi infelizmente quebrado por Michel Temer (MDB), que nomeou um general da reserva para a posição no último ano de seu mandato.

O retrocesso foi maior no governo Jair Bolsonaro (PL), ele próprio um capitão reformado do Exército. Somente generais da reserva exerceram o cargo na sua gestão, que promoveu lamentável politização das Forças Armadas.

Com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Presidência da República, abre-se o caminho para uma necessária correção de rota, que leve ao restabelecimento da autoridade sobre os militares.

A nomeação de um civil para a chefia do Ministério da Defesa, como o presidente eleito indicou durante a campanha eleitoral que é sua intenção, será um passo essencial para esse objetivo.

As dificuldades enfrentadas nas últimas semanas pela equipe do petista para definir seus interlocutores com a área militar e preparar a transição de governo servem para reforçar essa necessidade.

As primeiras sondagens parecem ter encontrado um ambiente envenenado por ressentimentos injustificáveis, como se coubesse aos oficiais colocar preferências políticas pessoais à frente das obrigações profissionais.

Na ordem democrática, não cabe aos militares fazer pronunciamentos sobre questões políticas, discutir resultados eleitorais ou tentar intimidar outros Poderes com tuítes, como alguns fizeram abertamente nos últimos anos.

A desastrada atuação na fiscalização das urnas e o aceno dos comandantes a manifestantes antidemocráticos são exemplos da degradação gerada pela aliança de parte da caserna com o bolsonarismo.

Caberá também ao novo governo restringir a ocupação de postos da administração pública por militares da ativa, que se multiplicaram na atual gestão. O Congresso fará bem, ademais, se impuser limites rígidos a essa distorção.

A democracia brasileira, que derrotou a ditadura há mais de três décadas, demonstrou vigor ao enfrentar e superar afrontas a suas instituições no quadriênio que chega ao fim. A consolidação do controle civil sobre as forças militares será mais uma etapa dessa trajetória.

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