Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais (26/10/2022)
MANCHETES DA CAPA
O Globo
Supremo mantém poderes do TSE para combater fake news
Caixa libera R$ 4,3 bi de consignado em 11 dias
Desinformação sobre economia dá tom de campanhas
Ipec: Tarcísio tem 46%, e Haddad, 43%
Economia do país vai desacelerar no fim do ano
Bahia expõe revés no Nordeste para o presidente
Centrão: 20% dos eleitos não fazem campanha para Bolsonaro
Fim de parceria com Kanye West faz Adidas perder R$ 1,32 bilhão
Obituário – Susana Naspolini
Sunak diz que ‘consertará erros’ de antecessora
O Estado de S. Paulo
Supremo dá aval à ampliação de poder do TSE contra fake news
Vaccari faz dossiê para municiar PT contra Moro e Dallaganol
‘A participação de Bolsonaro no meu governo? Nenhuma’, promete Tarcísio
Internação por desnutrição de bebês foi maior em 14 anos
Gigante francesa de petróleo, Total compra 35% da Casa dos Ventos
Subsídio aos que geram sua energia será de R$ 5,4 bi
Novo premiê para um rei novato
Folha de S. Paulo
Equipe de Tarcísio mandou apagar vídeo de tiroteio
Preso, Jefferson ataca Cármen Lúcia de novo e acusa Moraes
Tarcísio tem 46%, e Haddad, 43% em SP, aponta Ipec
Senado abrirá CPI do assédio eleitoral depois do 2º turno
Vou tratar com o presidente que for, mas BA tem lado, diz Jerônimo (PT)
Servidor aposentado não terá mais desconto em SP
Vacinação privada de Covid é liberada sem contrapartida
Sunak é nomeado por Charles 3º e fala em reparar erros de Truss
Valor Econômico
Estados terão 2023 com gasto sob pressão e receita em queda
Em SP, Tarcísio marca 46% e Haddad, 43%, segundo Ipec
Custos sobem e apertam margens na agricultura
Atividade econômica deve ajudar empresas no 3º tri
Campanha de Bolsonaro tenta conter ‘crise do salário mínimo’
EDITORIAIS
O Globo
Leniência incentiva o assédio eleitoral nas empresas
Denúncias sobre empresários coagindo funcionários a votar em seus candidatos quintuplicaram
É escandaloso o nível atingido pelo assédio eleitoral nestas eleições. Em nenhuma outra houve tantas denúncias sobre empresários obrigando seus funcionários a votar em seu candidato, como se o Brasil ainda estivesse na República Velha e as empresas fossem currais eleitorais. Até o último final de semana, o Ministério Público do Trabalho (MPT) havia recebido 1.155 denúncias, o quíntuplo das recebidas em 2018. De acordo com o procurador-geral do trabalho, José de Lima Ramos Pereira, a tentativa de se assenhorear do voto do funcionário, quase sempre os de menor qualificação, é uma violência comparável ao assédio moral ou mesmo ao sexual.
O Sudeste, maior colégio eleitoral, contribui para a estatística de degradação institucional com 461 denúncias, relativas a 378 empresas. O Sul fica em segundo lugar, com respectivamente 335 e 273. Quase todas envolvem assédio para funcionários votarem no candidato Jair Bolsonaro (PL). É o caso da acusação contra a Altenburg, maior fabricante de travesseiros do Brasil, com 1.700 funcionários em Blumenau, Santa Catarina.
O sindicato dos trabalhadores na empresa informa ter recebido dez denúncias de que o próprio dono da fábrica afirmou que os empregos estariam em risco caso Lula voltasse à Presidência. “O proprietário, Ruy Altenburg, parou a fábrica, reuniu os trabalhadores e falou sobre uma série de questões da eleição. Até em demissão, caso o presidente não fosse reeleito”, afirmou o presidente do sindicato, Carlos Maske. A Altenburg foi notificada pelo MPT para abster-se de obrigar ou induzir seus funcionários a votar em qualquer candidato.
Em Minas Gerais, segundo maior eleitorado do Brasil, onde Lula derrotou Bolsonaro no primeiro turno, o governador Romeu Zema (Novo) lidera os esforços para que o presidente vire o jogo no segundo. Em Passos, três empresários do comércio são acusados de um dos mais graves casos de assédio eleitoral. Em vídeo, Gilson Madureira (comércio varejista), Renato Mohallen (associação comercial) e Frank Lemos (clube dos dirigentes e lojistas) orientaram os associados a coagir funcionários a votar em Bolsonaro. A Justiça concedeu liminar, a pedido dos procuradores, proibindo o uso da estrutura das entidades no assédio eleitoral. Fixou multas de R$ 30 mil a R$ 1 milhão caso desobedecessem à determinação. Minas apresenta a maior quantidade de denúncias (301).
Há casos mais prosaicos, mas não menos inacreditáveis. Donas de casa de Quirinópolis, cidade de 51.300 habitantes no interior de Goiás, criaram no WhatsApp um grupo com o número do candidato Jair Bolsonaro para coagir empregadas domésticas e até comerciantes, em postagens ilustradas por vídeos com desinformação sobre o petista Luiz Inácio Lula da Silva.
É evidente que as multas e os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) que os infratores assinam com o MPT não têm funcionado como dissuasão, simplesmente porque as penas são leves. A diretora da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Patrícia Sant’Anna, defende uma legislação que defina de forma mais clara as infrações e que as punições sejam mais duras. Alguns casos deveriam tramitar na esfera criminal, em que há a previsão de penas de até três anos de reclusão. Parece que só quando alguém for preso ou alguma candidatura for cassada, a legislação será levada a sério. Tudo está na lei, só falta aplicá-la.
O Estado de S. Paulo
Ajuste fiscal à custa dos pobres
Proposta do governo para mudar reajuste do salário mínimo é extemporânea e parte de um princípio equivocado. Outros gastos deveriam entrar na mira do Executivo
Às vésperas do segundo turno, o País soube que o governo tem um plano econômico pronto para ser apresentado após a eleição, na hipótese, é claro, de que o presidente Jair Bolsonaro se reeleja. O Ministério da Economia quer mudar a fórmula de reajuste do salário mínimo e dos benefícios previdenciários.
A ideia é substituir a reposição pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior pela projeção ou pela meta de inflação do ano corrente, segundo reportagem da Folha de S.Paulo. Se a proposta já estivesse em vigor neste ano, o mínimo teria tido um aumento entre 3,5% e 5% – inferior, portanto, aos 10,16% dados com base no INPC.
A repercussão, naturalmente, foi péssima e, na tentativa de conter danos à candidatura de Bolsonaro, o governo fez um esforço para negá-la. Debalde. Em uma mesma frase, o presidente reconheceu que o índice ficaria indefinido e garantiu que haveria aumento real. O ministro Paulo Guedes, por sua vez, disse que desindexar “não quer dizer que você vai dar menos, pode até ser que se dê mais”. Desindexar, porém, só serve para autorizar um ganho inferior à inflação – algo que hoje a Constituição não permite. Não há nenhuma limitação para a adoção de índices maiores que a inflação para elevar o mínimo – e o próprio Ministério da Economia admitiu oficialmente que isso depende somente de espaço no Orçamento, lei ou medida provisória. Em outras palavras, basta haver vontade política, o que não houve ao longo de todo o governo Bolsonaro. O mais recente reajuste real ao piso foi dado em 2019, último ano em que vigorou a política de valorização praticada e aprovada por lei durante as gestões petistas.
Por trás da chamada desindexação, o que o governo pretende é realizar um ajuste fiscal a ser pago por uma das camadas mais vulneráveis da população – aposentados, pensionistas, pessoas com deficiência e trabalhadores na base da pirâmide salarial. O sacrifício imposto a esses milhões de brasileiros acomodaria as promessas eleitoreiras do presidente que ainda não foram incorporadas ao Orçamento de 2023, como a manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600 e o pagamento do 13.º para mulheres beneficiárias, algo que expressa com exatidão o conceito de tirar dos pobres para dar aos paupérrimos. Se a proposta de Guedes estivesse em vigor desde 2002, o mínimo, hoje em R$ 1.212, seria de apenas R$ 502, segundo cálculos do Centro de Pesquisas em Macroeconomia das Desigualdades da FEA-USP. Seria um valor inferior ao do atual piso do Auxílio Brasil.
Convenientemente, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), não fez qualquer referência ao mínimo ao defender a medida, destacando que o plano dispensaria a necessidade de uma âncora fiscal e de uma licença para acomodar despesas extras em 2023. O que Barros também não disse é que o pacote garantiria a execução integral das emendas de relator, hoje sujeitas ao teto de gastos, proporcionando ao Congresso um poder ainda maior sobre a destinação dos recursos do Orçamento.
Este jornal sempre se mostrou favorável a medidas que reduzam o engessamento do Orçamento, hoje composto por 93% de dispêndios obrigatórios. Mas a proposta do governo, além de extemporânea, parte de um princípio absolutamente equivocado. A busca de maior eficiência no gasto público é um objetivo necessário e defensável, tão urgente quanto permanente, mas não pode se dar pela depredação do poder de compra dos mais carentes. Há muitas outras despesas que deveriam entrar na mira do Executivo – a começar pelas emendas de relator. Isso demanda uma reforma orientada por um horizonte que vá além da eleição e um amplo debate com a sociedade.
O atual salário mínimo está longe de satisfazer todas as necessidades para a sobrevivência de um trabalhador ou de um beneficiário da Previdência Social. Sua valorização, no entanto, representou uma verdadeira conquista civilizatória em um país que ocupava – e ainda ocupa – as primeiras posições no ranking mundial de desigualdade social.
Folha de S. Paulo
Desordem unida
Ao manter silêncio sobre as urnas, militares ajudam Bolsonaro a semear confusão
Passadas três semanas desde o primeiro turno da eleição presidencial, as Forças Armadas ainda mantêm em segredo as conclusões dos militares destacados para a fiscalização do processo eleitoral.
Após meses de desconfianças infundadas lançadas sobre o sistema de votação e intrigas com a Justiça, nenhum oficial veio a público dizer se encontrou algo errado nas urnas eletrônicas ou identificou qualquer outro problema.
Questionado pelo Tribunal Superior Eleitoral, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, bateu em retirada, dizendo não ter condições de apresentar nem mesmo um relatório parcial, com conclusões preliminares.
Segundo ele, só será possível fazê-lo após o segundo turno, marcado para domingo (30). Seria precipitado adiantar qualquer coisa antes de cotejar as informações colhidas com as que serão liberadas pelo TSE depois, argumentou.
A resposta evasiva do ministro deixa evidente que o objetivo das Forças Armadas, desde que aceitaram o convite do tribunal para participar da fiscalização das eleições deste ano, nunca foi contribuir para aprimorar o processo.
Estivessem preocupados em garantir a segurança das urnas e tranquilizar a população, bastaria divulgar o resultado dos trabalhos feitos no primeiro turno, deixando claro que não encontraram nenhum indício de irregularidade, como parece evidente.
A opção pela embromação, ao contrário, serve apenas para engrossar a campanha de descrédito que o presidente Jair Bolsonaro (PL) move incansavelmente contra o processo eleitoral, alimentando a ilusão de que algo importante possa ser revelado mais tarde.
A tática dos militares, talvez um subterfúgio para contornar as pressões do chefe de Estado, deixa a pista livre para a fabricação de teorias conspiratórias depois do segundo turno, quando Bolsonaro usará qualquer coisa para contestar um eventual resultado desfavorável.
Existe até a possibilidade de que os estudos não cheguem a conclusão alguma. Como este jornal noticiou, a última etapa do plano de fiscalização dos militares dependerá de especialistas em processamento de dados que ainda nem sequer foram recrutados.
Em entrevista veiculada por um podcast americano nesta terça (25), o próprio Bolsonaro expôs o sentido do embuste, dizendo que seria impossível para as Forças Armadas certificar a lisura do sistema.
Haverá eleições no domingo, as urnas recolherão os votos, e o vencedor será conhecido à noite. Independentemente do resultado, a participação na farsa urdida por Bolsonaro manchará a reputação dos militares por muito tempo, como uma nódoa difícil de apagar.
Valor Econômico
Melhoria da produtividade está nas mãos do Congresso
É lamentável que projetos importantes para o desenvolvimento tenham curso burocrático e errátio no parlamento
Dez entre dez economistas concordam que aumentar a produtividade é um dos principais desafios do Brasil. Há 40 anos a produtividade capenga em consequência de deficiências na educação, regras tributárias ineficientes, infraestrutura precária e economia pouco competitiva, entre outros fatores. A boa notícia é que existem dezenas de projetos no Congresso, identificados pela Fundação Dom Cabral, que poderiam acabar com as barreiras e dar impulso à produtividade, desde que haja vontade política.
No fim da década de 1970, a produtividade do trabalho no Brasil era equivalente a 45% da registrada nos EUA, segundo a Fundação Dom Cabral. Hoje, ela é cerca de 25% da americana. Desde a década de 1980, tem registrado crescimento anual pífio no país, de 0,1%, bem abaixo dos 4,1% dos 30 anos anteriores.
Houve ligeira melhora no início dos anos 2000, mas a taxa diminuiu novamente na recessão de 2014 a 2016, mostrando um crescimento tímido na saída desse período de desaceleração, para recuar mais uma vez em 2019, apesar da ligeira expansão da economia.
A pandemia teve impacto surpreendente nos números uma vez que afetou em cheio o mercado de trabalho, um dos principais indicadores para o cálculo da produtividade total dos fatores, ao lado do uso do capital. Em um primeiro momento, a produtividade até aumentou no segundo trimestre de 2020, mas desacelerou nos trimestres seguintes e recuou abaixo do nível pré-pandemia no segundo trimestre de 2022.
Para o Observatório Regis Bonelli, a produtividade aumentou no início da pandemia em consequência da retração do setor de serviços, que concentra os trabalhadores informais, menos escolarizados e menos produtivos. Trabalhadores com nível mais elevado de educação tiveram menos problemas com o emprego. Com a recuperação dos serviços, a produtividade voltou ao padrão observado anteriormente.
Enquanto o Brasil ainda tirava proveito do bônus demográfico até era possível o crescimento do PIB per capita. Mas o bônus acabou em 2018 e a renda per capita, praticamente estagnada, só poderá crescer com o aumento da produtividade, diz Silvia Matos, da FGV-Ibre, uma das coordenadoras do Observatório da Produtividade.
A situação pode ser revertida com mudanças nas regras que tolhem a produtividade. A iniciativa Imagine Brasil, da Fundação Dom Cabral, analisou 5.085 propostas do Congresso referentes a temas como inovação, política industrial e capital humano, em tese favoráveis ao aumento da produtividade. Mas concluiu que a grande maioria defende apenas interesses particulares e privilegiariam determinados setores, atividades ou regiões em detrimento de outros. A melhoria da produtividade requer ações efetivas e amplas, também concordam os economistas, que avancem na solução de entraves da infraestrutura e logística, tributação, ambiente de negócios, inovação, educação e capacitação, sustentabilidade e integração comercial.
Do total de propostas no Congresso, porém, 37 já em tramitação podem constituir uma agenda mínima de produtividade, avalia o Imagine Brasil, e poderiam ser aprovadas e implementadas rapidamente, mudando a perspectiva, com efeitos duradouros no médio e longo prazo para um conjunto amplo de atividades.
Entre elas estão a legislação que cria as debêntures de infraestrutura, aprovadas na Câmara e em análise no Senado; a ampliação do acesso ao mercado livre de energia para todos os consumidores, aprovada no Senado e aguardando instalação de comissão na Câmara; as PECs 45 e a 110 que unificam os tributos federais, estaduais e municipais, ambas em comissões na Câmara e no Senado, respectivamente; o PL de tributação de dividendos aprovado na Câmara e em revisão no Senado; o marco legal das garantias para a obtenção de crédito, aprovado na Câmara e em análise no Senado; a regulação do mercado de carbono em análise em comissão na Câmara; a alteração do marco legal das startups, em tramitação inicial no Senado.
Não deixa de ser lamentável que projetos tão importantes para o desenvolvimento tenham um curso burocrático e errático. O recente protagonismo do Congresso em frentes de interesse de seus líderes e do Executivo mostra que, quando desejam, os parlamentares conseguem levar adiante os projetos.