Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais (28/11/2022)
MANCHETES DA CAPA
O Globo
Salto nos preços de alimentos é desafio para novo governo
Atenção básica à saúde do SUS não chega a um terço dos brasileiros
Fusões reduzem fragmentação na Câmara
Gil é hostilizado por bolsonaristas em estádio do Catar
Lei prevê capacitação no Rio para alfabetizar vítimas da zika
Ensino à distância é estratégica no Pará
Autor de ataque a escolas afirma que agiu sozinho
O colorido volta à Praia de Copacabana
Sem Neymar, nova safra do Brasil busca vaga nas oitavas
China tem protestos contra quarentenas da política de Covid zero
O Estado de S. Paulo
Benefício retroativo pode dar R$ 2 milhões para juiz federal
Com globalização em crise, indústria se volta para fornecedor local
Exército deve fechar contrato de R$ 5 bi para novo blindado
Maioria dos alunos de pós-graduação diz sofrer de ansiedade e insônia
Sem Neymar e Danilo, Brasil testa força do elenco e pode se classificar hoje
Protestos contra medidas anticovid se espalham pela China e desafiam Xi
Folha de S. Paulo
Mais pobres se endividam para comer e pagar contas
Segurança de Lula prevê posse com falta de recursos para PF
Tarifa zero nos ônibus avança e é debatida por Lula
Desiree Coleman-Fry – Inclusão racial precisa ter base em métricas
Projeto fotográfico expõe a diversidade de pastores no Brasil
‘Maioria dos brasileiros, como eu, te ama’, diz Ronaldo a Neymar
Gil é hostilizado por bolsonarista no Qatar e recebe solidariedade
Valor Econômico
PIB desacelera, mas deve avançar 0,6% no 3º tri
Sob pressão, Lula viaja a Brasília para negociar PEC
UE quer fatiar acordo com o Mercosul
Varejo digital encolhe na Black Friday
Venda de ações a funcionário fica isenta de tributo
Favorito, Brasil volta a campo contra a Suíça
“CVM chegou a situação limite”, diz Nascimento
EDITORIAIS
O Globo
‘Revogaço’ não basta para conter desmatamento
Novo governo terá de investigar e punir os criminosos responsáveis pela devastação da Amazônia
A COP27 ainda transcorria em Sharm El-Sheikh, no Egito, quando o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) divulgou que, de janeiro a outubro, o desmatamento na região chegou perto de 10 mil quilômetros quadrados, seis vezes a área da cidade São Paulo. Tratava-se de mais uma evidência de que a máquina de destruição da floresta, acionada no atual governo com a liberação da Amazônia para madeireiros e garimpeiros ilegais, acelerava a devastação diante da possibilidade de derrota de Jair Bolsonaro nas eleições. A corrida das motosserras alcançou o segundo pior resultado na destruição da Amazônia dos últimos 15 anos.
As informações são um prenúncio de que o sistema Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), deverá trazer dados alarmantes sobre o período de agosto de 2021 a julho último. No ano passado, o Prodes registrou o pior desmatamento em 15 anos: 13,3 mil quilômetros quadrados.
Em seu levantamento, o Imazon identificou 627 quilômetros quadrados de destruição em outubro, queda de 22% ante o ano anterior. A boa notícia é ilusória. No Pará, onde houve a maior concentração na derrubada da floresta (56%), foram atingidas sete das dez áreas de conservação. Também no Pará estão dez das reservas indígenas mais destruídas.
Uma reportagem do Fantástico deu a dimensão da indústria da devastação que hoje opera na Amazônia. Acompanhando operações da Polícia Federal e do Ibama em sete terras indígenas durante nove meses, com a ajuda de tecnologia de rastreamento por satélite, celulares e câmeras acionadas por movimento, os repórteres seguiram carregamentos de madeira ilegal por mais de 3 mil quilômetros até chegar às serralherias. Tudo estava encoberto por documentação fria.
O delegado da PF acompanhado pela reportagem, Roberto Moreira da Silva Filho, bastante ativo na repressão ao desmatamento, foi morto com um tiro na cabeça quando policiais atiraram num caminhão de madeireiros que avançou sobre um bloqueio montado por eles e por agentes do Ibama. O tiro partiu de um policial, e as investigações concluíram que foi acidente. Apesar disso, um dos fiscais do Ibama disse que o destino do delegado era uma prova de como o crime organizado tomou conta da Amazônia.
A equipe de transição já anunciou um “revogaço” das diretrizes ambientais da gestão Bolsonaro no início do novo governo. Um trabalho exaustivo do projeto Política por Inteiro vasculhou 140 mil atos relacionados ao meio ambiente do atual governo e identificou 2.189 medidas infralegais que configuram a proverbial “boiada” anunciada pelo ex-ministro Ricardo Salles na reunião ministerial de 22 de abril de 2020. O estudo recomenda a revisão de 855 desses atos: 107 revogados de imediato, 276 submetidos a ajustes, e os demais, embora expirem no fim do ano, precisam ser analisados para compreensão da destruição da política ambiental.
A aceleração da devastação e o avanço do crime organizado mostram que o novo governo precisará de bem mais que apenas revogar leis, normas e portarias para voltar a proteger a região. Forças de segurança terão de enfrentar as organizações criminosas. Grileiros, garimpeiros e madeireiros ilegais precisarão ser investigados, denunciados, julgados e punidos. Levará tempo.
O Estado de S. Paulo
O novo governo e o valor da Federação
Depois de quatro anos de desarranjo nacional, surge uma oportunidade de retomar a ideia de Federação e a cooperação entre o poder central e os governos estaduais e municipais
Revalorizar a Federação e retomar a cooperação entre o governo central e os governos estaduais devem ser algumas das primeiras iniciativas do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Isso será essencial tanto para grandes ações inovadoras, como a reforma tributária, quanto para a boa condução, no dia a dia, das ações administrativas. A primeira reunião com os governadores eleitos, prevista para 7 de dezembro, está sendo preparada com ajuda do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, coordenador do Fórum Nacional de Governadores.
A cooperação entre Brasília e os poderes subnacionais foi praticamente nula nos últimos quatro anos e renegada quando se tratou de combater a pandemia. Muito mais do que a um estilo de governo, esse abandono do vínculo entre os níveis administrativos é atribuível à miséria da ação governamental do presidente Jair Bolsonaro.
Em todo o mandato, suas ações foram marcadas principalmente por objetivos pessoais e familiares, por voluntarismo e por improvisação. Se pelo menos o ministro da Economia tivesse recorrido a algum planejamento, a história poderia ter sido um pouco diferente. Mas a gestão econômica foi muito bem alinhada ao – por assim dizer – estilo bolsonariano, sem planos, sem projetos claros e sem visão de longo prazo.
A relação entre poder central e poderes subnacionais foi brutalmente afetada por interesses eleitorais – particulares, portanto – do presidente Bolsonaro, quando ele conseguiu do Congresso uma redução do tributo estadual sobre combustíveis, eletricidade, telecomunicações e transporte. Possibilitado por uma violência contra o princípio federativo, esse lance demagógico produziu benefícios de caráter eleitoreiro e até freou, temporariamente, os indicadores de inflação. Mas foi insuficiente, enfim, para o objetivo principal do presidente, a reeleição.
Sobraram, naturalmente, enormes perdas de arrecadação para Estados e municípios, com inevitáveis prejuízos para serviços prestados a dezenas de milhões de brasileiros. Este será, muito provavelmente, um dos temas de conversas entre o futuro presidente da República e os governadores eleitos. Não há como prever com detalhes os possíveis desdobramentos dessa discussão. Mas a colaboração com os governadores, um objetivo muito valorizado pelo presidente eleito, poderá produzir resultados de grande alcance em vários campos.
Um dos mais importantes será a reforma tributária. O atual ministro da Economia nunca foi além, nas suas propostas, de mudanças limitadas na área dos tributos federais e, nos momentos de maior ousadia, de uma ressurreição do malfadado imposto do cheque, a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), uma das maiores aberrações da história tributária do Brasil. Nenhuma iniciativa séria, nesse assunto, pode passar longe de uma ampla revisão dos tributos indiretos, a começar pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal fonte de receita própria dos Estados.
Importantíssimo como gerador de recursos, o ICMS representou um avanço quando foi implantado, em 1967, mas também se tornou, ao longo de mais de meio século, uma fonte de distorções econômicas e de desigualdade. Qualquer projeto sério e abrangente de reforma deve incluir, entre seus objetivos, maior funcionalidade do imposto, maior compatibilidade com a integração global da economia e mais justiça distributiva. Não há como cuidar dessas questões sem tratar do maior tributo estadual. Pelo menos dois projetos já apresentados no Congresso enfrentam tecnicamente essas questões. O presidente eleito terá, portanto, um bom ponto de partida para discutir com os governadores a modernização tributária, podendo dispor, já se sabe, de respeitável assessoria técnica.
Em muitas outras áreas o futuro presidente poderá revalorizar a ideia de Federação e a colaboração com os governos subnacionais. Infraestrutura, educação, saúde pública, formação de capital humano e saneamento são campos óbvios de cooperação. E tudo recomeça, é claro, com a redescoberta da própria ideia de governo.
Folha de S. Paulo
Contando famílias
Apuração de distorções no Auxílio Brasil é outro motivo para prudência com gasto
Passou quase despercebida —e não está devidamente contemplada nas discussões sobre os gastos do próximo governo— a abertura recente de um procedimento para apurar distorções no Auxílio Brasil.
Em 4 de novembro, cinco dias depois do segundo turno da eleição presidencial, o Ministério da Cidadania iniciou um processo de averiguação de famílias compostas por apenas uma pessoa que ingressaram no Cadastro Único, que reúne beneficiários em potencial de programas sociais, entre novembro de 2021 e outubro de 2022.
No período em questão, segundo a pasta, o número de famílias unipessoais cadastradas mostra um aumento repentino de 8,9 milhões para 13,9 milhões. Nenhuma transformação demográfica da sociedade brasileira explica tal salto.
Não por acaso, elevou-se também a quantidade de famílias unipessoais atendidas pelo Auxílio Brasil, de 2,2 milhões para 5,3 milhões em menos de um ano.
Note-se que, com o benefício fixado em R$ 600 mensais, um acréscimo de três milhões de atendidos pelo programa de transferência de renda significa um gasto adicional acima de R$ 20 bilhões ao ano.
Ao instaurar o procedimento de apuração do cadastro, a pasta da Cidadania provavelmente confirmará o que diversos especialistas têm apontado —que erros no desenho do Auxílio Brasil, em particular o pagamento de um mesmo valor sem considerar o número de filhos, têm levado famílias a se reconfigurarem artificialmente.
Vale dizer: uma família em que há três adultos, por exemplo, pode se inscrever como três famílias unipessoais e triplicar o valor recebido do programa.
O impacto da averiguação já é tema de preocupação na equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como noticiou o jornal O Estado de S. Paulo. O processo de checagem das famílias e de eventuais bloqueios e cancelamentos do auxílio deve avançar ao longo do próximo ano.
Será fundamental que o novo governo também considere mudanças no programa que não se limitem ao previsível restabelecimento da marca Bolsa Família.
Quaisquer que sejam o número de irregularidades descobertas e os valores poupados, urge adotar regras que levem em conta o número de filhos e o grau de carência de cada domicílio para o cálculo dos benefícios. Do contrário, uma iniciativa fundamental para o combate à pobreza e à desigualdade social perderá eficiência.
Trata-se também de mais um argumento contra a licença para expansão de gastos por tempo indeterminado desejada por Lula. É preciso, antes de tudo, um levantamento criterioso da clientela a ser atendida e do dinheiro necessário.
Valor Econômico
Apesar do silêncio, Bolsonaro corre para nomear aliados
É preciso acompanhar com atenção as indicações que Bolsonaro fará até deixar de vez o Palácio do Planalto
O silêncio de Jair Bolsonaro (PL) desde a derrota para o presidente eleito da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem gerado expectativas entre aliados e chamado a atenção da equipe de transição. Em mais uma eloquente entrevista, o vice-presidente Hamilton Mourão, por exemplo, argumentou que Bolsonaro saíra do pleito concluído no último fim de semana de outubro com um capital político de 58 milhões de votos e, portanto, estava mais do que apto a liderar a direita.
Para que isso ocorra, todavia, Mourão fez uma ponderação: o chefe do Poder Executivo teria que sair da reclusão autoimposta no Palácio da Alvorada e trabalhar politicamente. “O presidente Bolsonaro, quando emergir do retiro espiritual dele, vai compreender que ganhou esse capital. Acho que ele tem que se posicionar no espectro político, trabalhar politicamente. Vai ser a primeira vez desde 1989 que ele não tem mandato. São 33 anos, é uma vida. É ele entender que agora ele terá uma posição dentro do PL, de presidente de honra. Ou seja, aqui em Brasília, articulando, tem todo o capital para voltar muito bem em 2026. Desde que ele saiba explorar bem isso aí”, declarou ao Valor Mourão, senador eleito pelo Rio Grande do Sul.
Diversos dias se passaram até que Bolsonaro, enfim, retomou as agendas públicas no sábado. Ele deslocou-se da capital federal até Resende, no Rio de Janeiro, onde participou da “Cerimônia do Aspirantado 2022” na Academia das Agulhas Negras (Aman). Mas não discursou. Isso não quer dizer, contudo, que não esteja atuando, nos bastidores, para ter aliados em cadeiras de destaque durante o período em que irá ficar na oposição.
Em alguns casos, inclusive, as nomeações poderão ajudá-lo a se proteger de futuros problemas judiciais. Dois exemplos: as nomeações do ministro da Secretaria de Governo, Célio Faria Junior, e do chefe de sua assessoria especial, João Henrique Nascimento de Freitas, para a Comissão de Ética Pública. É este o colegiado que trata de conflitos de interesse no primeiro escalão do governo, o qual tem ainda outros cinco nomeados por Bolsonaro. Todos eles com mandatos de três anos, cujas indicações não são submetidas à apreciação do Congresso e só podem ser alteradas por renúncia.
Existem, contudo, outros pontos de atenção. Na semana passada, o plenário do Senado aprovou as indicações de 25 autoridades: 13 embaixadores, 7 diretores de agências reguladoras e 5 indicados para conselhos ou tribunais superiores. Entre estes, dois nomes para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e um para o Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Quanto aos órgãos reguladores, foram preenchidas vagas para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) – órgãos de Estado que terão grande poder de influenciar a implementação das políticas públicas setoriais do próximo governo.
A chancelaria não ficou de fora. Em seu mais recente esforço concentrado, o Senado aprovou as indicações para as embaixadas da África do Sul, Costa Rica, Guatemala, Guiné Equatorial, Jordânia, Líbano, Mauritânia, Sudão, Tanzânia, Tunísia e Vietnã. Postos importantes para a execução da política externa brasileira em relação à África, ao Oriente Médio e outros pontos estratégicos do planeta.
Em alguns casos, aliados de Lula no Congresso até tentaram adiar o avanço das sabatinas e apreciações de nomes indicados por Bolsonaro. Mas, ao concentrar os esforços nas articulações para a aprovação da proposta de emenda constitucional que abre espaço no Orçamento do ano que vem para o novo Bolsa Família e demais despesas, o gabinete de transição não teve força política suficiente para barrar as nomeações. O máximo que conseguiu foi acertar com a cúpula do Senado que apenas postos de menor relevância diplomática fossem ocupados, à medida em que será aguardado o início do governo Lula para o preenchimento das embaixadas de Buenos Aires, Paris, Roma e Vaticano, entre outras.
Bolsonaro pode manter-se longe dos holofotes até o dia 31 de dezembro. É possível, inclusive, que saia oficialmente de férias para não precisar participar da cerimônia de posse de Lula. Mas será preciso acompanhar com atenção as indicações que fará até deixar de vez o Palácio do Planalto.